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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Em pronunciamento Deputada Edna Auzier lembra Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil



Em pronunciamento durante a sessão deliberativa da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (23), a deputada Edna Auzier (PSD) lembrou o “Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil”, celebrado anualmente no dia 24 de fevereiro. A data comemorativa, no Amapá, foi instituída através de Projeto de Lei de autoria da parlamentar pedessista. “Amanhã, dia 24 de fevereiro comemora-se o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Nessa data, em 1932, o então presidente Getúlio Vargas assinou a lei que garantia o direito de voto às mulheres brasileiras. No Amapá, essa data foi instituída através de projeto de lei de nossa autoria”, lembrou.
Classificando o voto feminino como uma grande conquista, a parlamentar lembrou a discriminação contra as mulheres, impedidas de votar, e a sua luta para reverter essa injustiça. “O voto feminino, é uma das maiores conquistas das mulheres nos últimos tempos. Até o início do século XX, o voto, na quase totalidade dos países, era um direito exclusivo dos homens – especialmente de homens ricos. No cenário de grandes transformações que foi o século XX, as ativistas que se mobilizaram pelo direito feminino à participação política ficaram conhecidas como sufragistas”, enfatizou.
Em seguida, a deputada destacou a participação das mulheres amapaenses na política. “Na medida em que estamos nos aproximando do mês dedicado à mulher, vale a pena lembrar esta e outras conquistas obtidas pelas mulheres do Brasil e do Amapá, onde a Assembleia Legislativa tem a honra de ostentar 11 bravas mulheres, representando uma das maiores participações femininas em parlamentos de todo o país”, enfatizou, citando o nome de todas as mulheres que compõem o parlamento amapaense.
Em aparte, o deputado Paulo Lemos (Psol), parabenizou a deputada pessedista pela iniciativa e conclamou as mulheres amapaenses a participar, cada vez mais da política. “Quero alertar a todos nós, que somos dirigentes partidários, de que a mulher não serve só para preencher cotas estabelecidas pela lei. Sua participação tem que ser levada a sério. Há o caso de uma coligação que colocou uma mulher apenas para cumprir a cota e, nem ela votou nela mesma, fazendo com que a justiça anulasse a chapa, por fraude eleitoral. É preciso levar a sério essa prerrogativa. E, o Amapá dá um exemplo disso, com 11 mulheres no parlamento”, festejou.




AGÊNCIA DE NOTÍCIAS 23/02/2017
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Texto – Paulo Araújo de Oliveira | Fotos – Jaciguara Cruz/

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Deputada Edna Auzier propõe homenagem a professor e alunos da Unifap.


Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da deputada Edna Auzier (PSD), aprovado por unanimidade na sessão desta quinta-feira (23), da Assembleia Legislativa do Estado (Alap), concedeu o título de “Mérito Legislativo Ambiental” a três alunos e um professor da Universidade Federal do Amapá (Unifap) pela elaboração de projeto de sustentabilidade desenvolvido naquela instituição de ensino.
Os homenageados são os acadêmicos do curso de Engenharia Elétrica, Allana Trjano Feijão, Anita Maria das Graças Almeida e o professor orientador Alaan Ubaiara Brito, que desenvolveram uma máquina, movida a energia solar, destinada a produzir polpa de açaí, podendo ser utilizada tanto em áreas urbanas, quanto em regiões de difícil acesso na Amazônia.
Para a deputada Edna Auzier, a ideia é inovadora e precisa ser estimulada. “Este projeto tem como diferencial ser uma máquina única, capaz de atender a demanda da população das áreas remotas que não possuem acesso à energia elétrica conectada à rede. E, as boas ideias que, de alguma forma contribuem para melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade, devem ser premiadas e estimuladas”, defendeu a parlamentar.
Uma solenidade será marcada para a entrega de títulos aos agraciados.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS 23/02/2017
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Texto – Paulo Araújo de Oliveira | Fotos – Jaciguara Cruz/

