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sábado, 30 de novembro de 2013

Em visita ao município de Amapá, Júnior Favacho celebra avanços em infraestrutura

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Júnior Favacho (PMDB), visitou o município de Amapá, no centro-oeste do Estado, quando percorreu a 25ª Agropesc, a maior exposição agro 
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Júnior Favacho (PMDB), visitou o município de Amapá, no centro-oeste do Estado, quando percorreu a 25ª Agropesc, a maior exposição agropecuária do interior. Ele celebrou a entrega da obra de pavimentação do chamado Ramal da Bacabinha, um trecho de cerca de 20 quilômetros que liga a sede do município à BR-156. Para ele, os avanços em infraestrutura ajudam o Estado a se desenvolver.
O município foi criado em 22 de outubro de 1901 e sua história está basicamente ligada a questões litigiosas com a França, que reivindicou soberania sobre a área. Nos episódios diplomáticos e de batalhas militares que culminaram com a conquista brasileira desse território em1900, teve destaque a figura de Francisco Xavier da Veiga Cabral (o Cabralzinho), que por seus atos de bravura e coragem tornou-se uma figura heróica para o Estado.
Para Favacho, os recentes investimentos em estradas, comunicações e incentivos à agricultura poderão levar o município de Amapá a resgatar toda a pujança e importância econômica do lugar, cuja principal atividade econômica é a pecuária. “Mas também é aqui que estão chegando os investimentos em pesquisa de gás e petróleo, portanto aliada à vocação portuária a cidade de Amapá tem tudo para despontar como uma das mais importantes do interior”, disse o presidente da ALAP.
Júnior Favacho lembrou que no início do projeto Icomi, nos anos 1950, havia uma ideia inicial de que o manganês extraído de Serra do Navio pudesse ser embarcado em um porto no município de Amapá, para onde chegaria a ferrovia da EFA (Estrada de Ferro do Amapá). Ele disse que dotar as cidades do interior de condições adequadas para uma melhor qualidade de vida pode ajudar a fixar essas populações no campo e diminuir a pressão sobre os aparelhos urbanos, em cidades como Macapá e Santana.
Favacho concluiu lembrando que foi com o apoio decisivo da Assembleia Legislativa que o Estado pode acessar recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), e assim tocar obras importantes contempladas dentro do Plano Rodoviário Estadual. “Assim como os ramais da Bacabinha e da Base Aérea estão sendo entregues, o Amapá avança em obras em estradas, ramais e eixos rodoviários, como no acesso a Pracuúba e também na região da Pedreira e Mazagão Velho”, concluiu Favacho.

Assembleia Legislativa do Estado do amapá – ALAP
Departamento de comunicação - DECOM

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Primeiro seminário Caminhos da Amazônia é aberto na ALAP

O primeiro seminário do grupo parlamentar Bancada do Norte foi aberto agora há pouco no Plenário da Assembleia Legislativa.  Macapá, a capital do Amapá, foi escolhida para realizar a primeira discussão de fundo do grupo de congressistas do Norte que tem a intenção de gerar “uma massa crítica” sobre os grandes projetos estruturantes que necessitam ser levados adiante na região para levar ao desenvolvimento regional sustentável.

A Bancada do Norte, coordenada pelo deputado Sebastião Bala Rocha(SDD-AP), deverá realizar mais dois seminários com a mesma marca de “Caminhos da Amazônia”. Ambos, no primeiro semestre de 2014 nas cidades de Manaus(AM) e Belém(PA) . A solenidade que registrou em sua abertura a presença de várias autoridades das diversas áreas que irão falar durante os dois dias do evento – 28 e 29 de novembro.

O secretário de  Gestão dos Programas de Transporte, Miguel de Souza, veio representando o ministro dos Transportes, César Borges, o Gerente de projeto do ministério dos Comunicações, Pedro Lucas da Cruz, o gerente da Diretoria Geral da Telebras, Luiz Nélson Fernandes, a secretária da Fazenda do Amapá, Junete Carvalho de Alencar, representando o governador Camilo Capiberibe, o deputado Charles Marques, reprsentando o presidente da Assembleia do Amapá, deputado Junior Favacho, o prefeito de Santana, Clécio Robson Rocha, a diretora de Administração da Sudam, Meryan Gomes, o gerente da região norte da TIM, Douglas Soares, e o diretor regional Norte da Vivo, Emerson Martins, já se encontram no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá.  O presidente da Fecomércio-AP, Ladislau Pedroso, também está presente.

Falas - Logo após a abertura dos trabalhos do seminário, o mestre de cerimônias chamou o coordenador do grupo Bancada do Norte, deputado Bala Rocha, que fez uma exposição e convocou cada um dos convidados do evento para fazer uma saudação.

A organização do seminário em seu primeiro dia terá apenas a realização de um único painel que debaterá a "Banda Larga na Amazônia – A Epopeia tão sonhada", que contará com exposições de representantes da TIM e VIVO.  Eles farão, cada um, uma fala a respeito da construção do “Linhão do Tucuruí”.  Será feita uma apresentação do documentário da Discovery Chanel sobre o “Linhão do Tucuruí” para os presentes.

por Genésio Araújo Jr (Bancada do Norte)

PARLAMENTAR REQUER CONCLUSÃO DA OBRA DA NOVA ROTATÓRIA DA RODOVIA JK

O deputado Zezé Nunes (PV), encaminhou documento à Casa de Leis do
Amapá, Requerimento, solicitando ao titular da Secretaria de Estado do
Transporte (Setrap), a conclusão da obra da Rotatória da Rodovia
Juscelino Kubitschek (JK) próximo ao Shopping Amapá Garden.

