O presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Amapá, Patrício Almeida, e o enfermeiro Antônio Sérgio Costa de Andrade, usaram o horário destinado ao deputado estadual Jory Oeiras (PRB/AP), no grande expediente, da sessão de hoje, da Assembleia Legislativa, para homenagear os enfermeiros pela passagem do Dia Mundial da Enfermagem. Eles também aproveitaram o espaço para e comentar sobre os problemas e avanços da categoria no Amapá.
Um das reivindicações dos enfermeiros foi a de que a Assembleia Legislativa assuma a proposta de redução da carga horária dos enfermeiros, de 40 para 30 horas semanais, o que, inclusive, vem sendo tratado em nível nacional através do Projeto de Lei nº 2295/2000, que está em tramitação no Congresso Nacional. Além disso, eles solicitaram aos parlamentares amapaenses a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Saúde do Estado, cuja minuta já se encontra na Comissão de Saúde da Alap.
O deputado Jory Oeiras parabenizou os enfermeiros e lembrou que Enfermagem é a arte de cuidar incondicionalmente, é cuidar de alguém que você nunca viu na vida, mas mesmo assim, ajudar e fazer o melhor por ela. “Não se pode fazer isso apenas por dinheiro...Isso se faz por e com amor!”, completou Jory Oeiras.
Segurança
Também foi aprovado na sessão de hoje, 12, da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 0096/15-AL, de autoria do deputado estadual Jory Oeiras (PRB/AP), que dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT ESTADUAL, no âmbito da administração Pública Estadual direta e Indireta e dá outras providências.
O SESMT, segundo o projeto, “consiste em um serviço destinado ao desenvolvimento de ações técnicas, integradas às práticas de gestão de segurança, saúde e meio ambiente do trabalho, que visa à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, buscando tornar o ambiente de trabalho compatível, com a preservação da integridade e a promoção da segurança e saúde dos Servidores Públicos Estaduais”.
Ao defender o projeto, o deputado Jory Oeiras disse que, a partir da sua implementação, serão desenvolvidas ações técnicas necessárias à observância do disposto na legislação de segurança e saúde no trabalho, em consonância com as atribuições profissionais dos seus integrantes.
O SESMT será composto por: Técnico de Segurança do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Auxiliar ou Técnico de Enfermagem do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Médico do Trabalho.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Gabinete do Deputado Estadual Jory Oeiras
Texto – Jorge Bittencourt
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