“Prevaleceu o entendimento”, diz presidente Jaci ao anunciar fim das atividades do ano

Com voto contrário da deputada Cristina Almeida (PSB), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017 no montante de R$ 5.681 bilhões, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) em sessão extraordinária neste sábado (31/12), que teve início com uma oração sugerida pela deputada Marília Góes (PDT) e feita pelo deputado Pastor Oliveira (PRB). Com isso, o Poder Legislativo entra em recesso parlamentar e retoma seus trabalhos no dia 1º de fevereiro de 2017. A matéria, prevista no projeto de lei nº 0019/16, teve seis emendas aprovadas pelos parlamentares. “Isso é fruto do diálogo que tivemos com cada um dos parlamentares no plenário, sempre com o intuito de contribuir com a mensagem”, ressaltou o presidente deputado Jaci Amanajás (PV).

De acordo com o parecer 0051/16 da Comissão de orçamento e Finanças (COF), assinado pela relatora, deputada Mira Rocha, o orçamento do Amapá está previsto para ser votado com o valor de R$ 5.681.448.338, após a autorização de empréstimos de R$ 300 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF), para investimentos.

A deputada Roseli Matos (PP), apresentou em conjunto com vários parlamentares emenda número 06 sugerindo alteração dos valores do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. 

O orçamento dos poderes ficou em R$ 220.043.038, sendo R$ 171.041.038 para a Assembleia, R$ 58.038.948 para o Tribunal de Contas e R$ 65 mil para o Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (FMTCE).

O poder judiciário ficará com R$ 282.055.656, sendo R$ 274.681.407 para o Tribunal de Justiça, R$ 6.523.768 para o Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Justiça, e R$ 850.481 para o Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude. O Ministério Público terá R$ 145.701.125.

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Texto – Everlando Matias | Fotos – Gerson Barbosa

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Deputado Kaká Barbosa prega entendimento e pacificação do Estado em 2017

O presidente eleito da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PTdoB) fez um breve pronunciamento na sessão de encerramento das atividades no Plenário, na manhã deste sábado (31). Ele deverá tomar posse como novo dirigente do Parlamento Estadual no próximo dia 31 de janeiro e pregou a pacificação da Casa e uma maior aproximação dos Poderes Constituídos.

Falando de improviso, Barbosa disse que 2016 foi um ano de muitas dificuldades, não apenas em relação às conjunturas política e econômica do país, como também de muita polêmica envolvendo a Assembleia Legislativa do Amapá.

O parlamentar lidera um grupo de deputados que garantiu o quórum necessário para se avançar nas votações que encerram o ano legislativo e se disse motivado a dar continuidade ao projeto iniciado em dezembro de 2015, quando assumiu interinamente a direção da Casa. “Foi um período curto, mas de muitos avanços na gestão, tanto que o nosso foco para fevereiro é assegurar o pleno funcionamento da Casa e também dos mandatos de nossos parlamentares”, encerrou o futuro dirigente.

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Gabinete do Deputado Estadual Kaká Barbosa

Texto e foto – Ascom GAB

Deputados encerram o ano de 2016 com discursos emocionados de agradecimentos

Em sessão extraordinária realizada na manhã deste sábado (31) na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), última do ano de 2016, os parlamentares aproveitaram para agradecer à população amapaense, servidores da Casa à imprensa pela colaboração com o trabalho parlamentar e pediram perdão.  Os deputados destacaram a gestão democrática da Mesa Diretora, na pessoa do presidente do parlamento amapaense, deputado Jaci Amanajás (PV). Além disso, destacaram a condução das sessões legislativas, sempre permitindo que o debate fluísse independente do assunto abordado.

Roseli Matos (PP) ressaltou a importância dos debates nas sessões. Para ela o ano de 2016 foi muito difícil. Ela agradeceu o apoio da Mesa Diretora e dos 23 parlamentares. Agradeço primeiro a Deus, por conviver com todos nas adversidades e dificuldades e crescer. As dificuldades nos oportunizam o crescimento individual e coletivo. Quero publicamente dizer do meu respeito e carinho, mesmo diante dos entraves com o presidente Jaci Amanajás. Não é fácil ser parlamentar ainda mais num momento tão conturbado que vivemos na política do Brasil, além da crise moral e ética. Precisamos avaliar esse momento que atravessa o País e precisamos nos avaliar e transformar e dessa forma contribuir para que nossa sociedade possa mudar. A política não é mais importante que nossa amizade e nossa família ”, ressalta Roseli.

A deputada Raimunda Beirão, também deixou uma mensagem de paz, amor e união entre todos. “Aquele que não conseguiu realizar seus sonhos em 2016 creia que o próximo ano será diferente de muitas vitórias. Agradeço aos deputados, servidores desta casa de Leis, sem a dedicação dos servidores do Poder Legislativo nada daquilo que conseguimos fazer teria sido feito. Se nós conseguimos dar uma resposta positiva é porque tivemos o apoio dos servidores e assessores. Que tenhamos sabedoria para exercer nosso mandato e nossas vidas em 2017”, frisa Raimunda Beirão.

Maria Góes (PDT) - Temos muito o que comemorar, aprendi muito. Ao terminar este ano com saúde, com paz, já tem muito o que agradecer a Deus. Quero agradecer a Deus pela vida de todos nós. Isso para mim é o maior presente que pude receber este ano. Quero agradecer aos meus amigos, aos meus eleitores e o carinho de cada servidor desta Casa”.

