Assembleia do Amapá aprova orçamento de R$ 5 bilhões para 2014

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, nesta segunda-feira (23) em sessão ordinária, orçamento de R$ 5.151.660.325,00 (Cinco bilhões, cento e cinquenta e um milhões, seiscentos e sessenta mil, trezentos e vinte e cinco reais) do Governo do Estado para o ano de 2014. A votação e aprovação do Projeto de Lei 0019/1|3-GEA seguiu o rito de dez leituras em sessões ordinárias da Casa sendo aprovada por unanimidade. O valor e os percentuais, áreas de investimentos preconizados pelo governador e demais chefes de Poder foi mantido inalterado, conforme a mensagem enviada pelo Setentrião.

De acordo com o Relator da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), deputado Keka Cantuária (PDT), foi consignado recurso na ordem de R$ 208.179.814,00 (Duzentos e oito milhões, cento e setenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais) para suprir as despesas da Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Foram necessárias dez sessões para a leitura da peça orçamentária anual, período em que qualquer parlamentar pudesse apresentar emendas com alterações ou melhorias no texto”, disse Keka. No documento, ele destaca que havia um entendimento prévio com os demais dirigentes de Poderes Constituídos e mais o Ministério Público, quando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O relatório do parlamentar foi colocado à apreciação dos deputados na sessão, que aprovaram por unanimidade o texto. Aprovado o parecer da COF, ficou aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. “Foi um orçamento de consenso pois havia sido discutido amplamente com os demais dirigentes dos Poderes Constituídos”, disse o presidente da ALAP, deputado Júnior Favacho (PMDB).

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias

Foto: Jaciguara Cruz e Gerson Barbosa

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Representantes do Tjap, TCE e MP acompanham votação do Orçamento 2014

O relator da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), deputado Keka Cantuária (PDT), disse que o Legislativo manteve a proposta inicial encaminhada pelo chefe do Executivo, com aquilo que os Poderes Constituídos apresentaram como propostas. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada na comissão e depois no plenário. O texto agora segue para a sanção do governador Camilo Capiberibe (PSB).

A sessão – que marcou o início do recesso parlamentar – foi acompanhada pelos representantes dos Tribunais de Justiça e de Contas, e do Ministério Público Estadual. Para o desembargador Constantino Brahuna, o valor superior a R$ 235 milhões destinados ao Judiciário ficou abaixo do esperado.

“Preparamos uma proposta no valor de R$ 256 milhões sem a incorporação do fundo, mas o que presenciamos foi à manutenção da proposta feita pelo Executivo”, lamentou o desembargador, e reforçou que ao longo dos últimos anos o Tribunal de Justiça acumula déficit. “Tínhamos a esperança de mudar essa realidade em 2014, mas com esta decisão teremos, mais uma vez, um ano difícil”, complementou.

Para o representante do TCE, conselheiro Ricardo Soares, a receita de pouco mais de R$ 50 milhões ficou dentro do estimado. “Acredito que o valor está dentro daquilo que precisamos para prosseguirmos com o nosso trabalho e ainda manter todas as atividades desenvolvida pelo tribunal”, assegurou.

O representante do MPE, o promotor de Justiça Roberto Álvarez, seguiu a mesma linha de raciocínio do conselheiro do TCE. Segundo ele, o Legislativo entendeu que a proposta feita pelo Executivo além de atender as necessidades, possibilita, também, condições para que os poderes possam desenvolver suas atividades sem comprometimentos.

“Ficamos satisfeitos com o que presenciamos, o Ministério Público Estadual entende que o valor destinado para o exercício de 2014 irá permitir a continuação das ações desenvolvidas pelo MP, principalmente no campo social e na defesa da sociedade”, afirmou.

O MP terá para 2014 um orçamento superior a 138 milhões. O valor fica próximo ao que foi fixado ao Poder Legislativo, que pela terceira vez consecutiva ficou em R$ 156 milhões.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Departamento de Comunicação - DECOM

Diretor do DECOM - Cleber Barbosa

Texto - Emerson Renon

 

Gabinete da Deputada Mira Rocha

Assessoria de Comunicação

Deputado cobra providência do setor público quanto ao pó de minério

Com a paralisação do porto da mineradora Anglo Ferrous Brasil, em março de 2013, após um acidente que deixou seis pessoas desaparecidas, toneladas de minério está sendo estocado na área improvisada da empresa, no município de Santana, localizado a 17 quilômetros da capital (Macapá). A atual administradora da mineração, empresa Zamin, assumiu pouca coisa tem feito para controlar o problema do pó do minério que é levantado a cada rajada de vento e vem causando graves problemas de saúde em moradores principalmente do bairro Elesbão, além de problemas ambientais.

O assunto chamou a atenção do deputado Keka Cantuária (PDT), que solicita do governador do Estado, Camilo Capiberibe, através de requerimento aprovado na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), para que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), tome as providencias no sentido de resolver os danos causados pela grande quantidade de pó de minério, que ora esta sendo espalhado no município. 

O parlamentar também acionou o prefeito de Santana, Robson Rocha (PTB), para que providencie junto ás secretarias municipais de Meio Ambiente e Saúde, no sentido de resolver os danos causados pelo pó de minério.

Além do dano a saúde o pó de minério causou por duas vezes em menos de seis meses a paralisação das aulas na Escola Estadual Alberto Santos Dumont, no bairro Elesbão. A medida foi tomada após o colégio, que fica atrás da mineradora, ter ficado sujo por pó de minério de ferro. A empresa responsável pelo material foi multada por poluição atmosférica no mesmo dia em R$ 500 mil pelo Batalhão Ambiental. A empresa tem 45 dias para recorrer da multa aplicada por poluição atmosférica. Essa é a segunda vez que há paralisação no ano letivo de 2013 pelo mesmo motivo. A primeira aconteceu em agosto.

O pátio e a quadra de esportes foram invadidos pelo minério. Com medo de serem prejudicados por possíveis problemas provocados pelo material tóxico, três professores já pediram transferências do colégio Santos Dumont.  Ao todo, 640 alunos estudam em três turnos na escola. O colégio fica no ramal do Elesbão, atrás do estoque de minério. O caso foi levado a polícia Civil através de alunos, professores e moradores que registraram ocorrência na Delegacia do Meio Ambiente, no CIOSP do Pacoval, em Macapá. O inquérito policial já foi instaurado. Segundo o delegado Sávio Pinto, todas às denúncias serão apuradas.

