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sexta-feira, 18 de julho de 2014

Familiares, amigos e fãs se despedem do humorista Antônio de Pádua

O corpo do humorista amapaense Antônio de Pádua Pires Borges foi velado deste a noite de quinta-feira e por toda a manhã desta sexta-feira (18) no plenário Deputado Dalto Martins da Assembleia Legislativa. O espaço ficou pequeno devido o grande número de pessoas desde as primeiras horas da madrugada desta sexta-feira (18), com a presença de muitos fãs, amigos, autoridades políticas e familiares.
O velório foi aberto ao público e foi seguido de uma missa de corpo presente, às 13 horas que foi celebrada pelo Padre Paulo Roberto, pároco e amigo pessoal do artista. Em seguida, o cortejo seguiu até a sede da Maçonaria para receber as últimas homenagens.  O enterro foi marcado para às 17 horas, no Cemitério São José, bairro Santa Rita.
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Favacho, está em viagem para fora do Estado e ofertou o Plenário da Casa para as últimas homenagens a Pádua Borges. Ele também manifestou-se através de uma Nota de Pesar em nome dos demais parlamentares onde destacou a relevância da obra do artista Antônio de Pádua, que se eternizou no humor amapaense com seu personagem “Lurdico”.
Filho de tradicional família amapaense, Pádua além de artista era comunicador, dono de um carisma sem igual que já havia rompido os limites territoriais do Amapá, primeiro no Pará, onde a dupla marcou época no rádio e também nos palcos e depois em outros Estados.
Durante as homenagens póstumas ao humorista, a vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Roseli Matos (DEM) fez a leitura de uma mensagem do presidente da Casa, o deputado Júnior Favacho. No documento, o chefe do Poder Legislativo destacou que a obra de Pádua e seu companheiro Nilson ficará eternizada na memória dos milhares de fãs que a dupla conquistou. Ele também disse que o parlamento envidará todos os esforços para a valorização da cultura amapaense e, em especial, da memória do grande artista que foi Pádua.
Antônio de Pádua Borges, faleceu aos 49 anos, em sua residência, vítima de um enfarte fulminante. Ele deixa esposa, uma filha adolescente e dois filhos adotivos. 



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção do Decom – Cleber Barbosa
Texto: Ediana Fraklin  Foto: Jaciguara Cruz

quinta-feira, 17 de julho de 2014

NOTA DE PESAR

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Júnior Favacho, manifesta em seu nome e dos demais parlamentares desta Casa, o mais sincero sentimento de pesar pelo falecimento ocorrido hoje (17) do artista amapaense Antônio de Pádua Pires Borges, de 49 anos, que eternizou-se com seu personagem humorístico “Lurdico”, da dupla “Os Cabuçus”.
Filho de tradicional família amapaense, Pádua além de artista e comunicador, era um atuante agente político e formador de opinião, dono de um carisma sem igual que já havia rompido os limites territoriais do Amapá, primeiro no Pará, onde a dupla marcou época do rádio e também nos palcos e depois para outros Estados.
Mais recentemente, a partir de intercâmbio com artistas do eixo Rio-São Paulo, Os Cabuçus vinham conquistando também o público nacional tendo como entusiastas da abertura de novas praças atores como Raul Gazola e Nelson Freitas.
O presidente da ALAP também colocou à disposição da família de Pádua o Plenário do Parlamento Estadual para os seus funerais. Seus familiares já aceitaram que o velório ocorra na Casa de Leis, dada a relevância da obra do artista Antônio de Pádua.
Perde a cultura amapaense um de seus maiores expoentes.

Macapá-AP, 17 de julho de 2014.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação - DECOM

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Levantamento aponta a produção dos deputados e deputadas estaduais

De janeiro a julho deste ano, a  Assembleia Legislativa do Estado (ALAP) produziu  2.366 proposições, entre requerimentos, indicações, projetos de lei e outras matérias, além de pronunciamentos na tribuna, nas comunicações inadiáveis e diligências dos mandatos parlamentares.
A maior quantidade de proposições foi de Requerimentos, num total de 1.283, através dos quais os parlamentares acionaram os órgãos do poder público Estadual para que sejam solucionados problemas que afligem as comunidades, principalmente nas áreas de saúde, educação, segurança pública e transporte.

As Indicações também foram bastante utilizadas no primeiro semestre do ano, num total de 958. Através desse instrumento a Assembleia Legislativa do Estado contribuiu com as prefeituras de praticamente todos os municípios, sugerindo obras e melhoramentos que proporcionem melhor qualidade de vida aos munícipes. As indicações também podem ser feitas a organismos da administração federal.

