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sábado, 31 de janeiro de 2015

Assembleia Legislativa empossa deputados eleitos em 2014

Neste domingo (01) inicia a 7ª Legislatura, a Assembleia Legislativa do Amapá empossará os 24 deputados eleitos em outubro de 2010 e no dia seguinte (2) elegerá a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Casa nos próximos dois anos. Os cargos na Mesa estão distribuídos entre: presidente; 1º vice-presidente; 2º vice-presidente; 1º secretário; 2º secretário; 3º secretário e, 4º secretário.
A posse dos representantes do povo no Legislativo estadual começa com a leitura dos nomes por ordem alfabética dos deputados diplomados. Em seguida, todos de pé, farão o juramento de praxe que é o de bem cumprir o mandato.

Confira, a seguir, o perfil dos 24 deputados eleitos para a 7ª Legislatura, que assumem o mandato em 1º de fevereiro de 2015. A Assembleia do Amapá terá 11 novos deputados - um índice de 40% de renovação. Dos 24 atuais deputados que se candidataram à reeleição, 13 foram vitoriosos - um índice de 60%. O PRB teve o maior número de eleitos com 4 deputados estaduais. Os partidos PDT, PTB, PSDB, PROS, PSB, PMDB, PSC e PSOL elegeram dois deputados cada.

Conheça o perfil dos deputados que irão compor a 7ª Legislatura


Dep Marilia Goes
Marilia Góes (PDT)

Nome Completo: Marilia Brito Xavier Góes
Idade: 49 anos (29/12/1965)
Naturalidade: Belém (PA)
Estado Civil: Casada com o atual governador Waldez Góes
Ocupação profissional: Delegada de Polícia Civil
Coligação: A FORÇA DO POVO (PP / PDT / PMDB)
Marília Góes (PDT) foi a mais aclamada nas urnas, com mais de 11 mil votos.  Reeleita, assume em 2015 o segundo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do Amapá, onde ingressou em 2010. Na 6ª Legislatura, presidiu a Comissão de Direitos Humanos.
Dep Dr. Furlan
Dr. Furlan (PTB)

Nome Completo: Antônio Paulo de Oliveira Furlan
Idade: 41 anos (09/07/1973)
Naturalidade: Costa Rica – naturalizado brasileiro – registrado em Belém do Pará.
Estado Civil: Casado
Ocupação profissional: Médico cardiologista
Coligação: UNIDOS PELO AMAPÁ (PTB / PPS / PRTB / PMN / PTC / PPL)    Segundo colocado no pleito de 2014, com 8.947 votos. Em 2013 ingressou na vacância deixada pelo ex-deputado Ocivaldo Gato, falecido em decorrência de um câncer. Na 6ª Legislatura, foi membro efetivo da Comissão de Saúde.
Dep Michel JK
Michel Jk (PSDB)

Nome Completo: Michel Houat Harb
Idade: 36 anos (12/06/1978)
Naturalidade: Macapá (AP)
Estado Civil: Casado
Ocupação profissional: Empresário/Economista
Coligação: JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO PELA PAZ E PELA VIDA (DEM / PSDB / SD / PSD)
Terceiro colocado, com 8.679 votos, ingressou em 2007. Atualmente exerce o Cargo de Corregedor da Assembleia Legislativa do Amapá.
Dep Júior Favacho
Júnior Favacho (PMDB)

Nome Completo: Amiraldo da Silva Favacho Junior
Idade: 35 anos (10/07/1979)
Naturalidade: Macapá (AP)
Estado Civil: Casado
Ocupação: Deputado
Júnior Favacho foi candidato a Deputado Estadual do Amapá pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, obteve a quarta colocação com 7.187 votos. Na 6ª Legislatura, compôs a Mesa Direta, no Cargo de Vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá.