RELEASE 10/12/2013

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias

Foto: Gerson Barbosa

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Parlamentar pede reforma e construção de novas academias ao ar livre em Macapá

A instalação de uma academia ao ar livre beneficiando o tradicional bairro do Trem, na zona sul da cidade, foi reivindicada na sessão ordinária desta quarta-feira (18) pela deputada estadual Raimunda Beirão do (PSDB) através de requerimento encaminhado ao secretário estadual de Desporto e Lazer (SEDEL), Mário Brandão, para que seja analisada a possibilidade de comprar aparelhos para a construção de uma academia ao ar livre na Praça Nossa Senhora da Conceição, visando proporcionar benefícios à qualidade de vida da população daquele bairro.

Beirão justificou, dizendo que: “Nossa cidade ganha um aspecto diferente quando passamos na orla e observamos nossos munícipes exercitando-se nas mini academias lá instaladas, esse exemplo também deve ser estendido a outros polos de lazer da cidade e do Estado”.

A Lei n.º 0053/12-AL, de autoria da deputada estadual Mira Rocha, institui que o programa “Academia ao Ar Livre”, para a prática de exercícios físicos para todas as idades, nas praças, parques, orla da praia e demais locais públicos apropriados nos Municípios, através de termos de cooperação, convênios ou parcerias firmadas com entidades sociais e privadas.

Moradores do bairro do Trem elogiam a iniciativa da deputada Raimunda Beirão em apresentar indicações que beneficiam a implantação de uma academia em um dos bairros mais tradicionais de Macapá. “Temos a necessidade em praticar atividades físicas e a nossa Praça não tem um espaço aberto específico para este fim. Vejo que em alguns lugares da cidade onde o espaço foi implantado, é utilizado diariamente por uma grande quantidade de pessoas de todas as idades”, explicou um morador.

Nesta mesma sessão, a peesedebista Laranjalense também solicita ao governo do estado, por intermédio da Secretaria de Desporto e Lazer (SEDEL) para que providências sejam tomadas para a manutenção nos aparelhos da mini academia instalada na praça de esportes do bairro Santa Inês, zona central de Macapá.

A parlamentar preocupada com que essas academias possam ter seus equipamentos sempre bem conservados apresentou indicação na sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALAP), no qual informa a necessidade de se fazer a manutenção e reforma dos aparelhos que já estão deteriorados nas academias de ginástica ao ar livre instalados em nossa cidade, principalmente a localizada na orla do bairro Santa Inês. “A chegada do verão aumenta a demanda dessas academias, sendo importante que os equipamentos estejam bem conservados e aptos ao uso continuo pela população”, justificou a deputada sobre a importância desses aparelhos para o bem estar das pessoas que os utilizam.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Diana Franklin | Foto: Jaciguara Cruz

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Moisés Souza diz, em coletiva, que reassumirá em janeiro e nega denúncias

O deputado Moisés Souza (PSC) decidiu quebrar o silêncio nesta quarta-feira (18) e falar sobre os acontecimentos que levaram ao seu afastamento da Presidência da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). Ao lado de seu advogado, Inocêncio Mártires, se disse pronto para reassumir o comando da Casa em 1º de janeiro de 2014 e que seu primeiro ato será entregar a gestão para o corregedor-geral e o vice-presidente. Disse que vai cuidar da parte legislativa até que todas as acusações sejam julgadas e depois de provar sua inocência quer reassumir na plenitude o cargo para o qual foi reeleito.

O primeiro a falar foi o advogado Inocêncio Mártires. Ele fez uma análise técnica naquilo que chamou de erros insanáveis no processo que levou seu cliente a ser afastado da Presidência da ALAP. O primeiro deles foi a Operação Eclésia, desencadeada em maio do ano passado, que resultou na busca e apreensão de documentos da Assembleia. “A operação foi ilegal, pois a ordem para ser deflagrada aconteceu sem a devida autorização do Judiciário, ou seja, não foi determinada por um desembargador, daí todas as ações subsequentes são passíveis de se tornarem nulas de pleno direito”, disse ele.

Já Moisés Souza disse que decidiu falar a respeito das denúncias por entender que a imprensa e a sociedade de modo geral merecem um esclarecimento de sua parte e que só o fez agora por estar munido de uma decisão da mais alta Corte do país. “Depois de todo o sofrimento gerado, em acusações que nenhuma, nenhuma delas diz que o deputado Moisés recebeu um valor de qualquer pessoa e nenhuma das acusações diz isso, a gente passou por um escárnio público. Hoje essa decisão nos faz refletir numa perspectiva de que todas as acusações foram feitas na sua grande maioria de maneira errada, é claro isso, tanto que as deixam passíveis de ser tornadas nulas”, argumentou.

Durante a entrevista, Moisés e seu advogado disseram que a decisão do desembargador Carmo Antônio da última terça-feira (17) teria sido mal interpretada por alguns setores da imprensa local. Segundo Inocêncio Mártires, dos pedidos formulados pelo Ministério Público, um era a expedição de uma certidão sobre a vigência da cautelar de afastamento dos deputados, o que o magistrado negou. O outro pedido, de ratificar de novo seu afastamento, foi negado pelo vice-presidente do Tjap, segundo sustenta o advogado de Moisés.

Por fim, Moisés disse que na sul volta ao comando político da ALAP, pretende levar o Parlamento para o lugar onde ele deve, que é buscar as questões da sociedade e discuti-las de maneira clara. “E o meu papel nesse sentido , como uma das lideranças que compõem esse colegiado é levar o Parlamento para pontos positivos e proativos da sociedade. Creio que num certo momento isso incomodou muita gente, mas a gente não está nem para trabalhar em oposição, porque acho que no Amapá não cabe isso agora, pois o Estado passa por um momento muito difícil, com o próprio Governo num momento difícil”, completou dizendo que é necessário ver “a esperança voltando aos olhos e à imaginação da nossa gente”.

Assessoria de Comunicação

Deputado critica falta de apoio para o mutirão de cirurgias ortopédicas

O deputado estadual Dr. Furlan (PTB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa durante sessão ordinária desta terça-feira, 17, para protestar contra o que chamou de descaso com que a Secretaria de Saúde do Estado (SESA) teria tratado o mutirão de cirurgias ortopédicas que seria realizado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).

No dia 6 de novembro o parlamentar foi ao Rio de Janeiro onde conversou com o presidente do Instituto de Traumatologia e Ortopedia. Na ocasião foi discutido os caminhos que deveriam ser adotados para que a equipe do INTO viesse ao Amapá para realizar um mutirão de cirurgias. Representantes das secretarias de saúde do estado e do município participaram da reunião que firmou a parceria para a possível realização dos procedimentos neste mês de dezembro. No entanto, Dr. Furlan informou hoje durante o seu discurso que as cirurgias não irão acontecer.