De acordo com o gabinete do deputado Zezé Nunes, o apelo foi feito
pela comunidade que utilizam diariamente a Rodovia JK e também pelos
moradores dos bairros localizados às proximidades do trecho em obras.
A obra de duplicação da via no sentido Fazendinha - Macapá e a
construção da nova rotatória estão inacabadas, causando vários
problemas no local, pois além de dificultar o trafego de veículos, vem
contribuindo com elevado número de acidentes no trecho entre o a nova
rotatória e a Unifap.

 Os usuários que utilizam a via todos os dias aguardam pela conclusão
definitiva das obras e pedem o devido acompanhamento, por parte do
Ministério Público Estadual (MPE) para que os serviços sejam
concluídos.
A construção da rotatória é de responsabilidade da administração do
shopping, que foi inaugurado próximo ao trecho. A determinação foi
firmada em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o empreendimento
e o Ministério Público Estadual. O projeto inicial da rotatória foi
feito pela Setrap.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Seminário "Os Caminhos da Amazônia"

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Júnior Favacho (PMDB) e o presidente da Bancada do Norte no Congresso Nacional, deputado federal Bala Rocha (SDD-AP) têm a honra de convidar este conceituado veículo de comunicação para participar de um café da manhã que marca o lançamento do Seminário "Os Caminhos da Amazônia", que será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, no Plenário da ALAP.


Serviço:

Evento: Café da manhã para lançamento do Seminário Os Caminhos da Amazônia
Local: Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP)
Data: 28 de novembro de 2013
Hora: 8 horas da manhã.

Bancada do Norte e ALAP promovem seminário sobre a infraestrutura na região

A Bancada do Norte se prepara para promover na próxima semana, entre os dias 28 e 29 de novembro, na Assembleia Legislativa do Amapá, em Macapá (AP), um seminário sobre a necessidade de construção de uma ampla rede de infraestrutura em telefonia e de transportes na região amazônica.
O seminário "Os Caminhos da Amazônia" irá abordar a necessidade de implantação de novas redes de telefonia que propiciarão a região banda larga de alto desempenho. A construção de novas rodovias, desenvolvimento de forte navegação e de aeroportos para os sete Estados que compõem a região Norte também serão abordados no seminário, que é uma iniciativa da bancada federal de deputados e senadores do Norte.
A intenção do coordenador do grupo parlamentar, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), é realizar mais dois eventos com a marca “Caminhos da Amazônia” no ano que vem.
E como forma de preparar a realização do seminário "Os Caminhos da Amazônia", a Bancada do Norte irá promover nesta quarta-feira, 20, a partir das 08h30 na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados um café da manhã de trabalho. O encontro deverá ter a participação tanto de deputados como de senadores da região.
A organização do seminário em seu primeiro dia terá apenas a realização de um único painel que debaterá a "Banda Larga na Amazônia – A epopeia tão sonhada" que contará com exposições de representantes da TIM e VIVO, que traçarão comentários a respeito da construção do “Linhão do Tucuruí”.
Já para o segundo dia da organização do seminário (29 de novembro), a previsão é de realização de três painéis. No primeiro, "Portos da Amazônia – Navegar é preciso", irão falar como expositores os representantes da Secretaria Nacional dos Portos, da Companhia de Docas de Santana, do governo do Pará e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
O segundo painel irá abordar "Os aeroportos da Amazônia: As asas do desenvolvimento". Para este painel, os expositores serão os representantes da Infraero, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Comando Geral da Aeronáutica e do Governo do Amapá.
Por fim, o terceiro e último painel irá tratar “das rodovias da Amazônia para acelerar e desenvolver”. Dentro deste painel serão abordados os seguintes temas "Plano de Infraestrutura e Logística: Rodovias na Amazônia"; "Obras do DNIT prioritárias nas rodovias da Amazônia"; "Construção, manutenção e restauração das rodovias do Norte do Brasil"; "A importância da integração rodoviária na Amazônia" e o "O papel do Poder Legislativo Estadual na construção da infraestrutura rodoviária na Amazônia".
Para o coordenador da Bancada do Norte, deputado Bala Rocha, "este nosso encontro da quarta-feira (20) tem a intenção de buscar um denominador comum para os eventos ,tipo seminários, que faremos no Norte neste ano e no ano que vem".
(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)

Projeto que institui o “passe livre” é aprovado pela Assembleia Legislativa

Foi aprovado na sessão deliberativa desta quarta-feira (27) o projeto de lei nº 0034/13-GEA, que institui o Programa Passe Social Estudantil (PSE) e cria o Fundo Estadual do Passe Social Estudantil. Na prática, significa a possibilidade de alunos da rede pública de ensino terem a passagem custeada através de renúncias fiscal tanto do Estado como das Prefeituras que aderirem ao modelo. A votação foi unânime e acompanhada por um agrande número de estudantes. Apesar das muitas discussões a respeito da matéria, acabou aprovada por unanimidade.
Em sua Mensagem que acompanhava o projeto, o governador Camilo Capiberibe (PSB) dizia que disse que as manifestações populares de junho deste ano pelo país foram para cobrar providências mais rápidas e eficazes para problemas como o transporte gratuito a estudantes. “Historicamente o custo do transporte público tem sido um dos principais alvos das queixas e críticas endereçadas às autoridades federais, estaduais e municipais”, pondera o governador.

Debates – Na parte da sessão destina a se debater a matéria, houve muitos posicionamentos com dúvidas a respeito dos efeitos e do alcance da proposta. Marília Góes (PDT) disse que existem cerca de 30 mil estudantes cadastrados junto aos organismos do Transporte de Passageiros, mas que apenas 10 mil seriam beneficiados pelo PSE. “O projeto era para ser inclusivo e não exclusivo, como é que saberemos quem poderá receber o benefício ou não?”, indagou a parlamentar.
Jorge Salomão (PROS) disse que ao ler atentamente o projeto, não encontrou a informação de que o benefício seria limitado apenas a 10 mil estudantes. “Pelo contrário, o projeto não define limites de estudantes beneficiados, mas define regras claras para quem tenha o custo com transporte público custeado, como ser reconhecidamente carente”, disse Salomão.
Além da situação de carência econômica, o programa de gratuidade nos transportes públicos exige que o aluno faça uma inscrição própria e que esta seja deferida, bem como que esteja regularmente matriculado e que resida a mais de mil metros de distância de sua escola. “A Assembleia Legislativa mais uma vez cumpre o seu papel em dar legalidade a atos do Executivo que venham ao encontro dos interesses da sociedade, como esse projeto de gratuidade nos transportes coletivos, uma demanda histórica dos estudantes”, disse o presidente Júnior Favacho (PMDB).