Dep Jaci Amanajás
Dr.Jaci (PROS)

Nome Completo: Jaci Pena Amanajás
Idade: 65 anos (14/11/1949)
Naturalidade: Macapá (AP)
Estado Civil: Casado
Ocupação profissional: Médico Hematologista
Coligação: TRABALHO E LUTA (PROS / PV / PSDC / PEN)
Eleito com 6.965 votos, Doutor Jaci foi candidato pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS).  Em 2015, assume seu terceiro mandato consecutivo.

Dep Max da AABB
Max da AABB(PSB)

Nome Completo: Max Ney Machado Andrade
Idade: 51 anos (08/09/1963)
Naturalidade: Breves (PA)
Estado Civil: Casado
Ocupação: Bancário e Economiário
Partido: Partido Socialista Brasileiro
Foi  eleito pela primeira vez e  obteve 6.667 votos.
Dep Pastor Oliveira
Pastor Oliveira (PRB)

Nome Completo: Carlos Antônio Oliveira Santos
Idade: 44 anos (24/04/1970)
Naturalidade: Benevides (PA)
Estado Civil: Casado
Escolaridade: Ensino Médio completo
Partido: Partido Republicano Brasileiro
Foi vereador do município de Macapá.  Eleito Deputado Estadual com 6.486 votos.

 Dep Cristina AlmeidaCristina Almeida (PSB)
Nome Completo: Maria Cristina do Rosário Almeida Mendes
Idade: 48 anos (27/05/1966)
Naturalidade: AP – Macapá
Estado Civil: Casada
Partido: Partido Socialista Brasileiro
Coligação: PSB -
Reeleita com 5.883 votos assume em 2015 seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Amapá.
Dep Augusto Aguiar
Augusto Aguiar (PMDB)

Nome Completo: Antônio Augusto de Aguiar
Idade: 40 anos (01/10/1974)
Naturalidade: Alenquer (PA)
Estado Civil: Solteiro
Partido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Coligação: A FORÇA DO POVO (PP / PDT / PMDB)
Obteve 5.803 votos. Vem de um mandato como vereador do município de Macapá.
Ficou conhecido como um dos mais atuantes vereadores de Macapá.


Dep Jory OeirasJory Oeiras (PRB)
Nome Completo: Joryosvaldo Queiroz Oeiras
Idade: 41 anos (03/05/1973)
Naturalidade: Santana (AP)
Estado Civil: Solteiro
Ocupação Profissional: Agente Penitenciário
Coligação: Para o Amapá Avançar (PR / PRB / PHS)
Jory Oeiras é radicado no município de Santana e foi eleito para sua primeira Legislatura com 5.721 votos.
Dep Charles Marques
Charles Marques (PSDC)

Nome: Raimundo Charles da Silva Marques
Idade: 45 anos (27/05/1969)
Naturalidade: Macapá (AP)
Estado Civil: Casado
Partido: Partido Social Democrata Cristão
Coligação: TRABALHO E LUTA (PROS / PV / PSDC / PEN)
Reeleito com 5.704 votos para seu segundo mandato consecutivo, Charles Marques foi candidato a Deputado Estadual do Amapá pelo Partido Social Democrata Cristão. Na 6ª Legislatura, compôs a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, no Cargo de 2º Secretário.

Dep Mira Rocha
Mira Rocha (PTB)

Nome Completo: Elizalmira do Socorro Rocha Arraes Freires

Idade: 42 anos (17/08/1972)
Naturalidade: Macapá (AP)
Estado Civil: Solteira
Escolaridade: Superior completo
Partido: Partido Trabalhista Brasileiro
Coligação: UNIDOS PELO AMAPÁ (PTB / PPS / PRTB / PMN / PTC / PPL)
Natural de Macapá, advogada, aos 43 anos, já cumpriu três mandatos parlamentares. Em 2015 ocupará seu 4º mandato consecutivo. É Presidente da União das Mulheres Santanenses.