“A secretaria de saúde tratou com descaso a realização do mutirão. Não tinha nenhum impedimento para que as cirurgias acontecessem. Faltou compromisso e vontade de colocar em prática uma iniciativa que partiu desta casa de leis”, ressaltou Furlan.

Furlan citou a lista com mais de 800 pacientes que aguardam cirurgia ortopédica e criticou o governo dizendo que o mutirão de cirurgias não irá acontecer por questões partidárias e interesses individuais.

“Infelizmente temos um jovem gestor com atitudes incoerentes e irresponsáveis, onde se resolve apenas o que é conveniente para o governo, o que é lamentável,” destacou.

O parlamentar citou as constantes reportagens locais que mostram o sucateamento dos diversos setores da saúde pública e as reivindicações dos profissionais e de pacientes.

“Temos a sensação que o atual governo nada fez para melhorar a saúde do nosso estado- o que justifica a sua rejeição- e se a saúde pública continuar do jeito que está a rejeição do governo só irá aumentar”, enfatizou.

Gabinete do Deputado Dr. Furlan (PTB)

Assessoria de Comunicação

Deputada Mira Rocha cobra cumprimento das agências bancárias no atendimento ao público

Prestadoras de serviços bancários de Santana desrespeitam Leis que regulam o tempo de espera nas filas, diz Mira Rocha.

Indignada com a falta de respeito em relação aos serviços dos correspondentes bancários prestados por diversas agências aos usuários do município de Santana, a deputada estadual pelo (PTB) Mira Rocha, apresentou propositura referente ao assunto na sessão desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa (ALAP) que autorize o Governo do Estado através do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), a fiscalização do tempo de permanência nas filas de atendimentos aos correspondentes bancários no município de Santana.

A parlamentar santanense explica que muitos correspondentes bancários têm desrespeitado constantemente leis municipais, estaduais e federais que regulam o tempo de atendimento aos usuários, além de outros deveres. “Os bancos lucram com a prestação dos serviços colocados no mercado de consumo, à disposição dos consumidores, motivo pelo qual não se admite que o serviço seja prestado de forma tão precária e humilhante, como se tem visto diariamente. Repúdio o sistema bancário de nossa cidade em relação aos péssimos serviços prestados aos nossos munícipes”, ressaltou a petebista.

No município de Macapá existe a Lei de nº 1.456/2005-PMM, a qual prevê que as agências bancárias ficam obrigadas a manter pessoal suficiente no setor de caixa para atender o usuário em tempo razoável, que seria de até 15 minutos em dias normais, 25 minutos em véspera de ou após feriados prolongados e de até 30 minutos em dias de pagamento de funcionários públicos.

Mira Rocha destaca ainda que a péssima qualidade dos serviços prestados das agências ocorre devido a não contratação suficiente de funcionários para o atendimento, provocando permanência de até 45 minutos no tempo destinado ao atendimento individual de cada pessoa, consequentemente, superlotando agências e correspondentes. ”A iniciativa é importante para garantir um atendimento melhor ao consumidor. As operações servem para conscientizar a população sobre os seus direitos, e assim mobilizá-los a denunciar irregularidades", disse. O requerimento foi aprovado e será encaminhado ao Poder Executivo, que tem 15 dias úteis de prazo para responder aos questionamentos deste Parlamento.

  

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Diana Franklin | Foto: Gerson Barbosa

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Moisés Souza concede entrevista coletiva

O deputado Moisés Souza (PSC) concede entrevista coletiva nesta quarta-feira (18), às 16 horas, na Sala de Reuniões da Assembleia Legislativa.

Em pauta os últimos acontecimentos sobre a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de sua volta ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa.

O parlamentar estará acompanhado de seu advogado, o Dr. Inocêncio Mártires, que também estará à disposição dos jornalistas para esclarecimentos.

Para este evento, convidamos este veículo de comunicação.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Gabinete do Deputado Estadual Moisés Souza (PSC)

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Serviço: Entrevista Coletiva do Dep. Moisés Souza

Local: Sala de Reuniões da Assembleia Legislativa

Data: Quarta-feira, 18 de dezembro de 2013.

Hora: 16:00h (dezesseis horas)

Contato: Everlando Matias (96) 9173-0295

Deputado Edinho Duarte Recebe Diploma de Cidadão de Laranjal do Jari

No último final de semana, o deputado estadual pelo Partido Progressista Edinho Duarte recebeu o Diploma de Cidadão de Laranjal do Jari. A solenidade ocorreu na noite de sábado, 14, na Câmara Municipal de Vereadores daquele município e contou com a presença de várias autoridades, entre elas o prefeito de Laranjal do Jari, Zeca Madeireiro, ex-prefeito Bode Queiroga, ex-vereador Airton e diversos segmentos da sociedade.

Aprovado por unanimidade, o Título concedido ao deputado foi indicação do vereador Zezão (PDT) que justificou dizendo que “os 25 anos de vida pública de serviços prestados a população de todo o Estado do Amapá e a conquista da Universidade Estadual – UEAP, fizeram com que nós indicássemos o título ao nobre deputado”.

Para o homenageado da noite foi uma honra receber o diploma de tão grandiosa importância. “Agora já falo como Cidadão Laranjalense. É como se o povo de Laranjal do Jari estivesse praticando a adoção: acabo de ser adotado como filho desse município. E como todo processo de adoção reflete em um amor verdadeiro e recíproco, eu me vejo na condição de adotar o Laranjal do Jari cada vez mais nas suas reivindicações e necessidades. Vou procurar honrar, defender e corresponder a esse gesto maravilhoso”, contou Edinho Duarte. O parlamentar ainda agradeceu a todos os envolvidos na solenidade, população presente, autoridades em nome da presidente da Câmara de Vereadores, Cleineide Moreira Batista, em especial ao vereador Zezão pela iniciativa.

Mais títulos - Este é o segundo Título de Cidadão aprovado para o deputado Edinho Duarte, em 2013. O próximo será no Município de Calçoene. “Estou me preparando para mais esta homenagem que vai para minha galeria de diplomas de conquistas importantes”, finaliza.

Jaci Amanajás pede melhorias na infraestrutura de Comunidade do Arquipélago do Bailique

O deputado estadual Jaci Amanajás do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) designou dois requerimentos, todos na área de infraestrutura, ao Governador do Estado, Camilo Capiberibe (PSB) por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINF) solicitando providências para a compra de um motor de 18 CV (gerador de luz de 12 KVA), assim como a construção de 100 metros de passarelas para a Comunidade de São Benedito, localizado na Ilha do Franco, no Distrito do Bailique, distante cerca de 180 km de Macapá, onde tem seu acesso somente por via fluvial.