Mais quatro comissões permanentes são formadas na Assembleia Legislativa


Deputados de quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa se reuniram, nesta quinta-feira (23), e elegeram seus presidentes e vice-presidentes para os próximos dois anos. No total já estão formadas dez das 15 comissões da Casa.
Pelo destaque que teve a frente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), tendo sido considerado um dos presidentes da comissão mais atuantes nos últimos dois anos, o deputado Pastor Oliveira (PRB), foi reeleito presidente e será auxiliado na vice-presidência pela deputada Janete Tavares (PSC), que assumiu a vaga do deputado Moisés Souza. “A prova do reconhecimento do nosso trabalho foi a minha recondução ao cargo por unanimidade. Agradeço aos meus colegas pela confiança e prometo continuar buscando sempre fazer um trabalho que tenha a confiança de todos, principalmente da sociedade“, disse o parlamentar, citando alguns exemplos dos trabalhos realizados como a visita a bacia de decantação da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá (CAESA), invasão do Canal do Jandiá e a contaminação da Lagoa dos Índios e da área de ressaca do bairro Pantanal e o esgoto do IAPEN, que geraram relatório solicitando providencias do Governo do Estado.



Com grandes desafios e muitas demandas, a deputada Roseli Matos (PP) assume neste ano a Comissão de Políticas Agrárias (CPA) da Assembleia Legislativa do Amapá. A parlamentar assumiu a presidência da comissão em 2016, por ocasião do deputado Kaká Barbosa ter assumido a presidência da Casa legislativa. “Eu gostaria de continuar a frente dessa comissão para darmos continuidade ao estudo das leis em nível de Estado ligada a política agrária”, defende a deputada, que terá como vice-presidente o deputado Max da AABB. “Devido o Partido da Solidariedade ser da pasta da agricultura familiar, fico grato em ser indicado como vice-presidente desta comissão, e tenho certeza que o meu partido vai colaborar com o desenvolvimento agrícola do Amapá”, agradeceu Max.
O deputado Jory Oeiras (PRB) foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública, para os próximos dois anos de mandato, tendo a deputada Marília Góes (PDT), na vice-presidência. “Tive a oportunidade de ser o vice-presidente no mandato do deputado Ericlaudio Alencar, onde realizamos um trabalho importante nesta área”, frisou Jory Oeiras, agradecendo os demais parlamentares pela indicação do seu nome para presidente.



Criada em março de 2015, através do projeto de Resolução, de autoria do deputado Ericláudio Alencar (PRB), aprovado na Assembleia Legislativa a criação da Comissão de Segurança Pública (CSP), que tem por atribuições as áreas de atividade sobre as quais exercerá suas funções legislativa e fiscalizadora, incluindo a Polícia Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Técnico-científica. Além disso, a comissão supervisionará, ainda, a execução de serviços administrativos do trânsito, serviços de segurança privada e propriedade e uso de armas, munições e explosivos, entre outras. Antes presidida pelo deputado Ericlaudio Alencar, que hoje ocupa a pasta de Secretario Estadual de Segurança Pública (Sejusp),



A Comissão de Orçamento e Finanças (COF), segunda a ser composta e, terá como presidente o deputado Pastor Oliveira (PRB) e o deputado Max da AABB, na vice-presidência. “A comissão faz análise de matérias financeiras e orçamentárias públicas, normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para a administração pública direta e indireta”, comentou o deputado Pastor Oliveira.
Para o deputado Max da AABB a comissão é a segunda mais importante para a Casa Legislativa. O parlamentar com uma vasta experiência de quase trinta anos de serviço bancário o deputado Max da AABB, agradeceu a confiança por ser eleito para o cargo de vice-presidente.

Calendário das reuniões das Comissões Permanentes

COMISSÃO
DIA
HORA
MEMBROS
CARGOS
Comissão de Meio Ambiente - CMA
2ª-Feira
Quinzenal
8h00


Pr. Oliveira
Presidente
Janete Tavares
Vice-presidente
Jaime Perez

Júnior Favacho

Maria Góes

Telma Gurgel

Mira Rocha

Comissão de Orçamento e Finanças - COF
2ª-feira
15h00
Pr. Oliveira
Presidente
Max da AABB
Vice-presidente
Raimunda Beirão

Aparecida Salomão

Maria Góes

Janete Tavares

Edna Auzier

Comissão de Políticas Agrárias (CPA)
4ª-feira
15h30
Roseli Matos
Presidente
Max da AABB
Vice-presidente
Edna Auzier

Junior Favacho

Raimunda Beirão

Jaime Perez

Comissão de Segurança Pública (CSP)
3ª-feira
09h00
Jory Oeiras
Presidente
Marília Góes
Vice-presidente
Pedro DaLua

Charles Marques

Jaci Amanajás

Jaime Perez





AGÊNCIA DE NOTÍCIAS 23/02/2017
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Texto – Everlando Matias | Fotos – Jaciguara Cruz/

