A presidente da Escola do Legislativo, deputada Roseli Matos (PP), usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), durante a sessão desta terça-feira (6), para destacar a importância da oficina de capacitação para prefeitos municipais e servidores dos Legislativos estadual e municipais do Amapá. O curso, que será promovido no período de 12 a 16 deste mês, se propõe a ensinar gestores e técnicos como ter acesso a recursos federais, como o Fundo Nacional de Saúde (FNS), Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) e Fundo Nacional de Assistência Social.
Roseli explicou que os cursos serão ministrados por pessoas altamente capacitadas, que ensinarão aos gestores como acessar esses recursos e como utilizar a verba, de forma a não terem problemas na prestação de contas. "Essa é mais uma contribuição da Escola do Legislativo para o desenvolvimento social e econômico do Amapá, na medida em que ministrará uma oficina destinada a capacitar prefeitos e técnicos de todos os municípios amapaenses na elaboração de projetos que acessem importantes recursos federais que, muitas vezes, estão à disposição, mas que, por falta de ações concretas, não são acessados", acentuou.
Em aparte, o deputado Charles Marques (PSDC) fez questão de enaltecer, na pessoa da deputada Roseli Matos, a bancada feminina da Alap e parabenizou a parlamentar pela iniciativa da oficina. "Temos a maior bancada estadual feminina do Brasil. Isso reflete a importância da mulher na política, a importância da mulher na sociedade. Quanto à oficina, parabéns pela iniciativa. Não basta o parlamentar federal colocar emendas que trazem recursos para o estado. Às vezes, esse recurso volta por falta de habilidade, falta de compromisso do gestor ou de seus auxiliares. O curso que a Escola do Legislativo propõe proporcionará maior acuidade, pois ensinará técnicas para sua utilização", destacou.
Nos dias 12 e 13 de março, o tema será Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as palestras serão ministradas pelo diretor da instituição, que abordará a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep); Programa Nacional do Livro Didático; Programas de Implementos Educacionais; Elaboração de projetos para os fundos de educação básica; Orientação quanto ao sistema Simec e Orientações sobre o Fundo de Alimentação e Transporte Escolar.
Nos dias 14 e 15 de março, o assunto será Fundo Nacional de Saúde (FNS), com a chefe da Divisão de Análise Normativas do órgão, Dayane Kelly Azevedo, palestrando sobre Programa de Atenção Básica; Detalhes para alimentar o sistema; Como elaborar propostas no sistema e Cadastro em programas de implementos à saúde. No último dia de palestras, será a vez do secretário nacional do Desenvolvimento Humano do Ministério do Desenvolvimento Social, Halim Antônio Girade, discorrer sobre o Fundo Nacional de Assistência Social; Programas de combate à fome e pobreza; Programas a serem implementados e Acessando o sistema e formatando projetos.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS – Alap
Texto: Paulo Oliveira
Fotos: Jaciguara Cruz
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