De acordo com o deputado, a medida visa atender aos anseios e reivindicações da população que busca mais segurança nas travessias. A implantação da passarela elimina os acidentes e reduz o tempo de viagem dos que trafegam dentro da comunidade.

O parlamentar, que também cobrou celeridade nos trabalhos de construção dos 100 metros de passarela pelo órgão responsável e salientou a importância da obra para a comunidade local. “É uma obra necessária para dar segurança e comodidade à população da Ilha do Franco, já que muitos moradores utilizam as passarelas todos os dias e por ser o único meio que interliga uma Comunidade a outra”, explicou Jaci.

Já na indicação nº 2649/13-AL, trata-se da aquisição de um gerador de luz de 12 KVA 18 CV para a mesma comunidade na qual enfrenta diariamente a falta de fornecimento de energia elétrica.

Segundo informações dos moradores, a geração de energia é fornecida pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), mas que beneficia apenas as duas maiores comunidades do arquipélago, Vila Progresso e Macedônia que consomem 19 horas por dia de consumo.

Frequente e atuante naquela região, o deputado do Partido Republicano, se mostrou preocupado em resolver as dificuldades dos moradores da Ilha de São Benedito, que estão as “escuras” por não ter um motor e gerador de luz, causando grandes transtornos da referida comunidade. “Conforme conversei com as lideranças do Arquipélago do Bailique, estou aqui encaminhando esses requerimentos que foram elaborados a partir da necessidade da comunidade de São Benedito. A população precisa de uma atenção maior. Vamos acompanhar o andamento dessas providências junto à secretaria e tenho a certeza de que nossas solicitações serão atendidas, pois o Governo tem se mostrado bastante sensível às questões dos povos ribeirinhos que vivem em situação de isolamento”, concluiu Jaci Amanás.

 

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

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Direção – Cleber Barbosa

Texto: Diana Franklin | Foto: Jaciguara Cruz

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Assembleia Legislativa abre exposição denominada “A vida através da fotografia”

Tendo como objetivo principal estimular a aproximação do Legislativo com o cidadão amapaense, foi aberta na manhã desta segunda-feira-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) a primeira exposição fotográfica “A vida através da fotografia”, que vai ficar aberta ao público até 20 de dezembro das 8h às 18h.

As obras dos fotógrafos Jaciguara Cruz e Gerson Barbosa, estarão expostas ao público no haal de entrada do Poder Legislativo amapaense e no Salão Nobre, são 22 peças, sendo dez do Gerson Barbosa e 12 peças do fotografo Jaciguara Cruz, cada fotógrafo, que contam um pouco do cotidiano urbano e rural no Estado do Amapá, através das lentes fotográficas.

A ideia da exposição partiu do deputado Keka Cantuária (PDT), incentivador da cultura amapaense. “No dia-a-dia do trabalho no parlamento deixamos de observar o outro lado da visão desses fotógrafos, que através de suas lentes em viagens pelo interior do Estado e na capital captam essas lindas imagens”, observa o deputado, que nas horas vagas transforma algumas pinceladas em belas artes. De acordo com o deputado a ideia é trazer para dentro da Assembleia Legislativa, trabalhos de outros profissionais da fotografia com temas diferente.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Favacho (PMDB), disse que ideia da exposição serve para aproximar cada vez mais os cidadãos do parlamento amapaense. “A Assembleia quer interagir com a sociedade; quer estar próxima dos estudantes, do povo para que nós possamos nos identificar cada vez mais com todos os amapaenses”, ressaltou Junior Favacho.

Para o fotografo parlamentar Jaciguara Cruz, a Assembleia Legislativa, através da exposição tem tomado a iniciativa no sentido de aproximar a sociedade da Casa, trazendo vários seguimentos sociais para uma convivência mais próxima com os parlamentares. “Vamos fazer parte dessa exposição, momento histórico do Amapá, aonde temos a oportunidade de registrar fatos do dia a dia do povo amapaense da cidade e do interior. Aproveito para convidar todos os parlamentares, servidores, visitantes desta Casa e toda sociedade e os turistas para virem até aqui assistirem essa exposição que ficará por um período de 11 dias”, convida Jaciguara Cruz, que é natural de Macapá (AP) e percorreu as redações dos principais jornais da região Norte como: O Liberal, A Gazeta, Diário do Amapá, Jornal O Amapá, Amapá Estado e a revista Leia, sendo ainda correspondente fotográfico do jornal O Globo (SP), ganhando destaque internacional na cobertura do assassinato do velejador neozelandês Peter Blake, morto no dia 5 de dezembro de 2001 no Amapá e há sete anos presta seu trabalho na Comunicação da Assembleia Legislativa.

Natural de Portel (PA) Gerson Barbosa Pereira, despertou o interesse pela fotografia ainda na adolescência vendo o trabalho de seu pai, Edisvan Soares Pereira, um dos fundadores da primeira Associação dos Fotógrafos profissionais do Estado do Amapá, desde então procurou se especializar na profissão com cursos em São Paulo (SP) e Belém (PA). Gerson Barbosa optou pela fotografia em stúdio, por ser uma foto que trabalha a parte artística da pessoa.  Há três anos presta seu trabalho na Comunicação da Assembleia Legislativa.

 

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Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz

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Estudantes e professores cobram reforma no Colégio Amapaense em Macapá

O Colégio Amapaense, criado pelo primeiro governador do Amapá Janary Gentil Nunes através do Decreto territorial nº 49, de 25 de janeiro de 1947, é uma das instituições educacionais mais antigas do Estado, encontra-se com a estrutura física comprometida por infiltrações, rachaduras e problemas na parte elétrica, necessitando de reforma, é o que propõe o deputado Charles Marques (PSDC) em requerimento encaminhado a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINF). “Portanto, percebendo que esse problema é agravante solicito que seja feito um estudo na intenção de saná-lo o mais possível”, justifica o deputado, após ouvir as reivindicações do corpo docente e discente e pais de alunos.

Em 25 de janeiro de 1952, através de decreto governamental nº 125/1952, o Ginásio Amapaense passa a se chamar Colégio Amapaense, recebendo alunos do antigo Curso Científico, que passa a receber a nomenclatura de Curso Colegial, correspondente atualmente ao Ensino Médio, funcionando em três turnos. Em 13 de junho de 1952 passa a funcionar definitivamente em seu prédio próprio, na AV Iracema Carvão Nunes com a Rua General Rondon.

