Assembleia acompanha manifestação de fé e devoção em Mazagão Velho

A programação do feriado do dia 25 “dia de São Tiago” começou cedo, às 7h30 da manhã, com a missa campal ao lado da capela de São Tiago. Logo após a missa, aconteceu o tradicional Círio, que percorre as principais vias da vila. Centenas de pessoas acompanharam a procissão entoando cânticos e mostrando toda a devoção a São Tiago e a São Jorge. Fieis vão a Mazagão Velho, para pagar promessas ou para pedir a intercessão ao Santo.

A procissão terminou em frente à igreja de Nossa Senhora da Assunção, quando as imagens dos santos são colocadas novamente no altar. O Círio de São Tiago, é um dos pontos alto dos festejos em homenagem ao Santo Guerreiro, pois reúne devotos de todos os cantos do Estado. 

Desde de 2012, a participação no evento aumentou consideravelmente, pois, a deputada Marilia Góes (PDT), instituiu através da lei 1696/12, o dia 25 de julho como feriado estadual. A parlamentar reconheceu e deu a importância merecida a Festa de São Tiago, como uma das mais belas e importantes manifestações religiosas e culturais do Amapá.

Com o feriado, a cidade fica cheia de turistas e os empreendedores locais tem mais um motivo para comemorar e agradecer a São Tiago. As vendas aumentam e garantem renda extra para as famílias locais. Este é o caso da autônoma Rita de Cássia, que vende refeições, ela sabe que todos os anos, por conta do feriado, as vendas crescem significativamente. “Eu só tenho a agradecer à deputada Marilia Góes, porque eu sei que ela pensou em fazer esse feriado para que a economia de Mazagão cresça; eu adoro essa época do ano”, relatou a autônoma.

A deputada Marilia Góes participa dos festejos de São Tiago todos os anos, e é uma das grandes incentivadoras da festa e devota do Santo. O feriado é um estimulo para que mais pessoas participem e conheçam a história de fé, devoção e cultura que fazem parte da Festa de São Tiago.

“Eu me sinto privilegiada em ser autora da Lei 1696/12, que transformou 25 de julho em feriado. Ele proporciona que as pessoas venham a Mazagão e possam entender como a história do Amapá começou. A Festa de São Tiago é fé, mas é também economia e desenvolvimento de pessoas e de famílias. E ver essa vila crescendo a cada ano, é a certeza de que mesmo com todas as dificuldades que tive para instituir o feriado, valeu a pena”, concluiu Marilia.

A Festa de são Tiago acontece dede 1777, 239 anos de encenação de um espetáculo de fé, que conta a história do guerreiro Tiago, um soldado anônimo que lutou ao lado povo de Cristo, ajudando a vencer as consecutivas batalhas contra os mouros.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Gabinete da Deputada Estadual Marília Góes

Texto: Raquel Coutinho

Fotos: Iago Nunes

Associação Beneficente Cafarnaum entrega cestas básicas para a Casa da Hospitalidade

Voluntários da Associação Beneficente Cafarnaum e do mandato Coletivo Um fizeram no último final de semana a entrega de cestas básicas às crianças atendidas pela Casa da Hospitalidade, em Santana.

Os alimentos foram arrecadados por iniciativa do deputado Pedro DaLua, quando da comemoração do primeiro ano de sua filha Ana Lua. Ao invés de presentes, o parlamentar pediu alimentos aos convidados, que foram convertidos na doação.

A apóstola Cléa Almeida, presidente da associação, destacou que a Casa da Hospitalidade foi escolhida por seu reconhecido trabalho em favor dos mais carentes. E prometeu outras ações em favor da entidade.

Evento:

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá 

Gabinete Deputado Pedro DaLua

Assessoria de Comunicação Social

Parceria com o Prodap possibilita a volta do site da Assembleia Legislativa

A direção da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) anunciou nesta sexta-feira (15) uma solução para o problema de interrupção dos serviços de provedor de internet, que vem deixando o Legislativo sem comunicação com a rede mundial de computadores nas últimas duas semanas.

