Assembleia entra na luta pela inclusão de deficienes no mercado de trabalho

A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputada Roseli Matos (DEM) recebeu em audiência representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em pauta, a inclusão de pessoas com deficiências no mercado de trabalho. Roseli está respondendo pela direção da Casa em virtude de viagem de Júnior Favacho (PMDB) e garantiu que o Legislativo vai buscar alternativas para que o Estado tenha uma melhor política de mobilidade e acessibilidade. 

Além de Roseli Matos, participaram dos debates a presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALAP, deputada Marília Goes(PDT), os deputados Charles Marques (PSDC), secretário da Mesa Diretora e Zezé Nunes (PV), que é da Comissão de Meio Ambiente.

Por quase uma hora, os parlamentares ouviram depoimentos sobre as principais dificuldaes que as pessoas com deficiências enfrentam hoje, entre elas, tributos elevados, falta de acessibilidade em prédios públicos e resistência em concursos públicos. A presidente da Comissão de Direitos Humanos e líder do PDT na Assembleia, deputada deputada Marília Góes, propôs a criação de um grupo de trabalho para discutir o assunto.

O grupo será formado por pessoas com deficiências, representando por Jodoval Farias, do Conselho Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência; a superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Joelma de Morais; pela procuradora do Trabalho, Silvia Silva da Silva, e outros parlamentares. A iniciativa é para buscar alternativas que possam garantir a essas pessoas o desenvolvimento de ações positivas que possam garantir a elas possibilidades de inclusão no mercado de trabalho, capacitação e acessibilidade em prédios públicos e até mesmo nas vias da cidade. 

A proposta do Parlamento agradou a comissão, principalmente os ativistas de outros centros do país, que integravam a comitiva. "Essas discussões podem ser o início de um trabalho que pode dar a pessoa com deficiência a visibilidade que nós queremos e precisamos. Asseguro que o Amapá dar um passo importante para mudarmos essa realidade que tanto nos aflige, disse o ativista Humberto Pires.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Departamento de Comunicação - DECOM

Diretor do Decom - Cleber Barbosa

Texto - Emerson Renon (Assessor de Comunicação)

Projeto defende divulgação de veículos apreendidos pela autoridade policial de suspeita de furto ou roubo.

Projeto de Lei da deputada estadual Mira Rocha (PTB) tornará público às informações sobre veículos apreendidos pela autoridade administrativa e policial sob suspeita ou confirmação de furto ou roubo, em até noventa dias contados da data em que receber a informação de apreensão pelo Departamento de Transito do Estado do Amapá (DETRAN).

Segundo a parlamentar, o índice de furtos e roubos de veículos em nosso Estado é cada vez maior. Todavia, esses veículos que são apreendidos pela policia, sob suspeita de furto ou roubo, vão sendo armazenados nos pátios das Delegacias de Polícia, sob a responsabilidade de seu delegado titular, o que causa números transtornos. Muitos desses veículos são ressarcidos pelas seguradoras aos seus proprietários, que por sua vez, não mais tem interesse em reavê-los, superlotando normalmente as proximidades ou pátio das delegacias com esses veículos, se deteriorando, por tempo indeterminado.

O projeto diz respeito a uma solução para o impasse instalado, que vislumbra com as medidas propostas, um benefício ao cidadão, com a publicidade de editais informativos dos veículos apreendidos no DETRAN, em local de fácil visualização e acesso ao público.
A publicidade dessas informações será mediante publicação de edital, por três vezes, no Diário Oficial do Estado, observando-se, quanto a cada publicação, o intervalo de dez dias úteis. Na divulgação será informado o nome do proprietário registrado no DETRAN, o modelo, a cor, a placa e o número do chassi do veículo apreendido, salvo impossibilidade manifesta de se constar todas essas informações.
Mira Rocha propõe ainda, que haja aplicação de perdimento aos veículos apreendidos e não reclamados por seus respectivos proprietários no prazo máximo de seis meses contados da data de publicações do primeiro edital. Aplicada à pena de perdimento de veículo, o mesmo passará a integrar o patrimônio público e será submetido às adequações necessárias para sua identificação como veículo oficial. Os veículos revertidos ao patrimônio público serão destinados alternativamente às Policias Civil e Militar.
Segundo a polícia, os criminosos roubam carros e motos com três intenções: vender as peças, usar os veículos para cometer outros assaltos ou após clonagem de algumas peças de segurança, vender os veículos.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Gabinete da Deputada Estadual Mira Rocha (PTB)

Texto - Andreia Freitas (Assessora de Comunicação)

NOTA DE PESAR

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Júnior Favacho (PMDB) vem a público manifestar, em seu nome e em nome os demais deputados e deputadas, os mais sinceros sentimentos de pesar pelo falecimento da senhora MARIA LÚCIA DE SOUZA NASCIMENTO, de 73 anos de idade, que era mãe do ex-deputado Fran Júnior, que também presidiu este Parlamento.

Dona Maria Lúcia faleceu nesta madrugada, em sua residência, em Macapá. Seu corpo está sendo velado na Capela da Funerária São José, na Rua Jovino Dinoá, 1.803, no Centro.

Aos familiares e amigos de Dona Maria Lúcia, nossos sentimentos de apoio e solidariedade. Que sua alma descanse em paz.

Macapá-AP, 30 de maio de 2014.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Deputado Júnior Favacho - Presidente

Comunicado

A respeito do falecimento de Dona  MARIA LÚCIA DE SOUZA NASCIMENTO, mãe de Fran Júnior, ex-deputado Constituinte deste Parlamento, a família informa que seu sepultamento ocorrerá hoje às 16 horas no Cemitério São José, em Macapá.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Departamento de Comunicação - DECOM

Assembleia Legislativa discute em audiência pública a inclusão do deficiente no mercado de trabalho

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), representada pelo deputado Charles Marques (PSDC), participou na manhã desta quinta-feira (29) da abertura da audiência pública que aborda a inclusão do deficiente no mercado de trabalho. A programação que encerra hoje (30) tem como tema: Dia de Contratação da Pessoa com Deficiência, que está sendo realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com diversos órgãos locais. “Temos que valorizar o deficiente”, comentou Charles Marques, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Favacho (PMDB), citando que algumas empresas cumprem o que determina a Lei nº 8.213/91 (Lei de Cotas) incluindo no seu quadro de funcionários pessoas com deficiência, ou beneficiário reabilitado, mas deixam em casa. “Não tem coisa melhor que poder prover a família com o suor do seu trabalho”, frisou o deputado, parabenizando o Ministério Público do Trabalho pelo empenho na inclusão dos deficientes no mercado de trabalho.  “O MTE atua para que essa contratação se dê da melhor forma maneira possível, incentivando e cobrando das empresas sua responsabilidade legal e social, de modo a proporcionar às pessoas deficiência e aos beneficiários reabilitados o acesso a uma vaga no mercado de trabalho em igualdade de oportunidade”, frisou a superintendente da SRTE/AP, Joelma de Morais Santos.

