Através de um convite feito pela deputada estadual Edna Auzier, requerimento nº 0035/2015, o secretário estadual de Saúde, Pedro Leite, compareceu na manhã de quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Amapá. Na ocasião, o secretário contou sobre o atual caos que se encontrava a área da saúde no estado, além da dívida com aluguel de prédio e folha de pagamento dos servidores (com déficit de R$ 180 milhões de reais) daí faltar atendimento adequado à população por consequência da ausência de profissionais e equipamentos.
Conforme o secretário, o ministro da saúde já o atendeu em três reuniões, no senado federal em Brasília. Em uma das reuniões, acompanhado do governador do estado, Waldez Góes, ficou decidido que enviaria sua equipe técnica para auxiliar na regulamentação e implantação de alguns projetos no estado. Pois há 120 dias foi decretado que o estado está em situação emergencial de saúde, decretado em razão de dois aspectos preponderantes: desassistência a população e epidemia do chikungunya.
A Secretaria que nesse ano possuía uma verba de R$ 622 milhões de reais, dos quais foram feitos dois repasses, uma para o LACEN e outro para o HEMOAP, está em débito com fornecedores, imposto de renda, consignação com servidores, de um montante de R$ 337 milhões de reais.
“É esse nosso cenário da SESA 2015, uma dívida de de R$ 337 milhões de reais, uma orçamento de R$ 608 milhões de reais e uma folha de pagamento em torno de R$ 400 milhões de reais, enquanto temos somente R$ 241 milhões de reais para pagar despesas” apontou Pedro Leite.
Apesar disso, o secretário comemora sua recente gestão afirmando que já conseguiu fazer muito pelo município. No dia 10 de janeiro, reativou o Programa de Tratamento Fora de Domicílio – TDF, amparando nesse programa uma demanda de mais de mil pacientes.
O Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria nº. 55/99 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), é um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem quando esgotado todos os meios de atendimento.
Com isso, nesses quatro meses de atuação já foram gastos, através de contratos com agências aéreas, mais de um milhão de reais só com auxílio financeiro a pessoas com câncer.
“Apesar de tudo, há pontos positivos dessa nova gestão. Nesses quatro primeiros meses de gestão já foi realizada 2.500 cirurgias, sendo 750 ortopédicas. Além da realização de dois contratos emergenciais com medicamentos correlatos e oncológicos, uma no valor de R$ 7 milhões de reais e o outro no valor de R$ 1,5 milhão de reais.” destaca o secretário.
Seu outro projeto, foi desenvolvido através de uma reunião com parlamentares federais do Amapá, onde dez se propuseram doar cinco milhões de reais cada um, resultando no valor de R$ 50 milhões de reais, onde R$ 35 milhões serão destinados ao término do prédio de cinco andares da UNACOM, com serviços de quimioterapia e radioterapia e R$ 15 milhões para equipar a unidade. Projeto previsto para finalizar em dois anos.
Para a deputada estadual Edna Auzier – PROS, o estado deve investir maior parte do seu orçamento na saúde. “O povo clama por bom atendimento e que funcione os aparelhos hospitalares de fato” argumenta.
ASCOM Dep. Edna Auzier
Simone Alves
(96)99110-4686
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