A seguir, a íntegra da manifestação do Parlamento Estadual, que emitiu nota agora há pouco.

Nota à Imprensa

A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) comunica ter celebrado Termo de Cooperação Técnica com o PRODAP – Processamento de Dados do Amapá, para fornecimento de serviços de link de redundância de internet, que possibilitará a retomadas dos serviços de comunicação de dados com a rede mundial de computadores.

Os serviços foram interrompidos desde o encerramento das atividades do provedor de internet que vinha atendendo a ALAP, o que motivou a contratação de uma nova empresa, via licitação, que demandará mais duas semanas até sua efetiva interligação com este Poder.

A parceria institucional com o PRODAP vai possibilitar, na próxima semana, a retomada dos serviços de acesso ao Portal da Assembleia, que inclui site de notícias, intranet, portal da transparência e ao SILEGIS, o Serviço de Informações do Legislativo.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Departamento de Comunicação - DECOM

Nota à Imprensa

A Assembleia Legislativa do Amapá comunica que em virtude da falta de cobertura de serviços de provedor de internet, está temporariamente fora do ar o seu site institucional, bem como o Portal da Transparência.

Trata-se de uma interrupção momentânea, para a qual os setores administrativo e de informática já estão providenciando o pronto restabelecimento, por meio de adesão de uma ata do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), uma solução mais ágil e que atende aos preceitos legais.

Também está sendo providenciada a contratação, também por licitação, de um link de redundância, solução para os casos de interrupção por quaisquer eventualidades como a que a Assembleia Legislativa enfrenta atualmente.

Este Poder lamenta o contratempo e comunica que os demais canais de notícia e redes sociais estão em pleno funcionamento, como Blog, Twitter, Facebook e Canal Legislativo.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação Social - DECOM

Deputadas dizem no Setentrião que ALAP dará agilidade à regularização fundiária

As deputadas Roseli Matos (PP) e Edna Auzier (PSD) representaram a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) nesta quarta-feira (13) em um evento no Palácio do Setentrião que marcava o encerramento da fase de apresentação do projeto de regularização fundiária a segmentos da sociedade civil. Na mensagem dirigida ao chefe do Executivo, as parlamentares disseram que no que competir ao Legislativo, todo o arcabouço legal será amplamente debatido e votado para dar legitimidade ao processo.

Roseli Matos é vice-presidente do Parlamento Estadual e também dirigente da Comissão de Política Agrária, se disse consciente da importância histórica do processo de reversão das terras da União para o Estado. “Além do grande alcance social e econômico para nossa população, uma vez que ao longo da história a falta de terras tituladas sempre foi um empecilho para o desenvolvimento econômico, pois os proprietários e produtores rurais não podia acessar financiamentos, já que suas terras são a primeira garantia exigida por instituições de crédito”, disse ela.

Já a deputada Edna Auzier, que é membro da mesma comissão e presidente da Comissão Permanente do Turismo na ALAP, lembrou que as 23 glebas repassadas pela União ao Estado em alguns casos podem cortar áreas importantes de até cinco municípios simultaneamente e as prefeituras sequer podem atuar plenamente sobre essas áreas. “Nem mesmo tributos importantes como IPTU elas podem arrecadar, então vem em boa hora essa possibilidade”, disse ela.