A programação segue nesta sexta-feira, no auditório do Sebrae das 8 horas às 17 horas, com o Dia Nacional da Contratação das Pessoas com Deficiência. O objetivo é reunir empresas e pessoas com deficiências, interessadas em ingressar no mercado de trabalho. Participam do Dia D, empresas com vagas disponíveis para contratação.

Nos últimos dez anos, o número de pessoas com deficiência no Amapá, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2010, o Estado está em 12º lugar com 23,7%  da população.

RELEASE 29/05/2014

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção do Decom – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa

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Deputado cobra reforma da Delegacia de Policia do município de Serra do Navio

O deputado Charles Marques (PSDC) está cobrando a liberação de recursos do governo estadual para reforma e reestruturação da Delegacia de Polícia na localidade de Colônia de Água Branca, município de Serra do Navio. A solicitação foi feita por meio de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa com ofício dirigido ao secretário estadual de Infraestrutura (SEINF) Amilton Coutinho. Com a iniciativa, o parlamentar reforça reivindicação dos agentes de polícia civil. "É uma situação absurda. Quando toda a sociedade busca reduzir os alarmantes índices de violência, o Estado atua de forma relapsa e permite que uma delegacia fique em estado tão precário", enfatiza o deputado após visita in loco e constatar que a delegacia se encontra totalmente deteriorada. Os agentes de policia relataram ao deputado Charles Marques que estão sem condições nenhuma de atender a comunidade decentemente, e que os alojamentos estão em péssimas condições de uso, o que não oferece condições humanas aos trabalhadores. "A Delegacia está em condições precárias. Há problemas nas redes elétrica e hidráulica. Os banheiros não funcionam, estão com vasos sanitários quebrados e sem descarga. Não há um mínimo de infra-estrutura para que os policiais possam trabalhar", enfatiza o deputado.

No município de Vitória do Jari, o parlamentar também esteve visitando a delegacia de Policia Civil e verificou a necessidade de realizar uma reforma geral no prédio que encontra-se tomado por infiltrações no telhado e rachaduras nas paredes. “Notou-se também que o mesmo encontra-se abandonado sem manutenção, em condições degradantes, o prédio está inapropriado para alojamentos dos policiais civis e militares, já que existe apenas um alojamento que atende ambos os sexos, situação que gera constrangimentos e desconforto aos profissionais que fazem uso do mesmo”, defende o parlamentar, que encaminhou requerimento a Assembleia Legislativa, para que seja cobrado do Governo do Estado, através da SEINF, a realização de serviços de reforma geral da delegacia.

RELEASE 28/05/2014

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias

Foto: Gerson Barbosa

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Raimunda Beirão pede CPI para investigar descaso com o Vale do Jari

Após denunciar o descaso do Poder Público com a região do Vale do Jari na semana passada, a deputada estadual Raimunda Beirão (PSDB) voltou a usar a tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa (ALAP) na sessão ordinária desta terça-feira (27) agora para solicitar através do requerimento em regime de urgência à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que realize análise in loco da real situação dos municípios do Vale do Jari, no sul do Estado, que sofrem com o aumento do nível das águas do Rio Jari, na qual centenas de pessoas ficaram desabrigadas e perderam tudo.

Segundo a parlamentar a prefeitura local e o governo do estado não esclarecem nada sobre o sinistro. ”O interior do Amapá está abandonado. Aguardamos por uma iniciativa do Poder Executivo e das prefeituras desses municípios para recuperar as áreas afetadas e nada foi resolvido, nem ao menos uma resposta foi dada a população que sofre com a enchente. Solicitei esta CPI e gostaria de contar com a colaboração dos meus pares para que seja implantada o mais rápido possível. A população do Jari quer um esclarecimento e esse é um momento importante para esta Casa abraçar essas pessoas ”, disse, indignada. São necessárias 14 assinaturas para a criação da comissão parlamentar de inquérito.

A deputada declarou que irá aguardar um encaminhamento para a próxima reunião da Mesa Diretora e espera receber parecer favorável para a implantação da CPI. Beirão também disse que já tem mais de 80% das assinaturas dos parlamentares em apoio para criar a Comissão e cobrar dos Poderes a reconstrução das áreas afetadas pela enchente do Rio Jari, que banha Laranjal do Jari e Vitória do Jari.

Beirão anunciou o pedido de CPI para que possa fazer uma ampla investigação e cobrar providencias dos Poderes na reconstrução das áreas destruídas pela fúria das águas.

Entenda o caso

As cheias do Rio Jari, de acordo com a Defesa Civil, são previstas a cada quatro anos. A última aconteceu no ano de 2010 e desabrigou centenas de famílias. Neste ano, mais de 3 mil pessoas deixaram suas casas e perderam seus móveis e eletrodomésticos. A Defesa Civil do Amapá alerta para a possibilidade do aumento das águas do Rio Jari que estão 3 metros acima do normal. O alerta está voltado principalmente para os moradores das palafitas que ficam a beira do rio. O Corpo de Bombeiros informou que foi montado um plano de ação para o salvamento das vítimas, caso for atingido o limite de subida das águas.

Na semana passada, a deputada percorreu as áreas afetadas e constatou estado de calamidade pública. ”Trata-se de um marcante exemplo de descaso, irresponsabilidade e má gestão do estado e município, sacrificando dezenas de famílias. Estarei à frente da CPI representando a população do Vale do Jari que tanto precisa da nossa ajuda”, afirmou Raimunda Beirão. O requerimento foi aprovado por unanimidade e nos próximos dias poderá ganhar parecer favorável do presidente em exercício, Júnior Favacho (PMDB). Em seguida será definido o presidente e vice da CPI. Após a mesa formada, começam as investigações, levantamento de documentos e depoimentos.

RELEASE 2705/2014

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção do Decom – Cleber Barbosa

Texto: Ediana Franklin (Assessora de Comunicação)

Deputada diz que audiência pública vai passar a limpo custeio dos Poderes.

Deputados aprovam requerimento de audiência pública para discutir orçamento dos Poderes e do MP para 2015

Os deputados estaduais aprovaram na segunda-feira (23), o requerimento 936/2014, de autoria da deputada Marilia Góes (PDT), que propõe a realização de audiência pública para se discutir o orçamento dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público Estadual para o exercício 2015. Nesta terça-feira ela elogiou a disposição da Casa em debater o tema e passar a limpo os orçamentos dos Poderes Constituídos e do Ministério Público. 