Dep Ericlaudio Alencar
Ericlaudio Alencar (PRB)

Nome Completo: Ericlaudio Alencar Rocha
Idade: 56 anos (23/10/1958)
Naturalidade: Belém (PA)
Estado Civil: Casado
Ocupação: Servidor Público Estadual (Delegado)
Escolaridade: Superior completo
Defendendo a sigla do Partido Republicano Brasileiro (PRB), o delegado Ericlaudio foi uma grande revelação das eleições mais concorridas nos últimos anos no Amapá. Natural de Belém do Pará foi eleito para seu primeiro mandato como deputado estadual.

Dep Roseli MatosRoseli (DEM)
Nome Completo: Roseli de Araújo Corrêa de Lima
Idade: 39 anos (11/10/1975)
Naturalidade: Macapá (AP)
Estado Civil: Casada
Ocupação: Professor de Ensino Fundamental
Escolaridade: Superior completo
Coligação: JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO PELA PAZ E PELA VIDA (DEM / PSDB / SD)
Deputada por dois mandatos, na 6ª Legislatura integrou a Mesa Diretora como 2ª Vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá.
Dep Jayme Perez
Jaime Perez (PRB)

Nome Completo: Jaime da Silva Perez
Idade: 43 anos (03/11/1971)
Naturalidade: Macapá (AP)
Estado Civil: Divorciado
Escolaridade: Superior completo
Partido: Partido Republicano Brasileiro
Coligação: Para o Amapá Avançar (PR / PRB / PHS)
Eleito para o primeiro mandato como deputado estadual, formado em Administração de Empresas, natural de Macapá começou a carreira política na Câmara de Vereadores de Macapá. Jaime Perez obteve 5.360 votos.
Dep Moisés Souza
Moises Souza (PSC)

Dados de Moises Souza
Nome Completo: Moises Reategui de Souza
Idade: 46 anos (11/01/1969)
Naturalidade: AP – Macapá
Estado Civil: Casado
Escolaridade: Superior completo
Partido: Partido Social Cristão
Atual Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, cargo que exerce desde 2010. Foi eleito pela primeira vez em 2007 e desde então o deputado procura desenvolver um trabalho em prol dos cidadãos com o foco em melhorias e investimentos para a população. Irmão do deputado federal Marcos Reategui (PSC/AP), Moisés Souza integra o Partido Social Cristão, onde obteve 5.111 votos.
Dep Raimunda Beirão
Raimunda Beirão (PSDB)

Nome Completo: Raimunda Macedo Barroso
Idade: 56 anos (11/06/1958)
Naturalidade: Dom Pedro (MA)
Estado Civil: Casada
Ocupação profissional: Empresária
Partido: Partido da Social Democracia Brasileira
Raimunda Beirão chega para tomar posse no seu quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do Amapá. Em 2012, foi empossada como 1ª suplente substituindo o deputado Dalto Martins (PMDB), falecido em acidente aéreo no mesmo ano. É uma expressiva liderança política do chamado Vale do Jari. Foi reeleita com 4.873 votos.
Dep. Kaká Barbosa
Kaká (PTdoB)

Nome Conpleto: José Carlos Carvalho Barbosa
Idade: 49 anos (13/01/1966)
Naturalidade: Recife (PE)
Estado Civil: Casado
Escolaridade: Ensino Médio completo
Coligação: TRABALHO E CIDADANIA (PT do B / PTN)
Deputado estadual desde 2003, Kaká Barbosa irá assumir seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Amapá, com destaque por sua atuação na Comissão de Orçamento e Finanças. Foi reeleito com 4.843 votos.

Dep. Fabrício Furlan
Fabricio Furlan (PSOL)

Nome Completo: Fabricio Bevilacqua Furlan
Idade: 38 anos (01/12/1976)
Naturalidade: Ribeirão Preto (SP)
Estado Civil: Casado
Escolaridade: Superior completo
Coligação: AMAPÁ QUE AVANÇA (PSOL / PT / PC do B)
O advogado militante Fabricio Furlan, tem 38 anos e foi eleito para seu primeiro mandato com 4.294 votos.
Dep Paulo Lemos
Professor Paulo Lemos (PSOL)