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Direção do DECOM - Cleber Barbosa
Texto - Ediana Franklin | Fotos - Jaciguara Cruz

Lei que organiza a carreira dos procuradores do Estado passa na ALAP

Foi aprovado nesta quarta-feira (27) o projeto de lei nº 0013/2013-GEA que cria a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (Prog) e o Estatuto dos Procuradores do Estado. Em votação por unanimidade e com o Plenário da Assembleia Legislativa ocupado por um grande número de procuradores, a proposta foi aprovada por unanimidade.
As Procuradorias Estaduais têm assegurado o seu funcionamento por meio da Constituição Federal de 1988, onde são definidas como órgãos essenciais de justiça, sendo consideradas instituições permanentes e independentes, com função específica de representação judicial das unidades federativas do Brasil, bem como de consultoria jurídica. São responsáveis, ainda, pela manutenção do chamado “estado democrático de Direito” e pela construção do estado de Justiça.
Na justificativa do projeto, o Governo do Estado diz que a reestruturação deve assegurar a supervisão técnica das estruturas jurídicas dos órgãos de governo da administração direta e das indiretas que não possuírem procuradorias próprias. “Fornecendo assim suporte jurídico aos gestores públicos, dotando-os de condições para tomar decisões em conformidade com a legalidade e voltadas para o efetivo interesse público”, diz o governador na Mensagem enviada aos deputados.
O relator do projeto junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Charles Marques (PSDC) emitiu parecer pela aprovação do projeto e se disse satisfeito com as possibilidades e as garantias que os procuradores de carreira terão no exercício da função. “Esta Casa mais uma vez atende ao clamor de uma classe de servidores públicos, organizando suas carreiras e fortalecendo suas instituições”, disse Marques.

Assembleia Legislativa o Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Direção do DECOM - Cleber Barbosa
Fotos - Gerson Barbosa/Decom/ALAP

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Após ser sabatinado na ALAP novo conselheiro do TCE poderá tomar posse

Indicado para ser o mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ex-procurador Reginaldo Parnow Ennes passou por uma sabatina no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), nesta terça-feira (26). A arguição foi considerada muito boa e ele já saiu no prédio com o Decreto Legislativo assinado pelo presidente Júnior Favacho (PMDB), com a aprovação de seu nome para assumir o posto junto à Corte de Contas do Estado.
Reginaldo Ennes é servidor efetivo do TCE, tendo ingressado em 2012, depois de passar em concurso público para ser o procurador de Contas, um cargo do Ministério Público junto ao Tribunal. Durante a sabatina, que é uma exigência legal após um futuro conselheiro de contas ser indicado pelo governador, ele respondeu a todos os questionamentos formulados por deputados e deputadas estaduais.
Para a deputada Marília Góes (PDT), chamou atenção a tranquilidade e a serenidade com que o candidato a conselheiro respondeu um a um os questionamentos. “Fiquei extremamente satisfeita que foi feita ao procurador de contas que mostrou a competência e a capacidade que tem”, disse a parlamentar, que acrescentou “pedimos apenas que ele possa ter o discernimento para conduzir o seu papel, agora como conselheiro, da melhor maneira possível”.
Já o presidente da ALAP, Júnior Favacho, disse que a Assembleia além de cumprir um papel previsto na Constituição, com a sabatina servindo para que os parlamentares pudessem tirar todas as dúvidas na arguição, também mostrou que as duas instituições deverão atuar em sintonia. “O projeto de decreto legislativo já foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado e depois vai à sanção do governador e posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas”, concluiu. A presidente do TCE, maria Elisabeth Picanço, compareceu à sessão acompanhada por técnicos e assessores do Tribunal.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – DECOM
Diretor do DECOM – Cleber Barbosa
Celebrar a música popular amapaense é muito importante. A arte que os artistas regionais produzem ainda carece de mais reconhecimento e apoio, pois mesmo sem não deixar a desejar em relação ao que é produzido no sul maravilha, ainda não conseguiu ser ouvida pelo resto do país como deveria. E merece.
 Em meu nome e dos milhares de amapaenses que tenho a honra de representar, recebam o mais sincero reconhecimento e valorização. Não hesitarei um instante sequer para empregar toda a força de meu mandato parlamentar e o posto de vice-presidente desta Casa de Leis para defender os interesses dos produtores musicais do Amapá e toda a cadeia de brasileiros e brasileiras que atuam na música, como cantores, compositores, músicos, produtores, técnicos e apoiadores.
 Haveremos de escrever uma nova história para este segmento tão importante de nossa sociedade, com iniciativas que fortaleçam e incentivem a música. Para isso defendo uma divisão mais justa dos recursos estaduais destinados à Cultura, para que os músicos locais recebam tratamento no mínimo equilibrado em relação a músicos de fora do Amapá, na maioria das vezes remunerados de maneira desproporcional em relação aos talentos daqui.
 Muito obrigado por terem aceitado o convite de estarem aqui hoje, neste evento singelo, mas que se reveste de uma importância muito grande, diante da possibilidade de ser um divisor de águas na história da cultura amapaense.
 Muito obrigada!
Para os artistas locais, que hoje estão recebendo esta singela homenagem da Assembleia Legislativa, gostaria de também reverenciar a sua obra, igualmente bela e igualmente ligada a sentimentos que nos são muito caros, especiais, como o de amapalidade, ou seja, o amor por nossa terra. A gente costuma dizer que existem músicas que marcam a nossa vida. Na verdade algumas estão ligadas a fases importantes da trajetória de cada um, como os momentos ao lado da pessoa amada, uma vitória profissional ou até situações de extrema dificuldade.

