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| Amapá está entre os 10 mais violentos da federação. Macapá, a capital, figura com a nada honrosa 5ª posição dentre as capitais mais violentas |
Em números proporcionais, o estado do Amapá está entre os 10 mais violentos da federação. Macapá, a capital, figura com a nada honrosa 5ª posição dentre as capitais mais violentas, estando na frente de Porto Alegre, São Luís, Salvador, Maceió e Rio de Janeiro. Os dados são do 11º Anuário Brasileiro sobre Segurança Pública, divulgado no início deste ano.
São quase 60 mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes. O crescimento da violência no Amapá é o maior do Brasil. No anuário anterior eram 31,1 crimes para cada grupo de 100 mil. O aumento foi de 79,4%. Macapá também aparece no ranking da Organização Mundial da Saúde das 50 cidades do mundo mais violentas. Destas, 17 estão no Brasil.
Preocupado com estes números, nesta segunda-feira, 12, o deputado Pedro DaLua protocolará um Projeto de Lei que institui Programa de Metas para a redução das mortes violentas no estado do Amapá. A intenção é obrigar o próximo governador a apresentar na revisão do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ser encaminhado à Assembleia Legislativa no primeiro ano do seu mandato, o Programa de Metas de sua gestão para a redução das mortes violentas no Amapá.
O plano deverá conter a descrição detalhada das ações estratégicas que serão adotadas para a redução das mortes violentas; divulgação do custo de cada programa, projeto ou atividade relacionada com as ações estratégicas adotadas para a redução das mortes violentas; as metas estabelecidas para a redução do número de mortes violentas, devidamente quantificadas e aprazadas; e, os indicadores de avaliação que serão utilizados para cada uma das instituições e setores da administração pública estadual com vistas à redução das mortes violentas.
"É evidente a necessidade da administração pública adotar medidas para reduzir o número de mortes, especialmente por armas de fogo e armas brancas. Em vários casos nem sequer identificação da autoria para se iniciar um processo criminal. O sentimento de impunidade e de insegurança pública interfere na qualidade de vida das pessoas", explica o parlamentar.
Ele afirma que o objetivo principal deste projeto é o de obrigar o administrador público a dar transparência às ações realizadas com vistas à redução da violência, ao estabelecimento de metas e, principalmente, à prestação de contas ao povo que representa. "O compromisso com a redução da violência deve ser a orientação das ações de segurança pública do Governo Estadual", defende.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - Alap
Texto: Gabinete Deputado Pedro DaLua
Foto: Jaciguara Cruz
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