Além disso, os deputados ainda produziram este ano,  94 Projetos de Lei Ordinária, 9 Projetos de Decreto Legislativo, 9 Moções, 5 Projetos de Resolução, 5 Projetos de Lei Complementar e 3 Propostas de Emenda Constitucional.

Individualmente, o deputado Zezé Nunes (PV) foi o parlamentar que apresentou o maior número de proposições no primeiro semestre deste ano, num total de 467, sendo 233 Requerimentos, 231 Indicações, 2 Projetos de Lei Ordinária e uma Moção. Em seguida, vem o deputado Charles Marques (PSDC) que apresentou 220 Requerimentos, 157 Indicações e 14 Projetos de Lei Ordinária, num total de  391 proposições. O deputado Zé Luiz (PT) apresentou196 proposições, sendo 109 Requerimentos,76 Indicações, 10 Projetos de Lei Ordinária e 1 Projeto de Resolução.

Abaixo, um quadro com os  dez parlamentares que mais apresentaram proposições
ParlamentarRequerimento IndicaçãoP. L. Ordinária P. Resolução Moção Total
Zezé Nunes ( PV ) 233 231   2 1 -467
Charles Marques (PSDC) 220 157 14 -- 391
Zé Luiz (PT) 109   76 101 -196
Maria Góes (PDT)   99   50   1 -- 150
Edinho Duarte (PP)   49   83   2  2 -136
Telma Gurgel (PRP) 105   22   3 -- 130
Júnior Favacho (PMDB)   66   44   1 - 1112
Michel JK (PSDB)   55   42  10 11 109
Marília Góes (PDT)   52   35   3 - -  90
Mira Rocha (PTB)   63   19   6 --   88

Fonte: Secretaria Legislativa
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Diretor do Decom - Cleber Barbosa
Texto - Paulo Araújo de Oliveira

Participação feminina na Assembleia Legislativa cresce ao longo da história

Há pouco mais de meio século, Rosy de Macedo Pinheiro Lima, escritora e doutora em Direito, tomava posse na Assembleia Legislativa do Paraná. Eleita aos 33 anos pela União Democrática Nacional (UDN) foi a primeira mulher a exercer a função de deputada estadual no País, e atuou de 1947 até 1950, durante a Legislatura Constituinte. Durante este período constatamos que o espaço conquistado por elas no cenário político do país obteve um gradual progresso. No Estado do Amapá a primeira mulher a assumir uma cadeira no parlamento estadual, foi Janete Maria Góes Capiberibe, pelo PSB, na segunda Legislatura iniciada em 1995.
Nesses 22 anos de Parlamento 12 mulheres foram eleitas, nesse período as deputadas Raimunda Beirão, Mira Rocha e Janete. Capiberibe, ambas foram eleitas três vezes.  Atualmente, a bancada feminina da Assembleia do Amapá é integrada por oito deputadas, um dos maiores percentuais de mulheres assumindo o mandato, 33%, ou seja, oito mulheres, sendo que apenas sete foram eleitas. A deputada Raimunda Beirão, assumiu em abril de 2011, a vaga deixada pelo deputado Dalto Martins (PMDB), que faleceu em acidente aéreo. Todas as parlamentares estão concorrendo a reeleição.

Terminado no sábado (5) o prazo do registro de candidatos que disputarão as eleições de outubro, foi dado o pontapé para a corrida atrás de voto nas ruas. No domingo teve inicio o período da campanha eleitoral nas ruas e na internet. Na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), apenas dois dos 24 deputados não estarão disputando uma vaga no legislativo Estadual, Eider Pena, que desistiu do pleito e Bruno Mineiro (PT do B), que concorre ao cargo de Governador do Estado. Os demais, seus nomes aparecem na lista de candidaturas registradas pelos partidos e homologadas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), com seus respectivos números.

Rumo à sétima legislatura - A Legislatura corresponde ao período em o deputado exerce o seu mandato, ou seja, quatro anos-, que inicia partir de janeiro de 2015, apenas um dos parlamentares que estão concorrendo à reeleição a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Amapá, participou de cinco legislaturas, inclusive sendo deputado Constituinte. O médico cardiologista Manoel Brasil, que hoje levanta a bandeira do Partido Trabalhista Nacional (PTN), ficou fora apenas de uma legislatura 2003/2007. O deputado Edinho Duarte (PP) é o segundo no ranking dos parlamentares com maior número de eleição, quatro mandatos, também confirmou sua candidatura.