Nome Completo: Paulo Cesar Lemos de Oliveira
Idade: 43 anos (08/01/1972)
Naturalidade: Baião (PA)
Estado Civil: Casado
Ocupação: Professor de Ensino Médio
Escolaridade: Superior completo
Coligação: AMAPÁ QUE AVANÇA (PSOL / PT / PC do B)
Paulo Lemos é professor do quadro efetivo do Governo do Estado. Foi Secretário de Administração do Município de Macapá, na gestão do Prefeito Clécio Luiz.  Venceu as eleições com 4.105 votos.
Dep Luciana Gurgel
Luciana (PHS)
Nome Completo: Luciana Araújo Góes Gurgel
Idade: 32 anos (22/10/1982)
Naturalidade: Macapá (AP)
Estado Civil: Casado
Escolaridade: Superior completo
Coligação: Para o Amapá Avançar (PR / PRB / PHS)
Casada com o Deputado Federal Vinicius Gurgel (PR/AP), vem de tradicional família empreendedora local. Eleita com 5.146 votos. Jovem empresária do ramo da moda infantil em Macapá e líder do Partido Humanista da Solidariedade no Amapá (PHS).
Dep Edna Auzier
Edna Auzier (PROS)

Nome Completo: Edna Auzier
Idade: 42 anos (06/01/1973)
Naturalidade: Santana (AP)
Estado Civil: Casada
Escolaridade: Superior completo
Partido: Partido Republicano da Ordem Social
Coligação: TRABALHO E LUTA (PROS / PV / PSDC / PEN)
Vereadora de Macapá, Edna Auzier foi eleita pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) com 5.058 votos. Casada com o ex-deputado Eider Pena, ocupante do mesmo cargo por quatro mandatos consecutivos.
Dep Maria Goes
Maria Góes (PDT)

Nome Completo: Maria de Lourdes Rodrigues da Silva
Idade: 65 anos (22/07/1949)
Naturalidade: Porto Grande (AP)
Estado Civil: Solteira
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Coligação: A FORÇA DO POVO (PP / PDT / PMDB)
Maria Góes foi vereadora de Macapá por três mandatos consecutivos. Mãe do ex-prefeito e atual Deputado Federal mais votado do Amapá, Roberto Góes. Em 2010, Maria Góes (PDT) foi empossada pela primeira vez como deputada estadual na VI Legislatura da Assembleia Legislativa do Amapá. Foi reeleita com 4.900 votos.

Dep Pedro Da Lua
Pedro da Lua (PSC)

Nome Completo: Pedro dos Santos Martins
Idade: 37 anos (07/06/1977)
Naturalidade: Belém (PA)
Estado Civil: Divorciado
Coligação: PSC
Locutor e comentarista de Rádio e Televisão e Radialista, Pedro da Lua foi representante de movimentos em prol da juventude. Concorreu as eleições 2014 defendendo a sigla do Partido Social Cristão (PSC) e foi eleito com 4.168 votos.

Departamento de Comunicação/AL – DECOM
Diretor do Decom – Cleber Barbosa
Texto - Diana Franklin e Everlando Matias

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Credenciamento para a Posse da 7ª Legislatura

