Deputados debatem cirurgias cardiácas e vetos do governador

Deputados destacaram na sessão desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa a importância da realização da primeira cirurgia de ponte de safena no Amapá, realizada em janeiro de 2004. O procedimento ocorreu no Hospital São Camilo, através de convênio com o governo do Estado. O paciente tinha 55 anos.

A iniciativa da homenagem partiu do deputado Pedro Da Lua através de Moção de Aplausos ao deputado e médico Antônio Furlan. “É uma forma de prestigiar um acontecimento tão importante realizado há 13 anos, conduzida pelo médico Antônio Furlan, onde apresentou uma grande revolução no Estado”, justifica o deputado Pedro Da Lua.

Vetos

Outro tema amplamente discutido trata-se do veto total ao projeto de Lei Nº 0229/16-AL, de autoria da deputada Roseli Matos (PP), que cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro Amapaense como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira, que foi mantido o veto a pedido da autora da proposição. “Na verdade esse veto foi de iniciativa da Secretaria Estadual Afrodescendentes em conjunto com os segmentos que envolve as festas tradicionais do Amapá”, explicou a deputada após conversa com o Procurador do Estado, Narson Galeno, onde falou da necessidade de vetar apenas um artigo. “Mas já que eles vetaram na integra, vou entrar novamente com um novo projeto fazendo algumas alterações seguindo orientações da procuradoria do Estado”, justifica Roseli Matos.

Pauta

Mais de 110 proposições foram lidas na pauta da sessão ordinária, sendo uma mensagem do Poder Executivo, concedendo veto total ao Projeto de Lei nº 0038/2016-AL, de autoria da deputada Luciana Gurgel, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Saúde Pública do Estado. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do presidente da Casa, deputado Kaká Barbosa, que altera a redação do § 2º do art. 98 da Constituição do Estado do Amapá. Um Projeto de Lei Ordinária de autoria da deputada Mira Rocha, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), além de um Projeto de Resolução, de autoria da deputada Marília Góes, que altera a Resolução nº 0091, de 26 de Abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Também foi lida a prestação de contas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), referente ao Exercício Financeiro de 2016. Completaram a leitura 68 requerimentos de vários parlamentares e 39 indicações.

Foi aprovado dentro da Ordem do dia, uma mensagem do Poder Executivo Estadual, vetando totalmente o projeto de Lei Nº 0229/16-AL, de autoria da deputada Roseli Matos, que cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro Amapaenses como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira.

Aprovado ainda projeto de Decreto Legislativo de autoria do deputado Pedro Dalua, que Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura aos Policiais Militares Manoel Raimundo do Egito Amanajás - 2º Ten QOPMA, Sávio Romero Lobato Abreu - 2º SGT QPC, Sebastião Claudio dos Santos Brito - 2º SGT QPPME, Leila Cristina Miranda Rodrigues de Oliveira - SD QPC e Márcio Ribeiro de Almeida - SD QPC.

Os deputados aprovaram também um projeto Resolução de autoria do deputado Kaká Barbosa, que altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá e uma Moção de Aplausos do deputado Pedro Dalua ao médico Antônio Furlan, pelos 13 anos da primeira cirurgia de ponte de safena em solo amapaense, que realizou em 9 de março de 2004, além de 55 requerimentos direcionados a vários setores do Estado, cobrando melhorias na infraestrutura dos municípios do Amapá.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Texto – Everlando Matias | Fotos – Gerson Barbosa

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