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Empossados membros das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Amapá


Os deputados definiram na manhã de hoje (22) os membros, presidente e vice-presidente das comissões de Saúde; Relações Exteriores e Defesa do Estado; Constituição, Justiça e Redação; Transportes e Obras; Turismo e Comissão de Administração Pública, para o biênio 2017/2019. Durante a sessão ficou definido o dia e horário em que todas as comissões estarão se reunindo.
O deputado Dr. Furlan (PTB), foi mantido na presidência da Comissão de Saúde (CAS) e Jaci Amanajás (PV), como vice. “É um desafio imenso, mas vamos dar seguimento ao trabalho ora desenvolvido pela comissão, com visitas técnicas e levantamentos da situação da saúde pública no Estado do Amapá”, frisou o Dr. Furlan.



Para presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CRE), foi eleita a deputada Raimunda Beirão (PMB), que substitui a deputada Luciana Gurgel, que esteve a frente da comissão por dois anos. O vice-presidente da CRE será o deputado Paulo Lemos (PSOL). “Agradeço a todos pela confiança e temos certeza que será feito um bom trabalho”, comentou a deputada Raimunda Beirão. Ao usar da palavra o deputado Paulo Lemos, lembrou que a comissão vai ter mais atribuições com a inauguração da ponte binacional na divisa do município de Oiapoque (AP) e a Guiana Francesa.



A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), será presidida pela deputada Edna Auzier (PSD), que terá como vice-presidente o deputado Dr. Furlan. “É uma comissão por onde passam todos os projetos, por isso vamos trabalhar para evitar a inconstitucionalidade e veto do governo do Estado”, comentou a deputada, informando que vai marcar reuniões com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Governo do Estado na busca de orientações para melhor desenvolver os trabalhos da comissão.



Também foram definidos o presidente e vice-presidente da Comissão de Transporte e Obras (CTO). O fato curioso é que dos cinco membros da comissão quatro são mulheres, presidida pela deputada Aparecida Salomão (PSD), que comandará a comissão junto com o deputado Fabricio Furlan (SD).



A deputada Luciana Gurgel que estava à frente da CRE, passa a comandar a Comissão de Turismo (CTUR), tendo como vice o deputado Fabricio Furlan, que foi reconduzido ao cargo de presidente da Comissão de Administração Pública (CAP), tendo como vice a deputada Luciana Gurgel. ”Vamos dar continuidade aos trabalhos com a ajuda dos demais membros da comissão”, garante Fabrício Furlan. As demais comissões serão compostas até o dia 03 de março, como prevê o Regimento Interno da Casa.

Calendário das reuniões das Comissões Permanentes

COMISSÃO
DIA
HORA
MEMBROS
CARGOS
Comissão de Saúde
5ª-Feira
8h30


Dr. Furlan
Presidente
Jaci Amanajás
Vice-presidente
Max da AABB

Jory Oeiras

Raimunda Beirão

Comissão de relações Exteriores e Defesa do Estado
5ª-feira
Após a sessão
Raimunda Beirão
Presidente
Paulo Lemos
Vice-presidente
Dr. Furlan

Jaci Amanajás

Cristina Almeida

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
4ª-feira
08h30
Edna Auzier
Presidente
Dr. Furlan
Vice-presidente
Max da AABB

Janete Tavares

Charles Marques

Pastor Oliveira

Paulo Lemos

Comissão de Transportes e Obras públicas (CTO)
3ª-feira
09h00
Aparecida Salomão
Presidente
Fabricio Furlan
Vice-presidente
Raimunda Beirão

Janete Tavares

Junior Favacho

Charles Marques

Comissão de Turismo (CTUR)
4ª-feira
Após a sessão
Luciana Gurgel
Presidente
Fabricio Furlan
Vice-presidente
Edna Auzier

Pedro Dalua

Telma Gurgel

Comissão de Administração Pública (CAP)
4ª-feira
Após a sessão
Fabricio Furlan
Presidente
Luciana Gurgel
Vice-presidente
Jory Oeiras

Jaime Perez

Jaci Amanajás




Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação Social – DECOM
Texto – Everlando Matias | Fotos – Jaciguara Cruz
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Paulo Lemos leva representantes da UEAP ao Plenário da ALAP para pedir apoio