O deputado Kaká Barbosa (PTdoB), relembrou que o ano foi difícil com as questões internas da instituição sendo divulgada pela mídia. “Mas graças a Deus vencemos mais um ano, que no próximo ano será uma vida nova. Dizer aos servidores da Casa, que vamos trabalhar para resgatar a paz interna, com as instituições e Governo do Estado, porque a nossa missão será trabalhar pelo povo, deixando de lado a individualidade. Desejo a todos um feliz 2017 que Deus nos abençoe”, felicita o deputado.

Em seu primeiro mandato o deputado Max da AABB, analisa que 2016 foi um dos mais difíceis, tanto para o Estado do Amapá quanto para a Assembleia Legislativa e espero que a paz faça morada nesta Casa em 2017. “Quero pedir perdão ao povo do Amapá se não fui o parlamentar que eles esperam de mim. Pedi perdão a minha família, se não fui o filho, irmão e esposo que eles esperam que eu fosse. Pedi perdão aos funcionários da Assembleia Legislativa, se em algum momento deixei de trata-los com respeito e carinho que eles merecem e pedir perdão aos parlamentares e em especial ao deputado Jaci Amanajás, se em algum momento não justo com você”, frisou Max.

Já a deputada Cristina Almeida (PSB), parlamentar de oposição, disse que o debate político sempre deve prevalecer no Parlamento amapaense. Emocionada, ela agradeceu o apoio dos parlamentares na aprovação de projetos e requerimentos de sua autoria, bem como de seus familiares e servidores da Casa. “Quero agradecer a cada deputado estadual pelo apoio, por terem compreendido a necessidade de aprovar os requerimentos e projetos que apresentei nesta Casa. Quero agradecer ainda à minha família, à imprensa, que acompanha os trabalhos do Legislativo, e a cada servidor desta Casa. O meu desejo é que ano que vem nossa convivência seja ainda melhor, que possamos continuar exercendo o nosso papel em 2017 com a mesma união, trabalhando sempre em benefício da nossa população”, frisou a deputada, lembrando que neste ano passou por problema de saúde, mas que veio pra fortalecer sua força em Deus.

A deputada Edna Auzier, parabenizou em nome da comunicação da Casa, parabenizou a imprensa que cobra o dia-a-dia da Casa e acompanha através da TV e Rádio Assembleia. “Sinto-me com a missão cumprida nesta Casa, que no próximo ano possamos fazer ainda mais pelo nosso Estado”, comentou.  

Finalizando o deputado Pastor Oliveira (PRB), citou um versículo bíblico que está João 16:33 - Tenho-vos dito isto, para que em mim tenhais paz; no mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo, eu venci o mundo. “Todos nos passamos por aflições no decorrer deste ano que encerra, só que não podemos perder o ânimo, temos que lutar e acreditar que vamos alcançar a vitória e seus objetivos. Que em 2017 tudo seja bem diferente, com conquistas para nossos servidores, nossa família, nossos parlamentares, para o governo do Amapá e principalmente para a população desse Estado”, concluiu.    

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Texto – Everlando Matias | Fotos – Gerson Barbosa

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Comissão de Representação, com cinco deputados, garante funcionamento da AL no recesso

O Parlamento Estadual está oficialmente em recesso, até o dia 31 de janeiro de 2017. Mas nesse intervalo a chamada Casa de Leis não paralisa totalmente suas atividades. Uma portaria, baixada neste sábado pelo presidente Jaci Amanajás (PV) constitui a Comissão de Representação, encarregada de deliberar sobre questões de relevância para o Estado e até mesmo emergências que eventualmente ocorram durante o período de recesso da Assembleia Legislativa.

O colegiado será liderado pelo próprio presidente Jaci Amanajás e contará ainda com os deputados Charles Marques (PSDC), Roseli Matos (PP), Edna Auzier (PSD) e Cristina Almeida (PSB). O ato ainda prevê dois nomes para a suplência da Comissão, que serão os deputados Luciana Gurgel (PRB) e Max da AABB (SD).

O expediente da ALAP neste período ficou definido como das 8 às 14 horas, de segunda à sexta-feira.

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Texto – Cleber Barbosa | Foto – Anderson Farias

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Assembleia Legislativa aprova substitutivo ao Projeto de Lei que institui Taxa sobre serviços cartorários

