Projeto de Ericlaudio Alencar cria “Parlamento jovem Amapaense” na Assembleia Legislativa

Foi aprovado na sessão deliberativa da Assembleia Legislativa (Alap), desta quinta-feira (31), projeto de lei de autoria do deputado Ericlaudio Alencar (PDT), criando, no âmbito da Assembleia Legislativa, o "Programa da Cidadania" compreendendo a instituição do Parlamento Jovem Amapaense, constituído de 24 estudantes que desenvolverão atividades complementares, de caráter informativo, relativas ao exercício da cidadania e elucidativas do funcionamento do Poder Legislativo.

O Parlamento Jovem será constituído, alternadamente, por estudantes de 5a a 8a série do ensino fundamental e do 1o ao 3o ano do ensino médio, devidamente matriculados, em idade própria. O exercício do mandato terá caráter instrutivo e ocorrerá todos os anos, no segundo semestre, em data a ser definida pelo Colégio de Líderes, observada a rotina de trabalhos da Assembleia.

A primeira edição do Parlamento Jovem imediatamente posterior à promulgação da presente Resolução será constituída exclusivamente por estudantes do ensino fundamental, e a subsequente por estudantes do ensino médio, estabelecendo-se, sucessivamente, essa forma de alternância.

O autor do projeto, deputado Euriclaudio Alencar, disse que Parlamento Jovem tem por finalidade possibilitar aos alunos das escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar na Assembleia Legislativa, com diplomação e exercício do mandato. “É uma forma de nos aproximarmos ainda mais da comunidade estudantil, proporcionando oportunidade aos estudantes de conhecer melhor o processo legislativo e a contribuição deste parlamento para o exercício da cidadania e para a formação de futuras lideranças políticas”, assegurou o parlamentar.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamnto de Comunicação Social – DECOM

Texto – Paulo Oliveira | Fotos – Gerson Barbosa

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Cadeirante recebe cadeira de rodas doada durante a campanha “90 dias pelo HE”

Os deputados Pedro DaLua, Jaci Amanajás e Cristina Almeida, representando as Comissões de Saúde e Direitos Humanos, receberam o cadeirante Badilo Azevedo, que procurou os parlamentes solicitando a doação de uma cadeira de rodas, após a visita que eles fizeram ao Hospital de Emergências.

Como parte da campanha "90 dias pelo HE", o cadeirante recebeu a doação de um empresário que preferiu não ter seu nome divulgado. O empresário doou a cadeira de rodas nas especificações informadas pelo cadeirante.

Desde que a campanha iniciou, vários empresários doaram cadeiras-leito para soroterapia, centrais de ar além de investirem na reforma de enfermarias do HE. Como parte da ação, o governo do Estado também instalou mais uma máquina de hemodiálise no Hospital e está concluindo a chamada “sala vermelha”, para são destinados os pacientes logos após a entrada na unidade, a fim de fazerem a devida triagem.

Gabinete do Deputado Pedro da Lua

Texto: Marileia Maciel

Fotos: Cleito Souza

Alíquota do IPVA deverá ser informada no boleto de pagamento

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 31, o projeto de lei 005/2015, de autoria do deputado Pedro da Lua, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no boleto de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - da alíquota adotada para seu cálculo e do valor atribuído ao veículo.

De acordo com o deputado, em qualquer situação em que um pagamento é feito com base em uma alíquota e em um valor determinado, as informações relativas a eles constam dos boletos de pagamento. Contudo, na cobrança do IPVA, o contribuinte é obrigado a aceitar o valor que consta de seu boleto, tendo assim limitado o seu legítimo direito de saber como o Estado chegou ao valor cobrado.

O fato de esses dados estarem disponíveis na internet não é suficiente para esclarecer as dúvidas do contribuinte, pois, por várias razões, essa verificação é muito trabalhosa. “Por outro lado, disponibilizar esses dados não agrega nenhum trabalho extra ao Estado, tendo em vista que ele já possui as informações solicitadas. Trata-se, apenas, de dar mais transparência à cobrança efetuada”, defende o parlamentar.

Violência nas escolas

O deputado Pedro DaLua, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, reuniu com o coordenador do policiamento escolar do 6º Batalhão, Tenente Marcelo, e recebeu um relatório, com fotos das ações de abordagem e palestras realizadas pelo efetivo policial. De acordo com o Tenente Marcelo, como trata-se de crianças de adolescentes, a abordagem precisa ser diferenciada e os próprios alunos devem ser estimulados a relatar as situações de risco.

Há relatos de situações em que alunos se matriculam e repetem de ano sucessivamente com o único objetivo de vender drogas no ambiente escolar. Há outros relatos, de facadas, tiros e até assassinatos de professores, que tentaram retirar esses alunos de sala de aula.

Na quarta-feira, 30, foi aprovado o projeto de lei que institui a Política de Prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública de Ensino do Amapá e determina a implementação de medidas preventivas e cautelares em situações nas quais professores estejam sob risco de violência, além de avaliar e debater a sua origem, propondo mecanismos para combatê-la.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Gabinete do Deputado Estadual Pedro da Lua (PSC)

Texto: José Marques Jardim/ Marileia Maciel

Fotos: Cleito Souza

Paulo Lemos destaca participação de representantes da UEAP e alunos em debate na ALAP

Representantes da Universidade Estadual do Amapá (Ueap), em greve há três semanas, usaram a tribuna da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) para expor a situação precária porque passa a instituição, desde a sua criação, em 2010. Eles expuseram que, em quase duas décadas de funcionamento, poucos investimentos foram feitos pelo Governo do Amapá. “A Ueap já nasceu sucateada”, sentenciou um dos representantes.

A participação dos representes, durante o Grande Expediente, aconteceu a pedido do deputado Paulo Lemos (SPOL) que, há pouco mais de um ano conheceu de perto os problemas da instituição. Em 2015, ele foi solidário à greve da Ueap, cujo movimento exigia, dentre diversas reivindicações, melhorias estruturais para o campus 2. Sem manutenção, e à espera de reforma, o prédio continua em péssimas condições para o ensino.

Com parcos recursos financeiros, e sobrevivendo com repasses correspondentes equivalente a menos da metade do orçamento destinado à instituição, cerca a R$ 18 milhões, a universidade se depara com uma situação que indigna professores, técnicos do administrativo e discentes. Pela pauta de reivindicações, cobram, além de respeito, investimentos que possam tirar a universidade do caos em que se encontra. “Os 2% provenientes do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] destinados à instituição para complementar o orçamento já não são suficientes. O ideal, hoje, seria pensarmos em 5%”, calcula o reitor Perseu Aparício. Hoje, boa parte do financeiro é destinada ao pagamento de dívidas da universidade. E o que sobra, segundo Perseu, não tem sido suficiente para promover investimentos em infraestrutura.

Contudo, consideram inadmissível investir na reforma de um imóvel alugado que, inclusive, há dez meses, o Governo do Amapá não cumpre com o pagamento. Alunos e professores vivem na iminência de despejo a qualquer instante. Enquanto isso não ocorrem, a gestão vive à sombra da esperança do início da construção do prédio próprio do novo campus. Segundo o reitor, prevista para começar em abril ou maio deste ano, segundo garantiu o governo do Estado à reitoria.