Senhores (as) Jornalistas.
A exemplo na cerimônia de posse do Governador, para o evento da Posse da 7ª Legislatura, no próximo dia 1º de fevereiro, às 14 horas, precisamos organizar o acesso dos profissionais de imprensa ao prédio da Assembleia Legislativa, devido a limitação de espaço.
Para tanto, solicito o envio de PEDIDO DE CREDENCIAMENTO, para o emailassembleialegislativa.ap@gmail.com, até às 16 horas do dia 30/01/2015, constando o nome e a função dos jornalistas escalados para a cobertura do evento.
Estamos disponibilizando credenciais para 01 (uma) equipe de reportagem para cada veículo, conforme a característica. (repórter e fotógrafo para jornal, revista e site; repórter e cinegrafista para tv; repórter de rádio; web repórter para portais/blog's).
Observações:
1. Destinamos a Tribuna de Imprensa para os profissionais que trabalham texto/postagens e as interseções das galerias para os profissionais de imagem (cinegrafistas e fotógrafos);
2. Os interessados em realizar transmissão ao vivo da cerimônia favor contactar o Decom.
3. O acesso ao Plenário estará restrito aos parlamentares, familiares e autoridades, além dos assessores e profissionais de imprensa da Casa, que compartilharão as imagens logo em seguida.
4. Os parlamentares e as autoridades presentes estarão à disposição da imprensa para gravação de sonoras ao término da cerimônia, no Salão Nobre, que terá o acesso franqueado na ocasião.
5. A sessão de Instalação e Eleição da Mesa Diretora está marcada para o dia 02 de fevereiro, às 14 horas.
6. A primeira sessão ordinária será no dia 03 de fevereiro, às 9h30, tendo como pauta única a Mensagem do Chefe do Executivo.
7. Por força do Regimento Interno e a característica solene do evento, informamos que o traje para todos os convidados é o PASSEIO COMPLETO (paletó e gravata para os homens, vestidos ou tailleur para as mulheres).

Contamos com a compreensão de todos.
Cleber Barbosa
Diretor de Comunicação/ALAP

Contatos: 
(96) 99157-0022/99961-7443/98102-6635

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Presidente da Rede Amazônica de Televisão visita Assembleia Legislativa

O diretor-presidente da Rede Amazônica de Televisão, engenheiro Felipe Daou Júnior, realizou visita de cordialidade à Assembléia Legislativa do Estado na tarde desta quinta-feira (22), ocasião em que foi recebido pelo presidente da Casa de Leis, deputado Moisés Souza (PSC). O executivo está em Macapá para participar da solenidade do 40º aniversário de instalação da TV Amapá, que será realizada nesta sexta-feira (23).
Durante o encontro, os dois dirigentes trocaram informações sobre o Estado do Amapá e sobre as mudanças previstas na maior rede de televisão da Amazônia. Moisés Souza falou sobre as potencialidades econômicas e ambientais do Amapá e também sobre os investimentos que estão sendo feitos no Estado em termo de logística de transporte. “Muitos investidores estão buscando o Amapá pela sua posição geográfica estratégica e pela sua aproximação com os maiores mercados consumidores do mundo. Além disso, dispomos de 97% de nossa cobertura vegetal intocada e de mais de 3 mil hectares de cerrado intacto, disponível à agricultura. A ação da rede Amazônica de Televisão, sem dúvida, será decisiva para atrair investimentos para o nosso Estado”, disse o parlamentar.Felipe Júnior disse que o grupo que ele e seu pai administram, constituído da Rede Amazônica de Televisão e Amazon Sat, está determinado a aumentar sua participação em todas as áreas de atividades do Estado. “O Amazon Sat é um canal voltado exclusivamente aos interesses da Amazônia. Foi criado com a finalidade de ajudar a desenvolver esta região. Em termos de jornalismo, nossa prioridade são as agendas positivas. As coisas erradas entram apenas como informação”, destacou, lembrando que neste ano, muitas novidades estão previstas para os canais da Rede Amazônica que, seguindo a tendência da própria Rede Globo, praticará um jornalismo e uma programação mais regionais e até locais.O presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Moisés Souza, classificou como muito importante a visita, em razão da força e da abrangência da Rede Amazônica de Televisão e do Amazon Sat, que juntos, cobrem os noves Estados da Amazônia. “Esse contato, com um importante veículo como esse, permite uma melhor compreensão da população sobre o verdadeiro trabalho do Poder Legislativo e o papel que ele representa na sociedade”, finalizou.


