Inscrições para 'Corrida do Coração’ são prorrogadas até o dia 3 de outubro

Os amantes do atletismo interessados em participar da ‘Corrida do Coração’ promovida pela Assembleia Legislativa tem até o próximo sábado, 3, para fazer sua inscrição. A organização do evento prorrogou as inscrições e seguem até e podem ser realizadas de forma presencial apenas nos dias 2 e 3 de outubro, no Supermercado Fortaleza do Macapá Shopping. No total já são mais de 837 atletas inscritos até o momento.

A concentração será em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, localizado na Avenida Fab, no Centro, a partir das 6h. Terá início a distribuição do kit de corrida aos atletas inscritos. A corrida terá o percurso, com a distâncias de 5 quilômetros, e largada da Avenida Fab/Rua Santos Dumont/Rua Jovino Dinoá/Av. Raimundo Alvares da Costa/Leopoldo Machado.

Serão 96 atletas premiados, 06 na categoria geral. Para o 1º colocado da categoria geral, masculino/feminino, 800 reais, 2º colocado masculino/feminino, 500 reais e para o 3º colocado masculino/feminino, 250 reais. Para 90 atletas nas 15 categorias, 100 reais para o 1º lugar, 80 reais para o 2º colocado e 50 reais para o 3º colocado. Totalizando 10 mil reais em premiação.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá 

Fonte: Departamento de Comunicação - DECOM/ALAP

Texto: Ediana Franklin

Em votação unânime, plenário da ALAP aprova parecer da CCJ e ratifica indicação de JK

Durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (30), o plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALAP) aprovou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) referendando a indicação do deputado Michel JK para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Manoel Dias. O placar da votação foi o mesmo da aprovação da arguição ao parlamentar, ocorrida no dia anterior: 21 votos a favor, duas ausências e a abstenção do próprio parlamentar indicado.

Na ocasião, alguns deputados se manifestaram para saudar o deputado Michel, parabenizando-o pela aprovação e manifestando votos de sucessos na nova missão. O deputado Ericláudio Alencar (PRB) classificou de “momento histórico” no parlamento o processo que indicou JK para o TCE e sua aprovação pela Assembleia Legislativa. “Tenho certeza de que a experiência de vossa excelência o credencia para mais esta missão, com sabedoria e dignidade. Sucesso é o que lhe desejo, e que Deus seja sua sentinela, em todos os momentos”, desejou.

Para a deputada Roseli Marques (DEM), vice-presidente da Assembleia Legislativa, Michel JK reúne duas condições fundamentais para o exercício do cargo de conselheiro de conta: técnica e política. “A técnica, respaldada pela formação acadêmica e experiência de vida. E a política, que lhe permitirá fazer análises social e conjuntural da real situação que vivem hoje, o Estado, as instituições públicas e, principalmente as prefeituras municipais. Será essa condição política que respaldará suas decisões tornando-as mais flexíveis, menos duras”, ponderou.

O deputado Pedro da Lua (PSC), também se manifestou, enaltecendo o espírito cívico da bancada e a união entre situação e oposição que permitiu a unanimidade em torno da votação do nome do deputado JK. “O fato de deputados de oposição, como Max da ABB, Cristina Almeida e Paulo Lemos terem votado a favor do deputado Michel, prova que está acabando o ‘apartaid’ político, imposto por um grupo que governou este Estado, que classificava como os do bem e os do mal, de acordo com a conveniência política”, observou.

Unidade

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza (PSC), usou a tribuna do parlamento para fazer um discurso onde, a tônica foi a lealdade e a determinação de JK para superar os obstáculos. Souza elogiou todos os deputados que compõem a atual legislatura e disse que se orgulha em conviver com cada um deles. “Aqui, nesta casa, estão aqueles que verdadeiramente representam o povo amapaense. Discutem, debatem e se confrontam na construção de leis que definem os parâmetros da sociedade. São homens e mulheres que se levantam para superar as dificuldades, que são muitas. Tenho a convicção de que o povo do Amapá soube escolher exatamente aqueles que fazem isto, desde o governador, os deputados estaduais e federais e até os senadores” defendeu.

Moisés enalteceu as qualidades de Michel JK e parabenizou o governador pela escolha. “O governador Waldez Góes foi muito feliz na indicação do deputado Michel para esse cargo. Ele carrega consigo a força dos líderes escolhidos pelo povo do Amapá e que agora seguirá uma nova caminhada. Nem menos, nem mais importante, apenas diferente daquela que vossa excelência teve oportunidade de exercitar durante os quase 10 anos que esteve nesta casa”. Moisés teceu duras críticas a segmentos da sociedade que insistem em denegrir a imagem de autoridades e pregou a lealdade como um dos valores a serem utilizados para superar as dificuldades. “O parlamento ensina com grandeza a conviver com os contrários. A conviver com as ideias contrárias. Saber que esse é o verdadeiro e grande desafio da democracia. A inserção de informações falsas; o fomento à intriga e à discórdia, são práticas comuns no nosso meio, mas isso não vai nos desviar de nossos objetivos. Usando a linguagem do futebol: vamos disputar, dividir a bola, bater de frente, porém sem nunca ser desleal. Respeitar amigos é fácil. Difícil é conviver com adversários, respeitá-los e ainda defendê-los em momentos de crise. E isso, é o que tem ocorrido nesta casa de leis”, disse, desejando felicidades e sucesso ao deputado que assumirá o cargo de conselheiro.

Em tom de despedida, Michel JK citou o nome de todos os deputados, agradecendo a convivência e o apoio recebido de cada um deles. Também destacou a responsabilidade dos deputados de oposição que votaram pela aprovação de seu nome e agradeceu a Deus e ao governador Waldez Góes pela confiança. “A oposição demonstrou o compromisso com o povo do Amapá. Que está aqui para buscar o bem maior, o bem coletivo. Obrigado ao governador Waldez Góes pela confiança. A Deus, pela disposição e, à família, pelo apoio. A todos, prometo desenvolver minha nova missão assumindo o compromisso de fazer sempre o melhor pelo povo do Amapá”, garantiu, lembrando que ainda ocorrerá uma sessão para sua despedida.

Após a apuração dos votos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza, promulgou o Decreto Legislativo que aprova o deputado Michel Houat Harb para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O documento será encaminhado ao Diário Oficial do Estado e, após a sua publicação, o parlamentar será nomeado pelo governador do Estado para exercer o cargo para o qual foi indicado.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – DECOM

Diretor – Cleber Barbosa | Texto – Paulo Oliveira

Fone 8121-1202 - 3222-1174

Assembleia Legislativa presta homenagens ao Batalhão de Trânsito da PM

O deputado estadual Jory Oeiras (PRB/AP), na condição de vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, foi o autor da Moção de Aplausos, que homenageou 140 militares do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Capital. O ato ocorreu hoje, 29, em sessão extraordinária, da Assembleia Legislativa, convocada especialmente para esse fim, pelo presidente da Casa, deputado Moisés Sousa.

A ideia da Moção de Aplausos surgiu a partir de uma visita que o deputado Jory Oeiras fez ao Batalhão de Trânsito, quando lhe foi revelado, pelo comandante, tenente coronel Paulo dos Santos Serrão, um quadro bastante favorável das estatísticas do trânsito de Macapá. Segundo ele, de 2014 para 2015 os acidentes diminuíram cerca de 16%, sendo que os acidentes com vítimas fatais, de janeiro a agosto de 2015 em relação ao ano passado, já contabilizam um decréscimo de cerca de 65%.

Por conta da redução do número de acidentes, o deputado Jory Oeiras resolveu homenagear os policiais do BPTRAN, atendendo à solicitação do comandante de que a Moção de Aplausos fosse extensiva a cada um dos membros da Unidade.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Gabinete do Deputado Estadual Jory Oeiras (PRB-AP)

Texto – Jorge Bittencourt (Assessor de Comunicação)

Corrida encerra ‘Semana Estadual do Coração’ na Assembleia Legislativa

No mês em que se comemora o Dia Mundial do Coração, celebrado no dia 30 de setembro, a Assembleia Legislativa promoverá neste domingo, 4, a 1ª Corrida do Coração, com o objetivo de alertar a população para as doenças que colocam em risco a saúde desse precioso órgão e, principalmente, ensinar a preveni-las. A Semana Estadual do Coração compreende o período de 29 de setembro a 4 de outubro.