Até que se inaugure o novo campus, professores e alunos são obrigados a frequentar as aulas em um edifício com infraestrutura comprometida. “Vergalhões estão expostos pelos corredores, não há acústica adequada, goteiras prejudicam as aulas e o forro de muitas salas ameaça desabar”, diz Fábio Luiz, representante dos alunos da Ueap. Eles também possuem reivindicações, dentre elas, a melhoria na qualidade do ensino e o pagamento regular dos auxílios estudantis.

A situação financeira da Ueap compromete ainda o pagamento dos salários dos serventes e vigilantes, que há cinco meses não recebem os vencimentos. Pela extensa pauta de reivindicações, os docentes exigem o cumprimento de pontos acordados durante a paralização no ano passado e reajuste salarial. Os técnicos do administrativo da instituição querem que o governo reestruture o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR). “Daqui a um ano encera o estágio probatório dos servidores aprovados no último concurso. Porém, ainda não há perspectivas de carreira e salários”, dizem os técnicos grevistas. Segundo eles, o salário e os benefícios correspondentes aos cargos estão defasados em relação a outras universidades públicas estaduais Brasil afora. O grupo considera que essa questão é algo tão fundamental que não conseguem entender porque ainda se discute esse problema. “Que exemplo nós damos negligenciando a educação?”, questionou o presidente do Sindicato dos Técnicos administrativos da ueap, Jean Nascimento, referindo-se ao sucateamento da instituição e o desrespeito do Executivo em não investir na melhoria do ensino superior no Estado.

Na próxima sexta-feira, dia 1º de abril, haverá uma assembleia, promovida pelo movimento grevista, e os representantes da Ueap convidaram os parlamentares a participar desse debate. 

Gabinete do Deputado Estadual Paulo Lemos

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Deputado Max comemora implantação da Rádio e TV Assembleia e diz que emissoras são uma grande conquista

O deputado estadual Max da AABB comemorou esta semana a transmissão da Rádio Assembleia 93.9 FM que já está com sinal disponível para toda a capital. Os ajustes agora se voltam para a abertura do sinal da TV Legislativa que poderá ser sintonizada no canal 52.9.

Para o deputado, as emissoras são um marco de uma nova fase na comunicação da Alap. Instrumentos importantes para... que a população amapaense tenha acesso à informação dos trabalhos dos parlamentares, do que acontece dentro da Casa de Leis. “É uma grande conquista. Depois de muita luta, finalmente estamos com Rádio funcionando. Além de nos colocar mais próximo do povo, com as emissoras, a Assembleia não terá que arcar com custos altos com empresas locais. Esse projeto estava parado há muito tempo e corríamos o risco de o Senado retomar e levar do Amapá os equipamentos de primeira qualidade. Agora está sendo viabilizada tecnicamente abertura do sinal da TV” destacou Max

A Rádio e TV Legislativa é uma parceria da Assembleia Legislativa do Amapá e o Senado Federal.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Gabinete do Deputado Estadual Max da AABB

ASCOM / Max da AABB

Assembleia aprova votos de congratulações a Escola Estadual Augusto Antunes, em Santana

O parlamento aprovou na manhã desta quinta-feira (31), em sessão ordinária, votos de Congratulações a Escola Estadual Augusto Antunes, em Santana, em comemoração aos 50 anos de fundação da instituição de ensino. A autora da matéria, deputada Mira Rocha (PTB), foi aluna da escola e cursou da 5ª a 8ª séries.

“É uma data especial tanto para mim como para todos os que ajudaram a construir a história desta importante escola e que contribuiu para formação de grandes profissionais, hoje no mercado de trabalho”, destacou a deputada.

A parlamentar, que recebeu o apoio dos deputados, parabenizou servidores, professores e alunos. Lembrou o tempo em que estudou na Escola Augusto e revelou ainda que o pai, Rosemiro Rocha, ex-prefeito de Santana, também passou pela instituição. “Com certeza, muitos passaram pela Escola Augusto Antunes, o meu pai foi um desses alunos e me sinto orgulhosa de fazer parte desta história”.

Mira Rocha também ressaltou que, por meio de requerimento de sua autoria e atendido pelo Governo do Estado, a escola foi reformada e ampliada. A conquista foi no segundo mandato. “Fico feliz em saber que de alguma forma eu ajudei, por meio de requerimento, a melhorar a estrutura da escola o que oportunizou aos alunos e corpo técnico condições para um bom aprendizado”.

Histórico:

A Escola Estadual Augusto Antunes saiu de um espaço provisório. A instituição foi batizada com esse nome para homenagear o então fundador da ICOMI, Augusto Trajano de Azevedo Antunes, que marcaria a vida econômica, social e cultural de Santana. O espaço era onde funcionava o Grupo Escolar Amazonas, que teve as suas dependências cedidas para que as atividades da escola iniciassem.

Denominado inicialmente de Ginásio de Santana, a escola foi criada pelo Decreto número 04/66 no dia 10 de fevereiro de 1966, tendo como entidade mantenedora o Governo do Território Federal do Amapá, por meio da SEEC em convênio com a Prefeitura de Macapá na gestão do então prefeito Douglas Lobato Lopes.

Atualmente a escola Augusto Antunes atende alunos do Ensino Médio. Em 2009, a instituição integrou-se ao programa do Governo Federal do Ensino Médio Inovador.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Gabinete da Deputada Estadual Mira Rocha

Texto – Ascom GAB

Deputado Jory Oeiras presta homenagens a jornalistas com honraria

Aprovado na sessão de hoje, 30, da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 0235/15-AL, de autoria do deputado estadual Jory Oeiras (PRB/AP), que institui, no âmbito do Estado do Amapá, o Dia Estadual do Profissional de Radiodifusão e Televisão, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro.

Para o deputado Jory Oeiras, trata-se de um reconhecimento a esses profissionais que, na labuta do dia a dia, contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com cidadãos participativos e comprometidos com a sua cultura, a sua história e a sua formação.

Kaká Barbosa e Roseli Matos tomam posse, respectivamente, na presidência e vice-presidência da Alap

Em uma rápida cerimônia, no início da sessão deliberativa desta quarta-feira (30) os deputados Kaká Barbosa (PT do B) e Roseli Matos (PP) tomaram posse, respectivamente, nos cargos de presidente e 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alap), para o restante do mandato da segunda sessão legislativa da sétima legislatura. Na prática, os dois parlamentares foram apenas efetivados nos cargos da mesa diretora da Assembleia Legislativa, que já vinham exercendo, interinamente, desde o dia primeiro de dezembro de 2015, quando o titular foi afastado da função.

Na sessão do dia anterior, por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa havia aprovado o parecer da Comissão Parlamentar que determinou o afastamento definitivo do deputado Moisés Souza do cargo de presidente da Casa de Leis. Por regras regimentais, deve haver a efetivação dos sucessores no cargo, e a consequente ascensão dos demais dirigentes do Parlamento, conforme estabelecido na Resolução nº 157, com base no Regimento Interno da Casa de Leis.

Após a posse, os dois parlamentares conduziram, já na condição de efetivos, a sessão deliberativa desta quarta-feira, que debateu diversos temas e aprovou uma série de proposições de interesse da comunidade amapaense.