RELEASE 07/07/2014

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção do Decom – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias| Foto: Jaciguara Cruz
 www.casadeleis.blogspot.com.br

quinta-feira, 3 de julho de 2014

Deputados já apresentaram mais de 2,3 mil proposições este ano

A Assembleia Legislativa do Estado (ALAP) divulgou nesta quinta-feira (03) o balanço de atividades legislativas no primeiro semestre de 2104. Ao todo, o Parlamento Estadual produziu 2.366 proposições, entre requerimentos, indicações, projetos de lei e outras matérias, além de pronunciamentos na tribuna, nas comunicações inadiáveis e diligências dos mandatos parlamentares.
A maior quantidade de proposições foi de Requerimentos, num total de 1.283, através dos quais os parlamentares acionaram os órgãos do poder público Estadual para que sejam solucionados problemas que afligem as comunidades, principalmente nas áreas de saúde, educação, segurança pública e transporte.
As Indicações também foram bastante utilizadas no primeiro semestre do ano, num total de 958. Através desse instrumento a Assembleia Legislativa do Estado contribuiu com as prefeituras de praticamente todos os municípios, sugerindo obras e melhoramentos que proporcionem melhor qualidade de vida aos munícipes. As indicações também podem ser feitas a organismos da administração federal.
Além disso, os deputados ainda produziram este ano,  94 Projetos de Lei Ordinária, 9 Projetos de Decreto Legislativo, 9 Moções, 5 Projetos de Resolução, 5 Projetos de Lei Complementar e 3 Propostas de Emenda Constitucional.
O balanço das atividades parlamentares aponta ainda a realização de 54 sessões deliberativas Ordinárias e outras 04 sessões Extraordinárias; os parlamentares também protocolaram 11 pedidos de realização de Audiências Públicas, uma modalidade plenária que reúne num só evento autoridades, técnicos, lideranças comunitárias e de classe, debatendo algum tema relevante, como a segurança pública, proposta pela deputada Marília Góes (PDT), o Sistema Único de Saúde (SUS), do deputado Antônio Furlan (PTB), o desenvolvimento da Pesca, do deputado Manoel Brasil (PEN), entre outras.
Na próxima semana, os parlamentares ainda deverão votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2015 e ainda outros 06 (seis) projetos de lei de autoria do Executivo, antes do chamado recesso parlamentar.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Diretor do Decom - Cleber Barbosa
Texto - Paulo Oliveira | Fotos - Jaciguara Cruz

Deputados votam LDO que prevê orçamento de R$ 5,4 bilhões para o Amapá

A Assembleia Legislativa do Amapá deve votar nos próximos dias o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) elaborado pelo Executivo com a previsão de receita de R$ 5,4 bilhões para o orçamento do Estado em 2015. A projeção, se concretizada, significará um aumento de 6,6%, o mais baixo nos últimos cinco anos. A declaração é do deputado Keka Cantuária (PDT), relator da matéria. Segundo o parlamentar, entre 2012 e 2014, o acréscimo no orçamento teve variação de 25% a 16%. O relator da matéria não soube explicar os motivos da queda, já que nos últimos anos o Estado tem registrado aumento na arrecadação. Mesmo com o orçamento do Estado em queda livre, o pedetista acredita que a elevação registrada entre 2012 e 2014 ajudou a trazer a receita para a sua realidade. De acordo com o parlamentar, o estudo feito pelo Legislativo ajudou, em 2012, a duplicar o orçamento estadual, que saiu de R$ 2,7 bilhões em 2011 para R$ 4,2 bilhões no ano seguinte. Mas o deputado fez questão de esclarecer que o trabalho do parlamento nesses dias, ficou concentrado nas normas técnicas da LDO, que possibilita uma ampla discussão para a elaboração do orçamento de 2015.  "Concentramos nossas ações nos orçamentos fiscais, de seguridade social e investimentos, e em outros segmentos para saber se realmente o Estado vem cumprindo com o que afirma e previsto no Plano Plurianual (PPA), debatido com a sociedade, onde podemos e devemos fazer alguma alteração", explicou o relator, e assegura que a LDO é apenas um orientador para a elaboração da receita para o ano seguinte. Conforme Keka Cantuária, o parecer traz algumas alterações entre as propostas apresentas inicialmente pelo Executivo. Entre elas a previsão orçamentária para a Defensoria, que em 2015 deverá ter o seu quadro próprio e assim conseguir autonomia administrativa. O valor não foi revelado. "Estamos apresentando uma alternativa para o governador que poderá vetar ou concordar", disse Keka. A colocação do relator é com base no projeto aprovado pelo parlamento que possibilita, a partir de realização de concurso público, a criação do quadro da Defensoria Pública. O documento, também, já trata de progressões, promoções e salários para alguns quadros do serviço público. Quanto a mudanças em áreas como Educação, Saúde e Segurança Pública, o deputado foi enfático ao dizer que essas alterações só devem acontecer com a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve acontecer até o dia 30 de setembro, data limite para que o governo do Estado encaminhe o projeto ao Legislativo. "Mas que isso ocorra, é necessário, antes, aprovarmos a LDO", lembra o relator. O parlamentar assegurou que o parecer deve ser encaminhado ainda esta semana à Secretaria Legislativa, que dará conhecimento ao presidência da Casa. Com o aparecer, o presidente em exercício, Júnior Favacho (PMDB) poderá colocar a matéria para ser apreciada pelos deputados. Somente após a votação da LDO, o parlamento poderá entrar em recesso.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Diretor do Decom - Cleber Barbosa
Texto: Emerson Renon | Fotos - Jaciguara Cruz