Já o governador Waldez Góes agradeceu o apoio institucional do Parlamento Estadual e se comprometeu em manter transparência e participação da sociedade em todas as etapas do processo de regularização fundiária por parte do estado. Ele convidou a todos para as duas próximas etapas da estratégia de ação, como a apresentação do ZEE (Zoneamento Econômico Ecológico) do Cerrado, nesta quinta-feira e a apresentação do Levantamento Cartográfico do Estado, feito através de parceria do GEA com o IBGE e o Exército Brasileiro.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – DECOM

Texto – Cleber Barbosa | Fotos – Neide Maciel

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Deputado Júnior Favacho destaca os dez anos do CIODES na proteção ao cidadão

O deputado Júnior Favacho (PMDB) esteve nesta quarta-feira (13) na cerimônia comemorativa aos dez anos do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODES), ocasião em que destacou a consolidação do projeto de reunir debaixo do mesmo teto agentes das polícias, dos bombeiros e do pronto atendimento em saúde e até do trânsito. “Completar dez anos não é uma tarefa fácil, especialmente em se tratando de serviço público”, disse ele.

O parlamentar disse ser comum, infelizmente, que os governos que sucedem a outros interrompam alguns projetos ou programas de seus antecessores, uma prática que a história tem confirmado ser equivocada. “Mas com esse projeto, que se mostrou ser de estado e não de governo, aconteceu uma blindagem provocada pela eficácia de suas ações, a pronta resposta, a mobilização do aparelho da segurança pública e a assiduidade de suas respostas, que conquistou mais que a aprovação, a confiança da sociedade”, sustentou.

Favacho disse ainda que os conceitos que permearam a implementação deste Centro, tiveram um alcance talvez inimaginável quando de sua instalação, pela integração dos vários organismos do aparelho da defesa social. “Foi uma decisão mais que acertada. Apropriada e providencial”, disse, acrescentando que “a história recente do Estado está repleta de fatos marcantes e heroicos de vítimas, acidentados, parturientes e pessoas em situação de risco social ou de segurança que foram orientadas ou tiveram a vida preservada seja pelo providencial socorro feito pelo interlocutor ao telefone ou pela chegada a tempo de uma equipe de agentes do estado”.

Por fim, Júnior Favacho disse que a Assembleia Legislativa está à disposição do estado através da Sejusp e do próprio CIODES, para o aprimoramento e valorização do projeto. Ele lembrou, ainda, que o Parlamento Estadual votou e aprovou projeto de iniciativa da deputada Maria Góes (PDT), que institui a lei de combate aos trotes telefônicos – um dos maiores problemas para o funcionamento do órgão – que recebeu o nome de Lei Patrícia Gonçalves Façanha, em homenagem à uma soldado dos Bombeiros que morreu em acidente de trânsito para atender a uma falsa ocorrência.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Gabinete do Deputado Estadual Júnior Favacho (PMDB)

Texto e fotos – Ascom GAB

DaLua se emociona ao conhecer Brinquedoteca da PM, projeto que ajudou a construir, doando metade do salário

O deputado estadual Pedro da Lua (PSC-AP) visitou nesta quarta-feira, 13, a Brinquedoteca Águia, uma iniciativa do 8º Batalhão de Comando, Serviços e Guarda da Policia Militar, da qual o parlamentar é patrono. Em 2015, DaLua doou metade do salário durante dois meses para a conclusão da obra. Quando a obra foi inaugurada, ele não pode comparecer mas recebeu homenagens.

O comandante do 8º batalhão, Major Marcelo Cavalcante, destacou a ajuda de DaLua que, emocionado, disse não ter a dimensão à época da abrangência que o projeto teria. “Me sinto emocionado em ver essas crianças, filhos de policiais, que ao invés de estarem sozinhas em casa, estão aqui, enquanto seus pais cumprem seu mister heroico”.

A Brinquedoteca é um projeto idealizado pelo comando do Batalhão Águia, e conta com apoio do Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá, Coronel Carlos. O Projeto é destinado a acolher os filhos dos policiais militares do batalhão em serviço, e vai atender crianças na faixa etária de 2 a 6 anos. Em todo o Brasil apenas três comandos possuem brinquedotecas desse tipo. Na Região Norte, será a primeira.

