As deputadas Roseli Matos (PP) e Edna Auzier (PSD) estiveram reunidas no final da semana com a secretária de educação do estado, Maria Goreth Souza, para tratar a respeito da falta de segurança nas escolas públicas, o que vem causando prejuízos e também medo na comunidade escolar. As duas parlamentares integram a Mesa Diretora, como vice-presidente e 2ª secretária, respectivamente, e disseram na ocasião representar a preocupação do Parlamento Estadual com a atual situação do setor.
As duas deputadas foram recebidas na sala de reuniões da Secretaria Estadual de Educação (Seed), tendo debatido com a própria titular da Seed, Maria Goreth Souza, o secretário adjunto, Sebastião Magalhães, além do corpo técnico da pasta. Os representantes da Seed procuraram fazer um histórico a respeito da decisão do Governo do Estado em romper com o modelo antigo de contratação de vigilantes por meio de empresas terceirizadas.
Segundo relato da secretária de educação, eram 04 contratos de vigilância, distribuídos em 11 lotes, totalizando 1.012 vigilantes. “Ocorre que anteriormente esse contrato custava R$ 42 milhões por ano e na repactuação feita no governo anterior, esse valor subiu para R$ 62 milhões, ficando impraticável para o Estado continuar assumindo essa despesa”, disse a secretária.
O secretário adjunto da Seed, Sebastião Magalhães, disse que cada posto de vigilância custa R$ 8.060 ao GEA, sendo que um vigilante recebe menos de R$ 2,5 mil de remuneração. “Trata-se de uma realidade antiga e viciosa que precisa ser revista”, disse ele, que explicou haver uma legislação própria a respeito dos serviços de vigilância patrimonial, da alçada da União e controlada pela Polícia Federal, daí ser impossível a contratação direta dos vigilantes.
A deputada Roseli Matos então quis saber mais a respeito da anunciada contratação de serviços de monitoramento eletrônico das escolas. Segundo a Seed, essa foi apontada como a medida mais adequada à realidade financeira do estado, que só este ano registrou uma perda de R$ 276 milhões somente com a pasta da educação. “Nossa intenção foi saber em que pé está a situação e nos colocar à disposição para juntos tirarmos os melhores encaminhamentos de uma solução para esse problema”, disse Roseli.
Já a deputada Edna Auzier, que é integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, disse que irá convidar a titular da Seed para comparecer à Assembleia Legislativa e participar de uma reunião da Comissão de Educação, onde possa relatar a atual realidade da rede estadual de educação e assim nivelar com o Parlamento Estadual e os setores da sociedade civil essas informações que são de grande importância para o cotidiano das comunidades.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação – DECOM
Texto – Cleber Barbosa | Fotos – Jaciguara Cruz
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