Segundo Marilia, a discussão é de grande interesse para a sociedade amapaense e o momento para a audiência, ideal.

Atualmente tramita na Assembleia Legislativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define os critérios para o cálculo da participação dos Poderes e do Ministério Público na elaboração do orçamento público e as propostas de elaboração da Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2015 devem ser finalizadas até o dia 30 de agosto de 2014.

Segundo o requerimento aprovado, a audiência deve contar com a participação de representantes de cada Poder e do Ministério Público, para que debatam o orçamento com a população.

"Eu entendo que seja dever desta Casa proporcionar a população uma discussão democrática e livre sobre o orçamento do Estado, para que sejam avaliadas as prioridades de cada Poder”, comenta a deputada.

A deputada diz que também tomou a iniciativa de propor a audiência por considerar que o PSB, partido do governador Camilo Capiberibe, está usando o tema do orçamento para tentar jogar uma cortina de fumaça sobre as graves denúncias de corrupção que pesam contra o Governo do Estado, mostradas no Fantástico e pela imprensa em geral.

“São denúncias gravíssimas, que precisam ser investigadas a fundo, pelo bem do povo”, avalia a deputada. “Não aceitamos que a questão do orçamento seja usada como cortina de fumaça”.

Para Marilia, o povo amapaense quer discutir o orçamento de modo geral, de todos os Poderes, e não apenas do Legislativo:

“O Governo do PSB é denunciado diariamente por mau uso do dinheiro público, e precisa dar explicações para a população sobre os recursos que administra, que são do povo. Da mesma forma, o povo também quer discutir alguns benefícios recebidos por promotores públicos estaduais, como o auxílio-moradia, mesmo para aqueles que residem no município em que trabalham. Tudo isso precisa ser discutido. A sociedade quer que esta discussão aconteça, mas não aceita que ela seja manipulada por quem quer jogar uma cortina de fumaça sobre seus atos irregulares”.

A data para realização da audiência pública ainda será definida, sendo intenção da autora do requerimento que ela ocorra até o final de junho.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Gabinete da Deputada Estadual Marília Góes (PDT)

Texto - Ariele Martins (Assessora de Comunicação)

Projeto proíbe Executivo Estadual de remanejar verba das secretarias

Tramita na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), projeto que altera a redação do artigo sétimo da Lei 1.794 de dezembro de 2013, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2014. De acordo com a nova redação fica proibido o remanejamento ou contingenciamento de recursos destinados às secretarias de Saúde, de Educação, de Justiça e Segurança Pública, aos Fundos de reequipamento policial e Corpo de Bombeiros e aos órgãos da administração pública, salvo em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.  

A proposta pretende proteger e garantir a plena execução das políticas de Estado para para áreas consideradas como estratégicas do ponto de vista do alcance social. “Alguns pontos foram importantes para a elaboração do projeto que visa impedir que o Executivo Estadual utilize dos recursos desses setores para custear propaganda ou qualquer  outro serviço alheio à segurança, saúde e educação”, justifica o autor do projeto deputado estadual Charles Marques (PSDC).

Segundo o parlamentar os altos índices de mortes e violência que assolam o Estado; a falta de medicamentos nas casas de saúde e local de atendimentos condignos aos pacientes da rede pública de saúde, além da deficiência na merenda escolar e material didático e escolas adequadas para atendimento aos alunos da rede pública de ensino, necessitam de uma atenção especial, principalmente na aplicação de recursos públicos. 

O parlamentar também destaca que experiências mal sucedidas em anos anteriores, quando o Executivo teve carta branca do Parlamento Estadual para remanejar o orçamento forçaram a essa nova legislação. “No ano de 2012, ano eleitoral, foram remanejados recursos de diversos órgãos como da Polícia Militar, para a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado”, exemplifica o parlamentar, assegurando que a medida ora adota diante do projeto de Lei, está amparada na Constituição Federal de 1988 no artigo 167 atribuindo a autorização da operação de crédito ao Poder Legislativo.

RELEASE 27/05/2014

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção do Decom – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz

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Deputados aprovam projeto que institui o Dia do Massoterapeuta no Estado

Por unanimidade os deputados estaduais do Amapá aprovaram na sessão desta segunda-feira (26), projeto de lei, que institui o Dia Estadual do Massoterapeuta no calendário do Estado do Amapá. A votação da proposta de autoria da deputada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) Raimunda Beirão, foi acompanhada das galerias por vários profissionais massoterapeutas, que aplaudiram a iniciativa da parlamentar e a provação do projeto. “É um dia histórico para essa categoria, parabéns para vocês que desenvolvem uma função importante na sociedade”, frisou Beirão.

O texto tem a finalidade de reverenciar os Massoterapeutas do Estado, que têm contribuído para a melhoria da qualidade de vida da população, aliviando as dores, tensões, auxiliando no conhecimento e harmonização do corpo de quem os procura. A homenagem deve ser integrada ao calendário de eventos do Estado e será comemorado todo dia 25 de maio. A data foi lembrada pelo deputado Edinho Duarte (PP). “Estes profissionais no Estado do Amapá estão correndo atrás de um reconhecimento merecido pelo trabalho que desenvolvem”, frisou o deputado, comentando sobre o veto do governador Camilo Capiberibe, ao projeto de que destina 5% dos contratos administrativos direcionados à saúde aos profissionais de Terapia Natural no Estado.  

A presidente da Associação dos Técnicos Massoterapeutas do Amapá (Astmeap), Gracicley da Silva de Assis, falou da importância do trabalho do massoterapeuta, indicado para aliviar dores, diminuir o estresse e a tensão, controlar as dores musculares, eliminar traumas e estimular a circulação sanguínea, as massagens precisam ser feitas por especialistas e, antes de iniciar um tratamento, o profissional deve indicar a melhor técnica para o caso. “Essa é uma das grandes diferenças entre a massoterapia e a massagem comum. Além dela ser feita por profissionais altamente qualificados, antes do procedimento é feita uma entrevista onde podemos decidir qual terão direcionamento da terapia de acordo com a necessidade do paciente”, explica, informando que hoje no Amapá, 1.200 profissionais desenvolvem suas atividades.

Antes da votação os servidores da Casa, puderam relaxar com as técnicas do massoterapeuta Alberto Cavalcante, que utilizou a técnica Quick Massage.