De acordo com histórico em 1982 foi implantado o curso regular de 1º Grau funcionando de 5ª à 8ª série. Em 1986 foi implantado o Curso Fundamental de 2º Grau nas áreas de Ciências Biológicas, Ciências Exatas e Ciências Humanas, regido pela lei nº 7.044/82, regularizado, no Amapá, pelo Conselho de Educação do Território do Amapá (CETA), mediante o parecer nº 02/86-. Em 07 de dezembro de 2006, após passar por uma ampla reforma, é reinaugurado o prédio, com a adaptação de um elevador e uma ambientação geral, com a conservação da nomenclatura Colégio Amapaense (Escola Estadual Colégio Amapaense) e as pinturas azul e vermelha, características da bandeira do Estabelecimento, onde se vê a logomarca formada por um castelo cinza, com o nome, CA em vermelho e azul.

Assim, o Colosso Cinzento da Avenida FAB, como a Fênix da Mitologia Grega, renasce das cinzas do esquecimento de administrações anteriores, e ressurge colossal e maravilhoso, dando um aspecto paisagístico ainda bastante arrojado, no início do século XXI, formando mentes para desenvolvimento da cidadania e realização profissional.

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Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz

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Deputada solicita do Governo informações sobre projetos de revitalização do Canal do Jandiá

Em audiência pública realizada no dia 23 de novembro deste ano, os moradores dos bairros que são cortados pelo Canal do Jandiá, reivindicaram melhorias, e dentre as reclamações, o esquecimento do Poder Público foi um dos mais lembrados.

A limpeza do Canal do Jandiá, em Macapá foi debatida em uma audiência pública realizada no bairro Cidade Nova, Zona Norte da cidade. Durante o encontro, que reuniu moradores e gestores públicos, acadêmicos do curso de gestão ambiental de uma faculdade local, apresentaram um estudo que colocou o despejo de lixo doméstico como o principal problema do canal.

Diante desses fatos a deputada Roseli Matos (DEM), protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), solicitando do governador do Estado Camilo Capiberibe, informações quanto à existência de projetos para a revitalização do canal, que está sem manutenção há dez anos. “As pessoas presentes solicitaram que seja feito um trabalho de revitalização do Canal do Jandiá para que deixe de ser apenas um local para disposição de lixo e passe a integrar na vida daqueles moradores”, frisou a deputada.

Após a execução da primeira etapa do convênio na ordem de R$ 4 milhões, assinado entre o Governo Federal e o Município de Macapá, em 2002, que teve como finalidade a construção da Ponte da Rodovia do Pacoval, da Ponte Sérgio Arruda e parte da drenagem da área, as partes voltam a discutir após 10 anos a reativação do convênio.  “Entretanto, diante da situação em que o canal atualmente se encontra, é necessário que haja um projeto macro para o local, com drenagem do canal, estrutura para as margens, construção de calçadas, dentre outras necessidades”, sugeriu Roseli Matos.

Para o representante do Ministério da Integração Nacional, Vaico Oscar Preto, que esteve em Macapá para discutir a retomada da parceria, o Município de Macapá precisa reavaliar o projeto, já defasado, e propor ao Governo Federal um novo convênio, onde o local será contemplado com um ponto turístico, para receber, além de visitas, navegação de pequenas embarcações que serviriam para passeios turísticos e ancoragem de embarcações de cargas e passageiros.

A prefeitura de Macapá possui um projeto pronto para a revitalização do canal, faltando apresentá-lo ao Ministério das Cidades a fim de conseguir recursos de R$ 74 milhões para revitalizar a região. "Vamos urbanizá-lo. Faremos dragagem, revestimento de concreto das margens, reorganização do passeio público e asfaltamento das ruas de acesso ao canal", contou o secretário de Meio Ambiente, Luiz Augusto Souza.

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Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa

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Deputado cobra infraestrutura para os municípios de Mazagão e Vitória do Jari

Tramita na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), requerimentos do deputado Charles Marques (PSDC), requerendo da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), a implantação de saneamento básico (rede de esgoto) na Rua Veiga Cabral, bairro Olaria no município de Mazagão.

De acordo com o parlamentar a solicitação atende a reivindicação dos moradores, que reclamam dos transtornos provocados pela falta de rede de esgoto na comunidade. “Percebendo que esse problema é agravante solicito que seja feito um estudo na intenção de saná-lo o mais breve possível”, justifica.

Os moradores relatam que a falta de iluminação tem sido aliado dos marginais que aproveitam a escuridão no período da noite para praticarem assaltos. Além do serviço de saneamento o deputado Charles Marques, também encaminhou documento a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), solicitando que seja realizada manutenção da rede de iluminação pública em toda a extensão da mesma rua.

Reforma - No município de Vitória do Jari, o parlamentar esteve visitando a delegacia de Policia Civil e verificou in-loco a necessidade de realizar uma reforma geral no prédio que encontra-se tomado por infiltrações no telhado e rachaduras nas paredes. “Notou-se também que o mesmo encontra-se abandonado sem manutenção, em condições degradantes, o prédio está inapropriado para alojamentos dos policiais civis e militares, já que existe apenas um alojamento que atende ambos os sexos, situação que gera constrangimentos e desconforto aos profissionais que fazem uso do mesmo”, defende o parlamentar, que encaminhou requerimento a Assembleia Legislativa, para que seja cobrado do Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINF), a realização de serviços de reforma geral da delegacia.

RELEASE 11/12/2013

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias

Foto: Jaciguara Cruz

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Deputado Zé Luiz pede melhorias para Comunidade do Carnot

O deputado Zé Luiz (PT/Santana) apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira (11) à mesa diretora da Assembleia Legislativa (ALAP) uma indicação à Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, na pessoa de seu presidente, Francisco Antônio Almendra Correia, com cópia ao governador do estado, Camilo Capiberibe citando a necessidade de verificar o excessivo número de reclamações com relação ao fornecimento 24h de energia elétrica na comunidade do Carnot, distante 56 km da sede do município de Calçoene, extremo norte do estado.

 Zé Luiz disse em sua justificativa que nos últimos dias muitos consumidores relataram uma série de reclamações em relação aos serviços prestados pela CEA naquela comunidade. Os moradores reclamam que há distribuição de energia apenas 10h diárias, ficando estes as outras 14h sem o fornecimento, causando grandes transtornos e desconfortos, tais como, perda de alimentos, danificação de aparelhos eletroeletrônicos, além da grande onda de calor que afeta o estado por causa das altas temperaturas provocadas pelo verão.