Com quatro votos contra e quatro ausências, a Assembleia Legislativa do Estado (Alap) aprovou, por maioria simples, em sessão extraordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (29), o substitutivo ao Projeto de Lei, de autoria do Poder Judiciário que institui a Taxa Sobre Serviços Públicos Notariais (TSNR) de Registro e a Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ). A sessão foi acompanhada por um represente do Tribunal de Justiça, dirigentes de entidades representativas das classes empresariais, pelo presidente da OAB/Amapá e por pessoas da comunidade.
Em parecer favorável à aprovação do substitutivo, a relatora na Comissão de Justiça e Redação, deputada Edna Auzier, lembrou o debate com entidades representativas, contrárias a aprovação do projeto original, sob a alegação de que onera a comunidade e observou as alterações feitas na nova edição do documento. “Anoto que segmentos da sociedade civil do Estado do Amapá , como a Fecomércio, Sebrae, Acia, CDL, Femrico, Adap, Sindrap, Sinduscon, Sindetur e Sindloja manifestaram contrariedade à aprovação do projeto de lei, sob o argumento de elevados custos impostos à sociedade amapaense já exausta de efetuar o recolhimento de pesados tributos, em especial, aos elevados valores cobrados nos emolumentos cartorários e das taxas judiciárias, causando impacto desproporcional e exagerado ao setor empresarial e ao contribuinte que tudo paga”, registrou.
A relatora citou o aumento que considerou exagerado da Taxa Sobre Serviços Notariais e Registros (TSNR), previsto no Projeto Original e criticou a destinação dos valores arrecadados. “Ora, aumentar em 500% a TSNR sugere privar o usuário/contribuinte de seu patrimônio ferindo manifestamente sua capacidade contributiva pois, tal aumento, sem nenhum critério de razoabilidade, apresenta-se excessivamente antieconômica”, enfatizou, sugerindo, no final, que a arrecadação das taxas fosse recolhido ao Tesouro Estadual e destinada à setores como Educação e Saúde.
Durante a sessão, os deputados Paulo Lemos (Psol) e Marília Góes (PDT), se manifestaram contra a aprovação do projeto, ambos alegando que, em razão da crise econômica, o momento não é oportuno para medidas que onerem a sociedade e que o substitutivo, ao contrário do projeto original, não foi amplamente debatido pelas entidades interessadas. Paulo Lemos chegou a ler trechos de um manifesto assinado por todos os representantes das classes empresariais pedindo a que votação fosse adiada. “As entidades reconhecem o excelente trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado em prol da sociedade. No entanto – e essa é a nossa linha – consideram que o momento político que o Amapá e o Brasil estão atravessando não é o ideal para a criação de qualquer tipo de tributo”, disse o parlamentar, lembrando que as taxas cartorárias, hoje praticadas no Amapá, já são maiores que em muitas outras unidades da Federação.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alap, deputado Charles Marques defendeu a aprovação, alegando que o substitutivo foi aprimorado e que o projeto, em quase dois anos de tramitação, foi amplamente debatido. “Este projeto foi muito bem debatido, por quase dois anos. E o debate foi dentro da técnica. Tivemos o cuidado de conversar com os deputados que tem relações com as classes empresariais e com os representantes das entidades das classes produtivas. Tivemos a preocupação de corrigir itens que achamos que oneravam a sociedade, baixando de 20% para 5% as alíquotas das Taxas Sobre Utilização de Serviço Público Notarias e de Registros (TSNR) e Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ) e limitando em R$ 1.000 valor máxima de incidência dessas duas taxas por cada ato. Também retiramos do projeto o gatilho que permitia a correção anual automática de todas as taxas cartorárias, sem revisão por esta Casa de Leis”, observou.
Para o presidente da Federação do Comércio do Amapá (Fecomrcio) Eliazer Viterbino , a aprovação do projeto não satisfaz as classes empresariais. “Mais uma vez, todos os ônus e dificuldades estão sendo transferidos para o setor produtivo. Ora, se o setor produtivo já está em dificuldades, ante as cargas que já temos com taxas e contribuição, imagine trazer mais uma, bastante pesada, neste momento, em prol setor cartorário que já é bem remunerado. Quando se taxa o setor produtivo, se taxa as pessoas, a sociedade. Embora a defesa esteja sendo feita pelas entidades, no final, quem vai pagar a conta é o cidadão”, vaticinou.
Projeto segue agora para a apreciação governamental para sanção ou veto.

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Texto – Paulo Oliveira | Foto – Jaciguara Cruz

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Deputada Edna Auzier é agraciada com o título “Destaque 2016” na categoria Política

Considerada uma das mais atuantes parlamentares estaduais do Amapá, a Deputada Edna Auzier (PSD) foi agraciada com o título “Destaque de 2016”, na categoria Política, outorgado pela Rádio Boas Novas. A honraria, concedida à parlamentar, foi resultado de uma pesquisa popular realizada pela emissora, através de telefone e consulta à população em praças públicas, feiras livre e escolas de nível superior. A entrega do certificado ocorreu em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (21) no prédio do Ministério Público, na avenida FAB e contou com a presença de várias autoridades e dos agraciados.
A deputada Edna Auzier agradeceu o prêmio e justificou o reconhecimento no trabalho parlamentar que desenvolve em prol da sociedade. “Sinto-me honrada com esse reconhecimento. A despeito da crise que se abate sobre o país, precisamos ter atitudes positivas em prol da população. Nem todos os parlamentares são iguais. Existem aqueles que trabalham e se comprometem com a sociedade e aqueles que não demonstram nenhum compromisso com o povo. Eu quero sempre figurar na lista dos que tem compromisso com a sociedade. O trabalho que desenvolvemos nas campanhas, as promessas feitas, devem ser executadas com o trabalho, para podermos obter o respeito dos nossos eleitores”, enfatizou.
O prêmio “Destaque 2016”, na categoria Política, foi concedido também aos deputados estaduais Paulo Lemos e Pedro da Lua.

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Deputada Edna Auzier

Deputado Pedro Dalua

Deputado Paulo Lemos

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Texto – Paulo Oliveira
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Assembleia Legislativa inaugura emissoras legislativas do Amapá em parceria com o Senado

