Comissão do Meio Ambiente e Sema buscam solução para esgoto do Iapen

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Pastor Oliveira (PR), recebeu na manhã desta quarta-feira, 24, a visita do secretário estadual o de meio ambiente, Marcelo Creão para estudar uma solução para o problema do esgoto lançado pelo Iapen, que estaria contaminando a Lagoabdos Índios. Uma possibilidade é a utilização de recursos do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferma). Além do presidente, também compõem a Comissão, os deputados Jory Oeiras (PRB) e Max da AABB (PSB).

A poluição ambiental foi constatada em uma vistoria feita no mês passado pela Comissão e técnicos da SEMA.

Os deputados da comissão solicitaram o extrato das movimentações financeiras do FERMA, para um estudo sobre a inclusão do projeto de descontaminação da Lagoa dos Índios nos recursos destinados ao Fundo. O secretário de Meio Ambiente disse que os recursos destinados para 2015 estão comprometidos com pautas de projetos ambientais das prefeituras, mas devido a legislação em vigor, as verbas do FERMA para recuperação da Lagoa dos Índios só poderá ser utilizado em 2016.

De acordo com os técnicos que acompanharam a vistoria, uma vala de 200 metros foi cavada para que os dejetos das fossas do Iapen fossem escoados para evitar transbordamentos. Porém, os dejetos foram escoados para dentro da Lagoa dos Índios, que é uma área de preservação ambiental.

Durante a reunião, o secretário informou que em setembro de 2014, houve uma retirada de mais de 3 milhões sem o conhecimento do Coema das verbas do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente. Diante dessa denúncia, os parlamentares chegaram à conclusão que o caminho mais rápido sem recursos seria a elaboração de projeto junto à Secretaria do Estado de Infraestrutura (SEINF) para a implantação de fossas sépticas nas dependências do Iapen.

O presidente da CMA, Pastor Oliveira, disse que a comissão fará um requerimento em conjunto com os demais deputados solicitando informações detalhadas sobre a retirada indevida dos recursos do FERMA.

Ferma

O Fundo Especial de Recursos para o Meio Ambiente (Ferma) foi criado pela Lei nº 165, de 18 de agosto de 1994, regulamentado pelo Decreto nº 677, de 18 de fevereiro de 2000, com o intuito de dar apoio financeiro a projetos, pesquisas e atividades que visam o uso racional e sustentável dos recursos naturais, implementação ou auxílio de ações voltadas para o controle, à fiscalização, à defesa e à recuperação do meio ambiente, em conformidade com a política ambiental do Estado do Amapá, promovendo melhor qualidade de vida para a população.

Fonte: DECOM/ALAP

Texto: Ediana Franklin (Assessora de Comunicação)

Fotos: Gerson Barbosa