Em homenagem à data, atletas profissionais e amadores participarão da corrida. O evento é uma iniciativa do deputado estadual Dr. Furlan e encerra o a Semana Estadual do Coração. O projeto tem como objetivo incentivar a prática de atividades esportivas, conscientizar e informar sobre a importância da saúde cardiovascular.

Segundo Dr. Furlan, a corrida serve para despertar na prática esportiva hábitos saudáveis. "A prevenção deve começar cedo, pois muitas vezes não aparecem sintomas, a detecção da doença é tardia e o tratamento torna-se apenas um paliativo", alerta o deputado, que também é médico cardiologista.

A Semana Estadual do Coração começa nesta terça-feira, 29, até domingo, 4. A programação inclui atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos estaduais ligados à saúde, esporte e assistência social, em parceria com o Conselho Estadual de Saúde e Conselho Estadual de Medicina.

A estimativa é que cerca de mil pessoas participarão do evento, que acontecerá no dia 4 de outubro, às 6 horas da manhã em frente ao prédio da ALAP, na Avenida FAB, onde será dada a largada para o percurso de cinco quilômetros.

A Corrida do Coração acontece anualmente em todas as capitais do País. A cada edição vem se renovando e atualmente é considerada como uma das provas mais atraentes pelos benefícios que a corrida pode proporcionar à saúde do coração. A corrida é um exercício aeróbico e sua prática regular potencializa o sistema de transporte de oxigênio do qual o coração é o órgão fundamental.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Fonte: DECOM/ALAP

Texto: Diana Franklin

Deputado DaLua propõe criação de GT para fazer dar destinação a imóveis abandonados

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Pedro da Lua (PSC-AP), protocola nesta quarta-feira, 30, um requerimento ao governador Waldez Góes, solicitando a criação de um grupo de trabalho intersetorial, formada pelas Secretarias de Governo (Segov), Administração (Sead) e Infraestrutura (Seinf), bem como do Gabinete Civil, para realização de levantamento de imóveis pertencentes ao Poder Executivo Estadual atualmente sem utilização e elaboração de relatório indicando a situação desses imóveis e apontando propostas de uso. “A presente proposição se justifica pelo fato de estudo preliminar realizado no final do ano passado durante a transição de gestões, apontar a existência de dezenas de imóveis abandonados ao passo que o Poder Público gasta somas vultosas em aluguéis de imóveis para suas secretarias”, diz o parlamentar no requerimento.

Pedro da Lua cita como exemplo de imóveis abandonados o prédio que seria destinado ao gerenciamento do Passe Social Estudantil (PSE), localizado na Avenida FAB, em Frente a Câmara de Vereadores de Macapá. O prédio, de excelente localização, foi abandonado em janeiro de 2014.

Outro prédio abandonado há vários anos é o localizado ao lado da OAB, na Praça Isaac Zagury. Para o local, o parlamentar propõe a criação de uma Galeria de Arte, onde os artistas plásticos possam expor e comercializar suas obras.

Ele também menciona o prédio onde funcionou o antigo Centro de Aprendizagem e Proteção ao Menor (Cenaprom), no bairro Buritizal. Trata-se de um quarteirão inteiro hoje ocupado por quatro famílias. Caso semelhante é o imóvel onde funcionou o antigo Palácio Rui Barbosa, de igual modo abandonado há vários anos.

“O Poder Executivo possui inúmeros imóveis, que foram sendo abandonados durante a gestão anterior. Conseguindo recuperá-los, teremos uma economia consubstancial em aluguéis”, avaliou.

Gabinete Deputado Pedro da Lua

Texto: Rosana Viana Dias

Foto: Internet

Michel JK tem nome aprovado em sabatina na ALAP para assumir no Tribunal de Contas

Com 21 votos a favor, duas ausências e a abstenção do próprio candidato, o deputado estadual Michel JK teve seu nome aprovado em sabatina realizada na manhã desta terça-feira (28), pelo plenário da Assembleia Legislativa, para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na vaga de Manoel Dias, recém-aposentado. A arguição do parlamentar também passou, à tarde, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), também em votação unânime, e agora terá o parecer submetido novamente ao soberano plenário para só depois virar decreto legislativo a ser enviado ao governador.

Indicado pelo Governo do Estado, o parlamentar foi submetido à arguição pública por mais de uma hora, pelos seus pares, respondendo a todos os questionamentos. A maioria das perguntas teve foco na crise econômica que castiga o país e na fragilidade contábil dos municípios. Formado em economia há 10 anos e com experiência na iniciativa privada e no serviço público, Michel JK disse que se considera preparado para exercer a função de conselheiro e garantiu que vai desenvolver atividades na Corte de Contas, buscando medidas que reduzam o descompasso de recursos entre os pequenos municípios. “A crise é real e não temos como ignorá-la. Serão necessárias medidas que reduzam os gastos e priorizem os investimentos. Mais de 70% do orçamento do Estado e dos Municípios depende de repasses federais. A saúde, a segurança, o esporte, o saneamento precisam de recursos e isso deve ser priorizado. Para tanto, os gestores terão que reduzir gastos com o supérfluo e enxugar a máquina pública”, advertiu.

Sobre o tratamento dado às contas dos municípios do interior, onde muitas vezes o prefeito não dispõe de recursos técnicos para sua prestação, JK disse que pretende aumentar o apoio a esses gestores, promovendo curso de capacitação a prefeitos, secretários e até vereadores, para que usem os recursos financeiros com responsabilidade. “Levaremos nossos técnicos para dentro das prefeituras e até das câmaras de vereadores, visando prepará-los para execução correta do orçamento. Mesmo não tendo recursos técnicos, eles foram eleitos pelo voto popular e isso precisa ser respeitado. Precisamos quebrar paradigmas. Acabar com a ideia de que o TCE existe apenas para punir ou desestabilizar administrações. Seremos parceiros desses gestores”, disse JK, lembrando que, acima de tudo, estará sempre o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, às Constituições Federal e Estadual e aos regimentos.

Rito

Na CCJ, o próprio presidente da Comissão, deputado Charles Marques, avocou para si a relatoria do parecer aprovado pelos demais membros do colegiado, que foram os deputados Pastor Oliveira (PRB), Fabrício Furlan (PSol), Edna Auzier (PROS) e, como convocado, Dr. Furlan (PTB), que substituiu a titular Luciana Gurgel (PHS). O relatório da CCJ será agora submetido à apreciação do Plenário, em sessão ordinária, que terá votação secreta dos parlamentares. Se referendado o nome de JK, vira decreto legislativo a ser remetido ao chefe do Poder Executivo, que baixará decreto governamental nomeando-o conselheiro do Tribunal de Contas, cabendo à Corte de Contas dar posse ao novo integrante.

Perfil

Michel Houat Harb – o Michel JK – empresário e economista nascido em Macapá, Estado do Amapá em 12 de junho de 1978. Filho de Romeu e Kátia, empresários do comércio amapaense (que estiveram presentes à sabatina), começou a trabalhar aos 10 anos no Magazine Brasília de propriedade de sua família. Aos 17 anos assumiu, juntamente com seus irmãos, a Importadora JK. Formou-se em Economia pelo Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. Entrou para o ramo da hotelaria e de abastecimento de combustíveis. Casou-se com Marilu, são os pais de Gustavo, Karime e Michel Filho.

Em 2003, filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB/AP, com intenção de continuar os ideais iniciados pelo avô materno Stefhan Houat, primeiro Presidente da Câmara de Vereadores de Macapá.

Candidatou-se a Vereador do Município de Macapá em 2004, sendo o mais votado naquele pleito, com 4.095 votos. Limitado a desenvolver seu trabalho somente em Macapá e seus distritos, percebeu a necessidade de estender seus projetos. Determinado com a ideia, em 2006, lançou candidatura a Deputado Estadual e conseguiu se destacar como 10º colocado entre os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amapá, onde cumpre seu terceiro mandato consecutivo, sendo que há dois anos exerce a função de Corregedor Geral da Assembleia Legislativa do Estado, executando gestão administrativa e financeira da Casa de Leis.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – DECOM

Diretor – Cleber Barbosa | Texto – Paulo Oliveira | Fotos – Jaciguara Cruz

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Assembleia Legislativa recebe a imagem peregrina da Virgem de Nazaré

É Círio mais uma vez e a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) recebeu nesta sexta-feira, 25, a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, Padroeira da Amazônia, que desde o dia 1º de setembro, tem passado por escolas, instituições públicas, hospitais e paróquias de toda cidade. A visita faz parte da programação de preparação para o Círio de Nazaré 2015, que este ano completa 81 anos de tradição no Amapá.