Foram inauguradas, oficialmente, na manhã desta quinta-feira (22), as emissoras legislativas do Amapá, integradas pela TV Assembleia, TV Senado, TV Câmara e Rádio Senado. As emissoras – exceto a TV Assembleia –, fazem parte do Sistema de Comunicação do Congresso Nacional, cuja parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá foi iniciada em 2012, através da celebração de um protocolo de intenções envolvendo a Câmara Federal, o Senado e o parlamento amapaense. O acordo previa a instalação de quatro canais digitais de televisão e um de rádio FM, em Macapá, sob a responsabilidade da Assembleia Legislativa.
A solenidade de inauguração foi realizada na Central das Emissoras Legislativas, no prédio da Rede Vida de Televisão e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jaci Amanajás, do diretor presidente da Companhia de Saneamento do Amapá, Waldiney Amanajás, representando o governador Waldez Góes; dos deputados estaduais Paulo Lemos e Cristina Almeida, do senador João Alberto Capiberibe, da deputada federal Janete Capiberibe, do deputado estadual de Sergipe, Antônio dos Santos, representando a União Nacional de Legisladores e Legislativos (Unale); do diretor da Rádio Senado, Wladimir Espinoza, representando a Secretaria de Comunicação Social do Senado, entre outras autoridades.
Durante o evento, todos os ocupantes da mesa usaram da palavra, ocasião em que enalteceram a determinação do presidente Jaci Amanajás em colocar no ar, em definitivo, as emissoras legislativas e a importância desses veículos para a democratização e transparência do Parlamento. Wladimir Espinoza, por exemplo, lembrou que a luta por essa conquista já vem de algum tempo. “Tivemos as visitas do ex-presidente Kaká Barbosa, da deputada Roseli Matos, deputado Paulo Lemos, deputada Cristina Almeida e a incansável luta do assessor Elpídio Amanajás. Hoje, graças a determinação do deputado Jaci, o sonho se materializa”, enfatizou.

Resultados
A deputada Cristina Almeida também elogiou o trabalho desenvolvido pela atual legislatura, a determinação do presidente da Casa e o esforço da equipe de comunicação do Legislativo. “Isso é o fruto do trabalho desenvolvido por todos os deputados da atual legislatura e também do grupo de comunicadores da casa, que nunca mediram esforços para a consecução desse objetivo. Isso tudo, aliado à determinação política do presidente Jaci Amanajás, que ao assumir a presidência elegeu cinco ações prioritárias para sua gestão, entre elas a TV Assembleia”, elogiou.
Para o deputado Paulo Lemos, as emissoras da Assembleia Legislativa contribuem para a democratização da comunicação no Estado e para a transparência e aperfeiçoamento do trabalho legislativo. “Estamos inaugurando mais uma alternativa em termos de comunicação de baixo custo, que amplia o leque de informações à população e proporcionará aos demais órgãos, como o Executivo, Judiciário e Tribunal de Contas, o espaço para divulgar suas ações. Tenho certeza de que com o advento da comunicação pública, teremos uma melhor produção legislativa e até o aumento da frequência dos parlamentares, pois a comunidade terá mais uma ferramenta para fiscalizar o Parlamento”, deduziu.
O presidente Jaci Amanajás falou do momento histórico em que se inaugura a primeira emissora de TV pública no Estado. “Essa é uma conquista de toda a sociedade amapaense, que precisa se ver inserida na grade de programação desta emissora. Queremos levar ao ar uma televisão ao mesmo tempo informativa, educativa e também cultural”, enfatizou, encerrando seu discurso com agradecimentos ao ex-senador José Sarney, fundador da TV Senado, quando presidiu aquela casa de Leis.
Após o descerramento da placa de inauguração, os convidados tiveram oportunidade de assistir a um documentário, elaborado e veiculado pela TV Assembleia, sobre uma ação itinerante da Assembleia que promoveu audiência pública no arquipélago do Bailique, no dia 3 de dezembro deste ano, ocasião em que também levou atendimentos sociais do projeto “Assembleia Cidadã”.

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Assembleia Legislativa doa gêneros arrecadados com inscrições da Corrida a instituições do Estado

Cerca de uma tonelada de alimentos não perecíveis e brinquedos, arrecadados com as inscrições da Corrida da Assembleia Legislativa, foram doadas a instituições de caridade, na manhã desta quarta-feira (21). A entrega foi feita pela chefe de gabinete da presidência, advogada Cláudia Cezário à Organização Não Governamental Carlos Daniel, ao abrigo São José e à Casa da Hospitalidade, em Santana.
A primeira entrega foi feita na ONG Carlos Daniel, instituição que cuida de crianças com diagnóstico de câncer. Cerca de 100 quilos de alimentos e 68 brinquedos foram doados à instituição que já existe há um ano e meio no Estado e hoje tem 15 crianças sob seus cuidados. O presidente da ONG, Agenilson Pereira, agradeceu a doação que considerou oportuna. “O ato de doar é uma de nossas funções. Não apenas o bem material, mas também o amor, o tempo, um abraço ou até mesmo uma simples palavra de carinho. Fico feliz em receber essa doação da Assembleia Legislativa que, com certeza, proporcionará largos sorrisos em nossas crianças que tanto precisam desse bem”, destacou.
Ao abrigo São José, que hoje cuida de 54 idosos, foram doados cerca de 400 quilos de alimentos, entre feijão, arroz, açúcar, macarrão e café em pó. A diretora do abrigo, Marlete Ferreira manifestou seu contentamento pela oferta, elogiando o parlamento pela ação. “Não tenho palavras para descrever essa doação. Ficamos muito contentes com esse gesto da Assembleia Legislativa. Afinal, doar é um de amor. E é disso que precisamos. Todas as doações são bem-vindas. Nossos idosos fazem seis refeições diárias. Desde o café da manhã até a ceia noturna. Mesmo sendo um órgão governamental, o Abrigo São José não pode prescindir da ajuda externa, e só temos que agradecer essa atitude tão louvável da Assembleia Legislativa”, agradeceu.
Mais de 700 quilos de alimentos foram doados à Casa da Hospitalidade, em Santana, instituição que atende homens, mulheres e crianças com deficiências diversas, e que hoje abriga em torno de 120 pessoas. A diretora da instituição, Rosilene Pacheco, gradeceu a doação e destacou a importância dos alimentos para os internos. “Nossos mais profundos agradecimentos à Assembleia Legislativa por essa doação. Esses gêneros são da maior importância para a manutenção de nossas atividades e este é um exemplo que deveria ser seguido por outras instituições”, conclamou.
A chefe do Gabinete Civil da Presidência, advogada Cláudia Cezário se disse duplamente satisfeita com os resultados da corrida, que classificou de ato de inclusão e de construção da cidadania e, também porque permitiu as doações. “A corrida da Assembleia é mais um ato de inclusão social, na medida em que permite a participação democrática de toda a sociedade. A participação maciça da comunidade jovem, que foi destaque no evento, demostra que estamos no caminho certo, em relação às ações sociais que realizamos. Apesar de pouco, ante a situação que sabemos que existe, é que podemos fazer no momento. E isso é muito gratificante. É um ato de amor", classificou.
Cláudia disse, também, que hoje a administração do Parlamento hoje está mais voltada ao social. “A atual administração da Assembleia Legislativa tem uma preocupação muito grande com o lado social. Não só com nossos servidores, mas também com a população do Estado. Faz parte dessa visão da administração trabalhar não apenas as questões políticas e administrativas, mas também o lado social, na medida do possível, dentro do que é permitido legalmente”, concluiu.