Marilia Góes cobra informações sobre salários atrasados dos funcionários das UDEs


Preocupada com a situação dos trabalhadores das Unidades Descentralizadas de Execução (UDEs) e Caixas Escolares, a deputada estadual Marilia Góes (PDT) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, cobrando explicações da Secretaria de Estado da Educação (Seed) sobre o atraso no pagamento dos salários de serventes e merendeiras.
No requerimento, a deputada também questiona o motivo das férias referentes a 2013 só estarem sendo pagas este ano, ficando as de 2014 sem previsão de pagamento.
Desde fevereiro deste ano muitas escolas estaduais estão sem receber o repasse dos caixas escolares. Além do atraso no salário dos funcionários das UDEs, entre eles serventes e merendeiras, essa situação também prejudica o atendimento aos alunos da rede pública de ensino. Faltam, nas escolas, limpeza e manutenção, merenda, água nos bebedouros e climatização nas salas de aulas e demais dependências escolares.
Por meio de uma nota oficial, emitida recentemente, o Governo do Estado diz que “a Secretaria (de Educação) não tem como informar qual o dia do pagamento dos empregados da UDE, pois todo o recurso repassado é sequestrado ou bloqueado pela justiça”.
Os bloqueios judiciais, segundo a nota, referem-se a ações trabalhistas movidas por funcionários da unidade que foram demitidos pelo Governo em março de 2013.
"É inadmissível que o governo não receba os trabalhadores das UDEs e Caixas Escolares para dar uma explicação sobre o assunto, e que responda por meio de uma nota, maneira desrespeitosa de se dirigir à sociedade, ainda mais para dizer que não tem como informar qual o dia em que poderá pagar os trabalhadores", critica a deputada Marilia, que ao longo de seu mandato tem apresentado proposições em benefício da categoria. Entre elas que o governador fizesse o reajuste salarial aos funcionários das UDEs e Caixas Escolares, requerimento que foi acatado pelo GEA que em 2012, concedeu a categorias 14,13% de aumento, no mesmo ano Marilia também cobrou ao Governo do Estado a apresentação de Projeto de Lei Ordinária detalhado que garantisse o pagamento do salário, férias e décimo terceiro destes trabalhadores, além de conceder aos representantes da UDE a fala no grande expediente da Casa de Leis sempre que foi solicitado.
A deputada também salienta que o governo não deixa claro, em sua nota oficial, que tais bloqueios são uma das consequências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT), que tornou nulos os contratos dos trabalhadores das UDEs.

Este TAC não foi cumprido em sua inteireza pelo Governo, uma vez que o artigo que rege a contratação de novas empresas no prazo de 180 dias para suprir a carência nas funções de merendeiras, vigilantes e serviços gerais, não foi respeitado e o processo de contratação permanece parado na Procuradoria Geral do Estado (PGE).
No momento em que o TAC foi assinado, Marilia Góes foi a deputada em que aguerridamente mobilizou os demais parlamentares na tentativa de sensibilizar o governador de tal iniciativa prejudicaria em cadeia os profissionais demitidos, os profissionais que ficariam, bem como toda a comunidade escolar estadual, que hoje também padece com a falta do importante trabalho prestado por estes profissionais.


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Ariele Martins
Jornalista


Contatos: (96) 8111-5260/ 9155-7974
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