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terça-feira, 22 de maio de 2018

Assembleia Legislativa autoriza Governo do Estado a contratar agentes de combate a endemias



Foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), da Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei 040/18, de iniciativa do Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar, em caráter provisório, 349 agentes de combate a endemias no âmbito do estado. Durante a sessão, as galerias foram ocupadas por quase cem ex-agentes de combate a endemias, oriundos do último contrato, encerrado no ano passado.

Na justificativa do projeto, o governador afirma que "o Amapá tem um alto índice de doenças endêmicas, destaca que o Estado não teve êxito em alcançar as metas de redução e ressalta a excepcionalidade e o interesse público do projeto". O superintendente estadual de Saúde, Dorinaldo Malafaia, que também acompanhou a sessão, explicou como será feito o processo de contratação. "Uma comissão, constituída pelo governo, irá formalizar o processo seletivo com bastante transparência e fiscalização pelos órgãos competentes para finalmente lançar o edital de seleção", afirmou assegurando que todo o procedimento deverá durar em torno de dois meses.

"Acredito que todo o processo deverá durar dois meses, pois temos pressa em razão da grande necessidade do Estado, que está atravessando uma situação de emergência em Laranjal do Jari, e temos outras situações de bastante preocupação por parte da Vigilância em Saúde", enfatizou o superintendente, lembrando que a contratação terá duas etapas: o recrutamento e a qualificação dos profissionais.

Para o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dr. Furlan (PTB), o projeto é muito importante, por ajudar a prevenir as endemias e também por criar novos postos de trabalho. "Os agentes de combate às endemias prestam um trabalho maravilhoso. Um papel de prevenção, principalmente neste período chuvoso em que nos encontramos no estado. Em 2017, tivemos uma redução significativa dos casos de dengue, zica vírus e chikungunya, em razão da atuação muito forte desses agentes de combate às endemias", disse.

"No breve período em que o estado ficou descoberto, em virtude de haver expirado o contrato, tivemos um aumento no índice dessas doenças, especialmente da malária. A aprovação desse projeto pela Assembleia Legislativa significa, de um lado, a abertura de 349 novos postos de trabalho, em momento de crise, fazendo com que essas famílias tenham oportunidade de emprego e renda; de outro, a prevenção, que é a principal medida que o governo pode tomar", assegurou o deputado Dr. Furlan.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PR), a aprovação do projeto, nesta terça-feira, cumpre um compromisso assumido por ele junto aos ex-agentes de endemia e reflete a responsabilidade social do parlamento. "O projeto é do Executivo, mas o interesse maior é da sociedade. São 349 famílias que serão beneficiadas com os empregos e toda comunidade amapaense receberá um importante serviço de prevenção à saúde. Se não votássemos até o fim do mês, não poderíamos votar mais este ano, devido à legislação eleitoral e os agentes ficariam prejudicados. Isso demonstra que a Assembleia tem responsabilidade com a sociedade e com os servidores do estado", enfatizou.

O projeto segue agora para a sanção do governador e posterior publicação no Diário Oficial do Estado.

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - Alap
Texto: Paulo Oliveira
Fotos: Jaciguara Cruz
Portal: al.ap.gov.br
Blogger: casadeleis.blogspot.com
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