A imagem da Santa peregrina chegou ao Poder Legislativo, sendo recebida com honras de Chefe de Estado, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual, Jaci Amanajás e por funcionários da Casa. A imagem foi transportada ao plenário pelo parlamentar que a elevou mostrando aos presentes. Este ano, o Círio de Nazaré traz como tema um clamor à eucaristia, cujo lema é “Fazei isto em minha memória” é uma passagem bíblica que faz referência à última ceia. De acordo com o coordenador geral da festa, padre Fábio Pereira, a frase escolhida foi inspirada nas ações que a igreja católica amapaense está fazendo rumo ao Congresso Eucarístico Diocesano, que vai acontecer em maio de 2016, com rodas de conversa e estudos sobre a eucaristia.

O deputado Jaci Amanajás, manifestou toda a sua fé na padroeira dos católicos. “Esta Casa legislativa estará sempre de portas abertas para atos religiosos que destacam sua fé. É importante a visita para a manutenção da fé, devoção e orientação dos trabalhos da Casa.”, disse.

O deputado Jory Oeiras, visivelmente emocionado falou da emoção de ser devoto da Santa que decora seu assento na Assembleia Legislativa. “Além de bonita, a missa foi especial, pois temos que ter fé como pessoa, como família e como órgão que defende os anseios do povo. Me emocionei bastante, porque sou devoto de Nossa Senhora de Nazaré. Essa confiança que a santíssima nos dá, e que Deus também nos dá, nos mostra que sempre vamos conseguir”, declarou o parlamentar.

A deputada Cristina Almeida, salientou a emoção de toda a Assembleia em estar recebendo a visita da imagem peregrina. “É um momento de reflexão em que podemos ver as pessoas verdadeiramente emocionadas. É louvável esse momento”, assinalou Almeida.

A missa foi celebrada pelo padre Álvaro Nonato, pároco da Igreja de São Benedito. Além da procissão de domingo, o Círio agrega várias outras manifestações de devoção, como a trasladação, a romaria fluvial e diversas outras peregrinações e romarias. A peregrinação é uma jornada aos devotos da Santa até a tradicional procissão do Círio de Nazaré, no dia 11 de outubro. A imagem de Nossa Senhora de Nazaré permanecerá no prédio do Poder Legislativo somente até às 15h desta sexta-feira, 25.

Fonte: DECOM/ALAP

Texto: Ediana Franklin

Deputado Ericlaudio Alencar firma parceria com a Polícia Militar

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Ericlaudio Alencar (PRB) participou na manhã desta sexta-feira, 25, da cerimônia de instalação da Divisão de Estatísticas da Polícia Militar do Amapá (PM-AP). O evento ocorreu às 9h, no Comando Geral da PM, no bairro Beirol.

O deputado republicano destinou recursos para ajudar na estruturação da sala de monitoramento e operações da divisão.

“Hoje estou parlamentar, mas sou delegado de polícia, um operador e defensor da segurança pública. Sei dos desafios que as polícias enfrentam. A Polícia Militar completa 40 anos de criação no Amapá, e não pode mais operar de forma analógica. A tecnologia é fundamental para o desempenho de excelência da instituição. Essa divisão permitirá, primeiro, a atualização em tempo real das ocorrências em andamento, e o mapeamento das chamadas zonas de atuação. Isso permitirá um estudo aprofundado que resultará em dados estatísticos. Com esses dados a polícia poderá montar suas estratégias de enfrentamento e combate à criminalidade. Essa contribuição que estamos dando é pequena diante da grandiosidade desse projeto que servirá, também, como centro de referência para a própria imprensa” destacou.

Durante seu pronunciamento, o deputado Ericlaudio Alencar fez a entrega do relatório da audiência pública que ele presidiu na Assembleia Legislativa, logo após a criação da Comissão de Segurança Pública da qual ele é presidente naquela Casa de Leis.

“Propusemos discutir o tema com a sociedade e as propostas sugeridas naquele momento estão contidas nesse relatório. Esperamos, com isso, estar colaborando para o aprimoramento do aparelho policial. Ao mesmo tempo, já dialogamos junto aos meus pares a criação de uma verba carimbada para a área da segurança pública, e a aprovação veio à unanimidade. O governador Waldez Góes nos autorizou a discutir os tramites legais junto à equipe econômica para assegurar esse orçamento impositivo”, revelou.

O coronel PM Carlos Correa, comandante-geral da PM, destacou a importância dessa parceria. “Tivemos uma conversa com o deputado Ericlaudio e ele, de pronto, colocou seu gabinete à disposição. Temos conversado muito sobre segurança pública e isso só fortalece a instituição. Essa medida de criar uma rubrica específica para a área de segurança certamente será um grande passo na construção dessa nova política que estamos desenvolvendo, principalmente, para a qualificação dos nossos policiais e o aparato logístico do qual eles precisam”, concluiu.

Divisão de Estatísticas

Criada para controlar e nortear as operações táticas e outras ações, a Divisão de Estatística vai concentrar informações sobre a criminalidade das áreas de todos os batalhões policiais, inclusive, dos destacamentos que cobrem os 15 municípios do interior.

Segundo o comando da PM, as informações irão permitir um estudo criminal para a montagem de mapas da criminalidade mais completos, que poderão delinear políticas de segurança pública - a exemplo de ações de cunho educativo, operações táticas, ou investigações aprofundadas. As estatísticas apuradas também serão compartilhadas com outras instituições que compõem o sistema de defesa.

ASCOM Dep. Ericlaudio Alencar

Políticas Públicas para as mulheres são discutidas pelo Deputado Fabricio Furlan

Em Laranjal do Jari as instituições que fazem parte da União Brasileira de Mulheres (UBM) debateram temas relevantes entre eles o enfrentamento da exploração sexual e a violência contra a mulher

Em reunião com as associações e instituições que fazem parte da UBM com representantes da Assembleia Legislativa do Amapá, na pauta foram discutidos os casos de exploração sexual não só de mulheres, mas de crianças e adolescentes no Vale do Jari, assim como os crescentes casos de violência contra a mulher.

Aberta a toda população o debate promovido em Laranjal do Jari serviu para avaliar as necessidades em relação às políticas públicas sociais voltadas às mulheres capilarizando a discussão sobre os direitos das mulheres e ampliando a mobilização entre a população.

Com exposição de abertura seguida de debate, as mulheres mostraram porque não condiz com a verdade a máxima que são o “sexo frágil”, e como é injusto este sistema que exclui as mulheres dos espaços de poder e decisão. Entre palavras de ordem e vivas às lutas das mulheres, relatos de histórias belíssimas de garra e superação das dificuldades impostas, e agravadas, pelo violência, o machismo e o preconceito.

Todas foram unânimes em reafirmar a importância da organização das mulheres em coletivos que as fortaleçam e a ampliação do trabalho da UBM entre as mulheres que sofreram alguma forma de violência tenham onde buscar apoio para que possam levar uma vida nova distante do agressor ou explorador.

Além disso, as instituições pretendem reforçar ações contra o trabalho infantil, violência doméstica, prostituição de menores de idade e evasão escolar no município de Laranjal do Jari.

“Os trabalhos desenvolvidos pelas instituições que fazem atendimento à mulher vítima de violência doméstica estão ocorrendo muito isoladamente, sem uma orientação que possa dar mais eficácia às suas ações para esse grave problema social desempenhando o papel que a sociedade lhe cobra. Não apenas por meio da Lei Maria da Penha”, disse uma das participantes da UBM.

De acordo com o deputado Fabricio Furlan que esteve no evento representando a Assembleia Legislativa. Os dados de violência contra a mulher no Amapá merecem atenção redobrada em função dos inúmeros casos, não só os que aparecem no noticiário, mas aqueles que estão sem notoriedade e passam incólumes ao conhecimento da sociedade.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Gabinete do Deputado Estadual Fabrício Furlan (PSOL)

Texto – Charles Borges (Assessor de Comunicação)

Assembleia Legislativa aprova lei que regulamenta a profissão de ‘doulas’ no Amapá

A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei, de autoria da deputada Cristina Almeida (PSB), que regulamenta a profissão de ‘doulas’ estabelecendo o exercício da atividade no Amapá.