Paulo Araújo de Oliveira
Fone 8121-1202 - 3222-1174
Macapá -AP

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Presidente da ALAP fala do reconhecimento que o TCE ganhou a nível nacional

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Moisés Souza (PSC), disse que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vem realizando um grande trabalho e que já conquistou reconhecimento nacional por seus feitos. A afirmação foi feita durante pronunciamento na cerimônia de posse dos novos dirigentes da Corte Estadual de Contas, órgãos auxiliar do Poder Legislativo do Amapá, um evento bastante concorrido, que contou coma as presenças de todos os demais chefes de poder, além dos organismos de controle e outros segmentos da sociedade.
O dirigente do Parlamento Estadual disse que esse reconhecimento passa pelo trabalho realizado por cada um dos conselheiros que formam a Corte de Contas, bem como o corpo técnico e os demais serventuários. “É uma semente plantada que vem se alimentando para que se desenvolva um conhecimento em cada um dos funcionários”, disse Moisés Souza, que ainda acrescentou afirmando que “o Tribunal de Contas é um órgão extremamente importante no estado, nas mãos de conselheiros que formam essa Corte, com conhecimento, com capacidade, com legitimidade e direcionamento para que essa Corte avance”.

Posição – Ele também teceu comentários sobre o novo momento político que vive o estado. Para ele, a forma como se deu a eleição do novo governador, foi um recado da sociedade, cujos anseios precisam ser atendidos. “Foi um recado muito forte, porque não existe legitimidade maior dentro de uma república, dentro de uma democracia, do que o sufrágio. E esse governador, o senhor tem”, disse Moisés, falando para o mandatário maior do estado.
Moisés Souza também falou do papel que cada Poder Constituído tem que e precisa ser exercido em sua plenitude, num horizonte melhor e maior por um Estado do Amapá. Citou um grande pensador italiano, que disse que o direito é uma proporção real e pessoal, que preservado, preserva a sociedade, corrompido, corrompe-a. “Então que nesse momento, nós possamos olhar com clareza, a função constitucional que cada um dos órgãos e aquilo que deve ser feito e que a política deve ser deixada aos políticos”, completou Souza.

Papel - As Cortes de Contas surgem nos países de tradição latina, tendo notável desenvolvimento na França, por Napoleão em 1807. O Tribunal de Contas tem como incumbência precípua executar, em conjunto com o Poder Legislativo, a fiscalização financeira e orçamentária da aplicação dos recursos da Administração Pública, como preveem os artigos 70 a 75, da Constituição Federal do Brasil. A função do Tribunal de Contas é de atuar em auxílio ao legislativo, sua natureza, em razão das próprias normas da Constituição é a de órgão independente, sem vínculo com a estrutura de qualquer dos três poderes.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – DECOM
Diretor do Decom – Cleber Barbosa

Acompanhe a íntegra do discurso do presidente da Assembleia Legislativa na cerimônia do TCE