A advogada Patrícia Aguiar, titular da Secretaria Legislativa da ALAP, explicou ainda que por força de lei não haverá uma eleição para o preenchimento do cargo vago na Mesa Diretora, uma vez que a atual composição se encontra no segundo ano do mandato previsto para dois, portanto é o último, ou, como se chama na linguagem legislativa, a segunda sessão legislativa da atual legislatura – nome que se dá para o período de quatro anos correspondente a um mandato parlamentar na Assembleia Legislativa.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação Social – DECOM

Texto – Paulo Oliveira | Fotos – Gerson Barbosa

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Dia do Obreiro Universal é aprovado na Assembleia Legislativa do Amapá

O deputado Pastor Oliveira (PRB) teve aprovado na sessão desta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui no Amapá o Dia do Obreiro e Obreira Universal. Na justificativa do projeto, o deputado que é também pastor da Igreja Universal, afirma que obreiro “é um verdadeiro trabalhador, que tem o mais alto grau de comprometimento com o Reino de Deus. Mas chegaram na igreja vitimados pelo mundo da droga, da bebida, prostituição, roubo, desenganados pelos médicos e com a família destruída”, frisou o deputado. De acordo com a proposta, o Dia do Obreiro Universal será comemorado no terceiro domingo do mês de agosto.

Segundo o deputado, o trabalho do obreiro busca o “princípio constitucional” da dignidade da pessoa humana, “respeitando-se direitos que o Estado não consegue garantir”. O obreiro é, nas igrejas, um auxiliar do pastor.

Participaram do evento mais de 150 obreiros da denominação, além do pastor Marcel Coutinho, responsável pelos obreiros no Estado do Amapá.

O autor do projeto, pastor Oliveira, afirmou que o obreiro é uma peça importante na denominação: “Os pastores passam por uma igreja e depois vão embora, mas os obreiros ficam e são eles que acompanham o dia a dia do povo”, frisou Pastor Oliveira.

O projeto de lei será encaminhado ao governo do Estado, Waldez Góes, para ser sancionado e incluído no calendário oficial de eventos do Estado, onde há mais de 850 obreiros, desse total 250 estão na capital, Macapá.

Ao ser questionado sobre a função do obreiro, o pastor Marcel Coutinho, líder dos obreiros no Amapá, frisou que “não está em simplesmente em frequentar mais a igreja do que membros, em fazer os propósitos e limpar a igreja, vai muito, além disso! Levamos sobre si as marcas, problemas e dores do povo, não estamos na igreja para ser um encosto de parede ou apenas ser mais um, estamos para dar a vida pelas almas, dar o sangue por aquelas pessoas que necessitam de ajuda”, explicou o pastor Marcel Coutinho, concluindo que muitos deixaram cair no esquecimento, perderam o primeiro amor, o verdadeiro motivo de servir a Deus. “Um obreiro não somente veste um "uniforme", trava batalhas espirituais com o diabo, em busca de ganhar uma alma para Deus, sabemos que não é fácil mais um dia alguém fez isso por nós!”, concluiu o pastor. 

Viciada em drogas e com uma família consumida pela angustia e destruída pela doença, onde não havia a presença de Deus, Patriciana Guimarães, com mais de duas décadas na função de obreira, agradece os obreiros que um dia abriu os braços e a receberam. “Na igreja eu recebi amor, carinho e atenção dos obreiros. Eles tiveram paciência de cuidar de mim”, destaca a obreira, citando que hoje retribui essa atenção às pessoas nos presídios, hospitais, nas ruas, periferias e locais de pontes. “Fazemos visitas aos domingos às mulheres no presidio, que são rejeitadas pelas famílias, levamos a palavra de Deus”, comentou. 

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação Social – DECOM

Texto – Everlando Matias | Fotos – Jaciguara Cruz

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Deputados destacam a importância do Obreiro Universal no Amapá

Vários parlamentares usaram da palavra e elogiaram a iniciativa do de deputado Pastor Oliveira (PRB) teve aprovado na sessão desta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui no Amapá o Dia do Obreiro e Obreira Universal. De acordo com a proposta, o Dia do Obreiro Universal será comemorado no terceiro domingo do mês de agosto. “Reconheço como parlamentar o serviço social desenvolvido pelas igrejas na prestação de socorro”, frisou o deputado Charles Marques (PSDC), lembrando que durante sete anos de trabalho no Instituto de Administração Penitenciaria (IAPEN), onde foi realizada uma pesquisa, detectou que o homem machucado fisicamente e espiritualmente, pela sociedade e pelo estado, não tem mais medo de apanhar e morrer, mas tinha medo do inferno. “Daí a importância da religião dentro da penitenciaria na busca do resgate social para que essa pessoa reflita sobre sua própria vida e tome outro caminho quando sair do sistema prisional”, destaca o deputado. “Fomos vereadores em Macapá e sempre observei o trabalho social desenvolvido pelo Pastor Oliveira com apoio dos obreiros da Igreja Universal”, comentou a deputada Maria Góes (PDT), lançando seu o apoio ao projeto. 

O deputado Junior Favacho (PMDB), comentou o resultado de uma visita realizada a Igreja Universal a convite do pastor Souza, onde teve acesso ao resultado do trabalho realizado dentro do IAPEN. “Durante o Natal os obreiros distribuíram mais de 150 cestas básicas para os detentos, que agradeceram a presença da igreja, onde muitos foram ressocializados através da palavra de Deus”, destacou Junior Favacho, parabenizando o pastor Oliveira pelo projeto. Na mesma linha de elogios o deputado Jory Oeiras (PRB), destacou nomes de alguns obreiros que realizam trabalho religioso no IAPEN. Também destacaram a iniciativa do deputado Pastor Oliveira, as parlamentares: Raimunda Beirão, Marília Góes e Luciana Gurgel. 

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação Social – DECOM

Texto – Everlando Matias | Fotos – Gerson Barbosa

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“Uma nova história foi escrita na política amapaense”, diz Max ao votar a favor da saída definitiva de presidente da Alap

O deputado estadual Max da AABB compareceu à sessão da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) nesta terça-feira e foi um dos 18 parlamentares que votaram a favor da saída definitiva do presidente da Casa de Leis, Moisés Souza (PSC).

Max disse estar emocionado com esse momento histórico, por ele também estar fazendo parte da história que muda a história da Assembleia Legislativa e também do estado do Amapá. “Pela primeira vez um presidente da Assembleia é afastado por má gestão no estado do Amapá. Espero que com esse ato a gente possa passar a limpo a política do nosso estado e que a Casa de Leis possa realmente ressonar a voz do povo. Com o afastamento definitivo do presidente da Alap o povo terá mais representação na Assembleia. A gente não tinha liberdade de exercer o mandato da forma que deveríamos, mas isso mudou. Uma nova história se escreve agora na política amapaense” ressaltou Max da AABB.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

ASCOM / Max da AABB

Autismo é amplamente debatido em sessão na Assembleia Legislativa

Representantes da Associação Amapá Azul (AMAZUL) usaram o Grande Expediente da sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 30, em busca de diálogo com o Parlamento para estabelecer políticas para o atendimento à pessoa com transtorno espectro autista, no Amapá. Os representantes da entidade foram recepcionados pela deputada Luciana Gurgel (PMB), que se mostrou sensível a causa.