“Por se tratar de um apelo frequentes destes que lá habitam, entendi ser justa e eficaz o deferimento desta proposição, pois não é aceitável que uma comunidade com fácil acesso fique às escuras”, justificou o deputado.

A comunidade do Carnot também sofre com a falta de iluminação pública em alguns pontos da cidade, segundo moradores, a quantidade de postes existentes está relativamente abaixo da média para iluminar de forma satisfatória a pequena comunidade no interior do município de Calçoene. Isso gera muita insegurança e receio para os moradores. “Durante a noite aumentam as chances de assaltos, furtos e crimes diversificados que ocorrem sem que seja possível o reconhecimento do meliante por causa da escuridão nas ruas”, relatou um morador da comunidade assustado com a frequência de crimes no local.

Ainda sobre as indicações que beneficiam a comunidade do Carnot, no município de Calçoene, o representante do Partido dos Trabalhadores, protocolou o requerimento nº 2703/13-AL, pedindo explicações à Secretaria de Educação do Estado do Amapá – SEED, sobre o andamento das obras da Escola Estadual Ivanildo Fontes da Silva, que estão paralisadas há quatro (4) anos.

Através de relatos feitos por estudantes, o ano letivo está sendo prejudicado sem a conclusão da obra, pois os mesmos estão tendo que estudar na quadra da escola, local sem nenhuma estrutura adequada para realização das aulas. “A escola está em condições precárias de estrutura, impossibilitada de atender bem os estudantes, fora o eco das vozes de vários professores falando ao mesmo tempo, o que atrapalha e muito o aprendizado”, disse um aluno.

A escola Ivanildo Fontes da Silva atende alunos dos ensinos fundamental e médio, nos três turnos.

Gabinete do Deputado Zé Luiz (PT)

Texto - Diana Franklin

Junior Favacho solicita reparos na rede de iluminação pública e segurança dos bairros de Macapá

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Júnior Favacho (PMDB) solicita ao Poder Executivo, por intermédio do presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Francisco Alendra Correia Lima, o reparo na rede de iluminação pública dos principais bairros de Macapá.

Júnior Favacho apresentou várias indicações na sessão deliberativa desta terça-feira (10), entre elas, solicitando ao Órgão responsável que faça os reparos necessários na iluminação pública nos bairros Buritizal, zona sul da cidade e no Distrito da Fazendinha, distante 13 km da capital, considerados com maiores índices populacionais de Macapá.

A iniciativa do Presidente atende aos anseios dos moradores, ao preservar o bem-estar dos pedestres e a segurança no trânsito, que entendendo ser justa pelo fato dos moradores desses bairros sofrerem com a falta de iluminação pública, facilitando a atuação de vândalos em todas as vias que dão acesso ao bairro.

O parlamentar argumentou que a indicação se insere em um contexto de política de desenvolvimento e bem-estar, que garante a todos os cidadãos dos bairros em questão, melhorar as condições de iluminação pública das ruas e avenidas. “Outra forma que nós, deputados estaduais temos de atuar pelo bem da nossa cidade é apresentando propostas e ideias que possam ser colocadas em prática, por isso, busco fazer essa parte do meu trabalho com responsabilidade, indicando o que é viável e eficaz para o bem-estar da população”, disse o chefe do legislativo.

Outra indicação por parte de sua autoria solicita através do Comando da Polícia Militar do estado do Amapá - PMAP, ampliação do policiamento ostensivo para os bairros Marabaixo I, II e III, localizados na zona sul da cidade.

Segundo informações dos moradores, esses bairros vêm sendo alvos frequentes de furtos e assaltos, muitos deles praticados com arma de fogo, além de ser constante a presença de criminosos nas ruas que interligam esses bairros. Preocupado com o grande número de denúncias, Júnior Favacho solicita que seja intensificado o patrulhamento policial e rondas ostensivas para atender à população daqueles bairros que estão sendo vítimas da violência e coibir a ação dos bandidos.

Para o deputado é preciso agir rápido para que a violência não aumente, e moradores e comerciantes deixem de sair de casa por insegurança e medo. “A ausência de um sistema de segurança efetivo abre espaço para a criminalidade. Acredito que com o trabalho de prevenção será possível inibir a ação dos criminosos em torno das escolas e proporcionar maior segurança aos munícipes que pagam seus impostos e merecem o mínimo de dignidade”, esclarece o deputado, destacando que a prática de atos criminosos ganham proporções maiores por falta de presença policial.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Diana Franklin   

Foto: Gerson Barbosa

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Deputado requer aumento de vagas para Técnico em Segurança no Trabalho em concurso público

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), o requerimento de autoria do deputado estadual Keka Cantuária (PDT), que solicita ao Executivo Estadual a inclusão nos próximos concursos da área de saúde, o cargo de provimento efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho.

Segundo Keka a segurança no trabalho, vem sendo frequentemente debatida como questão primordial a ser resolvida na saúde do Estado do Amapá, onde ocorrem anualmente inúmeros casos de contaminações por doenças, agravos e acidentes relacionados ao trabalho. “O Amapá é um dos Estados com maior número de acidentes trabalhistas, e para quantificar esse número, encontra-se em funcionamento, além do Cerest, a Rede Sentinela, que são unidades de referência em saúde do trabalhador, que possuem o objetivo de identificar as causas de acidentes relacionados ao trabalho”, comentou.

Segundo dados estatísticos de acidentes de Trabalho realizada no Amapá, indicam em comparação com os dos anos anteriores, um pequeno aumento no número de acidentes de registrados, uma vez que as unidades de referência não estão implantadas em todos os municípios do Estado. Outro motivo que confirma que esses números são maiores e têm relação com o índice de acidentes com crianças e adolescentes que encontram-se trabalhando e que são vítimas em potencial de acidentes graves.

Ainda segundo Keka Cantuária - “a realização do concurso público incluindo o cargo de efetivo Técnico em Segurança do Trabalho será um importante ponto de partida para suprir a demanda desses profissionais no mercado de trabalho local, fortalecendo principalmente a área de saúde”.

O parlamentar, consciente da real necessidade de zelar pela qualidade de vida dos servidores da área da saúde, protocolou indicação requerendo ao Governador do estado, através da Secretaria do estado da Saúde (SESA), um aumento na quantidade de profissionais Técnicos em Segurança do Trabalho através da realização de concurso público, com vista a garantir suprir as necessidades e competências de área no Estado do Amapá dentro de um perfil exigido pela legislação trabalhista.