Gostaria de saudar inicialmente sua excelência o governador do estado, Antônio Waldez Góes da Silva. Parabenizar o conselheiro Ricardo e o conselheiro Parnow pela posse nesse momento nessa cerimônia. Quero cumprimentar a desembargadora Sueli Pini, que nesse momento representa o presidente do Tribunal de Justiça do nosso estado. Quero cumprimentar também, a doutora Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora-geral de Justiça do Estado do Amapá. Quero cumprimentar o nosso ilustríssimo prefeito de Macapá, Clécio Vieira, um grande amigo. Quero cumprimentar os conselheiros dessa nova Corte: conselheiro Amiraldo Favacho, Regildo Salomão, Júlio Miranda, Manoel Dias. Quero informar e também em especial cumprimentar o presidente do parlamento municipal, Acácio Favacho. Quero saudar a todos os funcionários do Tribunal de Contas, em nome do auditor, doutor Pedro Aurélio. Quero cumprimentar o prefeito de Santana e o procurador-geral para o próximo biênio do Ministério Público, doutor Roberto Álvares e cumprimentar também, o deputado Amiraldo Favacho Júnior, vice-presidente da Assembleia Legislativa. Também quero cumprimentar o ex-presidente da assembleia, deputado Jorge Amanajás, hoje secretário de Governo do estado.
Doutora Maria Elizabeth, o Tribunal de Contas alcançou nos últimos anos, um reconhecimento nacional sem sobra de dúvidas nenhuma. O reconhecimento pelo trabalho que cada um dos conselheiros, mas sem esquecer que esse trabalho vem sendo realizado já há muitos anos. É uma semente plantada que vem se alimentando para que se desenvolva um conhecimento em cada um dos funcionários.
Guardei de maneira especial um cumprimento à doutora Raquel [Barbalho, procuradora geral de Contas], que de maneira surpreendente, não tinha antes o privilégio de conhecê-la, disse de forma muito clara, a fonte do conhecimento e da autoridade vem de Deus e o seu posicionamento, realmente, é a diretriz daquilo que deve ser; a direção constitucional, a direção da percepção daquilo que é, no convencimento da sociedade, porque se vivemos numa democracia e, a democracia, se buscarmos pela etimologia da palavra, vamos chegar, que é o poder do povo, nós vamos reconhecer de que existe um pouco mais do que a norma fria a ser cumprida por cada uma das instituições que têm essa função constitucional. É necessário avaliar e ter a sensibilidade do momento. 
Jean Jack Rousseau quando falava do espírito da lei, ele tratava disso com primazia. Penso que o Tribunal de Contas é um órgão extremamente importante no estado, nas mãos de conselheiros que formam essa Corte, com conhecimento, com capacidade, com legitimidade e direcionamento para que essa Corte avance e, que isso seja importante para o estado do Amapá.
Mas não podemos neste momento deixar de olhar com clareza que o Amapá vindo de uma transição política, vindo de um momento, que penso eu, a história vai falar com clareza e nas suas entrelinhas dizer o papel de cada e como foi cumprido, o que foi e o que não foi exercido, precisa neste momento de uma leitura clara, da vontade, do direcionamento e daquilo que quer a população dentro da transparência, da clareza. E esse Tribunal tem um papel extremamente importante nisso.
Mas, como autoridade maior do Estado, governador Waldez Góes, vossa Excelência traz aos seus ombros um recado muito forte da população do Estado do Amapá. Não aqueles que têm acesso a grandes coisas, mas aqueles que precisam das melhores e maiores coisas. Aqueles que têm as maiores necessidades, como o Padre Paulo. O senhor como uma autoridade eclesiástica busca bem de perto naquele instituto ao qual dirige com muita competência. Esses anseios precisam ser respondidos e, esse encargo está nos ombros de uma autoridade que foi incumbida de administrar e de responder a essa sociedade, que não estava recebendo esse retorno.
Foi um recado muito forte, porque não existe legitimidade maior dentro de uma república, dentro de uma democracia do que o sufrágio. E esse governador, o senhor tem. E esse apoio, tenho  convicção, de que norteado pela direção daqueles órgãos, que tem função constitucional de fiscalizar, de direcionar, de delimitar; isso vem a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas e Ministério Público, de ter um horizonte melhor e maior por um Estado do Amapá.
Certa vez, disse um grande pensador italiano, que o direito é uma proporção real e pessoal, que preservado, preserva a sociedade, corrompido, corrompe-a.
Então que nesse momento, nós possamos olhar com clareza, a função constitucional que cada um dos órgãos e aquilo que deve ser feito e que a política deve ser deixada aos políticos. Que a direção seja conduzida por aqueles que são técnicos, que tenha essa competência de olhar e examinar cada uma dessas coisas. Vossa Excelência tem tido esse papel, tem cumprido e, por isso, esse órgão tem hoje esse reconhecimento nacional.
A cautela deve ser um instrumento utilizado pelos sábios. O direcionamento tem que ser sempre procurado aonde pode ser encontrado, procuradora. Com certeza, penso que o Amapá abre o raiar de novos dias, para dias onde a esperança seja vista novamente nos olhos e no horizonte de cada um daqueles que verdadeiramente precisam. E esse Tribunal, não tenho dúvida, tem o papel fundamental e, essa Mesa e esse direcionamento tomado, tenho certeza que vai se aprofundar e vai trazer esses frutos renovando as expectativas do povo do Estado do Amapá.
Que Deus abençoe essa gestão, que possa caminhar de uma maneira muito tranquila, Conselheira Elizabeth e cada um dos Conselheiros. Muito obrigado!

