Os deputados estaduais Fabrício Furlan (PCdoB), Jory Oeiras (DC), Pedro DaLua (PSC) e Telma Gurgel (PRP) estiveram na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), onde foram recebidos pelo presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração, deputado Raimundo Santos (Patriota). A pauta do encontro foi sobre o setor mineral, suas potencialidades e expectativas.
O presidente detalhou acerca do instrumento normativo de criação da frente, do projeto que cria a Lei da Mineração no Pará e do Projeto de Decreto Legislativo que criou a Semana da Mineração. "Temos um bom diálogo com o setor mineral, procuramos sempre as entidades públicas e empreendimentos minerais. Foi cobrado da Alepa, por esses representantes, um canal aberto, de diálogo, e criamos a Frente Parlamentar, que é mista, composta tanto por parlamentares quanto por entidades, órgãos afins do Estado, trabalhadores. E é uma composição bem ampla e tem sido importante para este segmento que alavanca a economia do Pará", explicou.
Desde que foi implantada a taxa da mineração, em 2013, o Governo do Estado do Pará arrecadou mais de 1,7 bilhão de reais. O dinheiro é aplicado em diversas áreas, como recuperação de estradas, construção de escolas, área da saúde, entre outras que alcançam diretamente a população. "Isso tem sido muito importante para o Pará e ao seu povo. Na mesma linha, a Frente Parlamentar de Mineração ajudou na criação da taxa hídrica, que também tem contribuído muito com os cofres públicos do Estado", completou Raimundo Santos.
As duas taxas são de iniciativa do Governo do Pará e a Assembleia Legislativa alterou algumas cláusulas, fez emendas e discutiu com o setor em audiências públicas, chamando representantes do segmento, trabalhadores e pessoas das regiões sedes de extração mineral. "O resultado foi positivo, pois produzimos duas leis importantes que arrecadam dinheiro para as regiões de influência para o empreendimento, importante no aspecto econômico e social. Uma grande preocupação que a Frente Parlamentar teve lá atrás e que continua tendo é quando houver o exaurimento dessas reservas, para não acontecer um colapso da economia local", sustentou o presidente.
O deputado Fabrício Furlan, presidente da Comissão de Administração Pública (CAP) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), disse que falta comprometimento dos órgãos competentes na fiscalização, acompanhamento direto dos empreendimentos que chegam ao estado para explorar as riquezas. "A liberação de licenças tem a ver com o cumprimento de várias condicionantes por parte das empresas, e isto é visto aqui no Pará. Precisamos incentivar essas multinacionais para se instalarem no Amapá, mas também que possam cumprir com um acordo que venha a socorrer a região permanentemente, preparando a população para ter uma economia própria depois de esgotarem completamente essas reservas minerais", ponderou.
O deputado Pedro DaLua, membro da Comissão de Indústria, Comércio, Minas e Energia (CIC) da Alap, pediu socorro à Alepa, para que a mineração do Amapá possa ser potencializada em benefício do povo do estado. "Se possível, é bom fazermos intercâmbio entre as Casas de Leis. O que não podemos aceitar é continuarmos sentados em cima do ouro e o povo passando fome, isso é lamentável. A Icome ficou no Amapá por 50 anos fazendo a extração mineral e neste período o Estado não conseguiu se preparar para a saída dela. Hoje, estamos vivendo um período tenebroso de desemprego por falta de grandes empresas que gerem emprego com nossas riquezas", disse.
Na mesma esteira, o deputado Jory Oeiras, membro da CAP, parabenizou o trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e destacou que a Casa de Leis do Amapá precisa se apresentar mais a esses empreendimentos. "Hoje tem uma mineradora multinacional que extrai muitas toneladas de ouro no Amapá e que nem os parlamentares estaduais e nem os federais têm conhecimento do que ela, de fato, proporciona ao nosso estado e, principalmente, ao povo".
A deputada Telma Gurgel, que faz parte da CAP, agradeceu pela acolhida e convidou o presidente Raimundo para ir ao Amapá para discorrer mais sobre a atividade da Frente Parlamentar. "Este tipo de encontro só fortalece nosso trabalho, que é encontrar uma saída para alavancar o setor mineral do nosso estado. Precisamos criar uma Frente Parlamentar que cuide diretamente sobre essa questão junto aos protagonistas e uma legislação mais rígida, como a aplicada aqui no Pará, criando meios para que as empresas já instaladas no Amapá e as futuras se comprometam com o crescimento econômico, educacional, social e até mesmo cultural. É preciso valorizar a mão de obra local, qualificá-la e proporcionar mais oportunidade de emprego ao nosso povo", relatou.
Raimundo Santos terminou o encontro dizendo aos deputados que uma Frente Parlamentar bem atuante pode mudar essa história que o Amapá vem vivendo. "É preciso modificar essa situação. O estado amapaense tem potencial para crescer economicamente e chegou a hora de transformar essa realidade e avançar", finalizou.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - Alap
Texto: David Diogo
Fotos: Gerson Barbosa
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