Gabinete do Deputado Pedro da Lua

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Rosana Viana Dias

Em nota, presidente Kaká Barbosa anuncia liberação do 13º dos servidores da ALAP

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Kaká Barbosa (PTdoB) manifestou-se nesta sexta-feira (08) por meio de nota, em que anuncia o que chama de coroamento de todo o esforço para organizar a gestão orçamentária e financeira do Parlamento Estadual em seu primeiro semestre como dirigente da Casa, o que proporcionou a liberação, no dia de hoje, da antecipação da primeira parcela do 13º salário de todos os servidores do Legislativo.

A seguir, a íntegra da manifestação do dirigente da Assembleia Legislativa.

Nota à Imprensa

A Assembleia Legislativa do Amapá, por meio de seu presidente, deputado Kaká Barbosa, do PT do B, anuncia a liberação nesta sexta-feira (8) do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores do Parlamento Estadual, sejam efetivos, comissionados e contratados.

Trata-se de uma rotina administrativa, é bem verdade, mas que para o novo dirigente da ALAP tem uma enorme importância, dada a conjuntura econômica do país, do estado e, principalmente, pela forma com que teve que assumir em dezembro último, a gestão da Casa em sua mais grave crise.

Kaká Barbosa disse ter determinado aos setores de planejamento, administrativo e financeiro, completo levantamento das contas e do passivo herdado com pessoal, fornecedores e também junto ao fisco, contribuições, encargos e instituições de crédito, de modo a equacionar todas elas e iniciar os pagamentos dentro da realidade orçamentária e financeira.

Paralelamente a tudo isso, foi instaurado processo de reforma administrativa e enxugamento de gastos, com um esforço adicional para reservar mensalmente recursos que garantam o pagamento da gratificação natalina dos trabalhadores, cuja antecipação semestral está sendo liquidada nesta sexta-feira, por meio da rede bancária, um aporte também na economia do estado e do comércio, no valor de R$ 2.793.627,02 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e dois centavos).

Por fim, o dirigente da ALAP faz um agradecimento especial aos deputados e deputadas que lhe confiaram mais que o voto de confiança que resultou em sua efetivação como presidente, mas a decisiva coparticipação na gestão, o que possibilitou o resgate na prestação de serviços à comunidade, bem como da autoestima dos trabalhadores, assessores e demais profissionais que integram o Parlamento Estadual.

Macapá-AP, 08 de julho de 2016.

Deputado Kaká Barbosa (PTdoB)

Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá

Deputada Luciana Gurgel coordena formatura do Qualifica Amapá no Teatro das Bacabeiras

A noite da última segunda-feira (4) foi especial para mais de 500 formandos do programa Qualifica Amapá. A cerimônia contou com a presença de centenas de pessoas, entre amigos e familiares dos alunos.
De acordo com a deputada Luciana Gurgel (PMB), idealizadora do projeto, os cursos do programa Qualifica Amapá têm gerado resultados expressivos. “são mais oportunidades para as pessoas que não teriam acesso a uma qualificação profissional. Isso faz com que eles aumentem as perspectivas de geração de emprego e renda”, observou.
O programa foi criado pela deputada Luciana, com o apoio do deputado federal Vinícius Gurgel (PR/AP), na condição de paraninfo, e demais parceiros. O Qualifica Amapá tem o objetivo de oportunizar a capacitação profissional de trabalhadores em idade economicamente ativa, visando aumentar as chances de inclusão e permanência no mercado de trabalho, através da oferta de cursos profissionalizantes voltados para atender demandas de vários setores da economia local. Com a premissa, de unir esforços entre organizações públicas, privadas e do terceiro setor, no sentido de torná-los aptos para concorrerem a uma vaga de emprego no mercado de trabalho e, consequentemente, contribuir para o desenvolvimento do estado do Amapá.