Durante a participação, a presidente da Amazul, Cristina Dias, informou a atual situação em que vivem os autistas por falta de tratamento específico e de iniciativas dos órgãos públicos. Dentre as reivindicações apresentadas, a implantação do diagnóstico precoce; atendimento especializado à pessoa com autismo; entre outras – os direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), instituída pela Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.

Gurgel explicou que as reivindicações serão analisadas pelo Legislativo, incluindo a criação de uma política pública estadual de atenção às pessoas autistas, que levará em conta a construção de instrumentos necessários de atendimento, como o Centro de Referência ou outros espaços adequados. "Estamos em busca das políticas públicas em defesa das pessoas com deficiência e o parlamento não pode se omitir. O autismo não pode ser mais tratado como algo desconhecido”, destacou.

Em visita à Associação Amapá Azul (Amazul), na quarta-feira (23), a deputada tratou com a diretoria da entidade, políticas para o atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, e anunciou que irá conceder o Título de Utilidade Pública à Amazul, para que fosse garantido a doação e destinação de emendas com maior rapidez.

Durante a sessão, a deputada propôs a criação um grupo de trabalho, com a participação das associações e empresários interessados, que possa analisar, enfrentar e buscar soluções para a questão do autismo no Estado. Na oportunidade anunciou a ação social no dia 2 de abril, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, onde 80 crianças autistas acompanhadas de seus pais participarão pela primeira vez de uma sessão exclusiva de cinema. Para atender às necessidades dos pequenos, o filme infantil “Kung Fu Panda 3'' vai ser exibido em ambiente com som reduzido, luz fraca e sem trailers.

A presidente da Amazul, Cristina Dias avaliou positivamente o encontro. “Estamos dispostos a lutar pelos direitos das nossas crianças e a contribuir para que esse trabalho conjunto dê bons resultados”, disse.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Fonte: Ascom/dep. Luciana Gurgel - PMB

Fotos: Kelwy Melo

Deputados debatem a greve na Ueap e convidam reitor para usar a tribuna

O reitor Perseu Aparício, da Universidade Estadual do Amapá (Ueap), usou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão de hoje, 30, atendendo convite dos deputados Pedro DaLua e Paulo Lemos. O pronunciamento foi sobre a greve na instituição que começou no último dia 17 envolvendo professores, acadêmicos e servidores do quadro técnico. Aparício foi acompanhado de um representante do Sindicato dos Técnicos Administrativos e do movimento estudantil. O discurso do reitor foi acompanhado por uma galeria lotada.

Entre as principais reivindicações do movimento, estão as reposições salariais, melhorias na infraestrutura e a construção de um Plano de Carreira, Cargos e Remuneração.

O tempo de fala de Perseu Aparício foi dividido com o Sindicato dos Técnicos Administrativos e Movimento Estudantil, que colocaram seus posicionamentos sobre a situação da Universidade Estadual nos dias de hoje.

No último dia 10, o reitor declarou à imprensa que a Ueap não recebia recursos desde outubro do ano passado. O último repasse foi de R$ 900 mil. A dívida, por conta disso se aproxima dos R$ 2 milhões com empresas que prestam serviços de limpeza, segurança e no setor administrativo da universidade.

A greve segue por tempo indeterminado até que o GEA acene positivamente para resolver o problema da Universidade Estadual do Amapá, que hoje trabalha com doze cursos de graduação e dois de pós graduação. 

Assembleia Legislativa do Amapá - ALAP

Gabinete do Deputado Pedro da Lua

Assessoria de Comunicação

Texto: José Marques Jardim

Projetos de lei e requerimentos da campanha “90 dias pelo HE” são aprovados pela Alap

Três projetos de lei e dois requerimentos referentes à campanha “90 dias no HE” (Hospital de Emergências) estiveram na pauta da sessão de hoje, 30, da Assembleia Legislativa do Amapá. Todos são medidas adotadas para que a estrutura de atendimento seja melhorada no Estado. “90 dias no HE” foi o termo criado por uma comissão de parlamentares, entre eles o deputado Pedro DaLua, que vem acompanhando de perto o retorno dado pelo Governo do Amapá, às necessidades colocadas pelos próprios pacientes. O objetivo da comissão, segundo o deputado, é obter resultados rápidos para quem utiliza a rede pública de saúde.

Um dos projetos foi o 0049/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento médico em unidade móvel de saúde, com equipamentos necessários a atendimentos de urgência durante cursos de formação ou treinamento da Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. Vários casos de óbito já ocorreram no Estado por falta do socorro imediato.

Outro foi o 0051/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade na distribuição de fórmula infantil e de segmento para lactantes, destinada a necessidades dietoterápicas específicas a lactentes e crianças da primeira infância portadoras de intolerância à lactose que não possam ser amamentados no Amapá. 

Outro Projeto de Lei em pauta foi o de número 0057/16, que altera a Lei nº 1.575, de 10 de novembro de 2011, que dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial e Disponibilidade de Sobreaviso do Médico e do Odontólogo Cirurgião Buco-Maxilo-Facial no âmbito do Governo Estadual e dá outras providências.

A sessão também contou com requerimentos, como o 0451, que requer ao Governador do Estado através da SESA, o retorno do serviço de atendimento destinado à realização dos exames laboratoriais – SAME - do Hospital de Especialidades Alberto Lima. Já o requerimento 0452/16, trata do retorno dos atendimentos do Exame de Endoscopia no mesmo hospital.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Gabinete do Deputado Pedro da Lua

Texto – José Marques Jardim

Fotos – Cleito Souza

Em votação unânime, Plenário da Assembleia Legislativa cassa definitivamente mandato de Moisés Souza da Presidência

 

Por 18 votos favoráveis e cinco ausências o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aalap) aprovou, na sessão desta terça-feira (29), o parecer da Comissão Especial Processante que pediu a condenação do deputado Moisés Souza (PSC) com a perda do mandato de presidente da Casa de Leis, neste e no próximo biênio e determinou o envio do processo para a Comissão de Ética da instituição para analisar a acusação quebra de decoro parlamentar por parte do ex-presidente. Os deputados ausentes foram, o próprio Moisés Souza, Júnior Favacho, Michel JK, Jaime Perez e Augusto Aguiar.

Apesar de ter sido aberto o prazo de 5 minutos para a defesa do deputado Moisés Souza, que se encontrava ausente, nenhum defensor do parlamentar se manifestou na ocasião.

Durante o debate, o deputado Pedro da Lua, autor do requerimento que deu origem ao processo de afastamento de Moisés Souza da Presidência, lamentou a ausência do deputado à sessão e negou que o parlamento estivesse a serviço de qualquer grupo político, como teria sido insinuado em nota divulgada por Moisés Souza. “Quem deveria estar aqui para o embate, para o debate, em alto nível ou no nível que escolhesse, infelizmente não está. Perdeu a oportunidade de poder falar, olhando nos olhos de cada um dos seus colegas, tudo o que vem falando nas redes sociais, através de notas, através de seus advogados. Nossa decisão, apesar de ser política foi, juridicamente, muito bem embasada por esta comissão e seus técnicos, derrubando definitivamente tudo o que foi tentado descontruir através de redes sociais pelos assessores ou asseclas do denunciado”, declarou o parlamentar, acrescentando que chegaram a insinuar que ele estava agindo a serviço do Executivo. “Como isso seria possível, se o PSC e minha suplente, entraram no TRE e na mesa diretora da Assembleia Legislativa pedindo o meu mandato? E, todos sabemos que ela é ligada ao ex-deputado e hoje secretário estadual de transportes, Jorge Amanajás”, questionou.