Representantes dos estudantes e dos técnicos administrativos da Universidade Estadual do Amapá (Ueap) usaram o Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) para pedir apoio às reivindicações diversas para a instituição de ensino. A ida aconteceu á pedido do deputado Paulo Lemos (PSOL), na manhã desta quarta-feira, 22.
As questões discutidas são antigas, e vertem sobre a falta de investimento e a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), tão logo o Governo do Estado envie a proposta para aprovação da Casa. “Convidei os representantes da Ueap para, mais uma vez, que o diálogo entre o governo e a instituição possa avançar de modo eficiente, que garanta as melhorias à universidade com mais investimentos que proporcionem melhorias na qualidade do ensino, pesquisa e extensão”, disse Lemos.



Há quase um ano, a instituição paralisou as atividades por mais de um mês, à espera de sensibilizar GEA dos problemas apresentados. À época, pleiteavam as mesmas reinvindicações que hoje. “Isso demonstra a falta de interesse em promover melhorias”, disse o representante dos técnicos administrativos, Vinícius Caxias.
Ele exemplificou a situação porque passa o campus II que, embora agora divida o mesmo espaço com os cursos técnicos do Centro de Educação profissional Graziela Reis de Souza, os problemas de infraestrutura persistem. “Semana passada, pedaço do teto desabou”, contou Vinícius.
Hoje, a Ueap sobrevive com um orçamento equivalente a 2% da arrecadação estadual do ICMS, pouco mais de R$ 19 mi ao ano. Até a deputada Marília Góes (PDT) considerou em plenário que o recurso não é suficiente para fazer crescer a instituição. “A situação é ‘capenga’. Temos de assumir”, disparou.
Paulo Lemos insistiu na revisão e aumento desse percentual de repasse orçamentário à Ueap.“Sem os investimentos necessários, torna-se impossível fazer com que a instituição cumprir seu papel fundamental, que é de prover conhecimento e garantir o desenvolvimento do Estado”.
Há mais de um ano, técnicos administrativos lutam para garantir que PCCR seja implementado. A expectativa, segundo Vinícius Caxias, é que seja finalizado e enviado à Alap pelo governo já no mês que vem. O plano garantirá benefícios trabalhistas como promoção e progressões salariais. Enquanto não é aprovado, amargam perdas salariais que chegam a 20%. Desde 2015 os servidores da Ueap não obtém reajuste salarial.



Gabinete do Deputado Estadual Paulo Lemos
Jornalista responsável: Júnior Nery​ DRT 343-AP
(96) 98127-1559​ / 9160-5010​

Jory Oeiras cria programa de escovação dental supervisionada nas escolas do estado


Está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei nº Nº 0247, de autoria do deputado estadual Jory Oeiras (PRB/AP), que Institui o Programa de Escovação Dental Supervisionada – PEDS, nas escolas da rede pública do Amapá.
O referido programa consiste na implantação de escovação dental diária supervisionada, com uso de creme dental fluoretado e de baixa alcalinidade, com o objetivo de motivar a mudança de hábitos de higiene bucal, promover hábitos bucais saudáveis e prevenir doenças bucais.
O projeto determina que, para a viabilização do PEDS, o governo deverá capacitar o profissional responsável pela supervisão da escovação diária e encaminhar a cada escola um profissional da área de saúde, pelo menos 4 (quatro) vezes durante o ano letivo, para ensinar a técnica correta de escovação dental dos alunos.



Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Jory Oeiras
Texto: Jorge Bitencourt

Sesa responde ao requerimento do deputado Max sobre aquisição de medicamentos


O deputado estadual Max da AABB ( Solidariedade) recebeu nesta terça-feira,21, um ofício do Governo do Estado com resposta da Secretaria de Estado da Saúde ( Sesa) sobre o pedido de aquisição de medicamentos e materiais correlatos para a Central de Abastecimento Farmacêutico ( CAF). 
De acordo com Max, a Sesa sinalizou que os processos para a aquisição dos medicamentos e correlatos já estão para análise e em fase de parecer na Comissão Permanente de Licitação. Quanto ao soro antiofídico, o governo respondeu que o Estado não tem participação na aquisição deste insumo e no medicamento usado para infarto agudo do miocárdio. 
O requerimento direcionado a Sesa é de autoria dos deputados Max da AABB, Dr. Furlan, Jory Oeiras, Luciana Gurgel e Maria Góes. 
“É importante a gente saber o que governo está fazendo pra resolver essa situação. Não podemos permitir que a população continue sofrendo com a falta desses materiais” indagou Max.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Texto - ASCOM / Max da AABB