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Suplente de Moisés Souza assume como a 11ª mulher da atual Legislatura

A suplente de deputada estadual Janete Tavares, do PSC, tomou posse agora há pouco no exercício do mandato em substituição ao deputado Moisés Souza, do mesmo partido.
A cerimônia foi simples, no Gabinete da Presidência do Parlamento Estadual, acompanhada por deputados e também muitos familiares da nova deputada – a 11ª mulher da atual Legislatura.
Janete Tavares tem 55 anos de idade, é servidora pública, lotada como efetiva na própria ALAP desde 1992. É casada de mãe de quatro filhos, além de possuir também três netos.
Em 2014 ela disputou sua primeira eleição, pelo Partido Social Cristão, o PSC, obtendo 3.578 votos, ficando na condição de suplente da legenda.
A Secretaria Legislativa da ALAP informou que ela foi convocada para assumir temporariamente o mandato, tendo em vista a atual situação do deputado Moisés Souza e também o interesse público, afinal a Assembleia Legislativa constitucionalmente necessita de 24 deputados para seu pleno funcionamento. 

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Convidados destacam importância da presença da Assembleia no Estado do Amapá

Com a participação de parlamentares do Amapá, Diretor Geral da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), deputado Germano Stevens, de Sergipe e o Secretaria de Comunicação do Senado Vladimir Spinosa, foi lançado oficialmente a TV Assembleia, em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (22).
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Jaci Amanajás (PV), em seu discurso citou uma observação feita no Arquipélago do Bailique, durante a realização do projeto social Assembleia Cidadã naquela localidade, onde a palavra Koinonia, de origem grega que significa “comunhão”, escrita num pequeno barco do projeto Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores (MEAP), chamou sua atenção. “O autor do projeto percorre as 52 comunidades do arquipélago levando comunicação e comunhão aos ribeirinhos”, frisou o presidente, destacando a importância da inclusão de mais um canal de televisão aberta. “Hoje estamos sendo protagonistas de um feito histórico colocando oficialmente no ar a primeira televisão pública no Estado do Amapá”.
Para a líder do PSB na Assembleia Legislativa, deputada Cristina Almeida a inauguração do canal de TV Legislativo é fruto de um trabalho coletivo desta legislatura e da equipe de comunicação da Casa, que incansavelmente trabalhou para que chegássemos a esse momento. A deputada relembrou das cinco propostas de trabalho do deputado Jaci Amanajás para os cinco meses de sua gestão. “A TV era uma delas, agora a população vai ver o deputado de uma forma diferente, porque muitos não conhecem o trabalho do legislador, e o nosso mandato nos é dado pelo povo, que espera resposta para as demandas”, comentou a deputada sobre a importância da TV Assembleia.
O deputado Paulo Lemos (PSOL), destacou em seu pronunciamento que ao assumir o cargo de parlamentar fez uma visita ao prédio em que abriga a TV Assembleia, que estava em péssimas condições físicas, além de equipamentos enviados pelo Senado, estavam sendo danificados pelo tempo. “A Assembleia Legislativa estava prestes a perder o investimento feito no prédio”, frisou o deputado, ouvindo o alerta lançado pelo coordenador de implantação da TV Assembleia, jornalista Elpídio Amanajás, que a AL não poderia perder esse momento.
O prefeito eleito do município de Tartarugalzinho Rildo Oliveira (PMDB), também falou da importância da Assembleia para mostrar a realidade dos municípios e a elaboração das leis bem como as emendas apresentadas pelos deputados ao Orçamento Geral do Estado na luta por mais recursos para a saúde e a segurança. “Muitos prefeitos não podem realizar as suas políticas sociais, porque a União retém um percentual muito grande dos municípios e por isso os gastos com pessoal muitas vezes ultrapassam o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Temos que unir esforços para que haja a desoneração por parte do governo federal”, disse.