De acordo com a deputada Raimunda Beirão, hoje a sociedade vem se voltando, e a cada instante com mais intensidade, para as alternativas relativas ao trato da saúde física e mental. “E, como todos sabemos, não é sem razão. Afinal, a vida agitada que a cada dia temos vivenciado o ritmo sempre mais e mais acelerado que a vida moderna vem impondo, os problemas da vida urbana, que nem é necessário elencá-los, o estresse que nos afeta, a todos indistintamente, nos levam, realmente, a buscar alivio, tanto para as dores como para as tensões”, justifica a deputada.

Para quem não sabe, o massoterapeuta é o profissional que tem como instrumento de trabalho as suas mãos, as quais são dotadas de inúmeras terminações nervosas, portanto, de ultra sensibilidade, motivo pelo qual toca diretamente no ponto, compreende o que está ocorrendo e procede a melhora, por meio da aplicação do tratamento massoterapêutica.

Na avaliação da deputada Raimunda Beirão a massoterapia é um grupo de técnicas e procedimentos naturais, não invasivos, que tem sido considerada muito importante por aliviar problemas como enxaqueca, artrite, diabete. O seu trabalho divide-se em parte de relaxamento, parte que trata de lesões esportivas e parte que trata dos problemas decorrentes do trabalho.

O deputado Issac Alcolumbre (DEM), citou que apenas um dos 16 municípios do Estado dispõe em seu quadro de servidores o profissional massoterapeuta. “Não precisa de remédio e tem resultado imediato. Eu sou usuário dessa atividade, indicada para diversas situações, do relaxamento ao tratamento, pode ser apreciada por pessoas de todas as idades”, destacou o deputado citando o trabalho desenvolvido de forma voluntária pela categoria em vários municípios do Amapá.  

 RELEASE 26/05/2014

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção do Decom – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa

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Deputados aprovam projeto do cursinho pré-vestibular público e gratuito

Aprovado por unanimidade na sessão deliberativa desta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) o Projeto de Lei nº 0039/14 de autoria do deputado estadual Jaci Amanajás do Partido Republicano da Ordem Social – PROS, que integra a bancada governista nesta Casa de Leis, que dispõe sobre a criação do ‘Curso de Preparação para o Vestibular’ gratuito na rede pública de ensino regular custeado pelo governo do estado.

O texto prevê que no Artigo 1º da Constituição, fica o Poder Executivo do Amapá, através da Secretaria de Educação – SEED, autorizado a criar o Curso preparatório para o Vestibular e adotar todas as medidas financeiras e orçamentárias para a implantação e implementação dessa Lei.

O Art 6º da Constituição Federal, diz que, a educação é direito do povo e dever do Estado. Para isso, o Executivo é obrigado a cumprir este importante Artigo da Constituição. Mesmo diante de todos os esforços de cumprimento da lei, existe uma grande desigualdade entre os alunos que disputam vagas para ingressar à Universidade, em razão das diferentes condições econômicas. “Àqueles que tem mais condições financeiras, normalmente estudam em melhores escolas e fazem cursinhos de apoio com uma preparação melhor. Este projeto é um sonho concretizado voltado para estudante considerados carentes que não possuem nenhuma expectativa com visão voltada para um futuro profissional”, declarou o autor do projeto, Jaci Amanajás.

No Amapá, 80% dos estudante são de classe desfavorecida, com dificuldades de acesso à Universidades públicas, em razão de não terem condições econômicas favoráveis para pagar um curso preparatório de acesso ao vestibular, deixando-os sempre em situações desfavoráveis no que diz respeito ao ingresso no ensino superior. “A Universidade Federal do Amapá oferece aulas de reforço voltado para as disciplinas do vestibular, mas apenas com um número limitado de alunos. Esse projeto de lei irá beneficiar todos os estudantes matriculados nas escolas públicas que desejem ingressar na Universidade através do vestibular ou ENEM”, explicou Amanajás.

O projeto de lei ganhou o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa e do seu relator, deputado Agnaldo Balieiro (PSB). ”A partir da iniciativa do deputado Jaci Amanajás, que recentemente teve outro importante projeto aprovado pelo governo do estado, que instituiu o Curso de Medicina na graduação da UEAP. E agora, de forma visionária, a criação do cursinho pré-vestibular beneficiando uma parcela mínima da população que deseja ingressar na universidade, mas não possuem condições para isso. Exatamente esse cursinho vai propor que parte da população excluída que não tem como custear, tenha uma formação mais adequada através do ensino superior público”, disse o relator.

O deputado Doutor Furlan (PTB) parabenizou pela brilhante iniciativa do projeto e disse”que diante de todas as desigualdades enfrentadas pelos estudantes carentes em relação a estudantes de escolas privadas, no que tende a disputa de vagas no ingresso do ensino superior, mesmo com as cotas existentes, o projeto veio em boa hora. Muitas vezes os cursinhos dão a matéria que a escola ainda não havia dado. Isso, desfavorece o aluno que disputa a mesma vaga no vestibular e estuda em escola pública”.

Para o autor do projeto e médico por formação, Jaci Amanajás, “a preocupação está voltada para muitos que irão concorrer à prova do vestibular que não tem como custear seus estudos ou um curso de preparação a lhe dê condições para concorrer a uma vaga de igual para igual. E aí, entra a responsabilidade pública do governo do estado de criar um curso de preparação para aqueles que não podem pagar. A mesma forma que o governo criou a escola de preparação para condutores de veículos, também será criada a escola de preparação para o curso pré-vestibular gratuito para estudantes pobres do Estado do Amapá. A meta é atingir índices melhores na educação publica”, explicou.

Um dos pontos principais do projeto lei é diminuir as desigualdades, beneficiando extremamente alunos matriculados nas escolas públicas. Para o aluno carente ter acesso a esse benefício, será feito um cadastro pela escola de origem, em seguida, uma triagem por agentes da Secretaria de Educação, que constate a carência financeira desse estudante para que não favoreça alunos com condições financeiras melhores, matriculados em escolas públicas e desfavoreça o aluno carente.

O projeto segue agora para a sanção governamental, aguardando que a Lei entre em vigor.

RELEASE 26/05/2014

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção do Decom – Cleber Barbosa

Texto: Ediana Franklin (Assessora de Comunicação)

Deputados dizem aceitar debater orçamento, mas criticam mentor da campanha “Reduza Já”

As manifestações da última sexta-feira (23) repercutiram na sessão deliberativa de hoje na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). O movimento denominado “Reduza Já” pede um corte no orçamento do Legislativo em 50% e foi puxado pelo senador João Capiberibe (PSB), que foi muito criticado por ser um dos mais caros parlamentares do Senado, segundo levantamentos do jornal O Globo e do site Congresso em Foco. Em 2012 e em 2013 o parlamentar do Amapá figura no ranking como o sexto parlamentar que mais gastou dinheiro do contribuinte em ressarcimento de despesas como viagens, aluguel, publicidade e até despesas na lanchonete Mc Donald.