Nesta primeira etapa foram contemplados 620 alunos residentes nas zonas norte, sul, central, leste e oeste de Macapá, bem como moradores das comunidades do Goiabal, Curiaú e Fazendinha. Os formandos destacaram a oportunidade oferecida com a variedade de cursos. Segundo eles, a oferta em várias áreas possibilitou uma busca constante pelo conhecimento.
Para a parlamentar “o objetivo foi cumprido, capacitando gratuitamente a população que está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho ou do próprio negócio. O ótimo índice de aproveitamento das aulas e grande número de pessoas acompanhando a formatura mostra o sucesso do projeto. Ter esse certificado em mãos é uma conquista", disse.
31 turmas foram formadas e 9 cursos oferecidos, sendo eles: no eixo beleza: manicure e pedicure, corte de cabelo masculino e feminino e maquiador; no eixo de gestão: auxiliar administrativo e auxiliar de recursos humanos; no eixo logística operacional: empacotador e operador de caixa. No eixo artesanato: biojóias em sementes.
Para alcançar o sucesso do programa Qualifica Amapá, o trabalho importante dos parceiros foi fundamental. A todos os apoiadores desse sonho, os nossos agradecimentos: Beleza Centro Técnico, na pessoa da diretora Lucinete Tavares e seus instrutores; professora Odilene Leite, diretora da Escola Estadual José Bonifácio, na Comunidade do Curiaú; a professora Rita do Socorro dos Reis Gomes Gonçalves, diretora da Escola Estadual Nilton Balieiro Machado; professora Valdineia Favacho Aleixo, diretora da Escola Estadual Lagoa dos Índios; artesã Marinalva Menezes de Sousa Silva; o economista Francisco Darciso Silva; o pedagogo Arielton Ferreira Santos; o tecnólogo em gestão pública Augusto de Jesus Cavalcanti ; e aos colaboradores da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo – SETE. Assim como, os colaboradores do gabinete da deputada estadual Luciana Gurgel.


Fonte: ASCOM/Dep. Luciana Gurgel - PMB
Texto: Ediana Franklin
Fotos: Kelwin Melo

Deputada Edna Auzier fala das personalidades homenageadas por ela na ALAP

Proposto pela deputada Edna Auzier (PSD), segunda secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (Alap), o Parlamento Estadual concedeu títulos honoríficos a quatro personalidades do Estado do Amapá, sendo três títulos de Cidadão Amapaense e um de Mérito em Saúde. A entrega das honrarias ocorreu em sessão solene realizada nesta quinta-feira (1º). Os homenageados com Títulos de Cidadão Amapaense foram o deputado estadual Fabrício Furlan, seu irmão gêmeo, Cristiano Furlan e o ex-deputado federal Antônio da Justa Feijão. O título de Mérito em Saúde foi concedido ao professor Doutor José Carlos Tavares. Todos por relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
O deputado Fabrício Furlan, é parlamentar atuante e já milita há muito tempo na política amapaense, com serviço focado no atendimento aos mais necessitados. Sempre contando com o apoio de seu irmão Cristiano. O geólogo e advogado Antônio Feijão veio de Sobral, no Ceará e, há mais de 25 anos, mora no Amapá. Foi deputado federal por três legislaturas. Exerceu e compartilhou diversas vezes sua experiência em altos cargos dentro do executivo estadual e federal. O professor José Carlos Tavares foi reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e hoje  é chefe do setor de pesquisas da instituição. Ganhou notoriedade nacional pelo desenvolvimento de um creme vaginal a partir da Copaiba, capaz de, sem efeitos colaterais, combater infecções provocadas por fungos.
Edna Auzier se disse muito feliz por poder homenagear pessoas que se destacam por serviços úteis à sociedade. “Uma das funções do parlamento é contribuir para o desenvolvimento e o aprimoramento da qualidade de vida da nossa comunidade. E, nada mais justo do que prestar homenagens a quem realmente presta serviços relevantes que de alguma forma alavancam nosso desenvolvimento e tornam nossa vida mais segura e mais agradável. Todos os homenageados são merecedores de nossa admiração e do nosso respeito”, sintetizou a parlamentar.