RELEASE 10/12/2013

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Diana Franklin  

Guarda Florestal busca auxilio da Assembleia Legislativa para regulamentação

O comando do Instituto Guarda Florestal do Estado do Amapá (IGFAP), esteve reunido na manhã desta terça-feira (10) com a vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALAP), deputada Roseli Matos (DEM), tendo como principal item da pauta a solicitação de apoio para a regularização da categoria no Estado.

De acordo com o comandante da Guarda Florestal, Mauricio Brandão, através de projeto de lei, sancionada pelo então governador Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP), foi criado o cargo de Guarda Parque e Guarda Florestal dentro do poder executivo do Estado do Amapá. “As duas categorias terão lotação na Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), no Instituto Estadual de Florestas (IEF) e no Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (IMAP), conforme projeto de lei – transformado na Lei 1.469, de 14 de abril de 2010 – que autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de Guarda-Parque e Guarda-Florestal no quadro geral do Estado do Amapá. Hoje os guardas trabalham de forma voluntária”, explica.

Um dos artigos da lei diz que as funções de guarda-parque e guarda-florestal poderão ser efetivamente exercidas junto a instituições concessionárias ou conveniadas que venham a gerir as florestas estaduais, unidades de conservação e demais áreas protegidas existentes no Amapá. Também estabelece que os guardas poderão, excepcionalmente, possuir escolaridade de nível fundamental, desde que possuam comprovados conhecimentos da biodiversidade local e suas interações. De acordo com a lei as especificações das categorias funcionais também dependem de regulamentação.

A deputada comprometeu-se a levar o caso ao conhecimento do presidente em exercício da Casa, deputado Júnior Favacho (PMDB). “Vamos solicitar uma data para que a categoria seja recebida pelo governador para tratar do assunto”, informou Roseli Matos.

Um dos projetos do comandante do IGFAP é a implantação de unidades nos municípios de Tartarugalzinho, Pedra Branca e Serra do Navio.

A chefa de gabinete da Guarda Florestal, inspetora Diuly Maia, relacionou as atividades em que a instituição tem participado dando apoio no combate ao incêndio ocorrido no bairro Perpétuo Socorro, dia 23 de outubro deste ano e segurança nas escolas que serviram de abrigo e participou diretamente com o Grupamento Tático Ambiental (GTAM) da segurança do Arraiá de Sant'Ana realizado pela prefeitura de Santana em parceria com o Estado, onde juntamente com a Policia Militar mantiveram o evento seguro e sem ocorrência, entre outras atividades. “Estaremos dando apoio na realização do tradicional "Rodeio do Mineiro" no município de Tartarugalzinho”, informou a inspetora, que estava acompanhado do comandante do GTAM, Inspetor Rocha.

RELEASE 10/12/2013

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias 

Foto: Gerson Barbosa

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Deputados aprovam projeto que trata do efetivo da UEAP

Os deputados aprovaram na manhã desta segunda-feira (10), em sessão ordinária, o projeto de lei que trata do quadro efetivo da Universidade Estadual do Amapá. A matéria – de autoria do Executivo – prevê a contratação de professor horista (profissional admitido exclusivamente para atender ao programa de ensino, que receberá por horas-aula trabalhada).

O projeto apresentado pelo Governo do Estado disponibiliza 167 vagas, todas para nível superior, nas mais diversas áreas, como comunicação, designe, administração, ciências contábeis, economia, letras, secretariado, advocacia, biblioteconomia, tecnólogo em rede, web designe, suporte ao usuário, entre outros.

De acordo com o texto, o quantitativo de professores horistas não poderá exceder a 10% do quadro do pessoal docente efetivo da instituição.

Ainda conforme o projeto, tanto o vencimento como a admissão do professor horista serão estabelecidos em resolução a ser aprovada pelo Conselho Universitário da UEAP, e deve levar em consideração o valor hora/aula de acordo com a titulação do profissional: graduado, especialista, mestre ou doutor. 

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Departamento de Comunicação - DECOM

Direção do Decom - Cleber Barbosa

Texto - Emeson Renon | Fotos - Jaciguara Cruz

FALTA DE ÁGUA TRATADA EM PEDRA BRANCA É CONSTADA POR PARLAMENTAR

A deputada estadual Sandra Ohana (PP), visitou neste fim de semana o município de Pedra Branca do Amapari 128 km de Macapá. No local foi constatado a falta de água tratada dos munícipes.

Vários moradores da localidade procuraram a parlamentar para questionar o problema vivido por quase cinco anos. Eles relatam que a situação antes era controlável por meio de poços artesianos. Mas atualmente o município vive uma seca. Dona Ana Claúdia mora em Pedra Branca há vinte anos e relata que antes era possível conviver com a situação já que o produto era de fácil acesso por meio de poços, mas hoje essa realidade é outra. “Antes tínhamos opção mas agora não temos.Tomar banho, lavar roupa, fazeres domésticos são atividades que hoje estão comprometidas por causa da falta de água. Uma equipe do governo já veio aqui no município, mas até agora nada foi feito. Estamos esperando atitude.”- Destaca a moradora.

A parlamentar Sandra Ohana realizou várias visitas para comprovar a denuncia. De cinco casas visitadas pelo menos três não tem o liquido nas torneiras. “Essa realidade é vivida por outros municípios, temos que reverter essa situação já que água é essencial para a vida humana. Principalmente água tratada”- relata.

A situação não é diferente na capital, principalmente nos bairros da zona Norte, como Novo Horizonte, Jardim Felicidade, Infraero e Renascer.  A deputada estadual já encaminhou inúmeros documentos legislativos para os poderes competentes.

Ascom Deputada Estadual Sandra Ohana.

Keila Góes

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Michel JK é eleito o melhor deputado estadual

Mais uma vez Michel JK foi escolhido pelos amapaenses o melhor deputado estadual durante a votação do prêmio Amapá em Destaque que homenageia as melhores personalidades do ano nos segmentos político, empresarial e de comunicação.

A festa para a premiação dos eleitos aconteceu na última sexta, 06, na Choperia da Lagoa. Os vencedores escolhidos pela internet receberam o troféu “Tucuju de Ouro”.  

“E sempre motivo de orgulho receber o reconhecimento da sociedade. Ser considerado o melhor deputado estadual pela segunda vez com essa votação expressiva nos estimula a trabalhar muito mais. Quero agradecer os 4.592 votos dos internautas e reforçar o compromisso do nosso mandato com o Amapá”, declarou o parlamentar.

O prêmio Amapá em destaque já está na sua 17ª edição e foi incluído no calendário oficial do município de Macapá. Para JK a credibilidade e a dedicação da organização do evento garantem o sucesso e o reconhecimento da sociedade.

