A Educação Financeira deverá ser incluída,
como tema transversal, nas disciplinas das escolas públicas e privadas de
educação básica do estado. A proposta é do deputado estadual Jory Oeiras (PRB),
que já tramita nas comissões da Assembleia Legislativa.
Segundo a proposta, a Educação Financeira tem
como objetivo promover ao aluno a formação e o estímulo à administração dos
recursos pessoais, noções básicas sobre moeda, investimentos e juros, visando
conscientizá-lo e prepará-lo para administrar o seu dinheiro no dia a dia.
O detalhamento técnico, a carga horária, a
forma de aplicação da disciplina e o seu conteúdo programático serão
estabelecidos pela Secretaria de Estado da Educação, norteados por noções
básicas de economia; gerenciamento e planejamento de finanças pessoais; noções
básicas de investimento; e introdução ao Direito do Consumidor.
A proposta do deputado Jory Oeiras vem ao
encontro da Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef), Decreto
Presidencial nº 7397, de 20 de dezembro de 2010, que tem a finalidade de
promover a educação financeira e previdenciária, e contribuir para o
fortalecimento da cidadania, da eficiência e solidez do sistema financeiro
nacional, buscando a tomada de decisões consciente por parte dos consumidores.
Durante as discussões do projeto nas
comissões da Assembleia, o parlamentar mobilizará as entidades ligadas ao comércio
e à indústria, bem como as autoridades educacionais, com vistas a colher
sugestões que levem ao aperfeiçoamento da matéria, para que a Educação
Financeira seja uma rotina no currículo das escolas e na vida do cidadão
amapaense.
Texto: Jorge Bitencourt
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