Vários parlamentares estaduais discursaram sobre o tema, especialmente durante as discussões pela votação de requerimento de autoria da deputada Marília Góes (PDT), que pede a realização de uma audiência pública na ALAP para se debater a repartição do bolo orçamentário do Estado, bem como o custeio dos Poderes e do Ministério Público, que ainda hoje paga a gratificação do auxílio-moradia mesmo para promotores e procuradores que moram na Capital e possuem casa própria. Roseli Matos (DEM) disse que essa não é a primeira vez que João Capiberibe encabeça movimento semelhante. “Ele não tem moral para fazer esse circo todo em frente à Assembleia”, disparou a parlamentar.

Comparação – Já o deputado Charles Marques (PSDC) disse que nunca foi eleitor de Sarney no Amapá, mas que os resultados de seus mandatos como senador para o Amapá são infinitamente superiores aos de Capiberibe. “O presidente Sarney trouxe energia para cá e o sexto senador mais caro do país não trouxe nada; quando o presidente Sarney trouxe a segunda hidrelétrica e depois a terceira usina hidrelétrica para o Amapá, o sexto senador mais caro do país continuo não fazendo nada”, disparou Marques.

Edinho Duarte (PP) foi outro que elevou o tom das críticas a Capiberibe. Ele disse que o que está ocorrendo no Amapá hoje, uma anunciada crise institucional, é uma repetição do período de quase oito anos em que Capiberibe governou o Amapá. “Ele não respeita as instituições. Já disparou contra o Judiciário, o Tribunal de Contas e o próprio Ministério Público. Como faz com todo mundo que não se submete a seus caprichos”, acusou o parlamentar.

Já o presidente em exercício da ALAP, Júnior Favacho (PMDB), disse que é louvável a discussão sobre o custeio dos Poderes Constituídos e o Ministério Público e declarou seu voto favorável à proposição da colega Marília Góes. “Mas gostaria que o Executivo de fato pudesse debater com a sociedade a melhor aplicação dos recursos do contribuinte, afinal o Governo do Estado é quem fica com a maior parte do orçamento estadual, na ordem de 82%, enquanto o restante é que é rateado entre os Poderes Constituídos, o Ministério Público e o Tribunal de Contas”, concluiu.

O requerimento de Marília foi aprovado por unanimidade e a data para a realização da audiência pública deverá ser anunciada nos próximos dias.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação - DECOM

Diretor do Decom - Cleber Barbosa

ALAP realiza campanha de vacinação através do Programa de Controle de Saúde do Servidor

A Divisão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALAP) realiza desde a semana passada o ‘Programa de Controle de Saúde do Servidor’. O programa tem como intuito proporcionar ao servidor, atendimento com qualidade no serviço de prevenção, principalmente das doenças crônicas e degenerativas não transmissíveis (hipertensão arterial, diabetes, obesidade, gravidez de risco). O evento ocorreu no prédio principal do parlamento na Avenida FAB e no anexo administrativo respectivamente, com a aplicação das vacinas contra Influenza (gripe), DT (tétano e difteria), Hepatite B e Febre Amarela. Além da vacinação, o programa ofereceu verificação de pressão e consulta com a médica cubana Annia Rodrigues. 

O Programa Saúde do Trabalhador da Assembleia Legislativa é um conjunto de atividades que se destina através das ações à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. Para isso, é realizado um cadastro, onde mensalmente é feita a checagem em relação aos exames solicitados, carteira de vacinação e tomada de medicamentos.

O evento conta com a equipe formada pelos agentes de da Divisão de Saúde, um enfermeiro e uma médica especialista em tratamento de imunização. Segundo Ivone Miranda, coordenadora da Divisão de Saúde/AL, o objetivo da vacinação é imunizar todos os servidores, principalmente àqueles que sofrem de doenças crônicas e autoimunes. ”Cada servidor é beneficiado individualmente. Ao ser vacinado, ele deixa de ser uma possibilidade de transmissão para uma pessoa com doença crônica que trabalha no mesmo setor”, explicou.

A vacinação dos funcionários é no prédio administrativo da Assembleia Legislativa, localizado na Rua Santos Dumont s/n. São oferecidos os serviços de emissão de carteira de saúde e vacina contra gripe, tétano e difteria, hepatite B e Febre amarela.

Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

RELEASE 22/05/2014

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção do Decom – Cleber Barbosa

Texto: Ediana Franklin (Assessora de Comunicação)

Deputada quer abrir a 'caixa preta' dos gastos dos Poderes

“Vamos abrir a caixa preta dos orçamentos de todos os Poderes”. Foi assim que a líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputada Marília Góes, defendeu no plenário da Casa, em sessão ordinária, na manhã desta segunda-feira (26), o requerimento – aprovado por unanimidade – que pede a realização de uma Audiência Pública para debater o custo de cada Poder Constituído no Amapá. A proposta da parlamentar é uma resposta ao movimento denominado “Reduza Já” puxado por alguns partidos políticos e que pede redução nos gastos do Legislativo estadual.

“Não podemos eleger percentuais de formas aleatórias, temos que saber com que gastamos, de que forma gastamos e por que gastamos. Nós temos que abrir sim, os gastos dessa Casa, para que a sociedade possa saber como é gasto. Mas, também, precisamos saber como O Executivo, Judiciário e Ministério Público aplicam os seus recursos”, propõe a deputada.

A colocação da pedetista é com base na própria ação do Legislativo, que retirou R$ 28 milhões de próprio orçamento e repassou ao Executivo para ser aplicado na saúde. Mas, conforme a deputada, até o presente momento o governo não prestou conta com o parlamento estadual sobre onde e como aplicou o recurso.

“O governador tem que dizer de que forma foi aplicado esse montante, porque até hoje essa Casa não dispõe de nenhuma informação sobre o que foi feito desse dinheiro”, contestou.

A deputada também justificou o porquê da inclusão de debater o orçamento do Ministério Público. “Nos últimos dias, a mídia tem dito que o orçamento do Ministério Público tem sido desvirtuado, sendo utilizado para bens pessoais tais como óculos de marca, no valor de quase R$ 7 mil, comprado por um determinado procurador, que pediu ressarcimento ao MP”, questionou.