ZEZÉ NUNES REQUER UNIDADE DE POLÍCIA COMUNITARIA NO BAIRRO ZERÃO

Para tentar coibir a ação de vândalos e marginais no bairro Zerão,
zona Sul de Macapá, o Deputado Zezé Nunes (PV), protocolou na
Assembléia Legislativa (AL), Requerimento, onde o parlamentar solicita
ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Aclemildo Barbosa dos
Santos, a implantação de uma Unidade de Polícia Comunitária (UPC), no
referido bairro.

Na certeza que Polícia Comunitária é uma estratégia que proporciona

uma parceria entre a população e a polícia para identificar, priorizar
e resolver os  problemas da comunidade, como crimes, drogas, medos,
desordens físicas e morais acreditando que os problemas sociais terão
soluções, na medida em que haja a participação de todos na
identificação, análise e discussão.

Por esse motivo os moradores do bairro Zerão pedem que uma UPC seja

implantada no local, e assim a comunidade poderá contar com
policiamento 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana, onde a
violência toma conta das ruas e avenidas do bairro pondo em risco a
vida da população.

De acordo com os moradores, a comunidade sofre com a insegurança e o

medo em virtude dos constantes assaltos que vem ocorrendo naquela
região.

Para coibir as práticas criminosas naquele bairro, o parlamentar  pede

que a UPC seja implantada com brevidade, a fim de garantir a
tranqüilidade e a segurança dos cidadãos que residem no bairro.


Texto: Iracilda Tavares

Assessora de Comunicação do Deputado Zezé Nunes
Iratav@hotmail.com

9166-1717

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Deputado preocupado com atraso nos acordos entre Brasil e França

O deputado Isaac Alcolumbre (DEM), atual presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) disse nesta segunda-feira (25) que está muito preocupado com a falta de aprovação de acordos internacionais entre o Brasil e a França, especialmente diante da possibilidade de ser inaugurada a ponte Binacional. O parlamentar anunciou que irá a Caiena nos próximos dias, quando pretende levantar mais informações a respeito de como a colônia brasileira em território francês acompanha os fatos.
Isaac Alcolumbre disse que a responsabilidade de se avançar com essas negociações é uma prerrogativa da União, por meio do Ministério das Relações Exteriores, mas o Amapá, por meio da ALAP, está atento aos interesses dos compatriotas que residem no exterior. “Essa ponte tem que ser mais do que uma obra de arte, ela precisa de fato fazer a ligação física entre o Brasil e a Guiana Francesa, para isso tem que ter o seguro para os nossos carros entrarem lá, bem como os tratados para a entrada de ônibus de passageiros ou caminhões de carga”, disse ele.
O parlamentar também demonstra uma posição cautelosa com relação às possibilidades do incremento do turismo a partir da entrega da ponte. Para ele, faltam muitas coisas para que o Amapá possa recepcionar os turistas estrangeiros que chegam ao Continente através da Guiana Francesa. “O maior obstáculo é a estrada, que ainda não está totalmente pavimentada, além disso, as cidades que poderiam ser visitadas, como Amapá e Calçoene, onde existe a Praia do Goiabal, ainda não oferecem estrutura para receber esses turistas”, disse.
As preocupações de Isaac Alcolumbre irão subsidiar futuras produções legislativas de seu mandato, voltadas a alertar tanto autoridades estaduais como federais, a respeito do que deve ser considerado em relação ao estreitamento das relações e na cooperação transfronteiriça com a Guiana Francesa, o Suruname e demais estados da América do Sul. “O Amapá viverá um fato histórico com a entrega dessa ponte, mas não podemos ser pegos de surpresa com a falta de planejamento para zelar pelos interesses do país e em especial dos brasileiros que moram no Amapá ou na Guiana Francesa”, concluiu.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – DECOM
Diretor do DECOM – Cleber Barbosa

ALAP aprova projeto que beneficiará a arrecadação do IPVA

A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) aprovou nesta segunda-feira (25) o projeto de lei 097/13 proposto pelo deputado estadual Eider Pena (PSD), que proíbe as empresas locadoras de automóveis, as empresas concessionárias de serviço público, sediadas em área de fiscalização do Estado do Amapá, a utilizarem veículos licenciados em outros Estados da Federação.
A proposta já vem acompanhada de um Projeto que hoje é Lei, diminuindo o percentual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dando 20% de desconto no pagamento em taxa única. Amplamente debatida por essa Casa, a lei teve o apoio de todos os parlamentares e foi aprovada por unanimidade em caráter terminativo pela CJR (Comissão de Justiça e Redação) da ALAP.
Depois de oito anos, o texto original da proposta apresentada pelo deputado Eider, sofreu alterações. Para ele, a maioria dos carros que prestam serviços aos Órgãos estaduais, tem placas de outros Estados da Federação brasileira, impedindo a arrecadação das Receitas para o Estado do Amapá. “Quando se aluga um carro com licenciamento de outro Estado para o governo, para a prefeitura ou para um Órgão Institucional, as multas vão para o estado de origem, impedindo a arrecadação das Receitas no local do ocorrido”, explicou o deputado.
O projeto que beneficia o recebimento do IPVA para o Amapá garante as divisas, protegendo o Estado nas questões das Receitas. O parlamentar citou as empresas prestadoras de serviço que atuam no aeroporto Internacional de Macapá, que não prestam serviços apenas para pessoas físicas, mas para Instituições públicas. ”Precisamos que os carros que prestam serviços para o Estado, as locadoras, possam licenciar os seus veículos aqui no Amapá, para garantir Receita e aumento das condições necessárias para que o estado possa arrecadar mais”, complementou.