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Parlamentares prestigiam diplomação do prefeito, vice e vereadores de Macapá

Na noite desta segunda-feira (19), os deputados prestigiaram a diplomação dos candidatos eleitos no pleito 2016, em Macapá. A sessão solene, realizada na Casa da Cidadania, na Zona Norte da capital foi presidida pelos juízes eleitorais da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais de Macapá, Adão Carvalho e Augusto Leite, diplomou 23 vereadores eleitos, o prefeito reeleito, Clécio Luis (Rede) e a vice-prefeita eleita, Telma Nery (DEM). Além deles, também receberam diplomas quatro primeiros suplentes à Câmara Municipal de Macapá (CMM). “Como presidente da Casa de Leis, não poderia deixar de prestigiar um momento da Justiça Eleitoral, porque a diplomação é o ato que reconhece o resultado das eleições. Quero desejar muita sorte ao novo prefeito e que ele consiga realmente melhorar a vida do macapaense. A Assembleia Legislativa estará sempre à disposição naquilo que for da nossa competência para auxiliar, para contribuir, para que juntos possamos construir essa Macapá que todos merecemos”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jaci Amanajás (PV).
O deputado Paulo Lemos (PSOL), falou da importância do papel do vereador como fiscalizador do executivo municipal e como sendo um ponto de partida rumo ao parlamento estadual. “Espero que possam exercer seu mandato com lisura e elaborem projetos que visem sempre o bem estar da população da capital”, frisou o parlamentar.
O deputado Jaime Perez falou da experiência do Parlamento Mirim, que serviu de base para que hoje possa exercer um trabalho com segurança na Assembleia Legislativa. A deputada Luciana Gurgel, também desejou a todos um excelente trabalho parlamentar. Ainda estiveram presentes na sessão de diplomação o deputado Pastor Oliveira (PRB) que lembrou que vivemos um momento de esperança. “É um momento de expectativa, de esperança que a população deseja ser atendida pelo Poder Público, nós tivemos momentos muito difíceis nos últimos anos, e cabe a nós deputados essa parceria com o prefeito, cabe a todos nós ajudarmos e contribuirmos para que tenhamos cada vez mais orgulho de morar em Macapá”. As deputadas Raimunda Beirão e Maria Góes (PDT), acompanharam seus candidatos que foram eleitos.

Cidadania
O prefeito reeleito Clécio Luís considerou que um dos principais desafios da gestão é trabalhar a postura do cidadão quanto ao cuidado com o bem público. A declaração ocorreu após espaços recém-revitalizados pela prefeitura ter sido alvo de vandalismo, como a Praça Veiga Cabral. "Educação é a raiz e única ferramenta capaz de transformar. Agora, a educação sozinha não dá conta de tudo. Deve ter a fiscalização, com o nosso aprimoramento, e em terceiro, ações que possam mostrar para a cidade que teve resultado. Cuidar da cidade não pode ser uma obra de um prefeito ou vereador até porque não é milagre que estamos esperando, mas mudança de comportamento. Só vai surtir resultado se todos se envolverem. Quando eu falo em cuidar, deixo bem claro que o papel de prefeito e vereador não é ser babá de ninguém, mas de cobrar e reprimir se for o caso", comentou.
Durante o discurso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, Carlos Tork, citou que a eleição de 2016 foi considerada a mais limpa e a que custou 40% menos recursos para o judiciário eleitoral. "Tivemos as eleições mais baratas, mais limpas e tranquilas. Isso tudo foi possível pela minirreforma eleitoral, participação da população, servidores da Justiça, juízes eleitorais e promotorias", disse.
A posse dos políticos diplomados ocorrerá no dia 1 de janeiro, na Câmara Municipal de Macapá. O horário para o evento ainda não foi divulgado pelo legislativo, organizador do ato. No mesmo dia, também ocorrerá a eleição para a Mesa Diretora.
Além de Clécio e da vice Telma Nery, foram diplomados Cláudio Góes (PDT), Acácio Favacho (PROS), Maraína Martins (PR), Caetano Bentes (PSC), Rinaldo Martins (PSOL), Auciney Maciel (PSDB), Pastor Dídio (PRP), Gian do NAE (PT do B), Patriciana Guimarães (PRB), Victor Hugo (PV), Bruna Guimarães (PSDB), Odilson Nunes (PRB), Nelson Souza (Rede), Antônio Grilo (PV), Yuri Pelaes (PMDB), Rayfran Beirão (PR), Marcelo Dias (PPS), Ruzivan Pontes (SD), Diego Duarte (PTN), Japão Baía (PDT), Diogo Sênior (PMB), André Lima (PPL) e Professor Rodrigo (Rede).
Em nome dos vereadores eleitos, Cláudio Góes deu o tom de como o legislativo atuará ao longo na nova legislatura a partir de 2017, frisando a independência de grupos da base e de oposição na Câmara Municipal de Macapá. "Vamos construir relações com o executivo municipal dentro das normas constitucionais estabelecida entre os poderes de forma respeitosa dentro da nossa competência de editar leis, fiscalizar, julgar e de assessoramento ao executivo", falou.

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Unale e Abert confirmam presença na inauguração das emissoras legislativas do Amapá

