Mortandade de peixes: deputados escutam famílias ribeirinhas e fazem encaminhamentos sobre o caso

Parlamentares das Comissões de Agricultura e Abastecimento (CAB), de Meio Ambiente (CMA) e de Direitos Humanos (CDH) ouviram nesta sexta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Ferreira Gomes, famílias ribeirinhas atingidas pela mortandade de peixes no rio Araguari. Representantes da Colônia de Pescadores Z7, Federação dos Pescadores do Amapá e do Movimento dos Atingidos por Barragem relataram a atual situação das mais de 500 famílias afetadas com a situação.

Segundo o presidente da Federação dos Pescadores do Amapá, Leidinaldo Gama, o fato se repete desde 2015, tendo o último acontecimento no dia 17 de fevereiro de 2018. "É louvável a presença dos nossos deputados aqui [em Ferreira Gomes], uma vez que temos a oportunidade de relatar a real conjuntura que estamos vivendo. Um caso de agressão ao meio ambiente e às famílias que dependem do peixe para sobreviver. Queremos uma solução imediata, pois isso aflige a gente diretamente", relatou.

O representante da Colônia de Pescadores do Município de Ferreira Gomes (Z7), Sérgio Ferreira, disse aos deputados que é necessária urgência no caso, pois só a entidade que ele faz parte são 330 associados. "Essa empresa que gera energia para o estado e até mesmo para o país está matando o pão nosso de cada dia. Não podemos ser esquecidos pelo poder público, queremos ajuda de nossos representantes para que nossas famílias não passem fome", pediu.

Após ouvir vários representantes das entidades do município, os deputados fizeram os encaminhamentos. A deputada Cristina Almeida (PSB), presidente da CAB e que presidiu a reunião ampliada, lamentou a ausência do Ministério Público Estadual e da Usina Ferreira Gomes Energia. "Mesmo com a ausência destes, não iremos, em hipótese alguma, deixar de dar os devidos encaminhamentos. Na fala de todos que se pronunciaram, duas questões ficaram muito claras, e é em cima delas que iremos trabalhar. A primeira é o descontentamento da instalação das empresas por conta da lesão de direitos e de várias formas. E a outra é o desvio do dinheiro público, que precisa ser aplicado de forma correta", enfatizou Cristina.

A parlamentar disse ainda que as declarações que foram feitas pela comunidade são sérias e fortes. "Jamais iremos fechar os olhos diante de todas as declarações que foram feitas aqui. Convocaremos a empresa para ir até a Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos. Caso não compareça, iremos propor aos nossos colegas deputados a instalação de uma CPI para que isso ocorra. Sugestionaremos aos representantes a fazer uma prestação de contas, pois eles devem ter interesse de como foi gasto o dinheiro investido", assegurou.

De acordo com a deputada Telma Gurgel (PSL), membro da CAB e CMA, é visível e lamentável o sofrimento dessas famílias. "Temos que exigir da empresa que ela cumpra com o que foi acordado, fornecendo material, dando incentivo e financiamento para a criação de pescado, qualificação a esses trabalhadores. Isso é obrigação dela, acordada para que fosse instalada aqui, mas é uma condicionante que não está sendo cumprida. Precisamos do Ministério Público ao nosso lado. Nós, do Legislativo, fazemos nossa obrigação, fomos eleitos para fiscalizar e estamos representando as centenas de famílias que estão sendo atingidas diretamente com essa situação. Cobraremos veementemente, insistentemente", enfatizou Telma Gurgel.

A deputada Janete Tavares (PSC), membro da CMA, propôs o retorno da comissão ao município de Ferreira Gomes para, com a participação da comunidade, uma reunião com representantes da Usina Ferreira Gomes Energia para dar explicações sobre o caso. Já o deputado Jaci Amanajás (PV), que é presidente da CDH e membro da CAB, disse que as comissões da Assembleia Legislativa do Amapá não aceitarão o que vem ocorrendo. "É de conhecimento de todos nós que irá continuar essa mortandade de peixes na região, mas queremos que a empresa dê sua contrapartida para essas famílias urgentemente", relatou.

Cristina Almeida agradeceu a presença de todos, o apoio dos técnicos das comissões, pela articulação para que a reunião acontecesse, e em especial o presidente da Casa de Leis, deputado Kaká Barbosa (Avante), que atendeu, de imediato, o pedido de deslocamento dos parlamentares. Também participaram da reunião ampliada os vereadores de Ferreira Gomes, Alzivan Alves (PRP), Christian Rogger (PR) e Radson Almeida (PEN); o representante da Defesa Civil Municipal, Marcelo Sousa e o secretário de Agricultura do Município, Jorge Furtado, que representou o prefeito Divino Rocha (PEN).

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - Alap

Texto: David Diogo

Fotos: Celiane Freitas

Portal: al.ap.gov.br

Blogger: casadeleis.blogspot.com

Facebook: Assembleia Legislativa do Amapá

TV Assembleia: 57.2

Rádio Assembleia: 93.9 FM