Mais caro - O questionamento foi referente aos gastos com o “auxílio-moradia”. Segundo a parlamentar, o benefício, que considera legal e até legítimo, deveria ser usado por promotores e procuradores sem residência própria ou mesmo em municípios onde o MP não tenha residência funcional. O auxílio moradia, conforme o próprio MP, é pago a todos os procuradores e promotores – da ativa e aposentados. O valor ultrapassa os R$ 7 mil e é o mais alto em todo o país.

A democrata Roseli Matos classificou os manifestos, encabeçados pelo PSB, partido do governador Camilo Capiberibe, como ato político. Chamou o chefe do Executivo de irresponsável, e classificou as ações do socialista de ineficazes. Mas, concorda que a Assembleia Legislativa deve debater com a sociedade os gastos do parlamento, assim como dos outros Poderes.

O deputado Charles Marques (PSDC) disse que o tema precisa ser levado a sério. Para o parlamentar, a população precisa tirar proveito do momento de conflito entre os Poderes. Segundo ele, a audiência pública pode mostrar a população qualquer podridão que possa haver no Legislativo, Executivo e Judiciário, também, nos órgãos. “Precisamos debater os orçamentos e todos com muita transparência. Enquanto se paga auxílio-moradia a procuradores e promotores, as vítimas do incêndio no Perpétuo Socorro, padecem para receber, isso quando recebem do governo e da prefeitura, o aluguel social, criticou. De acordo com o deputado, é preciso discutir a questão da redução. Segundo ele, os Poderes não podem ficar de pires na mão e nem tampouco submissos ou mesmo dependentes de apoio do governo.

O progressista Edinho Duarte destacou o comportamento do Parlamento Estadual. Segundo o deputado, ele temia que os parlamentares não tivessem força e coragem para reagir. “O meu medo é que nós tenhamos receio de reagir. O medo que esta Casa perca esta característica que estou vendo hoje”, disse Edinho.

O parlamentar alfinetou o senador João Capiberibe (PSB), que tem usado as redes sociais para convocar a população para ocupar a frente do prédio da Assembleia Legislativa para pressionar o parlamento a reduzir o percentual do orçamento em 50%. “Se a proposta do senador João Capiberibe fosse séria, ele estaria nas redes sociais se associando a deputada Marília Góes, que quer debater não um, mas todos os orçamentos, uma forma de passar à limpo os gastos públicos”, comparou.

 A autora da matéria entende, também, que o debate deve acontecer e com a presença de todos os chefes dos Poderes.  Os deputados devem anunciar nos próximos dias a data para a realização da Audiência Pública, que será realizado  no plenário da Assembleia Legislativa.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – DECOM

Diretor do Decom – Cleber Barbosa

Texto – Emerson Renon (Assessor de Comunicação)

Estudantes carentes do AP serão beneficiados com projeto de lei

Tramita na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) outro importante projeto de lei que beneficiará a educação no Estado do Amapá, voltado principalmente para estudantes carentes das escolas públicas do estado que estão interessados em ingressar numa faculdade pública e devem se submeter ao cursinho pré-vestibular. O projeto tem a autoria do deputado estadual Jaci Amanajás (PROS), que é médico por formação e tem a frente do seu trabalho parlamentar, projetos que beneficiam os princípios básicos de sobrevivência do ser humano. 

Desta vez, o parlamentar direcionou para estudantes de poder aquisitivo baixo, considerados carentes. O projeto trata-se de um ‘Cursinho pré-vestibular gratuito’ na rede pública de ensino, custeado pelo governo do estado. ”A escola pública não dá base o suficiente para o aluno ser aprovado num vestibular de faculdade pública. O cursinho pré-vestibular será oferecido somente para estudantes que estão matriculados no ensino médio da rede pública”, explicou o autor do projeto.

Para entrar numa universidade pública é um grande desafio para os estudantes, e as vezes não basta apenas se dedicar as aulas do ensino regular, é importante que o vestibulando se submeta a cursos complementares onde possa aperfeiçoar seus conhecimentos. Por isso, a iniciativa do deputado Jaci é implantar um curso preparatório capacitado, onde os vestibulandos aprendam conhecimentos básicos sobre todas as disciplinas que serão cobradas no vestibular, como Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Inglês, Física, Química e Biologia. Além das matérias como Sociologia e Filosofia.

No Amapá existem apenas instituições particulares que promovem o cursinho pré-vestibular, visando o preparo dos alunos para as maiores universidades do país. Os valores cobrados por essa prestação de serviço são considerados altos para um estudante carente custear.”, disse o médico.

Para continuar cumprindo as tramitações, o projeto de lei aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa até entrar na pauta para apreciação dos deputados e votação em plenário. Após essa fase, o projeto segue para o Setentrião para a sanção governamental.

No último dia (7) o parlamentar teve seu projeto de lei sancionado pelo Governador Camilo Capiberibe (PSB) que instituiu o Curso de medicina na graduação da Universidade Estadual do Amapá– UEAP. Para ele, essa conquista diminuirá o déficit de profissionais no estado. A sanção dessa lei confirma o compromisso do deputado Jaci Amanajás  com a educação superior do Amapá.

RELEASE 22/05/2014

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção do Decom – Cleber Barbosa

Texto: Ediana Franklin (Assessora de Comunicação)

Deputada diz que a população já sofre prejuízos com interrupções de energia elétrica

Cansados das constantes quedas de energia em Macapá, moradores procuraram a deputada estadual Sandra Ohana (PP), e relataram que a situação já saiu do controle. Dona Rita Santos de 54 anos, mora no bairro do Trem e afirma que a situação piora no período noturno. “Na madrugada desta quarta-feira minha filha teve que ir dormir na casa de uma amiga com a filha de quatro anos, pois não tinha energia como de costume. A  situação está ficando muito complicada, pois além disso, perdemos alimentos congelados”, relata a munícipe.

Já no bairro do Central a situação piora no período da tarde.  Uma clínica de fisioterapia localizada na avenida Raimundo Álvares da Costa é um dos empreendimentos afetados pelo problema. O aquecedor da piscina onde é realizada a hidroterapia não vem sendo ligado como deveria por causa das constantes quedas de energia. Dona Danúbia Silva diz que a situação gera desconforto para quem precisa realizar o tratamento adequado. “A situação está piorando, todos os dias as quedas acontecem, em uma hora de tempo pelo menos duas quedas de energia acontecem”, enfatiza a paciente.

Para dá uma resposta ao problema, a parlamentar encaminhou documentos legislativos a Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA. “Em todos os bairros a situação é a mesma, além do desconforto outro problema que afeta são as perdas de produtos eletrônicos e alimentos congelados. Não podemos ficar sem respostas e soluções. Por este motivo encaminhei documentos a CEA”, ressalta Ohana.