Votação - Antes da votação, o deputado Keka Cantuária (PDT) que também participou da elaboração do Projeto, falou da preocupação perante aos municípios sobre a arrecadação municipal. “Essa flexibilidade com relação às questões nacionais para que os impostos possam se fortalecer nos seus municípios, principalmente na questão que trata do IPVA, em fazer o licenciamento dos veículos no local, permanecendo a arrecadação da Receita no município de origem”, justificou Keka. Os parlamentares Doutor Furlan e Jaci Amanajás se manifestaram de forma positiva ao Projeto de Lei.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Direção do DECOM - Cleber Barbosa
Texto - Ediana Franklin

Ação de saúde leva atendimento à população carente

Na manhã de sábado, 23, a comunidade de São José do Matapi foi contemplada com uma grande ação de saúde realizada pelos acadêmicos do 4º termo de enfermagem da faculdade FAMA.
O médico cardiologista Antonio Furlan participou da ação colaborando com as consultas médicas- um dos serviços mais procurados.
“Hoje durante toda a manhã vamos contribuir com a ação consultando a comunidade. Fico muito satisfeito em participar desta iniciativa tão importante, visto que o amapaense encontra-se tão carente de atendimento médico”, destacou.
Doutor Furlan elogiou o trabalho feito pelos acadêmicos e ressaltou o resultado.
“A ação foi perfeita. Organizada e com voluntários e estudantes dispostos a prestar o melhor atendimento às pessoas. Todos estão de parabéns. Projetos como este, contribuem significativamente com a nossa saúde pública”, concluiu.
Foram oferecidas consultas nas áreas de cardiologia, clínica geral, pediatria e ginecologia. Houve também a realização do exame de eletrocardiograma, verificação de pressão arterial e glicemia, massoterapia, vacinação, distribuição de medicamentos e palestras educativas sobre as doenças sexualmente transmissíveis e malaria.
A ação realizada na escola professor Davi Miranda dos Santos atendeu cerca de 300 pessoas atingindo as comunidades de São José do Matapi, São João do Pirativa, Cinco Chagas e Porto do Céu. Todas as comunidades contaram com transporte terrestre e fluvial para se deslocarem até a escola e receberam lanche enquanto aguardavam atendimento.   
O projeto mobilizou 80 acadêmicos. Estudantes dos cursos de direito e educação física também contribuíram com a ação oferecendo orientação jurídica e recreação.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

VIDA POLÍTICA DE SARNEY É LEMBRADA POR SANDRA OHANA

A deputada estadual Sandra Ohana do (PP), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amapá, na manhã desta segunda-feira (18), para falar sobre a vida política do presidente José Sarney em prol do desenvolvimento do Estado do Amapá.
De acordo com a parlamentar, José Sarney sempre esteve envolvido com grandes projetos para o desenvolvimento do Amapá. “Presidente Sarney é um dos políticos que mais contribuiu para o crescimento do nosso Estado, incluindo a criação dos municípios de Santana, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, e Laranjal do Jari”, destaca Sandra Ohana.
Eleito pelo povo do Amapá, Sarney, vem apresentando emendas ao orçamento geral da União desde 1991, ao longo de seus três mandatos como senador, ele apresentou um total de 289 emendas individuais, beneficiando o Estado do Amapá. No valor de 600 milhões de reais com ações em todas as áreas, desde a construção de terminais fluviais, pontes, obras de infra-estrutura urbana, saneamento, drenagem e melhorias de construções de habitação entre outros. “Com tantas providências viabilizadas pela atuação do senador Sarney, sempre se preocupando com o crescimento de nosso Estado, não poderia deixar de lembrar, deste grande político. Portanto quero dedicar esta fala a este homem público, este visionário, por que sei da sua importância para nós amapaenses”- relata Ohana.
De acordo com a parlamentar o Presidente José Sarney foi responsável pela criação da área de livre e comercio de Macapá e Santana, ampliação do linhão de transmissão de Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene, além da Universidade Federal do Amapá entre outras grandes conquistas.

Ascom Deputada Estadual Sandra Ohana
Keila Góes 96 91531319
Foto- Gerson Barbosa

Assembleia Legislativa oferece café da manhã a conselheiros tutelares

Na manhã desta segunda-feira, 18, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, por iniciativa do presidente Júnior Favacho e do deputado Edinho Duarte, realizou café da manhã em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar: 18 de novembro. Conselheiros de todo o Estado estiveram presentes no evento.
O presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Amapá, Luís Xavier, usou a tribuna para falar sobre a data, comemorações, função de um conselheiro, dados, benefícios e onde atua o profissional. Ele contou que em anos anteriores a homenagem era feita através de mensagens via celular, e-mails e ligações, porém este ano foi diferente. “Tivemos esse privilégio de estar aqui na Assembleia Legislativa, pela iniciativa dos deputados estaduais Edinho Duarte e Júnior Favacho, que nos reconheceu através desse café. Hoje, no Amapá, estamos em todos os municípios e isso é motivo de muito orgulho, porque quando eu ia a eventos nacionais e via o sinal vermelho no Amapá perto de outros Estados que estavam completos, ficava com vergonha por não ter conselho em todo o Estado”, diz ele completando que há três meses foi criado o Conselho Tutelar no Município de Itaubal, o último que faltava.
Para o deputado Edinho Duarte, o dia de hoje é muito importante e a Assembleia Legislativa cumpriu seu dever com o pequeno gesto da promoção do café da manhã, um reconhecimento em favor da política institucional da criança e do adolescente. O parlamentar comenta que o conselheiro tutelar é uma espécie de vereador das causas dos menores. “O vereador é eleito pelo povo, o conselheiro também. A diferença é que a disputa é bem maior por parte dos conselheiros, uma vez que não é obrigatório votar, tem que ir a campo pedir voto, corpo a corpo. Demorou para as pessoas entenderem a importância do conselheiro tutelar e com esse gesto de reconhecimento da ALAP creio que no futuro esta Casa de Leis pode ajudar muito mais para fortalecer essa política tão importante que é a defesa dos direitos da criança e do adolescente”.
Já a deputada Marilia Góes afirma que os conselheiros tutelares são “verdadeiros heróis no dia a dia atuando em situações de extrema dificuldade. Trabalham por amor e mostram os resultados positivos”.
Dados
Conselheiros tutelares são pessoas que tem o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes. Sua postura é de orientar, encaminhar as situações, apresentar e ser mediador de conflitos. Esse cargo existe desde o dia 13 de julho de 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. No dia 19 de novembro de 2007 foi sancionada a lei que criou o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar sendo comemorado no dia 18 de novembro em todo o Brasil.
Associação no Amapá
A Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares no Estado do Amapá foi fundada em 2008 na cidade de Tartarugalzinho com 16 profissionais. Hoje existem, entre conselheiros e conselheiras, 51 mulheres e 34 homens exercendo a função com competência e eficácia.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Texto: Monalisa Kato | Fotos: Gerson Barbosa
Diretor do Decom - Cleber Barbosa

