Por quase duas horas representantes de três comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) ouviram na manhã desta sexta-feira (17), moradores da localidade do Quilombo do Rosa, localizado no quilometro 25 da BR – 156.
A reunião encabeçada pela presidente da Comissão de Agricultura e Abastecimento (CAB), deputada Cristina Almeida (PSB), que contou com a participação do deputado Pedro Da Lua (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), deputada Edna Auzier (PROS), vice-presidente da Comissão de Políticas Agrárias (CPA), deputado professor Paulo Lemos (PSB) e o presidente do IMAP, Luiz Henrique, teve como tema principal a discussão junto com a população sobre a regularização fundiária na comunidade quilombola. O presidente do IMAP, esclareceu que a questão depende do INCRA, por se tratar de um assunto federal.
Os moradores também fizeram reinvindicações quanto à questão de segurança pública e transporte coletivo para atender a população. “Saio tarde da faculdade e tenho que descer na rodovia e encarar a escuridão da estrada que dá acesso à comunidade”, frisou a vice-presidente da Associação de Moradores e Produtores da Comunidade Remanescente de Quilombolas do Rosa, Maria Joelma Menezes Ester, que cursa faculdade. O único ônibus do transporte escolar é o único que passa pela comunidade.
O presidente da Associação de Moradores, Rogério Rafael, expos aos deputados a luta que vem travando com algumas pessoas que estão invadindo a área dos quilombolas. “Já registramos ocorrências na Polícia Federal e Policia Civil, pouca coisa tem se resolvido”, reclama. A comunidade do Quilombola com uma área de cerca de cinco mil hectares, abriga 20 famílias e aproximadamente 80 pessoas. Os parlamentares colocaram-se à disposição para resolver a situação e vão protocolar um requerimento em conjunto solicitando do Comando-geral da Policia Militar, que realize rondas ostensivas diárias na comunidade. Dos pontos abordados a comissão relacionou quatro como prioridades: Cobrar agilidade no processo de titularização junto ao INCRA; a implantação de uma linha de ônibus coletivo para atender a comunidade e a criação de uma Frente Parlamentar de Defesa da Igualdade Racial. “Será encaminhado um relatório à Comissão de Meio Ambiente, para que juntos possam lutar pelas questões da comunidade”, finalizou a deputada Cristina Almeida.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção – Cleber Barbosa | Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz
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