Para proteger os eletrônicos das constantes quedas de energia, o consumidor pode instalar filtros de linha, estabilizadores, nobreaks ou dispositivos de proteção contra surtos de tensão (DPS). Estes últimos ficam junto ao quadro geral de distribuição da residência e descarregam os pulsos através do fio de aterramento. Essa é uma alternativa para que perdas de eletrodomésticos não aconteçam.

Asscom deputada Estadual Sandra Ohana

Foto Gerson Barbosa

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Jornalista- Keila Góes

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Deputado indica melhoria na infraestrutura do município de Tartarugalzinho

O deputado estadual Charles Marques, do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) designou cinco requerimentos, todos na área de infraestrutura, ao Governador do Estado, Camilo Capiberibe (PSB), sendo dois requerimentos direcionados a Companhia de Abastecimento e Saneamento do Amapá (Caesa), onde o parlamentar solicita que seja realizada a verificação na qualidade da água potável que está sendo distribuída, no município de Tartarugalzinho, além do serviço de drenagem da Alameda Eucalipto entre a Avenida Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e o Posto de Saúde Alvorada, localizado no Bairro Novo I.

Na justificativa apresentada pelo parlamentar à água ofertada pela companhia naquele município apresenta com amarelada, e a população evita beber, já que a mesma vem causando problemas de saúde em crianças e adultos. “A melhoria no tratamento da água vai evitar doenças à comunidade. Portanto, percebendo que esse problema é agravante solicito que seja sanado o mais breve possível”, destaca o parlamentar, que também cobra da Caesa, que tome providencia quanto os alagamentos de casas e calçadas na Alameda Eucalipto, principalmente em dias de chuvas. “A presente propositura justifica-se em virtude das reinvindicações dos moradores e constatado por este parlamentar em visita ao local”, frisou Charles Marques.

O parlamentar, também cobrou celeridade a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), nos trabalhos de instalação de novas luminárias no sistema de iluminação pública do Ramal Agrícola Janary Nunes, Km 09 da Zona Rural de Tartarugalzinho, Alameda Eucalipto e Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, entre o terminal rodoviário e a Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, bairro Centro. Moradores dessa localidade relatam que a falta de iluminação pública traz insegurança principalmente no período da noite. “Com uma nova luminária vai melhorar o deslocamento das pessoas neste local”, justifica o deputado à iniciativa do requerimento.

RELEASE 22/05/2014

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias

Foto: Jaciguara Cruz

 www.casadeleis.blogspot.com.br

NOTA À IMPRENSA

A respeito do movimento denominado “Reduza Já”, encabeçado pelo PSB e alguns partidos aliados, a Assembleia Legislativa, através de seu presidente em exercício, deputado Júnior Favacho (PMDB), pontua que esse tema deverá ganhar o foro apropriado que é durante as discussões sobre a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) cuja competência é do Parlamento Estadual votar sua aprovação.

O dirigente sustenta que o modelo de repartição do bolo orçamentário do Estado segue estrita previsão constitucional, que define percentuais para o custeio de cada um dos Poderes Constituídos e o Ministério Público. Já o Executivo poderia adotar modelos participativos de eleição das prioridades de investimentos em serviços, obras e políticas públicas, coisa que aliás, já se tem notícia de estar em implantação.

Ainda assim, Favacho lembra que a Assembleia congelou seu próprio orçamento nos exercícios financeiros de 2012 e 2013, tendo chegado a inédita decisão de reduzir seu próprio orçamento em R$ 28 milhões no orçamento deste ano, tendo remanejado tais recursos para administração do Poder Executivo, que havia se comprometido em fazer investimentos como a conclusão do Hospital Metropolitano e o pagamento do piso salarial dos professores.

Excessos – A Assembleia também pontua que por ocasião da organização da manifestação desta sexta-feira, ocorreram excessos e também situações suspeitas que já estão sendo objeto de detida apuração, como a indevida convocação de pessoas carentes, beneficiárias de programas de transferência de renda, bem como menores estudantes fardados que foram retirados de sala de aula, com transporte e toda uma logística com indícios de utilização da máquina do Estado em dia e horário de expediente.

Júnior Favacho encerra sua manifestação afirmando que está tomando pé da situação administrativa e financeira, bem como iniciando tratativas do ponto de vista da coordenação política da Casa para nos próximos dias anunciar um pacote de medidas que visam o esclarecimento de denúncias e a adoção de medidas que afiram mais austeridade e controle dos gastos do Poder Legislativo.

Macapá, 23 de maio de 2014.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação -DECOM

Presidente interino da ALAP emite nota sobre manifestação desta sexta.

NOTA À IMPRENSA

A respeito do movimento denominado “Reduza Já”, encabeçado pelo PSB e alguns partidos aliados, a Assembleia Legislativa, através de seu presidente em exercício, deputado Júnior Favacho (PMDB), pontua que esse tema deverá ganhar o foro apropriado que é durante as discussões sobre a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) cuja competência é do Parlamento Estadual votar sua aprovação.

O dirigente sustenta que o modelo de repartição do bolo orçamentário do Estado segue estrita previsão constitucional, que define percentuais para o custeio de cada um dos Poderes Constituídos e o Ministério Público. Já o Executivo poderia adotar modelos participativos de eleição das prioridades de investimentos em serviços, obras e políticas públicas, coisa que aliás, já se tem notícia de estar em implantação.

Ainda assim, Favacho lembra que a Assembleia congelou seu próprio orçamento nos exercícios financeiros de 2012 e 2013, tendo chegado a inédita decisão de reduzir seu próprio orçamento em R$ 28 milhões no orçamento deste ano, tendo remanejado tais recursos para administração do Poder Executivo, que havia se comprometido em fazer investimentos como a conclusão do Hospital metropolitano e o pagamento do piso salarial dos professores.

Excessos – A Assembleia também pontua que por ocasião da organização da manifestação desta sexta-feira, ocorreram excessos e também situações suspeitas que já estão sendo objeto de detida apuração, como a indevida convocação de pessoas carentes, beneficiárias de programas de transferência de renda, bem como menores estudantes fardados que foram retirados de sala de aula, com transporte e toda uma logística com indícios de utilização da máquina do Estado em dia e horário de expediente.

Júnior Favacho encerra sua manifestação afirmando que está tomando pé da situação administrativa e financeira, bem como iniciando tratativas do ponto de vista da coordenação política da Casa para nos próximos dias anunciar um pacote de medidas que visam o esclarecimento de denúncias e a adoção de medidas que afiram mais austeridade e controle dos gastos do Poder Legislativo.

