Comissão de Segurança Pública da Alap busca informações em Brasília sobre construção de uma nova penitenciária no estado

Membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) estiveram no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília, onde foram recebidos pelo diretor de Políticas Penitenciárias, José Filemom. Na pauta da reunião, o recurso, no valor de R$ 31 milhões, para a construção de uma nova penitenciária no estado do Amapá; ações destinadas à formação e à capacitação dos operadores da execução penal e trabalhadores dos serviços penais; instalação do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e informações sobre os recursos repassados pelo Fundo Penitenciário Nacional.

O deputado Jory Oeiras (PRB), presidente da comissão, e os membros, deputados Charles Marques (PSDC), Jaci Amanajás (PV) e Janete Tavares (PSC), repassaram para o diretor do Depen as informações referentes ao aumento da criminalidade no estado, a superlotação da penitenciária e a falta de estrutura e policiais em todos os municípios.

Diante de todos os assuntos, a reunião teve como destaque principal os recursos destinados para a construção de uma nova penitenciária. O investimento, no valor de R$ 31 milhões, já está na conta do Estado há dez meses e, se não for apresentado um projeto técnico da obra até dia 31 de dezembro deste ano, o recurso será devolvido aos cofres da União.

"Iremos correr contra o tempo! Na próxima segunda-feira (23), conversaremos com o secretário de Estado da Segurança Pública, Ericláudio Alencar, para solicitar todas as informações sobre esse recurso, se existe pronto esse projeto da obra e como está esse processo. Não podemos perder esses trinta e um milhões de reais que estão na conta", declarou o presidente da comissão.

O deputado Charles Marques destacou a importância de um sistema prisional mais forte e que ofereça condições de recuperar um preso. "O sistema carcerário brasileiro precisa mudar. É necessário iniciar urgentemente essa mudança. Hoje, temos uma faculdade do crime e se não agirmos ficará cada vez mais difícil garantir a segurança da sociedade", disse Marques.

O deputado Jaci Amanajás, que é médico, falou que a segurança, a saúde e a educação têm ligação direta com a qualidade de vida da população. Reforçou que a comissão iniciou um trabalho fundamental para contribuir com o Estado. "O trabalho que a Comissão de Segurança está fazendo em busca de resultados à população amapaense tem surtido efeito. A nossa reunião aqui no Depen e na Secretaria Nacional de Segurança nos deu embasamento sobre projetos que podem ser executados pelo Governo Federal", disse Jaci.

Durante o encontro, foi reforçado o interesse que a comissão tem em articular e apoiar a implantação do método Apac, que é a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. A Apac trabalha com uma metodologia humanizada, com a finalidade de evitar a reincidência do crime, recuperar e reintegrar o preso à sociedade.

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - Alap
Texto e fotos: Rosiane Almeida
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