O relator do processo na Comissão Especial Processante, Jaci Amanajás, explicou a metodologia utilizada pela Comissão e fez questão de destacar pontos do parecer que considera fundamental no processo. “Não votamos porque não queremos o deputado Moisés neste parlamento, mas porque nós comprovamos, através das evidências e farta documentação que estão aqui, o que realmente aconteceu na gestão temerária do parlamentar a frente desta Casa de Leis. Além de termos constatado enorme prejuízo ao erário, a certeza do desprestígio a que foi alçado o Parlamento Estadual Amapaense que, certamente levará longo tempo para se recuperado”, finalizou fazendo um apelo para que todos os deputados presentes votassem a favor do parecer.

A sessão foi encerrada após a leitura pela deputada Edna Auzier, da Resolução nº 157, da decisão do Plenário, que cassa o mandato de presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, o deputado Moisés Reategui de Souza, correspondente ao restante do período da segunda sessão legislativa da sétima legislatura e, igualmente, sua eleição para o mesmo cargo, relativo à terceira e quarta sessões da sétima legislatura.

A resolução determina também, que ante os fortes indícios de quebra de decoro parlamentar detectados pela Comissão referente à gestão do ex-presidente, sejam tomadas medidas para instauração de procedimentos junto à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa e que os autos do processo e seu respectivo relatório sejam encaminhados ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral da República, Procuradoria da República no Estado do Amapá, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas do Estado.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação Social – DECOM

Texto – Paulo Oliveira | Fotos – Jaciguara Cruz (Decom/ALAP)

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Em nota, presidente interino da ALAP diz que decisão mostra novo cenário na política

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Kaká Barbosa (PTdoB), manifestou-se por meio de uma nota nesta terça-feira (29) a respeito dos eventos ocorridos na sessão deliberativa, no Plenário, referentes ao deputado Moisés Souza (PSC). No documento, Kaká diz que foi uma dura medida, mas que reflete o atual momento da política brasileira, que passa por mudanças importantes formuladas, a bem da verdade, pela conjuntura do país e do olhar atento da sociedade.

A seguir, a íntegra da nota.
 

Nota à Imprensa

Na condição de presidente interino da Assembleia Legislativa venho externar posicionamentos a respeito das votações ocorridas no dia de hoje.

Foi, sem dúvida, uma das mais difíceis decisões que a Casa já precisou tomar, afinal, o caso envolve um colega de Parlamento. E mais que isso, seu próprio presidente. Jamais na história do Legislativo Tucuju, isso havia ocorrido. 

Coube a mim adotar postura de magistrado, qual seja, de neutralidade.

Paralelamente, era preciso conduzir, política e administrativamente, os rumos da Assembleia Legislativa, num trabalho que preciso reconhecer, contou com o decisivo apoio de meus pares.

Diante das graves denúncias e indícios que ensejavam rigorosa apuração, determinei a constituição da Comissão Parlamentar aprovada pelo Soberano Plenário, dando todo o apoio logístico para seu funcionamento, bem como garantindo o mais amplo direito de defesa e do contraditório ao parlamentar envolvido.

Os trabalhos foram concluídos dentro do prazo legal e o conteúdo do relatório aprovado à unanimidade pelos membros daquele colegiado. Os apontamentos e conclusões da Comissão nos foram enviados, inclusive com a defesa escrita do deputado denunciado.

Foi quando chegamos ao dia de hoje, dando conhecimento ao Plenário do conteúdo conclusivo das investigações da Comissão Parlamentar, acolhido pela unanimidade dos presentes, dezoito deputados e deputadas.

O caso agora segue em outro foro, o da Comissão de Ética, que vai apurar denúncia da prática de quebra do decoro parlamentar. Foi uma decisão dura, mas de maturidade e coragem.

Quanto à linha sucessória da Presidência, da qual o titular foi afastado definitivamente, o Regimento Interno é claro e não pode haver solução de continuidade, com todos nós da Mesa Diretora ascendendo a um posto acima.

Tenho certeza que falo em meu nome e em nome dos demais integrantes da Mesa: Nenhum outro sentimento nos move a assumir tais desideratos que não o de cumprir um rito, seguir o juramento de zelar pela Constituição do Estado e do País.

Ademais, estamos todos imbuídos em cumprir e fazer cumprir o papel legal deste Poder Constituído, dando respostas à sociedade e mantendo viva a democracia.

Deputado Kaká Barbosa – PT do B

Presidente em exercício da Assembleia Legislativa.

Parlamento Estadual inicia transmissões pela Rádio Assembleia e TV Assembleia

 

Com o acionamento de um botão no painel da chave geral do prédio da Rede Vida de Televisão, no bairro do Laguinho, iniciaram na noite de segunda-feira (28) as transmissões da Rádio Assembleia e da TV Assembleia, a primeira televisão pública do estado do Amapá. Em um evento simples, que contou com a presença do presidente em exercício da ALAP, deputado Kaká Barbosa (PTdoB), da vice-presidente Roseli Matos (PP), da segunda secretária Edna Auzier e do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Pedro da Lua (PSC), a programação foi colocada no ar, em fase experimental.

A inauguração oficial das emissoras depende agora do Senado Federal, instituição que firmou convênio com a Assembleia Legislativa para disponibilizar as concessões das emissoras legislativas em sinal de tv aberta e ainda digital. “Trata-se de um grande avanço para a Assembleia Legislativa, pois todo investimento em comunicação representa dar mais transparência às nossas ações, uma prestação de contas com a sociedade”, resumiu Kaká Barbosa.

A vice-presidente Roseli Matos era puro entusiasmo. “Tenho sido uma das parlamentares que mais levantou a voz em defesa das emissoras legislativas, pois corria até o risco de perder essas concessões, passados quase dois anos que os equipamentos foram instalados e a Assembleia Legislativa jamais concluiu a implementação das emissoras”, disse ela, que acrescentou ainda “a chegada da primeira televisão pública do estado é uma conquista de toda a sociedade, que precisa se ver inserida nessa programação a partir de agora”, disse ela.

A estrutura administrativa que receberá essas emissoras integra o pacote da ajustes na máquina e na estrutura organizacional da ALAP, que passa por uma reforma administrativa a ser votada nos próximos dias. A futura Secretaria de Comunicação é composta pela TV Assembleia, cujo diretor é o jornalista Emerson Renon; pela Rádio Assembleia, dirigida pelo jornalista Leonardo Trindade; a Agência Assembleia, coordenada pelo jornalista Everlando Matias; e o Jornal da Assembleia, que tem à frente o jornalista Paulo Oliveira. O advogado e marqueteiro Carlos Sérgio Monteiro é o secretário da pasta e o jornalista Cleber Barbosa o secretário-adjunto.