Para os efeitos do projeto de lei, que segue para a sanção governamental, ficam estabelecidas que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada do Estado Amapá, obrigados a permitir a presença da doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, sempre que solicitadas pelas parturientes. De acordo com a Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005, estabelece que a presença de doulas não se confunde com a presença do acompanhante – mas são profissionais escolhidas livremente pelas gestantes.

A aprovação do PL ganhou mais força com o apoio da bancada feminina da Assembleia Legislativa, que abraçou a causa e garantiu apoio total até a última etapa da aprovação para que se torne lei o exercício regular da profissão no Estado.

Diversos estudos têm demonstrado que o acompanhamento das doulas durante o parto evolui de maneira mais tranquila, rápida e com menos dor e complicações, tanto para as parturientes quanto para os bebês. Com a presença dessas pessoas, houve, também, uma redução significativa no número de cesáreas, que são partos instrumentalizados pelo uso de analgésicos e ocitocina. Sendo assim, o parto toma-se uma experiência gratificante, fortalecedora e favorecedora do vínculo mãe/bebê, aumentando, inclusive, a chance de sucesso na amamentação.

Após receber sanção governamental, as doulas terão exercício regular da profissão, estando autorizadas a entrar nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada, com seus respectivos instrumentos de trabalho, condizentes com as normas de segurança e ambiente hospitalar.

No entanto, é vedada às doulas a realização de procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão, avaliação de progressão do trabalho de parto, monitoramento de batimentos cardíacos fetais, administração de medicamentos, entre outros, mesmo que estejam legalmente aptas a fazê-los.

Fonte: DECOM/ALAP

Fotos: Glícia Romano

Paulo Lemos reafirma sua permanência no PSOL e fala da desfiliação de Randolfe e Clécio

O deputado estadual Paulo Lemos (PSOL), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), usou a tribuna na manhã desta segunda-feira, 28, para falar sobre a desfiliação do senador Randolfe Rodrigues e do prefeito de Macapá, Clécio Luís, anunciadas no domingo, 27. “Aos que partem desejo boa sorte, com a certeza que nos encontraremos nas lutas diárias e nas mesmas trincheiras...”, disse Lemos em uma rede social.

No plenário, Paulo Lemos lamentou a desfiliação das lideranças do PSOL, considerados por ele como personagens políticos que desempenharam bem a luta pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária em defesa do Amapá. O deputado reafirmou sua permanência no partido e ratificou apoio irrestrito de seu mandato ao prefeito Clécio, enquanto em sua administração prevalecer os ideais de esquerda.

“Colocamos nosso mandato e toda a nossa disposição militante a serviço da reconstrução do partido e das lutas sociais”, garantiu Lemos. O deputado afirmou que o PSOL no Amapá, embora esteja fragilizado com a saída das duas lideranças, permanecerá firme, pois conta com o empenho de seus filiados que, segundo ele, acreditam no partido como uma ferramenta de dialogo com a sociedade, empenhado na construção de um modelo político e social que possa ser apresentado como uma alternativa ao capitalismo.

“O PSOL permanecerá pulsando na politica, pois é o único partido que pode se apresentar como alternativa concreta frente às forças conservadoras do Amapá e do Brasil. O PSOL, mais do que nunca, é um partido necessário”, garantiu Lemos.

Gabinete do Deputado Estadual Paulo Lemos

Jornalista responsável: Júnior Nery​/DRT 343-AP

(96) 98127-1559/9160-5010​

E-mail: ascompaulolemos@gmail.com / jrnery.jornalista@gmail.com

Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa participará de audiência pública em Calçoene

A região de garimpo do Distrito do Lourenço, em Calçoene, município distante 374 quilômetros de Macapá está entre as principais áreas mineradoras do Estado do Amapá. Nas décadas de 1980 e 1990 foi considerada uma das áreas de maior produção mineral da Amazônia e sua historia é baseada na exploração mineral de ouro tanto por garimpeiros quanto empresas mineradoras. O inchaço populacional e a exploração do minério gerou crescimento populacional e trouxe vários tipos de doenças, principalmente provocados por produtos usados na exploração do ouro.

A convite da Cooperativa dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal), nos dias 1 e 2 de outubro a Comissão de Saúde (CAS) da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, estará participando da audiência pública que busca discutir e encaminhar propostas que possibilitam a criação de mecanismos que contribua com a redução dos impactos sobre a saúde das pessoas da região levando em consideração os problemas relacionados à contaminação do solo, água, bem como os impactos das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids) e similares.

A atividade garimpeira, em destaque a de ouro, é um ramo que gera a liberação de vários metais para o meio aquático. Nos processos de lavra em que a polpa é trabalhada, metais pesados presentes no solo são desprendidos, concentrados e liberados junto aos rejeitos nos rios. O evento acontecerá na Escola Estadual Juvenal Guimarães Ferreira, localizada no Distrito do Lourenço, em Calçoene.

A Coogal, fundada em 1995 reúne cerca de mil cooperados. Eles vinham sobrevivendo dos rejeitos da antiga mina, explorada pela Mineradora Novo Astro. Apesar do esgotamento da área, cada garimpeiro consegue ainda hoje uma renda de aproximadamente R$ 1.000,00 (Um mil reais). O garimpo do Lourenço surgiu no ano de 1893 quando dois paraenses, os irmãos Firmino e Germano Pinheiro, subiram o Rio Calçoene, descobrindo o ouro na região. A notícia de tal achado espalhou-se rapidamente pela região amapaense e francesa, provocando uma rápida e desordenada ocupação da área, surgindo vários povoamentos como os de Lourenço, Carnot, Grand-Crique, Reginá e Firmino.

O ouro recém-descoberto atraiu cerca de 6.000 pessoas para a região em 1984, inclusive de um francês chamado Lourentz, que produziu 1.500 kg de ouro durante os anos de 1894 e 1895, e de cujo nome derivou a denominação da localidade.

Departamento de Comunicação – DECOM/ALAP 

Direção – Cleber Barbosa | Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz 

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Deputado Charles Marques pede reativação do convenio do GEA e Casa da Hospitalidade

Através de requerimento aprovado na sessão desta segunda-feira (28), o deputado Charles Marques (PSDC), requer ao governo do Estado, Antônio Waldez Góes, que seja realizada a renovação junto a Secretaria da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) do convênio com a Casa da Hospitalidade, localizada no município de Santana. “A presente propositura tem como base relatório elaborado de acordo coma visita técnica de assessores in loco, e conforme informações da referida instituição, que reclama do fim do convênio com o Executivo Estadual”, justifica Charles Marques.

A Casa da Hospitalidade foi criada á mais de 30 anos e têm atualmente mais de 130 abrigados de um até 66 anos de idade, que chegam encaminhados pela Vara da Infância e Conselhos Tutelares, vítimas de maus tratos, abandono e negligência. “A maioria apresenta deficiência física ou são portadores de necessidades especiais”, frisou Lene Pacheco, coordenadora da Casa. 

A Casa da Hospitalidade oferece serviços de odontologia, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e atendimento médico e social. Lene Pacheco conta que as crianças que podem, são matriculadas na rede pública de ensino e a Casa oferece o reforço escolar. “A casa é a única no Estado com atendimento de alta e média complexidade e que dá assistência 24 horas. No entanto, há cerca de sete meses que o convenio com o Estado não foi renovado, e atualmente a casa se mantém de forma precária com doações de pessoas físicas e empresas. Portanto, requisito que seja solucionado com extrema urgência esse problema”, defende o deputado Charles Marques.

A instituição conta com o serviço voluntário nas áreas de educação física, neurologia, pediatria e odontologia. Os psicólogos são cedidos pelo Governo do Estado e um fisioterapeuta é cedido pela prefeitura de Santana. Além disso, a Casa possui funcionários contratados, como fonoaudiólogo, cozinheiros, motorista, monitores e cuidadores.

Atualmente, a maior necessidade da instituição está na estrutura física. "Ela está bem decadente e precisa de reforma", afirma a administradora do local. Em relação à alimentação, a situação está razoável. "Estamos conseguindo nos manter por conta das doações das pessoas, que ajuda a manter os funcionários", declara Gisele Cristina, presidente da Casa da Hospitalidade.