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Deputado Zezé Nunes requer linha de crédito especial para vitimas em situações de emergência

Sensibilizado com as pessoas que sofrem perdas com incêndios e enchentes na capital e no interior do Estado, o deputado Zezé Nunes (PV) protocolou nesta quinta-feira, 14, na Assembleia Legislativa, documentos requerendo ao governador do Estado do Amapá Camilo Capiberibe, através da Agência de Fomento do Estado Amapá (AFAP), que seja estudada a possibilidade de se criar uma linha de crédito especial para as pessoas vitimas de enchentes, incêndios e outras situações de emergências.
De acordo com parlamentar, o objetivo da proposta é possibilitar aos moradores e pequenos comerciantes que tiveram perdas quando atingidos por situações emergências provocadas por incêndios de grande
proporções, enchentes, temporais e outras  intempéries, que mesmo sendo beneficiados com moradia oferecido pelo poder público sofrem com a perda de sua fonte de renda e subsistência, exemplo disso é o caso dos moradores vitimas do incêndio ocorrido recentemente no bairro Perpetuo Socorro em Macapá, bem como as enchentes que acontecem no município do Laranjal do Jarí, que deixa centenas de famílias desabrigas.
Para o deputado Zé Nunes algo precisa ser pensado a respeito dessas situações que vêm ocorrendo no Estado do Amapá, principalmente onde os sinistros são comuns como é o caso do município de Laranjal do Jarí.
Por esse motivo, o parlamentar solicita ao governador Camilo Capiberibe, que interceda junto a AFAP, um atendimento diferencias e de caráter emergencial, a fim de garantir a reestruturação financeiras  dessa famílias.
Os critérios de avaliação ficam a cargo do órgão responsável pela linha de crédito.

Por: Iracilda Tavares
Assessora de Comunicação do Dep. Zezé Nunes
irasecom@gmail.com
9166-1717

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Deputado cobra fiscalização e controle da atividade de pesca na Costa do Amapá

A preocupação com a qualidade dos peixes e a pesca predatória nos rios do Amapá fez com que o deputado estadual Manoel Brasil (PTN), solicitasse através de requerimento aprovado esta semana na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), que a Agência de Pesca do Amapá (Pescap), oriente os técnicos ou engenheiros a realizarem o trabalho de fiscalização in-loco e controle do tipo de atividade que está sendo realizada, durante o embarque, transporte, comercialização das espécies capturadas na região e na realização do registro estatístico, controle, tipo e qualidade dos peixes que abastecem o mercado local, nacional e internacional.
Segundo o deputado atualmente já é possível observar, através dos dados fornecidos pelas empresas pesqueiras da região, que a quantidade de espécies capturadas esta diminuindo anualmente de forma significativa, devido principalmente a pesca predatória e indiscriminada na Costa do Amapá. “Portanto, é necessário que sejam coletados dados detalhados da atividade e controle do pescado, para possibilitar futuras intervenções do Poder Público no sentido de inibir a prática da pesca predatória ou de arrasto que é a principal responsável pela diminuição da quantidade das espécies causando sérios danos ambientais”, justifica o deputado.
Manoel Brasil esclareceu que "sem acompanhamento e fiscalização, as leis se tornam inócuas e as pessoas passam a escolher aquelas que querem cumprir". O problema é que a captura indiscriminada vem sendo verificada à frente de quem quiser ver e sem nenhum tipo de coação por parte dos órgãos fiscalizadores.
O parlamentar lembrou que a proibição da pesca não atinge as famílias que necessitam pescar para se alimentar. "O trabalho de fiscalização não se aplica à pesca de subsistência, aquela praticada com fins de consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos, sob utilização dos apetrechos previstos em legislação específica", disse, ao ressaltar que com isso a subsistência das famílias ribeirinhas está garantida e tão somente as espécies estão sendo protegidas.




Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção – Cleber Barbosa
Texto e Foto: Everlando Mathias

Mira Rocha tem requerimentos aprovados por unanimidade na AL

Dois requerimentos da deputada Mira Rocha foram aprovados no inicio da semana na Assembleia Legislativa por unanimidade, nos quais a parlamentar solicita na pessoa da secretária de educação do Estado, Elda Gomes, aquisição com urgência de 900 carteiras escolares para escola Everaldo Vasconcelos, no município de Santana. O pedido é para garantir junto Seed à certeza do bom andamento das atividades educacionais no estabelecimento de ensino, uma vez que as carteiras existentes não oferecem condições de uso e também o número não é suficiente para atender os alunos.
Outro requerimento aprovado segue para secretaria estadual de transportes, onde Mira Rocha pede a construção de um Terminal de Passageiros para o transporte alternativo, no Município de Itaubal do Piririm.  O pedido reflete a uma reivindicação dos moradores da localidade, que alegam não possuir um terminal adequado para deslocamento para outros municípios.
Segundo os munícipes, não existe um ponto de referência para que os usuários possam pegar um ônibus, o que ocasiona uma espera de horas ao sol ou chuva em Itaubal do Piririm.
Ambos os requerimentos aguardam respostas das secretarias citadas pela deputada.