Deputado Max pede reposição de luminárias em trecho escuro no bairro Universidade


O deputado estadual Max da AABB (Solidariedade) apresentou na sessão desta terça-feira, 21, requerimento solicitando reposição de luminárias e fiação elétrica na Avenida Edilson Borges, no bairro Universidade, zona sul de Macapá. 
Segundo o parlamentar, a proposição atende a uma reivindicação dos moradores do trecho, que estão preocupados com a escuridão. "A gente sabe que a iluminação precária coloca em risco a vida de qualquer pessoa, principalmente para quem transita à noite por causa da ação de marginais, Os moradores dessa rua nos procuraram, pedindo nosso apoio para resolver a situação. Nossa solicitação já está sendo feita e esperamos que a Cea tome as providências” explicou Max.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Texto - ASCOM / Max da AABB

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Projeto da deputada Edna Auzier cria o Dia Estadual de Proteção aos Animais


Projeto de Lei, de autoria da deputada Edna Auzier (PSD), aprovado na sessão desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Estado, institui o Dia Estadual de Proteção aos Animais, a ser comemorado, anualmente, no 4 de outubro. O texto do projeto estabelece que a data passa a integrar o calendário oficial de eventos do Amapá, sem, contudo, ser considerado feriado estadual. A data da comemoração, segundo a parlamentar, é para coincidir com o Dia Estadual do Veterinário.
Durante a discussão do projeto, a deputada Edna Auzier defendeu sua aprovação, alegando que se trata de uma medida humanitária e de contribuição às organizações que cuidam dessa causa. “Devemos cuidar de nossos animais. Por trás de um parlamentar existe um ser humano e, cuidar de animais, faz parte de nossa essência”, exaltou. 
Em aparte, o deputado Fabrício Furlan elogiou a iniciativa da parlamentar e lembrou que ele também já legislou nessa causa. “Ano passado aprovamos um projeto de minha autoria, criando dentro da Secretaria Estadual de Saúde um núcleo destinado a cuidar de controle de natalidade e de combate a doenças dos animais que vivem nas ruas, pois sabemos que eles são muito vulneráveis a maus tratos e, já que temos um dia destinado a proteção dos animais, vamos aproveitar a data e chamar todos os envolvidos nesse trabalho para esclarecer sobre a importância de defender esses animais, que também são seres vivos”, conclamou.
O deputado Max da ABB parabenizou a deputada Edna pelo projeto, alegando ser, ele também, um defensor dos animais. “Minhas filhas adotam animais de rua e eu admiro todos os que se dedicam a essa causa. Um exemplo é o vereador Victor Hugo, que se elegeu gastando apenas R$ 6 mil. Isso é um reconhecimento da sociedade pelo esforço dele na defesa dos animais de rua”, enalteceu.

A deputada Raimunda Beirão disse que a deputada Edna Auzier já trabalha nessa causa há muito tempo, mesmo antes de ser parlamentar. “Esse trabalho já vem desde o mandato do deputado Eider Pena”, lembrou.
A deputada Luciana Gurgel, também parabenizou a autora do projeto, lembrando que o cuidado com animais de rua é também um caso de saúde pública. “Semana passada, durante visita aos bairros, encontrei o Adriano que sofreu um acidente de moto envolvendo um cão vadio. Até agora, ele está de cama aguardando uma cirurgia. Precisamos valorizar quem está ajudando os outros”, concluiu.
A deputada Maria Góes disse que os animais, que deveriam ser considerados com membros da família, muitas vezes são alvos de violência e sofrem maus tratos. “Quem cria um animal em sua casa deve ter o cuidado com ele, alimentá-lo e cuidar da sua saúde. No entanto, o que se vê são maus tratos. Muitos são abandonados na rua para morrerem atropelados ou deixados em locais distantes para morrerem de fome, porque enjoaram dele”, denunciou.
A deputada Edna Auzier aproveitou o ensejo para agradecer aos seus pares a aprovação de outro projeto de sua autoria, que estabeleceu a Lei de Proteção aos Animais, lembrando que seguiu a mesma linha de uma Lei, sancionada em 2105, cujo projeto foi de autoria do então deputado Eider Pena. A diferença é de que, no projeto atual, os veterinários, ao atenderem situação de maus tratos aos animais, devem enviar a ocorrência às delegacias de polícia. “Muitas vezes o animal chega numa clínica, vítima de maus tratos em sua própria residência o que, por si só, já é crime”, alertou.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação Social – DECOM
Texto – Paulo Oliveira | Foto – Gerson Barbosa
Site al.ap.gov.br | Blog da Assembleia | TVAL 57.2