O diretor-geral da Unale (União Nacional dos Legislativos e Legisladores), Germano Stevens, confirmou presença em Macapá na próxima quinta-feira, dia 22, para a cerimônia de inauguração oficial das emissoras de rádio e tv legislativas, a partir de parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá e o Congresso Nacional. O diretor da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) Daniel Slaviero, também confirmou presença.
O convite oficial do evento começou a ser entregue na semana passada em Brasília (DF), pela chefe do Gabinete Civil da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), a advogada Cláudia Cezário. Ela esteve acompanhada do assessor especial da ALAP em Brasília, jornalista Elpídio Amanajás.
Já confirmaram presença os senadores David Alcolumbre, João Capiberibe e Randolfe Rodrigues, além de uma representação da Rádio e TV Senado. Da Câmara Federal, confirmaram presença todos deputados, com exceção de Marcivânia Flexa e Jozy Araújo, que já tem compromissos firmados, mas enviarão representantes ao evento. Além dos parlamentares, já está confirmada a presença de representantes da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale)
O processo de popularização das emissoras legislativas do Congresso Nacional foi iniciado em 2012, com a celebração de um Protocolo de Intenções entre o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa. O termo previa a instalação de quatro canais de TV Digital e um de Rádio FM em Macapá, em edificação sob a responsabilidade da Assembleia Legislativa.
Os quatro canais começaram a ser implantados em 2014 e já estão funcionando em caráter experimental, nas seguintes frequências: TV Senado (57.1); TV Assembleia (57.2). TV Câmara (57.3); Reservado Senado (57.4). Além deles, está no ar em Macapá a Rádio Senado, na frequência 93,9 FM. Todo o conteúdo da programação da TV Assembleia será produzido por profissionais do Amapá, assim como parte da programação da Rádio Senado, gerado a partir do setorial de Comunicação Social da ALAP.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jaci Amanajás (PV) essa era uma das metas traçadas pela nova gestão da Casa para fechar o ciclo que termina no final de janeiro. “A entrega das emissoras, assim como a reforma administrativa, o enxugamento da folha de pagamento e a readequação do regimento interno são metas que uma vez alcançadas representam a consolidação do quanto é possível avançar no resgate do Poder Legislativo Tucuju, com foco, determinação, administração por resultados e gestão compartilhada, uma vitória de todos os nossos deputados e deputadas”, completou.
A cerimônia de inauguração está programada para o próximo dia 22, às 9 horas da manhã.

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Deputado publica carta aberta para apoiar greve na Universidade Federal do Amapá

O deputado Paulo Lemos (PSol), que também é professor universitário, manifestou apoio à greve iniciada a alguns dias na Universidade Federal do Amapá, a Unifap. A seguir, a íntegra do documento.
“Carta de Apoio à Greve da Universidade Federal do Amapá
Saudações acadêmicas aos estudantes, técnicos e professores da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
Como Deputado Estadual pelo partido PSOL, solidarizo-me com o Movimento de Greve da Universidade Federal do Amapá, em tempos de retrocesso e perdas diárias de direitos, cujo governo Ilegítimo do Temer vem promovendo, a exemplo da aprovação da PEC 55, tornando constitucional o não investimento nos campos da Educação e Saúde, bem como na melhoria da qualidade dos serviços públicos. Resistir é necessário!
Acredito que a universidade cumpre papel significativo como veículo de mobilização e de transformação social, no sentido de garantir a manutenção de direitos históricos conquistados pela população brasileira. Saúdo a iniciativa e o protagonismo da Comunidade Acadêmica da UNIFAP, pois entendo que a educação é um direito que deve ser garantido a todos os seres humanos, independentemente de raça, idade, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição; e que o Estado deve assegurar este direito inalienável.
Apoio todos os movimentos que lutam pela qualidade da educação; sua equidade e garantia de seu potencial emancipatório. Aproveito para expressar a unidade da resistência em relação à política que o governo Temer implementa atualmente. Também sou contra a PEC 55, a Medida Provisória 746 (que trata da Contra Reforma do Ensino Médio e, também, oponho-me à reforma da previdência. Estamos juntos nesta luta!
Coloco-me à disposição dos estudantes, técnicos e professores da UNIFAP e da sociedade amapaense nessas causas, pois é necessário consolidar forças em um momento no qual todos os movimentos sociais estão cada vez mais criminalizados, “um tempo em que lutar por seu direito é um defeito... que mata”, como disse o saudoso poeta Gonzaguinha.

Paulo César Lemos de Oliveira (cidadão, professor e deputado estadual - PSOL)”

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Gabinete do Deputado Estadual Paulo Lemos
Jornalista responsável: Júnior Nery​/DRT 343-AP
E-mail: ascompaulolemos@gmail.com / jrnery.jornalista@gmail.com

DaLua apresenta emenda à LOA para reforçar recursos da PM e Passe Social e reduzir gastos com publicidade

O deputado Pedro DaLua (PSC) foi contra a proposta de redução para 2017 nos orçamentos de diversos órgãos de segurança pública e a manutenção de gastos milionários com publicidade e propaganda. Essas receitas estão contidas na versão da Lei Orçamentária Anual enviada pelo Poder Executivo e que deve ser votada até o dia 27, terça-feira da próxima semana, pela Assembleia Legislativa.

A Polícia Militar teve redução de R$ 12.200.000 para R$ 9 milhões e a Polícia Civil sofreu um corte de R$ 7 milhões para R$ 5.133.621,00. A preocupação de DaLua é que ambas as instituições devem ter concurso público em 2017. O Corpo de Bombeiro também foi afetado, com diminuição de R$ 3 milhões.
Nesta terça-feira, 20, o deputado protocolou uma emenda ao projeto de lei 016/2016. Na emenda de Pedro DaLua, a Secretaria de Estado da Comunicação terá reduzido seu orçamento de R$ 12.000.100,00 para R$ 3.000.100,00. Com os R$ 9 milhões retirados da Comunicação, DaLua propõe a ampliação do orçamento da PM, de R$ 9 milhões para R$ 15 milhões além de um reforço de R$ 3 milhões no Fundo do Passe Social Estudantil. O benefício tinha previsão de R$ 2 milhões e com a emenda, amplia para R$ 5 milhões.
Pelos cálculos de DaLua, os R$ 5 milhões do Passe Social vão beneficiar mais de 7 mil estudantes carentes. Atualmente o benefício alcança apenas pouco mais de mil estudantes e teve um orçamento em 2016 de pouco mais de R$ 150 mil.
Em relação a Segurança Pública, DaLua explica que a ampliação do orçamento da Polícia Militar é uma necessidade imperativa além de uma promessa que assumiu junto à corporação. “Quando reuni com todos os batalhões, prometi que não permitiria a redução do orçamento da PM e até lutaria por mais recursos”, afirmou.
A emenda de DaLua segue para a relatora da LOA, deputada Mira Rocha. DaLua espera conseguir a adesão de pelo menos outros sete deputados para incluir a emenda e de pelo menos 16 para aprová-la. Ele acredita que não será uma tarefa fácil mas entende que sua proposta não afeta o Orçamento, apenas remaneja recursos para setores essenciais. “Fizemos isso no ano passado, quando abrimos mão de mais de R$ 10 milhões para serem investidos na Saúde e será agora, quando necessitamos investir na Segurança Pública”.