“O grande publicitário Venilton Santos e o conceituado jornalista Renivaldo Costa idealizadores do Amapá em Destaque- e toda a equipe estão de parabéns por mais essa grande festa e pelo trabalho desenvolvido. Vejo a votação de uma forma muito positiva, pois deixa claro uma consciência crítica da sociedade com relação ao trabalho e a aceitação de diversos setores públicos e privados e claro, de seus responsáveis”, finalizou.    

Este ano Michel JK também foi escolhido melhor deputado estadual na opinião dos estudantes durante a pesquisa realizada pela União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES). Os eleitos foram agraciados com o prêmio Corrêa Neto entregue durante cerimônia realizada na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no dia 28 de novembro.

Gabinete do Deputado Michel JK

Texto - Rosiane Almeida

Plenário da ALAP será consultado sobre retorno de Moisés e Edinho

Foi lida na sessão deliberativa desta segunda-feira (09) no Plenário da Assembleia Legislativa (ALAP) a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski aos deputados Moisés Souza (PSC) e Edinho Duarte (PP) para o seu retorno aos cargos de presidente e primeiro-secretário da Mesa Diretora, respectivamente. A decisão permite a recondução de ambos aos cargos, mas uma expressão na sentença diz que isso fica a critério de seus pares, o que levou o presidente em exercício, deputado Júnior Favacho (PMDB), a encaminhar o caso para uma Comissão Especial analisar, bem como a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Casa e depois ao soberano Plenário.

Segundo portaria baixada pela Presidência da ALAP, sob a lavra de Favacho, é preciso esclarecer o conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) antes da efetiva recondução dos colegas aos cargos. A comissão será composta por três procuradores jurídicos, sob a presidência do procurador-geral da ALAP Eugênio Fonseca, da subprocuradora Cristiane Pereira e o procurador Mauro Henrique Alves.

Em outra frente, também será consultada a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia, que é presidida pelo deputado Charles Marques (PSDC). Compete a ele a designação de um parlamentar que integre o Colegiado para atuar como Relator Especial. Os demais membros da CCJ são os deputados Roseli Matos (DEM), Sandra Ohana (PP) e Eider Pena (PSD).

O deputado Keka Cantuária, secretário da Mesa Diretora, atendeu aos jornalistas após a sessão. Ele disse que a Procuradoria da Assembleia vai dar a base jurídica para a Casa se manifestar. “Evidentemente que os procuradores irão nos dar um norte técnico para que possamos tomar as decisões”, disse, acrescentando que “pelo encaminhamento do ministro nós deveremos consultar todos os membros da Casa, então haverá um encaminhamento para o Plenário para que ele possa decidir”, disse Cantuária.

Já o advogado Inocêncio Mártires, que representa Moisés Souza e Edinho Duarte, disse em entrevista coletiva que as medidas adotadas pela direção da ALAP são normais e que integram um conjunto de procedimentos internos. “E que vêm ocorrendo de forma absolutamente pacífica e sem qualquer tipo de atropelo”, disse ele, que completou dizendo que o retorno de seus clientes vai ocorrer “naturalmente no momento  em que forem resolvidas as questões regimentais”.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – DECOM

Diretor do Decom – Cleber Barbosa

Fotos – Jaciguara Cruz/Decom/ALAP

Comitê Israelita é declarado de utilidade pública pela Assembleia Legislativa

No dia em que a comunidade Israelita relembra o falecimento de Ezra ocorrido no ano 3448 Antes de Cristo, que liderou a volta do povo judeu à Terra de Israel após o exílio babilônico, os deputados amapaenses aprovaram por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (09), projeto declarando de utilidade pública no Estado do Amapá o Comitê Israelita, criado em 2009. De acordo com o deputado Isaac Alcolumbre (DEM), autor da proposição, a população do Amapá composta por diversos seguimentos religiosos de uma nacionalidade diversificada. “Incluindo nesse universo o grupo de judeus, que muito contribui com a força do trabalho, empreendedorismo, politica, comercio, formação profissional e cultural, deixando marcas fortes na cultuira e história religiosa, apenas para citar um, a Biblia, o Velho Testamento, a  Torá Viva, que eles chamam de Tanach”, frisou o deputado, lendo parte da história da comunidade judaica do Amapá.

Segundo o deputado as primitivas famílias de judeus provindos do Marrocos, de origem sefaradita, imigraram para a Amazônia brasileira, vindos da península ibérica, inicialmente, com ocorrência nos Estados do Pará e Amazonas, século 19, ano 1824.

Macapá, à época município pertencente à jurisdição do Estado do Pará, recebeu, entre seus primeiros judeus, as famílias Alcolumbre, Peres, Bemerguy, Sananiz, Zagury, Elarrat, Barcessat, Gabay, Cohen, entre outros.

Judeus de espírito desbravador e pioneiro, embrenhados nos rios e afluentes, à época, com suas formas bem rudimentares, através de batelões, embarcações apropriadas para a prática de comercialização, a compra e venda de mercadorias, muitas vezes sob a forma de escambo, da troca entre secos e molhados, peles de animais silvestres, balata da borracha, raízes de plantas medicinais, e demais artigos da região. “Trabalhadores judeus, efetivos cidadãos incorporados a esta comunidade, contribuíram para o progresso da cidade de Macapá, e constituíram-se em grandes comerciantes, com seus estabelecimentos e armazéns, como Moysés Zagury & Cia., Salomão Alcolumbre Derivados de Petróleo S/A. Também houve empreendedores judeus na área de telecomunicação, as famílias Tobelem e Alcolumbre, das redes de televisão Bandeirantes e Record. Prestam relevantes serviços sociais na área política membros da família Alcolumbre, na Assembleia Legislativa no Amapá e na Câmara dos Deputados no Distrito Federal, além do ilustre major Eliezer Moisés Levy, prefeito de Macapá”, justifica Isaac Alcolumbre, comentando que a comunidade judaica de Macapá, por suas relevantes significações, obteve o reconhecimento com registro de nomes de judeus aos logradouros - rua Isaac Alcolumbre, alameda Abraão Peres, Aeroporto Alberto Alcolumbre, Trapiche Major Eliezer Levy, entre outras homenagens.

“O Comitê Israelita tem por objetivo preservar, proteger, divulgar a cultura judaica, costumes e tradições e  promover a integração dos judeus na sociedade amapaense e brasileira, além de realizar atividades de ações beneficentes e serviços comunitários, mantendo a tradição dos antepassados da religião que demanda o ano de 5773 do calendário lunar, praticando a caridade – tzdaká, justiça social, pacto de honra que se insere nas sagradas escrituras da Torá”, justifica o parlamentar.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz

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