Para sintonizar as emissoras de tv, basta programar os televisores digitais – ou os conversores das emissoras analógicas – para a chamada “busca automática”. A TV Senado funciona no canal 57.1; a TV Assembleia no canal 57.2; a TV Câmara no canal 57.3; e o Canal reservado do Senado no 57.4; já a Rádio Senado e Rádio Assembleia podem ser sintonizadas na frequência 93,9 FM entre as estações de rádio local e no aplicativo “radioassembleia-ap.org” para onde chega o sinal de internet.

Arquivo:

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação Social – DECOM

Fotos – Jaciguara Cruz (Decom/ALAP)

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Da Lua considera reativação da Rádio e TV da ALAP mais importante avanço do semestre

Para ele, estes dois instrumentos da comunicação de massa são indispensáveis para dar transparência aos trabalhos realizados na Casa de Leis

O deputado estadual Pedro da Lua considerou hoje, 29, pelas redes sociais, que a reativação da rádio e TV da Assembleia Legislativa do Amapá foi um dos mais importantes passos dados neste primeiro semestre de atividades parlamentares.

Para ele, estes dois instrumentos da comunicação de massa são indispensáveis para dar transparência aos trabalhos realizados na Casa de Leis e deixar o cidadão bem mais próximo dos políticos em quem votou. A Rádio Assembleia pode ser sintonizada na frequência 93.9 FM, em operação desde ontem, 28.

Da Lua foi um dos grandes entusiastas da reativação dos canais legislativos. Foi ele quem solicitou à presidência da Alap, pelo Requerimento 283/16, que fosse feita a contratação de emissora de rádio para transmissão das sessões e divulgação da agenda de trabalho, tanto dos deputados quanto das comissões.

O processo caminhou bem a ponto de que gastos fossem evitados para a Casa implantando a TV e Rádio Senado, em vez de contratar os canais, o que ficaria oneroso. A Rádio Assembleia irá transmitir também a programação do Senado Federal, o que garantiu a concessão do sinal.

Desde o ano passado, o parlamentar vem lutando para a reativação dos canais legislativos que a assembleia esteve perto de perder, devido à desatenção do ex-presidente da Alap.

Um relatório das condições negativas de acomodação dos equipamentos chegou a ser feito por técnicos do Senado e resultaria na perda da concessão se não fosse a interveniência de um grupo de deputados, entre eles, Pedro da Lua.

Um novo prazo foi pedido à Brasília, para readaptação da estrutura, de acordo com normas de segurança na Anatel. A intenção do documento foi atendida e o resultado está se concretizando hoje, com a reativação fazendo com que a Assembleia Legislativa chegue à casa dos amapaenses. 

Assembleia Legislativa do Amapá - ALAP

Gabinete do Deputado Pedro da Lua

Assessoria de Comunicação

Texto: José Marques Jardim

Projeto do Pastor Oliveira cria Semana Estadual de Conscientização sobre o Vitiligo

Instituir no Amapá a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo é o que propõe o deputado Pastor Oliveira (PRB) através do projeto de Lei, que será apresentado na Assembleia e que será analisado pelas comissões técnicas da Casa.

A proposta é que a data a ser instituída no calendário oficial do Estado seja realizada anualmente na semana do dia 25 de junho, “Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo”, data de fundação da primeira associação voltada aos portadores de vitiligo. “A finalidade é chamar a atenção de todos sobre essa doença ainda pouco conhecida e evitar a discriminação e preconceito”, justifica Pastor Oliveira.

O intuito, segundo o deputado, é sensibilizar a população sobre a discriminação pelas pessoas com os sintomas da doença. “Além disso, qualificar os profissionais de saúde para ações de prevenção, diagnóstico, orientação e tratamento de cuidados com a pele”, defende o deputado.

O vitiligo é uma doença caracterizada pela perda da pigmentação da pele. As lesões formam-se devido à diminuição ou ausência de melanócitos (as células responsáveis pela formação da melanina, pigmento que dá cor à pele) nos locais afetados. As causas da doença ainda não estão claramente estabelecidas, mas fenômenos autoimunes parecem estar associados ao vitiligo. Alterações ou traumas emocionais podem estar entre os fatores que desencadeiam ou agravam a doença.

A dermatose, conforme justifica o projeto, caracteriza-se por manchas que acomete a pele, que na maioria dos casos afeta principalmente o lado estético e possui uma intensa repercussão psicológica e social, que pode levar o indivíduo a inúmeros problemas emocionais, desde a baixa autoestima até depressões graves, e outras consequências sociais. “A programação de orientação e conscientização do Vitiligo” no âmbito do Amapá, visa a promoção e ações públicas ou privadas voltadas para a melhor qualidade de vida das pessoas portadoras da doença.

Arquivo:

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação Social – DECOM

Texto – Everlando Matias | Fotos – Gerson Barbosa

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Deputada Edna Auzier propõe adequação à cursos de extensão da Unifap

Na tarde de quarta-feira (23) a deputada estadual Edna Auzier (PSD) visitou o coordenador do curso de extensão da UNIFAP, Rafael Pontes, através de pedidos das alunas do curso UNIMULHER (projeto do governo federal para atender mulheres com vulnerabilidade econômica), que temem pela extinção do curso. "Além de informação, o curso oferece independência às mulheres. Portanto, em pleno século 21 seria uma grande perda se fechar", defende a deputada.

Para Rafael Pontes, é preciso que o projeto seja refeito conforme a atual economia brasileira. "Quando o projeto federal foi aprovado, as alunas teriam direito a transporte, lanche e baile de formatura ao final do curso. Ou seja, se tornou muito caro para mantermos esses critérios. É preciso que se faça uma nova emenda parlamentar, para o cenário 2017", explica.

A ideia do projeto de extensão UNIMULHER iniciou a partir de outro projeto de extensão denominado UMAP – Universidade da Maturidade -, e com finalidade de oportunizar melhores condições materiais e intelectuais ao gênero feminino.

Na posição de instituição de ensino superior, o curso é ministrado por docentes da instituição e de outros órgãos e vêm garantido recursos oriundos de receitas próprias e de Emenda Parlamentar.

Mucajá

Na tarde desta quinta-feira, a deputada estadual Edna Auzier (PSD) e sua equipe de projetos reuniram-se com o Movimento Social Amigos do Mucajá para planejar a construção de um centro comunitário no local, apresentado à deputada como principal necessidade dos moradores. "Através de meu projeto de lei de aproveitamento de madeiras ilegais apreendidas, farei um TAC com o projeto arquitetônico realizado nessa reunião, solicitando à SEINF apenas o telhado, piso e mão de obra", afirma a deputada.

Conforme Junior Valente, responsável pela rádio comunitária, o conjunto foi entregue parcialmente. "No projeto havia creche, quadra poliesportiva, galeria de venda de artesanato e principalmente, o centro comunitário, onde íamos poder nos reunir e realizar os projetos sociais de capoeira, cinema, cursos de artesanato, capacitação e outros", indigna-se.

Os representantes do conjunto habitacional Mucajá esperam também que a visita da deputada chame atenção do Ministério Público para os problemas sociais que envolvem crianças e adolescentes de uma comunidade de mais de 4000 pessoas, localizada no centro da capital.