Gabinete Deputado Pedro DaLua
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Marileia Maciel
Foto: Cleito Souza

Deputado Max pede melhorias no serviço de balsas na região sul do Estado

O deputado estadual Max da AABB (Solidariedade) protocolou na Assembleia Legislativa requerimentos solicitando à Secretaria de Transportes do Estado (Setrap), em caráter de urgência, melhorias no serviço de travessia de balsas na região do Jari, no sul do Estado. Max pede para ampliar o serviço de travessia no Rio Jari, para facilitar a vida de quem precisa se deslocar entre Laranjal do Jari e Monte Dourado. Hoje apenas uma balsa opera entre essas regiões até às 22 horas e não atende a demanda. O parlamentar solicita que a balsa passe a operar 24 horas. "Assim a qualquer hora do dia as pessoas poderão se deslocar entre as duas localidades, principalmente quem precisa de atendimento médico no período da noite e não pode esperar pela assistência" destacou Max.
O deputado pede ainda que a balsa que faz a travessia do Rio Jari, entre Munguba e Vitória do Jari, passe a operar com mais frequência. "Hoje a balsa faz de hora em hora e queremos que a travessia seja mais frequente para amenizar o sofrimento dos moradores" destacou Max.

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Gabinete do Deputado Estadual Max da AABB (SD)
Texto e foto – Ascom GAB

Deputado pede que travessia de balsa entre Santana e Ilha de Santana seja feita diariamente

O deputado estadual Max da AABB (Solidariedade) protocolou requerimento pedindo à Secretaria de Transportes do Estado (Setrap), em caráter de urgência, a ampliação do serviço de balsa entre o município de Santana e a Ilha de Santana. Segundo o parlamentar, hoje somente uma balsa faz a travessia e apenas uma vez por semana para o transporte de mercadorias, o que dificulta a vida dos moradores.
"Isso é um grande sacrifício para os moradores. Por isso estou pedido que essa viagem seja diária só para carros e mercadorias para que não acabe o trabalho dos catraieiros" explicou o parlamentar. "Esperamos que as reivinicações sejam atendidas, pois são medidas que vão proporcionar mais segurança e conforto a quem precisa de balsas para se deslocar entre os municípios do Estado" ressaltou Max.

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ASCOM/Max da AABB

Projeto busca conscientizar a população sobre descarte de lixo eletroeletrônico no Amapá

Para onde foram todos aqueles celulares que você já se utilizou? E e os computadores? Aquela TV antiga nem se diga! Enfim, para todos os produtos eletroeletrônicos que utilizamos diariamente existe um tempo de vida útil “pré-estabelecido”, agindo a favor das empresas, pois quanto mais compramos o “mais moderno” mais dinheiro circula na economia e a quantidade de resíduos sólidos tem aumentado incrivelmente no Brasil. “E a gestão apropriada destes resíduos tem se tornado preocupação crucial para a sociedade brasileira. Ademais, a capacidade dos locais de depósito final está atingindo o limite em áreas urbanas, de modo que a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos passaram a ser uma questão premente”, justifica o deputado Pr. Oliveira autor da proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Amapá instituindo a semana de conscientização e orientação sobre reciclagem e descarte de produtos eletroeletrônicos no Estado do Amapá, e deverá ocorrer anualmente na última semana do mês de março.
De acordo com o projeto a semana será divulgada em toda a sociedade, especialmente nas escolas e, para seu efetivo cumprimento, a Secretaria de Educação (SEED) poderá buscar parcerias com outras secretarias de governo e universidades, bem com associações e instituições do setor público e privado envolvidas no tema.
De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar os produtos eletroeletrônicos oferecem perigo por conterem substancias como: mercúrio, chumbo, fósforo e cádmio, elementos que podem representar sérios riscos à saúde da natureza e do homem, se não foram descartados adequadamente. “A solução para este problema é a reciclagem. Sendo assim, a ideia de uma semana de conscientização e orientação a respeito do reaproveitamento de materiais que possam retornar ao processo produtivo, bem como o descarte correto de produtos como televisores, computadores, celulares e outros resíduos eletroeletrônicos tem por objetivo sensibilizar os alunos da rede pública e os cidadãos amapaenses de como se desfazer de maneira consciente destes produtos, visando a sustentabilidade do negócio, evitando prejuízos ao meio ambiente e à saúde”, observa Pastor Oliveira, finalizando que coletar é um imenso desafio e toso os agentes políticos e administrativos devem apresentar ações para melhorar o sistema de coleta e a destinação dos produtos eletroeletrônicos, o que não ocorrerá de forma eficiente sem a conscientização e a participação de todos. 

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