Luciana Gurgel declara apoio à criação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo


A deputada estadual Luciana Gurgel (PMB) durante a sessão ordinária desta terça-feira, 21, elogiou o Projeto de Resolução 0018/16 de autoria da deputada Marília Góes (PDT) que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo, Cooperativismo e Economia Solidária.
A parlamentar que foi relatora da proposta parabenizou a autora da matéria. “Nós que defendemos essa bandeira do empreendedorismo desde o início do mandato demos parecer favorável por reconhecer a relevância do projeto. A deputada Marília está de parabéns”, declarou Luciana.
Luciana destacou a importância de investir nesses segmentos criando ferramentas e soluções que melhorem o ambiente para empreender, apoiem e estimulem os investidores e cooperativas. “A crise financeira que prejudicou os estados brasileiros é mais um motivo para fortalecer políticas públicas que beneficiem empreendedores, cooperativas e a economia solidária, contribuindo para o aquecimento da economia”, finalizou.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá 
Gabinete da Deputada Estadual Luciana Gurgel
Texto e foto – Ascom GAB

Deputada Raimunda Beirão cobra providências da CEA sobre falta de energia no interior do Estado


Falando durante o Grande Expediente, na sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa, a deputada Raimunda Beirão (PMB) reclamou sobre as constantes faltas de energia no interior do Estado e pediu providências à Presidência da Casa de Leis para cobrar esclarecimentos da Companhia de Eletricidade da Amapá (CEA) e a solução para o problema que aflige todos os municípios. “Já estou me tornando repetitiva, mas não sei mais o que fazer para resolver o grave problema de falta de energia que ocorre em todos os municípios do Estado. Por isso, peço a Vossa Excelência que oficie à direção da CEA para enviar um representante a esta Casa prestar esclarecimentos a todos os deputados sobre esse problema da constante falta de energia elétrica no interior e na capital, onde em alguns bairros falta até 4 vezes por dia, como já ocorreu na minha residência”, reclamou.
A deputada disse ser muito cobrada pelos moradores de Laranjal do Jari, pelo fato de morar em Macapá, onde fica a sede da empresa de energia elétrica. “Nós estamos levando a culpa, principalmente eu, no que diz respeito ao município de Laranjal do Jari, que é muito carente. Na última quinta-feira faltou energia lá e só voltou na sexta-feira, sem nenhuma explicação. E a culpa acaba caindo sobre esta deputada que mora em Macapá, e que ‘não faz nada’. Mas eu não trabalho na CEA. Quem tem que explicar isso é a direção da empresa, para esta Casa, para que possamos falar à população de nossos respectivos municípios sobre essa constante falta de energia”, destacou.



Raimunda Beirão pediu que seja elaborado um documento assinado por todos os deputados, pedindo providências à CEA. “Já fui várias vezes na concessionária pedir explicação e não as obtive. Já estamos cansados de bater na CEA. Está na hora de vir um representante da empresa a esta Casa prestar esclarecimentos sobre essas falhas. Iremos fazer um documento assinado por todos, pois só por mim já foram vários e não houve resposta”, conclamou. 
Educação
Outra denúncia apresentada pela deputada Raimunda Beirão foi sobre a situação de uma escola no município de Laranjal do Jari, que funciona com toda estrutura, inclusive de recursos humanos para uma quantidade mínima de alunos, considerado por ela um desperdício de recursos. “Refiro-me à Escola de Itaboca, que tem diretora, professores concursados do Estado e apenas sete alunos de três turmas que foram reunidos numa só. Acho que a Secretaria Estadual de Educação deveria enviar representantes aos interiores, para fiscalizar situações como esta, apesar do difícil acesso a certas regiões”, reclamou.
A parlamentar foi aparteada pela deputada Marília Góes (PDT), que a elogiou pela iniciativa. “Considero legítima a sua reivindicação. O seu papel, como de todos os demais deputados é de ir até a Secretaria Estadual, levando a denúncia e pedindo as providências”, enfatizou.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação Social – DECOM
Texto – Paulo Oliveira | Foto – Gerson Barbosa
Site al.ap.gov.br | Blog da Assembleia | TVAL 57.2