Arquvo:

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Gabinete da Deputada Estadual Edna Auzier (PSD)

Texto – Simone Alves (Assessora de Comunicação)

Deputado solicita construção de arena esportiva e manutenção de praça no bairro Pantanal

Com o intuito de disponibilizar à comunidade do bairro Pantanal, na zona norte de Macapá, um local apropriado para a prática de esportes e para o lazer, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PTdoB), solicitou da secretaria de estadual de Infraestrutura (SEINF), a viabilização na reforma geral da praça do Bairro, com obras de paisagismo, colocação de bancos, bem como aquisição e instalação de um parque infantil. O parlamentar também solicitou a SEINF a construção de uma arena esportiva no bairro Renascer, também na zona norte da capital.

O deputado ressalta que as atividades físicas e o lazer são cada vez mais essenciais para a manutenção da saúde, auxiliando no combate ao stress e depressão. “A viabilização da obra permitirá um espaço adequado e incentivará toda a comunidade local a aderirem à prática diária de exercícios físicos, que colaboram para a melhoria da qualidade da vida”, conclui o deputado, justificando que a construção da arena esportiva beneficiara moradores de vários bairros: Renascer I e II, Pantanal e bairros adjacentes. “O esporte muda a autoestima da população”, disse Kaká. Para o deputado, nada mobiliza e dialoga mais com crianças e adolescente do que o esporte. “Eu acredito no esporte, e também na cultura, como instrumentos eficazes no combate à exclusão social. Cabe aqui ressaltar que em vários países do mundo o esporte e a cultura deixaram de ser concebidos como políticas públicas de “segunda classe”. Cada vez mais, elas assumem centralidade na integração de programas de inclusão social, de desenvolvimento da cidadania e mesmo para o desenvolvimento econômico”, disse.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação - DECOM

Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz 

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Deputada entra com representação no MPE contra parcelamento de salário de servidores

A deputada estadual Cristina Almeida (PSB) protocolou nesta segunda-feira, 28, uma representação no Ministério Público Estadual contra o Governo do Estado do Amapá, em razão da decisão do Executivo em parcelar os vencimentos dos servidores públicos estaduais.

Cristina Almeida solicita que o MPE atue no caso em defesa desses servidores. “Essa decisão é descabida, além de inconstitucional. Fere os direitos salvaguardado dos servidores públicos estaduais previsto em nossa Constituição. Desta forma, solicitamos que tal medida seja considerada sem efeito", salientou a parlamentar.

Segundo o art. 64 da Constituição Estadual, o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos ativos, inativos ou pensionistas do Estado e das autarquias será realizado até o quinto dia útil do mês subsequente ao da aquisição do direito, ou seja, a medida do GEA de pagar 60% referente ao salário dos servidores no dia 31 de março e 40% no dia 10 de abril é totalmente inconstitucional.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Gabinete da Deputada Estadual Cristina Almeida (PSB)

Texto – Ascom GAB

Deputados promovem “sessão pela vida” para arrecadar recursos em favor da ONG Carlos Daniel

Os mandatos dos deputados Vinicius Gurgel, Pedro DaLua e Luciana Gurgel, em parceria com o Cine Imperator 3D e a ONG Carlos Daniel (que atua auxiliando crianças vítimas de leucemia), promovem no dia 9 de abril uma sessão de cinema pela vida.

Neste dia, toda a renda da exibição do filme “Batman vs Superman” será revertida para os trabalhos realizados pela ONG. A ação faz parte da campanha “90 dias pelo HE” lançada pelas comissões de Saúde e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

De acordo com o deputado Pedro DaLua, a ação também será o primeiro passo para a grande mobilização a ser realizada no dia 16 de junho, Dia de Luta do Amapá contra o Câncer. A data foi instituída por lei após aprovação de projeto de autoria do deputado DaLua. A ideia do parlamentar é fazer uma grande mobilização em favor da ONG, que recebeu este nome em homenagem ao pequeno Carlos Daniel, vencido pela leucemia em 2015.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Gabinete do Deputado Estadual Pedro da Lua (PMB)

Texto: Rosana Viana Dias

Projeto de Lei de Jaime Perez cria semana do check-up juvenil na rede pública de saúde

Foi aprovado, na sessão deliberativa da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (23), projeto de lei de autoria do deputado Jaime Perez (PRB), dispondo sobre a criação da Semana do Check-up Juvenil na rede pública de saúde do Estado do Amapá.

Com a realização anual prevista para a última semana do mês de agosto, o evento será direcionado aos pacientes com idade de 10 a 18 anos e terá como objetivo a realização de exames preventivos com o intuito de detectar distúrbios como o colesterol alto, diabetes, problemas cardíacos e hipertensão.

O texto da lei estabelece que, sempre que os exames detectarem alterações na saúde do jovem, o médico responsável deverá encaminhá-lo aos órgãos competentes de atendimento à saúde pública, além de comunicar o fato, imediatamente aos seus pais ou responsáveis.

A lei estabelece que a Semana do check-up Juvenil terá ampla divulgação na imprensa inclusive por meio de cartazes que deverão ser afixados nos postos de saúde escolas e demais órgãos públicos estaduais

Para o autor do projeto, deputado Jaime Perez, alguns fatores circunstanciais tornaram as doenças cada vez mais precoces atacando quem antes estava imune. “Antes, as atenções se voltavam mais para os idosos, mas a globalização nos mostra que os jovens, hoje, estão cada vez mais vulneráveis e também precisam de cuidados médicos. Nossa intenção, com esse projeto, é estimular nossos jovens a buscar a prevenção e, dessa forma, evitar doenças que podem congestionar a rede pública de saúde. Enfim, a prevenção só traz benefícios”, concluiu.

O Projeto de Lei segue agora para a apreciação do governador do Estado que poderá sancioná-la ou vetá-la.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – DECOM

Texto – Paulo Oliveira | Fotos – Gerson Barbosa

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Canal You Tube | Tv Assembleia Amapá

Vídeo institucional do turismo da Fecomércio é exibido para parlamentares na ALAP

A CONVITE DA DEPUTADA EDNA AUZIER, PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO EXIBE VÍDEO INSTITUCIONAL "AMAPÁ, O MEIO DO MUNDO É AQUI" PARA PARLAMENTARES

Na sessão de hoje (23), a deputada estadual Edna Auzier utiliza o grande expediente para que o presidente da Federação do Comércio de Macapá, Eliezir Viterbino, mostrasse o vídeo institucional "Amapá, o meio do mundo é aqui", gravação feita em vários pontos turísticos do estado.
Após a apresentação, os deputados contribuíram com várias ideias para fomentar o turismo local. "O vídeo é bom para que possamos ver a riqueza de nosso estado, porém não adianta torná-la realidade se ainda temos problemas com a malha aérea!", destaca a deputada sobre o preço elevado das passagens de avião.

Tocha olímpica

Como presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, a deputada Edna Auzier realizará uma reunião ampliada no próximo dia 5 com todos os setores turísticos do estado para o planejamento da recepção turística no revezamento da tocha olímpica em Macapá, no dia 16 de junho.