ASCOM

Poderes do Estado e Marinha Brasileira se unem em projeto que beneficia ribeirinhos do Amapá

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Kaká Barbosa (PT do B) participou, na manhã desta sexta-feira (1º), na sede do Ministério Público do Estado, da solenidade de assinatura de um convênio destinado a subsidiar ações sociais em benefício das comunidades ribeirinhas nos rios Amazonas e Matapi. Além do parlamentar foram signatários do documento o procurador geral do Ministério Público, Roberto Álvarez; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Sueli Pini; o comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Alípio Jorge Monteiro da Silva; o prefeito de Mazagão, Dilson Borges; a secretária estadual de saúde adjunta, Telma Miranda; o secretário municipal de saúde em exercício, Elder Silva Lage e, como testemunhas, o juiz Rogério Funfas e a promotora de justiça Ivana Cei.

O convênio assinado pelas autoridades terá duração de um ano, podendo ser renovado por até 60 meses e se destina a dar suporte ao Navio-Auxiliar “Pará”, da Marinha do Brasil, que fará incursões nas regiões ribeirinhas do Estado, especialmente no distrito do Bailique e município de Mazagão, levando assistência médico-odontológica às comunidades ribeirinhas, bem como o atendimento por parte do Ministério Público do Estado (MPE), do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) da Secretaria Estadual de Sáude (Sesa) e de órgãos de saúde dos municípios de Macapá e Mazagão. Cada poder disponibilizará recurso de seus próprios orçamentos, no valor de R$ 58 mil, para auxiliar a Marinha na aquisição de suprimentos e medicamentos necessários à ação.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa, elogiou a iniciativa da Marinha Brasileira e louvou a atitude dos poderes constituídos do Estado nessa missão. “No memento tão difícil por que passa o país, vejo com a satisfação essa contribuição para melhorar a assistência médica e social às nossas comunidades ribeirinhas que encontram grande dificuldade de acesso à capital. O navio Hospital Pará vai transitar nas regiões ribeirinhas do Bailique e do Mazagão. Vai promover consultas médicas, odontológicas e atendimento do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. O grande beneficiário disso tudo, na verdade, será a sociedade que habita nas barrancas do rio e que tem enorme dificuldade de chegar na capital. A assembleia e os demais poderes estão dando a sua contribuição. A Marinha é quem vai fazer a grande operação e nós juntamos forças para auxiliá-la nessa missão. Afinal a obrigação dos poderes é dar assistência à sociedade. E é isso que estamos fazendo, dentro de nossas possibilidades financeiras”, enfatizou.
A primeira operação do navio Pará nas águas amapaenses está prevista a segunda quinzena do mês de agosto.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação – DECOM
Texto – Paulo Oliveira | Fotos – Jaciguara Cruz
Site al.ap.gov.br | Blog casadeleis.blogspot.com

Luciana Gurgel representa Legislativo na posse dos novos juízes do TJAP

A deputada Luciana Gurgel (PMB) representou a Assembleia Legislativa, na solenidade de posse dos aprovados do IX Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. O juramento de posse aconteceu no Pleno do TJAP e contou com a presença de familiares dos novos magistrados, além de autoridades da cúpula do Legislativo, Executivo, Judiciário e das Forças Armadas.
A parlamentar se disse honrada em representar o Chefe do Legislativo, deputado Kaká Barbosa, numa solenidade tão importante, que é a posse dos juízes substitutos da Corte judicial do nosso estado. “A relação entre Legislativo e Judiciário continuará sendo harmoniosa, com respeito à autonomia que cada um dos Poderes tem dentro daquilo que dispõe a Constituição. A partir de hoje, os novos magistrados construirão suas carreiras jurídicas com muita consistência. Terão a missão nobre de participar desta egrégia Corte. E certamente com sua capacidade jurídica irão desenvolver um grande trabalho, aproximando ainda mais a justiça de todos”, destacou a primeira-secretária.