Departamento de Comunicação – DECOM/ALAP 

Direção – Cleber Barbosa | Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz 

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Comissão de Direitos Humanos da Alap faz vistoria no Iapen durante visita de familiares dos detentos

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa esteve este final de semana no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O objetivo foi dar prosseguimento ao minucioso relatório que começou ainda no primeiro semestre, com inspeções na cozinha, refeitório e alojamentos dos agentes penitenciários. A CDH ainda participou de uma audiência pública promovida pelo deputado Jory Oeiras, que tratou do “Sistema Prisional” na Assembleia Legislativa do Amapá.

No início da semana passada acompanhado do deputado Oeiras, da Associação dos Advogados Criminalistas , do diretor do Iapen, Jefferson Dias, da Defensoria Pública e da presidente do presidente do Conselho Penitenciário Estadual, Acirene Costa, o presidente da CDH, deputado Pedro da Lua, reuniu-se com detentos e traçou um plano de “reequilíbrio carcerário”. “A ideia é ouvir os detentos assim como já foram ouvidos os agentes, para que um raios-x prisional seja tirado e as recomendações entregues às autoridades competentes”, explicou DaLua.

Neste sábado, 26, revistas em parentes dos internos e nos alimentos levados aos presos foram os alvos do comissão, que ainda teve oportunidade de acompanhar o trabalho desenvolvido por igrejas evangélicas na busca da reabilitação dos encarcerados. No decorrer da semana passada, membros da Comissão de Direitos Humanos e Defenap iniciaram visitas a todos os pavilhões para atender e fazer o relatório presencial, tarefa que continua nas próximas semanas. A ideia é fazer mutirões carcerários permanentes para apurar a situação de presos que supostamente já tem direito a progressões de penas. “Estaremos permanentemente acompanhando a situação”, afirmou Pedro da Lua, presidente da CDH.

Gabinete Deputado Pedro da Lua

Texto: Jamaira Ferreira

Fotos: Cleito Souza

Assembleia Legislativa dá boas-vindas aos conselheiros e delegados estaduais de saúde

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta segunda-feira (28), no Salão Nobre da Casa, com um café da tarde de boas-vindas aos delegados estaduais, municipais e Conselheiros nacionais que participam da VII Conferência Estadual de Saúde, que teve início ontem e encerramento dia 30 de setembro, com o tema: Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas.

O presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC), foi representado pelo deputado Ericlaudio Alencar (PRB), que ao discursar usou a seguinte frase ao citar que foi eleito para trabalhar em prol da segurança pública, mas se deparou com problema ainda maior: “Sem segurança pública, vivemos com medo. Sem saúde, morremos”.

O Estado reúne representantes dos 16 municípios para avaliar e discutir o rumo da saúde pública no Amapá. "É um momento importante para definir e priorizar as propostas para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados a população”, frisou o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Roberto Bauer, que criticou arroxo fiscal do governo federal que cortou quase 12 bilhões da saúde este ano, sendo o segundo ministério com maior corte, ficando abaixo apenas do Ministério das Cidades, que perdeu R$ 17,23 bilhões. “A conferencia começa aqui na Assembleia Legislativa, junto aos deputados”, garante Roberto Bauer agradecendo apoio da Casa pelo incentivo a categoria quanto à aprovação da Lei 1.628/12, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moises Souza (PSC), que dispõe sobre recursos para que o Conselho possa agir diante das dificuldades e fiscalizações, para que possa ter uma efetiva prestação do serviço de saúde junto à comunidade. Também participou da solenidade a representante e Conselheira nacional de Saúde, Euridice Almeida.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP 

Departamento de Comunicação - DECOM

Direção – Cleber Barbosa | Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz 

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Questão fundiária do Amapá é tema de debate na reunião do Parlamento Amazônico

O Parlamento Amazônico reuniu, nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) parlamentares de todos os Estados da região norte para debater questões conjuntas que podem beneficiar economicamente a região. O presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC) fez a abertura do evento, o qual reuniu nove estados da Amazônia Legal, entre eles Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. O evento priorizou o debate sobre as questões de regulamentação fundiária na região. Temas que tratam da transferência de terras ao Estado do Amapá e da regularização fundiária na Amazônia legal foram objetos de discussão das Assembleias.

Criado em 26 de agosto de 1999, o Parlamento Amazônico tem como foco principal, o papel do parlamento frente aos desafios da Amazônia: meio ambiente, desenvolvimento e soberania. O Amapá sediou a II Reunião e, trouxe ao Estado para compor a Mesa dos Trabalhos, o presidente do colegiado, deputado estadual Sinésio Campos (PT/AM), deputada Ana Cunha (PSDB/PA), Vice-presidente da União dos Legisladores e Legislativo Estaduais (UNALE), e o deputado Coronel Chagas (PRDB/RR), que neste evento representou o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (PSDC/RR).

O ciclo de palestras durante a manhã debateu a ‘Regularização Fundiária de Áreas Inalienáveis da União’, proferida pelo superintendente do Patrimônio da União do Amapá, Reneval Tupinambá Junior. O superintendente da área de regularização fundiária disse que a missão da SPU é conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra sua função socioambiental em harmonia com os programas estratégicos para a Nação.

Tupinambá falou da suma importância da II Reunião do Parlamento Amazônico para todos os amazônidas. “É importante para o Amapá, sediar eventos desse porte. Em alguns casos, o Estado trabalha de forma isolada e não é reconhecido por sua dimensão territorial e suas riquezas naturais. A gestão de políticas de meio ambiente garante essa valorização, com vistas ao desenvolvimento sustentável do Estado. O Amapá tem potencial econômico e social na Amazônia para beneficiar outros Estados da Amazônia Legal”. 

A palestra demonstrou por meio de um estudo aprofundado, com dados históricos, a situação de estagnação do Estado no que concerne o ordenamento fundiário e as suas implicações geoeconômicas. Segundo dados da superintendência, a questão fundiária do Amapá é caótica. Porém, a situação não se resolve em apenas dar um título sem seguir a realidade. Atualmente no Estado não há capacidade funcional de acompanhar com serviços públicos as demandas de desenvolvimento no setor.

Comparando o Amapá ao estado de Roraima, cujas complexidades são centenas de vezes maiores, mas o Estado avançou de forma soberana após receber a transferência das terras devolutas para seu domínio. O Amapá é dono apenas 3,7% de uma área de 143.453 quilômetros quadrados. O restante permanece com a União, mesmo após o Amapá se tornar Ex-Território Federal, em 1988.

Em 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que pretendia transferir as terras da União aos estados que eram territórios federais, mas para que seja regulamentada, necessita de um decreto. O Amapá foi dividido em terras chamadas "glebas", áreas que precisam ser excluídas para que possam ser repassadas definitivamente ao estado.

A Regularização Fundiária beneficia os agricultores familiares, propiciando a eles a segurança jurídica da posse do imóvel. A regularização das terras é primordial para que a agricultura se desenvolva no nosso Estado.

Os instrumentos de regularização fundiária estão previstos pelo artigo 4º, inciso V, no Estatuto da Cidade, que sistematiza uma série de institutos de planejamento, tributários, políticos e jurídicos. Neste sentido, os instrumentos de regularização fundiária são institutos que a União, os Estados, Distrito Federal e os Municípios fazem uso para assegurar à população envolvida a segurança jurídica da posse.

Assembleia Legislativa do Amapá 

Fonte: DECOM/ALAP

Texto: Ediana Franklin

Deputados do Parlamento Amazônico fazem reunião na Assembleia Legislativa do Amapá

Em solenidade realizada no plenário “Dalto Martins”, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, foi aberta nesta quinta-feira (24), a II Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico (PA), sob o tema: “Integração para o desenvolvimento da Amazônia”. O Parlamento Amazônico é uma instituição sem fins lucrativos que reúne parlamentares dos oito Estados que integram a Amazônia Legal,( Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). O objetivo da instituição é unir forças na busca de soluções para os problemas da região.

O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Moisés Souza; do secretário de Justiça e Segurança Pública, coronel Gastão Calandrini, representando o governador Waldz Góes; do Presidente da Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (AL –AM); do secretário –geral do Parlamento Amazônico, deputado Dr. Furlan (Al-AP); deputado Coronel Chagas (AL-RR), representantes de todos os Estados da Região Amazônica e deputados amapaenses.