Arquivo:

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Gabinete da Deputada Estadual Edna Auzier (PSD)
Texto - Simone Alves 99110-4686

Foto – Jaciguara Cruz

Paulo Lemos cobra investimentos para desenvolver o turismo no Amapá

“O Amapá possui grande potencial turístico, mas precisamos acordar em relação a isso”. A frase é do deputado Paulo Lemos (PSOL), direcionada ao diretor presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), Eliezir Viterbino, após apresentação de um vídeo institucional sobre as potencialidades do setor. A ida de Viterbino, que também é empresário e presidente da Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio) aconteceu nesta quarta-feira, 23, no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

A afirmativa soou uma crítica ao Governo do Amapá que, segundo Lemos, é negligente quanto à preservação dos principais pontos turísticos do Estado e, principalmente, pelos poucos investimentos em infraestrutura visando ao desenvolvimento do setor, em todos os aspectos. “Como podemos atrair turistas ao Estado se não temos uma logística adequada para fazê-lo chegar aos nosso pontos turístico naturais, por exemplo?” questionou o deputado.

Embora reconheça os esforços de Viterbino para estimular o turismo como potencial de desenvolvimento econômico, Lemos apontou diversos problemas que precisam de atenção do governo para incrementar o setor, cuja participação no Produto Interno Bruto nacional é de 3,7%. “Para que o turismo possa desenvolver todas as suas potencialidades, é preciso que o governo encare o setor como estratégico”, considerou o deputado. Lemos reiterou que gargalos históricos precisam ser resolvidos para que o Estado possa atrair turistas e investidores. “É preciso investir pesado, o que não tem acontecido”, considerou.

Após destacar a importância do turismo para o crescimento econômico, Lemos citou exemplos do descaso e da falta de atenção e de investimentos que inviabilizam a vinda de turistas ao Estado. “A pororoca no Rio Araguari já não existe mais, por fatores naturais, deslocou-se para o Bailique, mas, para se chegar ao arquipélago, o turista terá de sofrer”, avaliou o deputado, levando em consideração o difícil acesso àquela região.

A festa de São Tiago, realizada no mês de julho no município de Mazagão, embora atraia centenas de pessoas para ver a encenação a céu aberto da batalha entre mouros e cristãos, perde seu brilho devido, também, à dificuldade de acesso. “Espero que até o próximo evento, a ponte sobre o rio Matapí esteja em funcionamento, para evitar que os turistas passem horas à espera da travessia de balsa. A demora é absurda”, considerou.

Lemos chegou a cobrar maior compromisso da bancada federal amapaense para captação de recursos que viabilizem investimentos em infraestrutura para que o Estado possa vislumbra um setor forte. “Quanto ao governo, é preciso cuidar mais do nosso Estado. Este ano não houve Carnaval, ou seja, perdemos uma oportunidade econômica. É necessário rever essa situação quando falar em desenvolver o turismo. O Marco Zero do Equador, conhecido mundialmente, precisa de reforma e de revitalização daquele espaço para atrair turistas”, indicou Lemos.

O deputado cobrou ainda a finalização da reforma do trapiche Eliezer Levy e da pavimentação de estradas e rodovias, a exemplo da BR-156, único acesso à ponte Binacional que liga o Amapá à Guiana Francesa. “Essa demora inviabiliza o funcionamento da ponte, construída há tempos. E o governo francês começa a questionar essa construção cara, e que não possui funcionalidade”.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Ascom/Dep Paulo Lemos Júnior Nery

55 (96) 98127-1559 E-mail: jrnery.jornalista@gmail.com

Twitter: @jr_nery / Facebook: Júnior Nery

“Temos que acreditar nas potencialidades do Amapá”, diz deputada Mira Rocha

A vice-presidente da Comissão de Turismo na Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Mira Rocha (PTB), ressaltou a importância de acreditar nas potencialidades do Estado para desenvolver o turismo e de quebra ajudar o governo a oxigenar a economia e fugir da crise que assola o país. O pronunciamento da petebista foi logo após a apresentação do vídeo institucional apresentado pelo presidente da Federação da Indústria e Comércio do Amapá (Fecomércio), Eliezir Viterbino, na manhã desta quarta-feira (23), aos deputados durante a sessão plenária. O material trata das belezas e riquezas amapaenses que está sendo exibido em várias regiões do país. “Sou uma entusiasta do Amapá e de suas riquezas naturais, sabemos que é encantador o nosso rio Amazonas, o Forte, o Araguari, a culinária, considerada uma das mais atrativas do país, entre tantas outras maravilhas existentes no Estado. Temos que acreditar e mostrar lá pra fora essas belezas e o que podemos oportunizar aos empreendedores”, ressalta Mira Rocha.

A parlamentar entende a necessidade em aumentar os investimentos no segmento turísticos e também em infraestrutura para garantir ao investidor condições para o bom funcionamento do empreendimento. Mas, entende, também, que não podem desmerecer ou mesmo diminuir as potencialidades existentes no Amapá.

Segundo a parlamentar, em algumas regiões do país há problemas de infraestrutura, o que não impede o Estado de acreditar no turismo. “Eu já estive em outros estados com problemas semelhantes aos nossos e nem por isso ficaram desacreditados e nem tampouco deixaram de receber os turistas, precisamos acreditar e encontrar alternativas para ajudar o governo a conseguir mais investimentos para o Amapá”, argumenta a deputada.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação Social – DECOM

Texto – Emerson Renon | Foto – Jaciguara Cruz

Fonte: Blog depmirarocha.blogspot.com

Deputada Cristina Almeida participa de debate sobre discriminação racial em Brasília

"A discriminação racial compromete a democracia na medida em que viola com mais frequência os direitos da população afro-brasileira", afirma Cristina Almeida (PSB/AP)

A deputada estadual Cristina Almeida (PSB/AP), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, participou nesta terça-feira (22), no Plenário da Câmara Federal, em Brasília – DF, das discussões que abrangem o Dia Nacional de Luta pela Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março.

A solenidade também contou com a participação da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), Valneide Nascimento, secretária nacional da Negritude Socialista Brasileira (NSB) e a desembarcadora Luislinda Valois (TJ-BA).

Cristina Almeida usou a tribuna da Câmara e alertou: “A democracia brasileira está comprometida, uma vez que viola direitos da população, especificamente negra, que corresponde a mais de 70% da população pobre”.

A parlamentar defendeu a adoção de política públicas para a inclusão de raça e gênero, especialmente às mulheres negras, e ainda, o projeto do senador João Capiberibe - PL 160/2013, que dispõe pelo menos 5% do Fundo Partidário deverão ser destinados à promoção dos afrodescendentes na política brasileira e à efetivação da Política Nacional pela Igualdade Racial.

Em seu pronunciamento, a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) afirmou que há uma distorção da realidade brasileira, a baixa representatividade da população negra no parlamento. “Hoje, são menos de 5% dos parlamentares contra 11% na legislatura anterior, no qual 53% dos brasileiros se declararam negros ou pardos em 2014 (PNAD/IBGE).

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória das pessoas que morreram no chamado "massacre de Sharpeville", em Joanesburgo, na África do Sul, em 1960, durante o regime do apartheid. Na ocasião, morreram 69 pessoas e 180 ficaram feridas.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Gabinete da Deputada Estadual Cristina Almeida (PSB)

Texto e foto – Ascom GAB