ALAP retoma três sessões deliberativas semanais com 78 matérias em pauta nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) retoma o rito de três sessões deliberativas semanais, após o período das Eleições Municipais de 2016. Nesta terça-feira, estarão em pauta 78 proposições na pauta dos deputados e das deputadas. Seguem os números e destaques.

No Expediente – que são as proposições protocoladas na Secretaria Legislativa e que começam a tramitar, serão lidas 36 itens, entre eles 10 Mensagens com Vetos Governamentais. 

- Nas correspondências, destaque circular que percorre outras Assembleia Legislativas com Moção de Apelo ao Presidente da República, Michel Temer; ao Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha; e a todas as Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas para intercederem junto às suas respectivas bancadas de Deputados e Senadores no Congresso Nacional em favor da regulamentação da Profissão de Cerimonialista no País.

- Na Ordem do Dia, serão as seguintes as matérias relacionadas para discussão e votação, além de outros 54 Requerimentos Parlamentares.
1. Projeto de Lei 0008/16­-GEA - Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher ­ CEDIMAP, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Ordinária 0009/16­-GEA - Dispõe sobre a instituição do Programa Escola Melhor (PROEM) O Dinheiro Direto Para Quem Cuida da Educação no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Ordinária 0162/15-­AL, do deputado Pastor Oliveira - Dispõe sobre a Isenção da Cobrança do ICMS, nas Contas de Água, Luz, Telefone e Gás às Igrejas e Templos de Qualquer Culto ou Denominação e dá outras providências.
4. Projeto de Lei 0172/15­-AL, do deputado Fabricio Furlan - Estabelece que sejam disponibilizados exemplares da Lei Maria da Penha nos estabelecimentos que indica para consulta da população, em local visível e de fácil acesso, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Ordinária 0173/16­-AL, do deputado Dr. Furlan - Fica denominado Escola Estadual Professor Sérgio Márcio Souza Almeida, a Escola Localizada no Conjunto Habitacional Macapaba no Estado do Amapá e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Ordinária 0174/16­-AL, do deputado Jory Oeiras - Fica instituída no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual de Atendimento ao Servidor Penitenciário.
7. Projeto de Lei Ordinária 0175/16­-AL, do deputado Jory Oeiras - Institui o Dia do Educador Penitenciário no âmbito do Estado do Amapá.
8. Projeto de Lei Ordinária 0183/15­-AL, do deputado Pedro da Lua - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de que sejam instalados filtros em todos os equipamentos de informática instalados nas escolas públicas do Estado do Amapá.
9. Projeto de Lei Ordinária 0194/16­-AL, do deputado Paulo Lemos - Dispõe sobre a Criação e Instituição do "Disque-­Idoso" no Estado do Amapá.
10. Projeto de Lei Ordinária 0292/15­-AL, do deputado Paulo Lemos - Dispõe sobre a obrigatoriedade do diploma de técnico em radiologia para a operação de equipamentos emissores de Radiação lonizante e o uso de equipamentos de proteção individual no Estado do Amapá.
11. Projeto de Lei Ordinária 0326/15-­AL, do deputado Pedro Dalua - Proíbe a cobrança de multas ou taxas abusivas dos consumidores pelo extravio ou danificação de comanda, cartão de consumo ou congênere.
12. Projeto de Resolução 0020/15­-AL, do deputado Jory Oeiras - Institui anualmente no mês de setembro Sessão Especial para Homenagear Profissionais de Radiodifusão e Televisão do Estado do Amapá.
13. Moção 0097/16­-AL, da deputada Marília Góes - Moção de Aplausos homenageando a Professora Angeomaria Ferreira da Conceição, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado.
14. Moção 0098/16­-AL, da deputada Marília Góes - Moção de Aplausos homenageando a Professora Maria Vanda de Lima Alves, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado.
15. Moção 0099/16­-AL, da deputada Marília Góes - Moção de Aplausos homenageando a Professora Solange Pantoja de Oliveira Ferreira, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado.
16. Moção 0100/16­-AL, da deputada Marília Góes - Moção de Aplausos homenageando a Professora Adriana Cristina da Silva Idalino, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado.
17. Moção 0101/16­-AL, da deputada Marília Góes Moção de Aplausos homenageando a Professora Rosangela Silva de Souza, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado.
18. Moção 0102/16­-AL, da deputada Marília Góes Moção de Aplausos homenageando os voluntários que participaram da ação social "Combatendo o preconceito, reconhecendo direitos", no dia 30 de abril de 2016, no Centro Educacional Especial Raimundo Nonato Rodrigues, em Macapá.
19. Moção 0103/16­-AL, da deputada Marília Góes Moção de Aplausos homenageando o Professor Natanael de Jesus de Castro Froes, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado.
20. Moção 0104/16-­AL, da deputada Marília Góes - Moção de Aplausos homenageando a Professora Juzileide Raimunda Sena da Silva, da Escola Estadual Elias de Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado.
21. Moção 0105/16­-AL, da deputada Marília Góes Moção de Aplausos homenageando a Professor Joel Tavares Ferreira, da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter idealizado, junto com outros professores, o projeto de Combate e Prevenção ao Aedes Aegypti, premiado.
22. Moção 0106/16-­AL, do deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos, ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na pessoa da Presidente Suely Pini, pela realização do evento "Casamento na Comunidade" realizado no Quilombo do Curiaú, último dia 15.
23. Moção 0107/16-­AL, do deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Dr. Alexandre Lorinho, médico voluntário no mutirão de cirurgias gratuitas em 18 crianças e adolescentes portadores de fissura de lábio e palato idealizado pela Fundação Global Smile.
24. Moção 0108/16­-AL, do deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos, organização Não Governamental ONG Internacional Global Smile Foundation (GSF), pelo o mutirão de cirurgias gratuitas em 18 crianças a adolescente portadoras de fissura de lábio e palato. Contemplando a Capital do Estado como a primeira capital do Brasil a ser contemplada pelo projeto.


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