Durante o discurso, o secretário geral do PA, deputado Dr. Furlan, defendeu a preservação ambiental da região amazônica, mas fez questão de priorizar o ser humano no processo. “Temos posição geográfica privilegiada pela proximidade com os grande mercados consumidores. Temos um Estado preservado. Mas, o que estamos ganhando com isso? É necessário que o Governo Federal nos olhe de forma diferenciada. Precisamos estabelecer políticas de crescimento para pessoas. Para o ser humano, antes de tudo. Se precisarmos especializar alguém, com um curso de pós-graduação, mestrado ou doutorado, que o mandemos para metrópoles aqui mesmo da Amazônia, onde ele já está habituado ao clima. E nunca a cidades da região sul ou sudeste, onde a brusca mudança climática o fará sofrer dissabores” disse, para em seguida acrescentar: “Precisamos desenvolver o nosso Estado; precisamos desenvolver a nossa gente e, nisso, o Parlamento Amazônico terá grande participação”.

Falando em nome do governador do Estado, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Gastão Calandrini, cumprimentou a todos, dando as boas vindas à Macapá. Em seguida, enalteceu os objetivos da reunião no Amapá e felicitou os organizadores pela escolha dos temas a serem debatidos. “São temas interessantes e de grande importância para a região. Faço voto de que tenham excelente encontro”, frisou.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza, é muito importante a atuação do Parlamento Amazônico, para auxiliar na solução dos problemas de cada Estado membro que, mesmo tendo interesses comuns, possuem demandas díspares. “Quando toda a Amazônia se une para debater problemas comuns, ganha força essa união e saem as soluções. Pessoas que moram no Sul e Sudeste do Brasil, quando ouvem falar em Amazônia, imaginam uma pequena porção de terra coberta de floresta. Tudo igual. Não percebem a grandiosidade de região e de sua diversidade, além de quase 30 milhões de pessoas que a habitam. Essa reunião é muito importante, pois o debate positivo pode nos levar às soluções dos problemas comuns e permitir que trabalhemos com tranquilidade a solução dos problemas específicos de cada Estado”, acentuou.

O presidente da Alap também defendeu políticas de compensação para o Amapá, em troca da grande quantidade de áreas de preservação ambiental que inviabilizam o seu desenvolvimento. “Países ditos desenvolvidos, atingiram esse status a custa da destruição de seu próprio patrimônio natural, de sua biodiversidade. Essa preservação que ostentamos, tem um custo muito alto que precisa ser discutido. Quando os americanos destruíram seus recursos naturais da costa norte à costa oeste, ninguém perguntou para a humanidade se podiam ser destruídos. Mas, quando utilizamos a riqueza do nosso território nacional, somos questionados. O que não é justo é que, parte dos quase 30 milhões de pessoas que habitam a Amazônia vivam na indigência. É necessário, para solucionar os problemas comuns, que possam ter parlamentares responsáveis que se deslocam de seus Estados para discutir essas questões onde, com certeza, deixarão marcas indeléveis demonstrando que sabemos gerir, sim, o nosso meio ambiente, mas, acima de tudo, sabemos defender os nossos direitos”, concluiu.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – DECOM

Diretor do Decom – Cleber Barbosa | Texto – Paulo Oliveira (Assessor de Comunicação)

Fotos – Jaciguara Cruz

Pedro da Lua destaca trabalho do CVV e da Associação de Mulheres Soropositivas

Idealizador da Semana Estadual de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio, o deputado Pedro da Lua, presidente da Comissão de Direitos Humanos, mobilizou a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 23, para aderir à campanha intitulada “Setembro Amarelo”, que tem o objetivo de fomentar e divulgar ações preventivas ao suicídio.

O Amapá é Estado brasileiro com maior número de suicídios para cada grupo de cem mil habitantes. Somente no último final de semana foram 4. Este ano, já foram 34. Curiosamente o Amapá também é o único estado onde o número de suicídios é maior entre mulheres. Em 2015, 20 mulheres tiraram a própria vida e outros 14 homens também o fizeram. No mundo todo, somente a China registra mais mulheres do que homens vítimas de suicídio.

Preocupado com esses números, Pedro da Lua propôs o engajamento da Assembleia Legislativa através de um Termo de Custeio e Subvenção Social com o Centro de Valorização da Vida (CVV), que há mais de uma década realiza um trabalho reconhecido de prevenção a suicídios através de acompanhamento presencial e por telefone.

Wander da Conceição Silva, membro da Comissão de Divulgação do CVV, explicou que trata-se de uma das mais antigas e maiores entidades sem fins lucrativos e com atuação essencialmente voluntária. O CVV existe há mais de uma década no Amapá e conta com alguns apoiadores e muitos auxiliados.

Além de solicitar a formalização de Termo de Custeio para o CVV, o deputado Pedro da Lua solicitou a ampliação do custeio existente entre a Assembleia e a Associação de Amigas e Mulheres Soropositivas (Amaph). A entidade necessita adquirir um veículo e os R$ 3 mil reais que recebe de ajuda são insuficientes para este propósito. Por isso, o deputado solicitou a ampliação do valor ou doação do veículo à entidade.

A deputada Edna Alzier destacou a importância do trabalho do CVV e propôs que outros núcleos fossem implantados nos demais municípios. Um requerimento conjunto dela com o deputado Pedro da Lua seja protocolizado neste sentido.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Gabinete Deputado Pedro da Lua

Texto: Rosana Viana Dias

Fotos: Cleito Souza

Deputado Ericlaudio Alencar diz que PSB não pode ser visto como exemplo de gestão

Afirmação feita pelo líder do governo na Alap foi com base em uma carta de recomendações apresentadas pelo PSB ao governador Waldez Góes

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Ericlaudio Alencar (PRB), afirmou durante a sessão desta quarta-feira, 23, naquela Casa de Leis, que o documento apresentado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), o qual faz uma série de recomendações ao Governo do Estado, não passa de uma tentativa de tirar o foco das ações reais que o governador Waldez Góes (PDT) vem tomando para tentar colocar o estado no eixo, novamente.

Ele fez as declarações após pronunciamento da presidente do PSB, deputada Cristina Almeida, que, segundo o deputado republicano, “Quer ensinar, agora, como se deve governar”.

“Com todo respeito, minha colega, o governador Camilo Capiberibe teve todas as oportunidades de fazer um dos melhores governos, mas findou sua gestão de forma pífia, deixando como herança mais de noventa inadimplências que precisaram ser destravadas para que os recursos pudessem começar a entrar e o estado caminhar em direção a um novo momento. A crise está ai, mas medidas tomadas com base em estudos técnicos e apoio político estão sendo desenvolvidas para superarmos isso”, disse Ericlaudio Alencar.

O governista declarou, ainda, que não pode um governo que teve, nas urnas, uma das maiores rejeições da história política amapaense, querer ensinar como administrar um estado.

“Em outubro passado a avaliação feita pelos eleitores [nas urnas], reprovou em 61% o governador Camilo Capiberibe. Antes, porém, uma pesquisa do Ibope avaliou cerca de 20 itens da administração do PSB. Novamente houve reprovação em áreas como saúde, educação, segurança e que chegaram a 73%. Quem quer ensinar algo precisa dar o exemplo, mas esse exemplo dado pelo PSB não serve para o plano de governo que estamos implementando para realinhar as economias, atrair investimentos e avançar em direção ao tão sonhado progresso”, concluiu.

Valorização da vida

O líder do governo defendeu também a criação de um fundo de apoio humanitário para o Centro de Valorização da Vida (CVV). A proposição foi feita pelo deputado Pedro da Lua (PSC) que preside a Comissão de Direitos Humanos da Alap. “É um projeto que precisa ser realmente tratado com todo carinho respeito. Ouvi atentamente o representante do CVV relatar que os casos de suicídio matam mais que a Aids no mundo todo. É inaceitável que cerca de 800 mil pessoas tirem as próprias vidas todos os anos. Esse número pode chegar a mais de um milhão, já que temos um percentual muito elevado de subnotificação. Como apresentador de televisão tenho sempre chamado a atenção da sociedade para isso”, disse ele.