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Assembleia prepara a posse da nova Legislatura, a sétima de sua história

No dia 1º de fevereiro tomam posse em Macapá os 24 deputados e deputadas estaduais eleitos e reeleitos para a 7ª Legislatura. O regimento interno do Poder Legislativo estabelece que, a solenidade aconteça ao primeiro dia do mês de fevereiro a cada quatro anos. A sessão que dará posse aos representantes do povo está marcada para começar às 14 horas, no Plenário Deputado Dalto Martins, na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). A cerimônia é aberta apenas para familiares, amigos e convidados, mas terá transmissão simultânea pela rádio e tv do Legislativo.
Durante o evento ocorrerá a execução do Hino Nacional e em seguida, o presidente da Casa, deputado estadual Moisés Souza receberá os diplomas e as declarações de bens dos parlamentares.

A partir daí, os deputados estarão aptos a declarar o compromisso legal com o povo do Amapá.
A 7ª Legislatura – período de quatro anos que compreende um mandato parlamentar – traz nomes já conhecidos dos eleitores amapaenses, alguns já exercem seu terceiro mandato, como a deputada estadual Raimunda Beirão (PSBD), mas algumas personalidades atuantes em seus segmentos irão sentar pela primeira vez nas cadeiras do Parlamento Estadual, como o delegado de polícia Ericláudio Alencar (PRB), o representante de movimentos em prol da juventude, Pedro da Lua (PSC) e a jovem empresária e líder do Partido Humanista da Solidariedade no Amapá, Luciana Gurgel.

Nomes - Tomarão posse no dia 1º, os deputados Moisés Souza (PSC); Júnior Favacho (PMDB); Augusto Aguiar (PMDB); Dr. Furlan (PTB); Pastor Oliveira (PRB); Edna Auzier (PROS); Mira Rocha (PTB); Ericláudio Alencar (PRB); Fabrício Furlan (PSOL); Dr. Jaci Amanajás (PROS); Jaime Perez (PRB); Jory Oeiras (PRB); Kaká Barbosa (PT do B); Luciana Gurgel (PHS); Cristina Almeida (PSB); Maria Góes (PDT); Marília Góes (PDT); Max da Aabb (PSB); Michel Jk (PMDB); Paulo Lemos (PSOL); Pedro da Lua (PSC); Raimunda Beirão (PSDB); Charles Marques (PSDC) e Roseli Matos(DEM).
Instalada a 7ª Legislatura, o presidente atenderá às solicitações de uso da palavra, pelo protocolo, e ao término, será executado o Hino do Estado do Amapá. Ao fim desse processo, no dia seguinte, dia 02, os deputados estaduais empossados realizarão a eleição da Mesa Diretora (biênio 2015/2016). O voto é secreto e feito por meio de cédula de papel.
Tradicionalmente, com base no regimento interno, a eleição da Mesa Diretora da Casa está marcada para o dia 2 de fevereiro. Já no dia seguinte, será realizada a primeira sessão deliberativa do ano, ocasião em que o governador Waldez Góes (PDT) deverá comparecer – ou mandar um representante – para apresentar a mensagem de governo para o exercício 2015.
Para ser empossado, o deputado terá que obrigatoriamente apresentar a Mesa da Casa o diploma expedido pela Justiça Eleitoral, bem como os documentos pessoais, incluindo declarações de bens. Os gabinetes vagos serão sorteados entre os novos deputados. O sorteio não tem data marcada. Tudo indica que após o sorteio serão entregues imediatamente após a cerimônia de posse, no dia 1º de fevereiro.


Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação – DECOM
Diretor de Jornalismo – Cleber Barbosa
Texto: Ediana Franklin (Assessora de Comunicação)

MPE protocola dois projetos para reorganizar a estrutura e o plano de carreiras, cargos e remuneração de efetivos e comissionados

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Márcio Augusto Alves - acompanhado dos promotores de Justiça, Laé...