Macapá, 23 de maio de 2014.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação -DECOM

Deputado pede inclusão do Distrito do Lourenço no programa “Luz para Todos”

É inegável a importância do programa do Governo Federal "Luz Para Todos" para o desenvolvimento das comunidades brasileiras. Desde a sua criação, o referido programa já beneficiou inúmeras comunidades longínquas espalhadas pelo Brasil afora, mudando para melhor a vida de muitos brasileiros.

Nesse sentido o deputado Charles Marques (PSDC) através de requerimento, solicita do Governo do Estado, através da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que providencie a inclusão do Distrito do Lourenço, município de Calçoene ao programa federal “Luz Para Todos”, no município de Barreirinhas. “A presente solicitação busca solucionar o problema de falta de energia que aflige os moradores daquela região. Os habitantes do distrito reclamam o fato de até hoje não terem sidos incluídos no programa do Governo Federal”, justifica o deputado.

De acordo com o deputado nesta comunidade a falta de fornecimento de energia elétrica de qualidade se tornou um problema sério e aguarda que a CEA possa fazer o mais breve possível os estudos necessários para incluir o Distrito do Lourenço na lista de municípios do Estado que precisa receber o beneficio. “Portanto, percebendo que esse problema é agravante solicito que seja sando o mais breve possível”, frisou Charles Marques, lembrando que o município de Calçoene tem buscado constantemente o desenvolvimento sócio-econômico nos últimos anos, assim como outros municípios do interior do Estado do Amapá. A maioria possui comunidades importantes que necessitam do imediato alcance dos benefícios do Programa "Luz Para Todos", todas distantes da sede do município e de difícil acesso.

O programa Luz Para Todos é uma iniciativa do governo federal por meio do Ministério de Minas e Energia com o objetivo de acabar com a exclusão elétrica no país. No Amapá, como nos demais Estados, foi formado um Comitê Gestor para gerenciar o programa, responsável pela definição das comunidades atendidas e a priorização das obras. O Comitê Gestor é presidido pelo Ministério de Minas e Energia, representado pela Eletrobrás e Eletronorte, e composto pelo governo estadual e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

RELEASE 20/05/2014

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção do Decom – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz

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Deputado Keka Cantuária solicita recuperação das estradas de acesso a Mazagão

A Assembleia Legislativa do Am,apá (ALAP) encaminhou requerimento de autoria do deputado Keka Cantuária (PDT), à secretária de Estado de Transportes, Laura Hage de Souza, pedindo para que viabilize a manutenção da Rodovia Macapá/Mazagão, nos trechos que interligam a altura dos Rios Matapi e Vila Nova. O perímetro encontra-se danificado pela ação do tempo, com cerrado em cima do asfalto impedindo motoristas e pedestres visualizar a sinalização da estrada e sua manta asfáltica bastante desgastada. No requerimento, o parlamentar solicita disponibilização de recursos e mão-de-obra necessária para dar inicio as obras de manutenção.

Keka argumenta que os moradores desses perímetros enfrentam diversas dificuldades, e uma delas é a falta de manutenção da estrada que dão acesso aos assentamentos e comunidades próximas, deixando-os quase sempre isoladas. ”O requerimento fará valer a vontade de daquela população e vai beneficiar o escoamento da produção rural feita por centenas de famílias que dependem da agricultura primária como forma de subsistência”, esclareceu.

O parlamentar, que também é Mazaganense, disse contar com a sensibilidade do Órgão responsável, pois sabem da importância na melhoria das condições de desenvolvimento das comunidades beneficiadas pelo ramal de acesso. Segundo Cantuária, a manutenção é de total importância, pois a rodovia é um dos meios para o transporte e escoamento da produção dessas localidades, além de se tratar de uma questão de manutenção e direitos básicos de sobrevivência.

Ainda de acordo com o deputado, devido a grande demanda de veículos, tem sido registrados acidentes no local, alguns com vítimas fatais. O pequeno espaço que se formou para o trafego dos veículos dificulta a manobra de grande porte, colocando em risco a vida das pessoas que trafegam pela rodovia. ”Com esta medida solicitada, o fluxo no trânsito local terá melhorias e aumentará a segurança no perímetro danificado, assim também, como o acesso para o escoamento da produção agrícola para a capital”, finalizou. O plenário da Casa deliberou a propositura e posteriormente será enviada à Secretaria de Transportes do Amapá – SETRAP para devidas providências.

RELEASE 21/05/2014

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção do Decom – Cleber Barbosa

Texto: Ediana Franklin (Assessora de Comunicação)

Projeto que institui o Dia do Massoterapeuta pode ser aprovado na Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais do Amapá, devem aprovar nas próximas sessões projeto de lei, que institui o Dia Estadual do Massoterapeuta no calendário do Estado do Amapá. A proposta tem autoria da deputada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) Raimunda Beirão.

O texto tem a finalidade de reverenciar os Massoterapeutas do Estado, que têm contribuído para a melhoria da qualidade de vida da população, aliviando as dores, tensões, auxiliando no conhecimento e harmonização do corpo de quem os procura. A homenagem deve ser integrada ao calendário de eventos do Estado e será comemorado todo dia 25 de maio.

De acordo com a parlamentar, hoje a sociedade vem se voltando, e a cada instante com mais intensidade, para as alternativas relativas ao trato da saúde física e mental. “E, como todos sabemos, não é sem razão. Afinal, a vida agitada que a cada dia temos vivenciado o ritmo sempre mais e mais acelerado que a vida moderna vem impondo, os problemas da vida urbana, que nem é necessário elencá-los, o estresse que nos afeta, a todos indistintamente, nos levam, realmente, a buscar alivio, tanto para as dores como para as tensões”, justifica a deputada.

Para quem não sabe, o massoterapeuta é o profissional que tem como instrumento de trabalho as suas mãos, as quais são dotadas de inúmeras terminações nervosas, portanto, de ultra sensibilidade, motivo pelo qual toca diretamente no ponto, compreende o que está ocorrendo e procede a melhora, por meio da aplicação do tratamento massoterapêutica.

Na avaliação da deputada Raimunda Beirão a massoterapia é um grupo de técnicas e procedimentos naturais, não invasivos, que tem sido considerada muito importante por aliviar problemas como enxaqueca, artrite, diabete. O seu trabalho divide-se em parte de relaxamento, parte que trata de lesões esportivas e parte que trata dos problemas decorrentes do trabalho.

 RELEASE 21/05/2014

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção do Decom – Cleber Barbosa

Texto: Diana Franklin | Foto: Gerson Barbosa

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