O parlamentar entende que o problema passa por carência de atenção. “As pessoas, na maioria das vezes, só querem ser ouvidas, ter atenção, alguém que possa escutá-las. Quem tem um comportamento propenso a cometer suicídio sempre dá sinais, mas os próprios parentes não conseguem diagnosticar isso pela falta de informação. Nove em cada dez suicídios poderiam ter sido evitados. Então, é hora de apoiarmos essa causa e abrir uma grande discussão para tornar o tema popular, quebrando esse tabu que existe na sociedade”, declarou Ericlaudio Alencar.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Gabinete do Deputado Estadual Ericlaudio Alencar (PRB-AP)

Fonte – Ascom GAB

Luciana Gurgel anuncia audiência pública em homenagem as crianças e aos 25 anos do ECA

A deputada estadual Luciana Gurgel (PHS) anunciou na sessão desta quarta-feira(23), na Assembleia Legislativa, a realização da audiência pública em homenagem ao Dia das Crianças e os 25 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, agendada para o dia 15 de outubro, às 16h na Alap.

A homenagem contará com apresentação de teatro infantil, show de palhaços, grupos de danças e lanche para os meninos e meninas que estiverem a Casa. Alguns deles serão escolhidos para participar no plenário com os demais parlamentares.

Mesmo sendo um momento de comemoração, a audiência reunirá representantes de entidades e Poder Público, para debater as conquistas, os avanços e, principalmente, a defesa dos direitos conquistados de crianças e adolescentes. O evento reunirá crianças de escolas públicas, que terão uma tarde de homenagens e palestras sobre os 25 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. 

O Estatuto foi criado em 1990 e é visto como uma das leis mais avançadas do mundo. Tem como objetivo mudar a visão sobre crianças e adolescentes no Brasil.

Para a ocasião, serão convidados os representantes da Vara da Infância e Juventude e Conselhos Tutelares, zonas norte e sul.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Fonte: ASCOM/Dep. Luciana Gurgel

Parlamento Amazônico realiza encontro no prédio da Assembleia Legislativa do Amapá

Deputados de nove estados da região Norte estarão reunidos na próxima quinta-feira (24) em Macapá (AP) para a primeira reunião do Parlamento Amazônico - das quatro programadas para ocorrer até abril de 2016 -, entidade que congrega os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O encontro acontecerá no Plenário Deputado Dalto Martins da Assembleia Legislativa e os parlamentares buscam soluções para problemas enfrentados na região com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

Com o objetivo de unir forças na busca de soluções para os problemas da Amazônia, o Parlamento Amazônico é uma instituição que reúne deputados estaduais da região Norte e que em 1999 já teve outro deputado amazonense como presidente.

Para o secretário-geral, deputado Dr. Furlan o Parlamento Amazônico 2015 debaterá temas comuns a todos os estados amazônicos como também aqueles relacionados ao estado que sediar os encontros do colegiado, como o Amapá hoje. Os deputados vão tratar do desenvolvimento da Amazônia, questões fundiárias da Amazônia Legal e do Estado do Amapá, além do papel das Forças Armadas na integração das fronteiras amazônicas, o porto de Santana e a integração multimodal do agronegócio.

As próximas reuniões do Parlamento Amazônico ficaram assim definidas: No segundo semestre de 2015 serão realizadas quatro reuniões, sendo que a primeira acontecerá em Macapá (AP), no dia 24 de setembro; em São Luís (MA) em 22 de outubro; em Rio Branco (AC), 26 de novembro e em Belém (PA), 10 de dezembro.

Por conta do recesso parlamentar de fim de ano, as reuniões do Parlamento Amazônico retornam em fevereiro de 2016, em Palmas (TO), no dia 25; em Rondônia (RO), ocorrerá no dia 24 de março e em Cuiabá (MT) no dia 28 de abril.

Programação da Assembleia Geral do Parlamento Amazônico em Macapá

9h Solenidade de abertura

10h Palestra: Regularização Fundiária da Amazônia Legal, com Silvana Canuto - Superintendente Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal – Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

10h20 Palestra: Regularização Fundiária do Estado do Amapá, com Luiz Henrique Costa – Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial do estado do Amapá - IMAP

10h40 Palestra: O papel das Forças Armadas na Integração das Fronteiras Amazônicas, com o General Eduardo Dias da Costa Villas Boas – Comandante do Exército Brasileiro.

11h Palestra: Investimentos e Projetos da SUFRAMA na região Amazônica, com Gustavo Adolfo Igrejas Figueiras – Superintendente da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA

11h20 Debates

12h30 Almoço

14h30 Palestras: O Porto de Santana e a Integração Multimodal do Agronegócio, com Eider Pena Pestana – Presidente da Companhia Docas de Santana - CDS

14h50 Palestra: Recursos do BASA para a Região e em especial ao Estado do Amapá, com Wilson Evaristo – Diretor Comercial e de Distribuição do BASA – Banco da Amazônia S.A

15h10 Debates

17h Encerramento

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação - DECOM

Contato: Everlando Mathias (96) 99173-0295

Deputadas apresentam projetos voltados para proteção às mulheres vítimas da violência

As deputadas Cristina Almeida (PSB) e Roseli Matos (DEM) apresentaram dois projetos de lei voltados para proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade social durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 22. O primeiro, de autoria da deputada socialista, dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas públicas para crianças e adolescentes cujas mães se encontram em situação de violência. O segundo projeto, de autoria da democrata Roseli Matos, garante às mulheres vítimas de violência prioridade na aquisição de unidade habitacional.

A PL nº0014/15, garante que a mulher que sofreu qualquer tipo de violência, como sexual, psicológica, patrimonial, física ou moral possa colocar seu filho na escola. Caso a mãe precise mudar de endereço, para garantir a sua segurança, essa Lei irá ajudá-la a se deslocar juntamente com o seus filhos para longe do agressor.

De acordo com a defesa da propositura, Cristina Almeida justifica, “que após sofrerem tamanha violência e, como forma de proteger sua integridade física e seus filhos, muitas mulheres optam por abandonar o seu lar, o que causa transtornos, principalmente às crianças que estão matriculadas em escolas próximo de casa. Esse projeto visa dar prioridade na rede pública de ensino a estudantes com mães que estejam enfrentando algum tipo de perigo que atente contra sua vida”.

Conforme o projeto, a prioridade de vagas nas escolas se dará mediante a apresentação da cópia do Boletim de Ocorrência expedido pela Delegacia de Defesa da Mulher ou, na falta desta, por outra Delegacia de Polícia; do Termo de Medida Protetiva expedida pelo juiz da Comarca em que ocorreu violência e o comprovante de residência na Comarca em que foi deferida a medida protetiva.

Na mesma sessão, a ALAP aprovou o projeto de lei nº 0086 de 2014, de autoria da 2º Vice-presidente, deputada Roseli Matos, dando prioridade às mulheres vítimas de violência na aquisição de unidade habitacional. De acordo com o texto do PL, 4% das unidades dos programas de habitação popular devem ser destinadas às mulheres vítimas de agressão, desde que a situação seja comprovada através de Boletim de Ocorrência (BO) e relatório de encaminhamento dos órgãos de referência.

Na avaliação o presidente da Casa, Moisés Souza (PSC), a iniciativa do Legislativo em criar e aprovar leis que contemplem as mulheres vítimas de violência deve ser aplaudida. “Uma lei desse porte não pode ficar sem aplicabilidade diante dos números da violência no Amapá”, ressaltou Souza.

Os dois projetos mobilizaram a bancada feminina da Assembleia, que saiu em defesa da mulher vítima de violência. “Muitas mulheres vítimas de violência doméstica não têm para onde ir. Pela dependência financeira, muitas se veem obrigadas a continuar em silêncio diante das agressões sofridas pelos companheiros para garantir um lar para os filhos. Ao mesmo tempo em que revela a eficácia da Justiça, o quantitativo sugere que há muitas mulheres em perigo dentro da própria casa. Temos certeza que com a aprovação desta lei, muitas famílias serão beneficiadas, pois a partir de um recomeço, as mães e seus filhos poderão reestruturar suas vidas longe de seus algozes”, defendeu a bancada feminina.

Se aprovadas, essas leis estaduais pode mudar destinos como o da doméstica Rosenilda Sarmento Farias, 28 anos. No último domingo, 13, a mesma foi agredida com golpes de terçado por três homens dentro da própria casa onde ela morava sozinha com os filhos, no município de Cutias do Araguari, distante 135 quilômetros da capital.