Nota de pesar


É com imenso pesar que informamos a partida do nosso grande e fiel companheiro Roberto dos Santos (Beto), que para mim, mais que um assessor, é um filho. Beto era acadêmico de Jornalismo na Faculdade Estácio, sempre prestativo e, mesmo com sua timidez, alegrava a todos com sua presença. Um contador nato de piadas, para depois desferir seu discreto sorriso.
Hoje estamos com uma dor imensurável. Que Deus o recebe em seus braços e dê forças para todos nós, especialmente à sua família.
Descanse em paz, meu filho!

Deputada Cristina Almeida

Deputado Jaci Amanajás abraça a causa da Federação Amapaense de Futlama


As dificuldades enfrentadas pela Federação Amapaense de Futlama para viabilizar e campeonato estadual da modalidade no Estado do Amapá, foi um dos temas discutidos durante a sessão desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa. “Eu jogava futebol na lama há mais de 50 anos, quando morava no Arquipélago do Bailique e Sucuriju”, lembrou o deputado Jaci Amanajás (PV), ao usar a Tribuna da Casa, colocou que a maior dificuldade é a falta de recurso financeiro. “É um esporte genuinamente amapaense e precisa de ajuda”, frisou o deputado, destacando que não tem informações de como é feito o repasse pelo Governo do Estado às federações.
O campeonato saiu da capital e chegou ao Arquipélago do Bailique, experiência que o deputado Paulo Lemos (PSOL), viveu ao participar de uma seletiva realizada na praia do Marinheiro de Fora, onde é escolhido o representante da localidade no campeonato estadual. “É uma coisa excepcional e precisamos valorizar”, comentou o parlamentar. 


Presidente da Federação Amapaense de Basquete, o deputado Jaime Perez, informou que o governador Antônio Waldez Góes, não faz o repasse de recurso financeiro as federações amadoras. “A única federação profissional é de futebol”, explicou o parlamentar, sugerindo que as federações dialoguem com a Secretaria Estadual do Desporto e Lazer (SEDEL), já que a prerrogativa de receber repasse financeiro cabe apenas às confederações. “Nada impede que as federações façam convênios com o Governo do Estado através da SEDEL”, concluiu. 


Em poucas palavras o presidente da Federação de Futlama, Mário Frota, pediu que as autoridades valorizem o futlama que é um esporte amapaense, lembrando que por falta de apoio não foi pago a premiação no valor de R$ 6 mil da competição estadual e o nome da federação foi para o serasa. “Para poder pagar esse débito adquirido pela falta de compromisso de um gestor estadual com esporte, vamos realizar no próximo domingo um bingo na AERC”, informou. 
Durante o discurso o presidente do futlama, disse que a pretensão este ano da Federação é colocar o Estado do Amapá no Guines Book, com a realização do maior torneio com várias equipes jogando ao mesmo tempo futlama ás margens do rio Amazonas. “O Futlama esta para o amapaense, como o futebol de areia esta para os cariocas”, frisou o deputado Jaime Perez, ao elogiar o presidente Mário Frota ao levantar a bandeira do Futlama na Assembleia Legislativa.
O deputado Max da AABB incentivou o presidente Mario Frota a buscar recursos do Governo Federal através da Lei de incentivo ao esporte. “Às vezes pensamos que é difícil acessar esse beneficio. Muitas das nossas competições têm apoio da lei de incentivo ao esporte”, comentou o deputado que é presidente da AABB no Amapá.
O futebol é praticado há muito tempo no Amapá, mas foi em 2007 que o chamado futlama se consolidou com a criação da Federação Amapaense. A modalidade é uma adaptação do futebol tradicional. A única diferença é que ao invés de campos e arenas os jogadores utilizam a lama. Cada time é formado por oito pessoas, e as regras são as mesmas do futsal. Apenas o escanteio é diferente, pois pode ser cobrado tanto com os pés quanto com as mãos.




Agência de Noticias da Assembleia Legislativa
Texto – Everlando Matias | Fotos – Jaciguara Cruz
Site
al.ap.gov.br | Blog casadeleis.blogspot.com

MPE protocola dois projetos para reorganizar a estrutura e o plano de carreiras, cargos e remuneração de efetivos e comissionados

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Márcio Augusto Alves - acompanhado dos promotores de Justiça, Laé...