Para a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, “os novos magistrados reúnem todos os predicados necessários para fortalecer a atuação do Tribunal de Justiça na sua missão constitucional de garantir e promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei, que fortaleçam a soberania popular e o regime democrático em nosso estado”.
Para o empossando, Dr. Diogo de Souza Sobral, disse que “não há dúvidas da trajetória que os trouxe aqui é cercada de muita fé e esperança. Afinal, a aprovação em um dos concursos mais difíceis do Brasil é fruto de muito investimento, e, principalmente, de tempo. Todos sabem o momento tão delicado que o Brasil está passa e como membros do Poder Judiciário temos o dever de fazer com que está instituição permaneça sólida", salientou o magistrado.
Compuseram a mesa solene, os membros da egrégia Corte, a presidente do Tribunal de Justiça, Sueli Pini, o vice-presidente, desembargador Raimundo Vales, o desembargador Agostinho Silvério, e a desembargadora Stella Ramos; a deputada estadual Luciana Gurgel, a procuradora do Município de Macapá, Kátia de Oliveira Neves, o vereador de Macapá, Ruzivan Pontes; a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região, doutora Sulamir Monassa de Almeida, o presidente da Associação dos Magistrados do Amapá, juiz Paulo César do Vale Madeira, a procuradora-chefe da procuradoria da República no Estado do Amapá, Ludmila Vieira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amapá, Dr. Paulo Campelo, e o Almirante Alípio Jorge Rodrigues, Comandante do Quarto Distrito Naval. Os jovens e novos magistrados são: a Dra. Mayra Júlia Teixeira Brandão, e o Dr. Diogo de Souza Sobral.



Fonte: ASCOM/Dep. Luciana Gurgel
Texto: Ediana Franklin
Fotos: Kelwin Melo

Favelização dos conjuntos habitacionais e aumento nas ocorrências policiais preocupam presidente da CDH

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Pedro DaLua, se disse preocupado com o que classificou de “favelização” dos conjuntos habitacionais verticais e da infiltração de bandidos nesses novos espaços de moradia.
A declaração veio após a informação de que, inaugurado há menos de três semanas, o conjunto São José, localizado no bairro do Buritizal, já registrou mais de 100 ocorrências de furtos, assaltos e arrombamentos. Na maioria dos casos, as vítimas são os próprios moradores do conjunto.
Houve situações registradas em boletins de ocorrências de pessoas que foram furtadas durante o processo de mudança. E de assaltos que ocorreram durante a visita de familiares. Diversos arrombamentos de veículos também estão entres as ocorrências.
DaLua lembrou que situação semelhante tem sido vivenciada nos conjuntos Macapaba e Mucajá. Para ele, a população que ocupa esses espaços não pode ser estigmatizada pela atuação de “criminosos infiltrados”, mas entende que devem ser criados mecanismos para banir moradores envolvidos em atos criminosos.
No caso do Mucajá, primeiro a ser inaugurado, a violência se alastrou às redondezas e gerou insegurança em escolas e residências das proximidades. A polícia chegou a flagrar drogas e armas sendo jogadas de apartamentos do conjunto para abastecer os internos do Centro de Internação Masculina (Ceseim).
DaLua defendeu que os moradores do Macapaba, Mucaja e São José se organizem, reúnam com a prefeitura de Macapá e os órgãos de segurança pública para identificação dos criminosos e definição de medidas imediatas.
Outros conjuntos habitacionais e loteamentos que no passaram foram estigmatizados como violentos, hoje superaram esse rótulo. É o caso dos conjuntos Boné Azul e Barcellos e do loteamento Marabaixo. “Nesses locais, a resposta veio dos próprios moradores que se organizaram e aos poucos foram garantindo a prisão dos meliantes e evitando a onda de violência”, declarou.



Gabinete do Deputado Pedro DaLua
Assessoria de Comunicação Social