Além de brutal, o caso chama atenção pelos requintes de crueldade. A mulher teve a mão esquerda decepada e, os dedos da mão direita mutilados, além de ter os cabelos cortados. Não satisfeitos, os agressores desferiram outros golpes na cabeça, tórax e costas. Mãe de três filhos e grávida, Rosenilda teme voltar para casa.

Fonte: DECOM//ALAP

Texto: Ediana Franklin

Fotos: Glicia Romano/Gerson Barbosa

No Dia Mundial sem Carro, deputado cobra mais ciclovias e investimento no transporte público

No Dia Mundial sem Carro, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Pedro da Lua, defendeu mais investimentos em ciclovias e no transporte público. Ele tem mobilizado um grupo de parlamentares para a criação de uma frente parlamentar que discutirá a questão da acessibilidade e mobilidade urbana. A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça através do projeto de Resolução 019/2015. A ideia do deputado é colocar em prática a ampla legislação existente sobre o tema, mas “relegada à letra morta em nosso Estado”, segundo ele.

Além da questão envolvendo ciclovias e transporte público, outra cobrança refere-se à acessibilidade dos prédios públicos ou aqueles de natureza privada, mas de uso coletivo. Mesmo havendo legislação disciplinando o tema, poucos são os prédios integralmente adaptados a cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida. “Vamos começar fazendo o dever de casa. Faço coro a um requerimento do deputado Paulo Lemos, que cobra a adaptação do plenário da Assembleia para que cadeirantes tenham acesso a nossas sessões”, declarou.

O parlamentar trabalha na elaboração de um projeto condicionando a locação de prédios pelo Poder Executivo à condição de obedecerem integralmente aos critérios de acessibilidade. Pedro da Lua lembra que a maioria dos bairros de Macapá são resultantes de uma ocupação espontânea ou fragilmente planejada. Essa característica criou em nossos espaços urbanos inúmeras barreiras físicas para as pessoas com dificuldades para sua locomoção, como é o caso da pessoa com deficiência permanente ou mesmo pessoas com restrições temporárias, dentre eles acidentados, mulheres grávidas, crianças e idosos.

“Há algum tempo o Brasil passou a refletir sobre a questão da acessibilidade e as cidades precisam ser rearranjadas para se tornarem mais humanas e inclusivas. O Governo Federal vem atuando através da Secretaria Especial de Direitos Humanos e outros órgãos de ministérios, como o da Cidade ou do Turismo, criando programas, viabilizando convênios, criando programas e viabilizando convênios e projetos que permitam a inclusão de segmentos da população que necessitem de novas formas de organização do espaço para garantir o direito de participar em igualdade de condições com a sociedade em geral. O Estado de São Paulo criou a Secretaria para Assuntos da Pessoa com Deficiência e mantem estreita relação com os Conselhos Municipais organizados para atender as necessidades das pessoas com deficiência em nosso estado. A sociedade civil também participa ativamente através de ONGs, Fóruns, Associações entre outros, defendendo a necessidade do Poder Público e a sociedade organizada unirem esforços na tarefa de transformar nossas cidades em espaços inclusivos para todos seus habitantes. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo não pode estar fora desse movimento político. Portanto, ao propor a criação da Frente Parlamentar pela acessibilidade urbana tenho por objetivo articular ações entre órgãos dos governos federal, estadual e municipal, a fim de garantir que esse processo ocorra de forma democrática e que possa se transformar na força mobilizadora para que os municípios de nosso estado façam a adesão através de projetos próprios e assim comecem a construir cidades com ampla possibilidade de acesso e participação, seja no espaço de trabalho, cultura ou lazer”.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Gabinete Deputado Pedro da Lua (PSC/AP)

Texto: Jamaira Ferreira

Fotos: Cleito Sousa

Deputada Edna Auzier realizará audiência pública sobre concessão florestal

Prevista para acontecer no dia 8 de outubro, às 9 horas da manhã, no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá, a audiência sobre Concessão Florestal, presidida pela deputada estadual Edna Auzier (PROS). O evento tem como principal objetivo a abordagem dos entraves e avanços das concessões florestais, o modelo de gestão a ser adotado a curto e longo prazo e os compromissos previstos.

Concessão Florestal é o direito que o Governo (federal ou estadual) concede a empresas particulares, mediante licitação, a exploração de produtos e serviços de uma determinada floresta pública, mediante pagamento pelo uso desses produtos e serviços e com a obrigação de praticar o manejo florestal sustentável, sob regras estabelecidas pelo Governo e por um período de tempo claramente determinado no contrato. 

A concessão florestal é regulamentada pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/06), considerado um marco regulatório em processo de consolidação, resultado da preocupação da sociedade e do governo brasileiro com a proteção de florestas públicas de nosso país, considerando o importante papel econômico, social e ambiental, que elas desempenham.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

ASCOM Dep. Edna Auzier

Simone Alves

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Max da AABB cobra da CEA cumprimento da lei que proíbe corte de luz sem aviso

O deputado estadual Max da AABB (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado (Alap) requerimento cobrando da Companhia de Eletricidade do Amapá (Cea) o cumprimento da lei de nº 0706 de 12/07/2002 alterada pela lei nº 1068 de 21/03/2007 que proíbe o corte de energia elétrica por falta de pagamento, sem que o consumidor seja avisado previamente.

Conforme a lei, antes do corte do serviço, a empresa deverá emitir aviso ao consumidor dando-lhe ciência da interrupção com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas). A concessionária também fica proibida de suspender ou interromper o fornecimento residencial por falta de pagamento de faturas às sextas-feiras, sábados, domingos e no dia anterior a estes. A lei nº 1068 de 21/03/2007 prevê sanções às empresas que não cumprirem aviso prévio quando da suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica e de água.

No requerimento, o deputado Max cobra da Cea cumprimento da lei e manifestação escrita sobre a garantia dos direitos do consumidor no que diz respeito aos serviços de fornecimento de energia elétrica previstos em lei.

“A Cea não cumpre o diz a lei, mas estamos aqui pra cobrar. Não se pode permitir uma empresa cortar um serviço sem avisar o consumidor. Esperar chegar uma sexta-feira, às seis da tarde para fazer corte de energia, deixando o cidadão numa situação de constrangimento e no prejuízo. Isso é constante em Macapá. É o nosso dever fazer com que os direitos do consumidor sejam respeitados” mencionou Max.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

TEXTO: ASCOM/ MAX DA AABB

Prefeito de Macapá confirma presença na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa

Na próxima segunda-feira, dia 28, a Comissão de Saúde (CAS) da Assembleia Legislativa, estará recebendo o prefeito de Macapá, Clécio Luiz (PSOL), para discutir sobre a responsabilidade pela conclusão das obras do Hospital Metropolitano de Macapá, localizado no bairro São Lázaro, Zona Norte da capital, que deverá ser repassada ao governo do Amapá. A iniciativa recebeu o apoio do deputado Max da AABB.

O vice-presidente da comissão deputado, Dr. Furlan (PTB) sugeriu uma visita ao prefeito de Macapá, Clécio Luiz para discutir a atual situação do hospital. “Queremos saber se houve avanço, ou continua do mesmo jeito”, frisou o deputado, referindo-se a visita da comissão e o abraço simbólico realizados no primeiro semestre deste ano.

A discussão sobre a transferência da gerência da construção do hospital surgiu em julho, durante uma reunião entre o Ministério Público Estadual (MPE) entre técnicos e gestores, para identificar condições financeiras do governo para assumir a obra da prefeitura.

Iniciada em 2000, a construção do Hospital Metropolitano de Macapá está com aproximadamente 70% dos serviços concluídos. A obra foi paralisada duas vezes em 15 anos: a primeira suspensão aconteceu em 2005, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Pororoca, apontando irregularidades no manejo de recursos; e em 2012, quando a empresa responsável pelo serviço abandonou a construção por insuficiência financeira para continuar a obra, segundo informou a prefeitura.

Na avaliação do presidente da comissão, deputado Jaci Amanajás (PROS) hospital metropolitano é uma obra que foi resultado de uma decisão errada tomada em 2000, quando iniciou todo esse processo. Para finalizar o projeto e colocá-lo para funcionar, precisamos de um orçamento em torno de R$ 14 milhões, mas atualmente temos R$ 6 milhões na conta, fornecidos pela Caixa Econômica.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – DECOM

Direção – Cleber Barbosa | Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz 

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