A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amapá se reuniu nesta quinta-feira (15) em Macapá, onde aconteceu a segunda sessão itinerante. A capital foi sede da atividade por sugestão do presidente da comissão, deputado Dr. Furlan (PTB).
O auditório do Complexo Cidadão Norte, do Ministério Público ficou lotado secretários e representantes de diversas instituições e da sociedade civil, que se fizeram presentes para discutir os problemas da saúde e buscar soluções em conjunto com os parlamentares quanto à conclusão da obra do Hospital Metropolitano, no bairro São Lázaro, Zona Norte de Macapá, tema da sessão itinerante.
Por mais de duas horas foram colocados à mesa problemas e cobranças em busca de alternativas para a conclusão do hospital, que teve a construção iniciada em 2000. Os serviços foram paralisados duas vezes em 16 anos: a primeira suspensão aconteceu em 2005, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Pororoca, apontando irregularidades no manejo de recursos; e em 2012, quando a empresa responsável pelo serviço abandonou a construção por insuficiência financeira para continuar a obra. O projeto inicial do Hospital Metropolitano de Macapá previa a destinação do prédio apenas para tratamento de pessoas com câncer.
De acordo com o subsecretário de Saúde do município de Macapá, Eldrin Lage, a obra está com aproximadamente 70% dos serviços concluídos. “Para finalizar o projeto e colocá-lo para funcionar, precisamos de um orçamento em torno de R$ 14 milhões, mas atualmente temos R$ 6 milhões na conta, fornecidos pela Caixa”, informou Eldrin.
Durante a sessão o deputado Max da AABB (Solidariedade), propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT), com representantes dos órgãos envolvidos para que juntos possam encontrar uma solução quanto ao destino do prédio.
Segundo o deputado, frisou que a comissão de saúde vem trabalhando formas de destravar as obras de conclusão do Hospital Metropolitano que é de grande valor para a população do Estado, desafogando o atendimento nos hospitais de Emergência (HE) e Hospital das Clínicas Alberto Lima (HCAL). “O projeto inicial era a construção do hospital do câncer, depois pensou em construir o hospital metropolitano, mas o projeto ficou defasado e até o momento nada mais foi feito”, critica o deputado.
Após varias visitas da comissão de Saúde ao local, foi constatado que devido à falta de segurança o prédio que estava quase pronto foi sucateado, roubaram às pias, janelas, portas e até o elevador que estava instalado. “Solicitamos a prefeitura de Macapá que disponibilizasse um vigilante para o local, o que não aconteceu, facilitando a ação dos ladrões o que nos deixa triste”, comentou o deputado, assegurando que a união dos poderes pode salvar muitas vidas. “A prefeitura de Macapá, Governo do Estado, Ministério Público Estadual e Assembleia Legislativa, precisam dar às mãos e dar andamento a obra”, destacou o deputado.
Como moradora da zona norte a deputada Maria Góes (PDT), falou com propriedade sobre a precariedade no atendimento médico da rede municipal e estadual e o drama sofrido pela população. “Se fizéssemos um pouquinho cada um a saúde do município e do Estado estaria bem melhor”, destacou a parlamentar criticando a demora na conclusão das obras do Hospital Metropolitano.
De acordo com dados do IBGE a Zona Norte possui 22 bairros e abriga uma população de aproximadamente 150 mil habitantes, ou seja, superior a segunda maior cidade do Amapá, Santana, que tem pouco mais de 100 mil habitantes. Logo a Zona Norte representa aproximadamente 22% da população do Amapá e 37% da população de Macapá. São notáveis as problemáticas vivenciadas pela população desta importante zona da cidade.
Em seu discurso o Procurador Geral de Justiça do Estado, Roberto da Silva Alvares, destacou que logo após assumir o cargo esteve reunido com representantes da Caixa Econômica Federal e Governo do Estado, onde discutiram formas de concluir as obras do Hospital Metropolitano. “Procuramos as instituições para que fossemos corrigindo esses defeitos do projeto e chegássemos ao ministro da saúde, Ricardo Barros, para tratar do tema”, frisou, acrescentando que em reunião o governador do Estado, Waldez Góes, mostrou-se receptivo quanto à transferência da responsabilidade da gestão do hospital passando do município para o Estado. “Vemos um jogo de vaidades e pessoas se aproveitando do momento para se destacar politicamente”, lamentou.
Representantes do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), foram cobrados pelos parlamentares sobre o atraso na análise das alterações propostas no projeto, que encontra-se no Centro de Atividade Técnica (CAT) há mais de nove meses. O Tenente Coronel Manoel Dias Nunes, prometeu dar uma resposta o mais breve possível à comissão.
Em nome da titular da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), Renilda Costa, a subsecretária de Saúde do Estado, Telma Miranda, elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa e justificou as superlotações nos hospitais. “Quando discutimos estas questões sem cor partidária, creio que a solução vem de forma eficiente”, frisou a secretaria, garantindo que a união de forças é o melhor caminho para a construção da unidade de saúde, para atender a população da zona norte, dessa forma desafogando o atendimento no Hospital de Emergência principalmente.
Participaram da sessão itinerante o secretario de governo municipal, Jorge Pires, a Juiza Federal, Livia Cristina Marques Peres, Idelfonso Silva, do Conselho Municipal de Saúde, além de representantes e familiares dos renais crônicos, que cobraram a saída da enfermeira Leila Nazaré da Silva, técnica responsável da Clinica de Nefrologia de Macapá.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Texto: Everlando Mathias | Fotos: Gerson Barbosa
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