Ascom Dep. Mira Rocha
Andréia Freitas

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Sarney confirma Dilma no Amapá dia 12 de dezembro para inaugurar ponte

O senador José Sarney (PMDB-AP) confirmou para o dia 12 de dezembro a inauguração da Ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque, na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Para este evento, diz o senador, estarão presentes os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e da França, François Holand. A informação foi confirmada ontema Sarney pela própria presidente Dilma, que fará na oportunidade sua primeira visita oficial ao Amapá.
Sarney disse que a interligação rodoviária do Amapá com a Guiana Francesa é um avanço sem precedentes para o incremento das relações comerciais do Estado. “Na verdade não estaremos ligando o Amapá apenas à Guiana Francesa, mas sim ao Platô das Guianas e ao restante do nosso Continente e a partir de que se possa alcançar a Rodovia Transparamericana avançaremos para a América Central e até os Estados Unidos e o Canadá”, disse Sarney.
O senador disse que na conversa que teve com a presidente Dilma indagou sobre as pendências do lado brasileiro para a construção da estrutura de Aduana e demais órgãos de fiscalização e controle de fronteira. “Ela me disse que já determinou todas as providências no sentido de concluir os trabalhos nesse um mês que separam a sua visita e assim entregarmos à comunidade internacional essa ligação que é do Mercosul com a União Européia”, enfatizou.

Energia – Sarney também falou do interesse que tem em que a presidente da República possa retornar ao Amapá muito em breve para entregar outra obra que ele é entusiasta por ser igualmente histórica. Trata-se do Linhão do Turucurí, cujas obras estão em fase avançada de conclusão e nos próximos meses estará interligando o Amapá ao Sistema Nacional de Energia. “É bom que se diga que a presidente Dilma teve um papel decisivo para isso, quando era ministra das Minas e Energia atendeu a nosso pedido para modificar o projeto original, que previa levar a energia de Tucuruí para Manaus, pela margem direita do Rio Amazonas”, recorda.
Segundo declarações de Sarney, foram necessários muitos estudos para se modificar o projeto para que a linha de transmissão passasse pela margem esquerda e assim incluir um ramal para chegar a Macapá. “E as soluções de engenharia também foram as mais corretas do ponto de vista ambiental, com torres elevadíssimas, acima da copa das árvores e suficientes para transpor o Amazonas que tem uma largura superior a três quilômetros por onde passam os cabos”, explicou o senador.

Deputado Manoel Brasil homenageia Desembargador Dôglas Evangelista

Desembargador Dôglas Evangelista
O sapateiro que não quis ser médico e nem professor tornou-se magistrado, cuja visão antecipada da realidade o motivou a vencer as barreiras de seu tempo. Desde o começo de sua carreira jurídica, a sensação de missão cumprida está presente na vida do Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, que foi homenageado pelo deputado Manoel Brasil (PTN), durante a sessão desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), por estar completando 70 anos de vida e passando para a aposentaria da magistratura amapaense, após 22 anos como desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), onde foi empossado como primeiro presidente em 1991.
Manoel Brasil lembrou da trajetória de vida do desembargador, que esteve presente na sessão solene de posse dos deputados Constituinte, que foram diplomados pela Desembargadora Maria Lúcia Marcos dos Santos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado do Pará, em 1º de janeiro de 1991. “Lá estava Dôglas Evangelista que tinha a incumbência, concedida pelo então governador Anníbal Barcellos de montar a justiça amapaense”, frisou o deputado, lembrando que por algum tempo o tribunal funcionou na esquina da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Feliciano Coelho, bairro do Trem.  
O deputado citou a formação profissional do desembargador que se formou em 1971, em Bacharel em Direito pela Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília-UnB e, após ter exercido cargos na magistratura em Porto Velho (RO) e Macapá.
No âmbito da justiça amapaense, o desembargador Dôglas Evangelista exerceu vários cargos, chegando a ocupar o cargo de Governador do Estado, em exercício.  “Nossa luta sempre foi buscar uma justiça célere e segura para o cidadão. O Judiciário tem o compromisso com a sociedade. A sua missão, guardiã da justiça, está indissoluvelmente ligada à afetividade e à eficiência operacional. Se o povo, se a sociedade como um todo, tem fome e sede de justiça, então o judiciário tem por obrigação desaciá-los. Tem de abrir as suas portas para todos que buscam justiça, tem de produzir decisões em tempo razoável", agradeceu o desembargador.
“O tempo passa, já são 70 anos, chegou ao Amapá jovem e contribuiu com a justiça amapaense. Apesar de baiano Doglas Evangelista é um grande amapaense”, orgulha-se o deputado Manoel Brasil ao encerrar seu pronunciamento na tribuna da Casa.



Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção – Cleber Barbosa
Texto: Everlando Mathias
Foto: Jaciguara Cruz

Deputada Marilia Góes representa Amapá em discussão sobre a redução da maioridade penal em Mato-Grosso

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Marilia Góes (PDT), participou na tarde desta segunda-feira, 11, na AL de Cuibá-Mato Grosso, da reunião da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró- Criança e Adolescente, onde se debateu a redução da maioridade penal.
O encontro foi convocado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos de Mato Grosso, deputado Emanuel Pinheiro (PR-MT). O parlamentar é autor do Decreto Legislativo que prevê a consulta popular, por meio do plebiscito, sobre a Redução da Maioridade Penal entre a população mato-grossense.
O objetivo foi apresentar o Decreto Legislativo aos parlamentares dos demais estados da federação. Um amplo debate ocorreu após a exposição da proposição. “Nós estamos aqui para discutir o Projeto que ganhou repercussão nacional, além de estabelecer parcerias e tratar de programas de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, destacou Emanuel.
A matéria do deputado foi aprovada com dez votos favoráveis, ou seja, um terço dos parlamentares mato-grossenses, e segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). A iniciativa do deputado coloca Mato Grosso em destaque nacional. O texto prevê que a população terá participação ativa no processo de construção e elaboração de políticas públicas que favoreçam a sociedade, além de nortear o posicionamento da bancada federal.
Em setembro, Marilia Góes participou da Reunião Nacional da Frente Pró-Criança, em Boa Vista-Roraima, que também debateu o tema e avalia ser necessário levar a discussão para a sociedade, para assim, evitar o julgamento errôneo em relação aos menores em confronto com a Lei. A parlamentar alerta que por desconhecimento do histórico social do país ou mesmo pelo alto índice de violência em que menores estão envolvidos é natural a sociedade ser a favorável à redução da maioridade penal. “Jogar nossos jovens em penitenciárias não resolverá o problema da violência. Diminuir a idade penal é cobrar dos nossos jovens o que a sociedade brasileira ao longo dos anos nunca lhes deu: educação, qualificação e a inserção no mercado de trabalho. Não dá aos jovens em conflito com a lei o direito à ressocialização, é o mesmo que penalizar os nossos jovens duas vezes”, justificou Marilia.
Marilia Góes sugeriu que o próximo Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ocorra no Amapá. A deputada ainda alertou que antes de opinar sobre o assunto e apontar os menores infratores como culpados, a população brasileira deve ter acesso às diversas vertentes que envolvem a polêmica da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
O encontro está previsto para fevereiro do próximo ano, com um amplo debate sobre o tema que envolverá agentes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, seguida de uma audiência pública com a participação ampla dos amapaenses.
Também estiveram presentes na reunião o presidente da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente e deputado estadual, Carlos Antônio (SDD/GO), e os deputado estadual Euclides Maciel (PSDB/RO).
Ainda em Cuiabá, na noite desta segunda-feira, Marilia participa de Sessão Solene de encerramento das ações do Outubro Rosa em Mato Grosso, que homenageia autoridades, o presidente do Hospital do Câncer e também o Movimento Social Mama Amigos do Peito.
Marilia segue em agenda parlamentar e participa nesta terça e quarta-feira do I Seminário de Logística da Amazônia, em Belém-PA.

MAIORIDADE PENAL
Deputada Marilia Góes representa Amapá em discussão sobre a redução da maioridade penal em Mato-Grosso
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Marilia Góes (PDT), participou na tarde desta segunda-feira, 11, na AL de Cuibá-Mato Grosso, da reunião da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró- Criança e Adolescente, onde se debateu a redução da maioridade penal.
O encontro foi convocado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos de Mato Grosso, deputado Emanuel Pinheiro (PR-MT). O parlamentar é autor do Decreto Legislativo que prevê a consulta popular, por meio do plebiscito, sobre a Redução da Maioridade Penal entre a população mato-grossense.
O objetivo foi apresentar o Decreto Legislativo aos parlamentares dos demais estados da federação. Um amplo debate ocorreu após a exposição da proposição. “Nós estamos aqui para discutir o Projeto que ganhou repercussão nacional, além de estabelecer parcerias e tratar de programas de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, destacou Emanuel.
A matéria do deputado foi aprovada com dez votos favoráveis, ou seja, um terço dos parlamentares mato-grossenses, e segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). A iniciativa do deputado coloca Mato Grosso em destaque nacional. O texto prevê que a população terá participação ativa no processo de construção e elaboração de políticas públicas que favoreçam a sociedade, além de nortear o posicionamento da bancada federal.
Em setembro, Marilia Góes participou da Reunião Nacional da Frente Pró-Criança, em Boa Vista-Roraima, que também debateu o tema e avalia ser necessário levar a discussão para a sociedade, para assim, evitar o julgamento errôneo em relação aos menores em confronto com a Lei. A parlamentar alerta que por desconhecimento do histórico social do país ou mesmo pelo alto índice de violência em que menores estão envolvidos é natural a sociedade ser a favorável à redução da maioridade penal. “Jogar nossos jovens em penitenciárias não resolverá o problema da violência. Diminuir a idade penal é cobrar dos nossos jovens o que a sociedade brasileira ao longo dos anos nunca lhes deu: educação, qualificação e a inserção no mercado de trabalho. Não dá aos jovens em conflito com a lei o direito à ressocialização, é o mesmo que penalizar os nossos jovens duas vezes”, justificou Marilia.



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Ariele Martins
Jornalista

Contatos: (96) 8111-5260/ 9155-7974

MORADORES DO MATÃO DO PIAÇACÁ BUSCAM APOIO DA AL PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL


Esta semana os moradores procuram o Gabinete do deputado Zezé Nunes (PV) para pedir ajuda sobre a expansão do serviço de telefonia móvel da operadora Vivo para a comunidade do piaçacá. Preocupado com situação o parlamentar encaminhou à Assembleia Legislativa documentos solicitando ao gerente regional da empresa de telefonia móvel Vivo, Mauro Nascimento , a expansão do serviço até a localidade.
Localizado na zona rural do município de Santana, o assentamento do Matão do Piaçacá abriga atualmente cerca de 350 famílias assentadas, que vivem isoladas pela assistência de diferentes ordens e principalmente pela falta de comunicação.
O assentamento do Matão do Piaçacá possui sete comunidades: Cafezal, São José, Rio Vila Nova, Santo Antônio, Água Azul, Água Branca e Santa Rita. Atualmente, 348 assentados que desenvolvem atividades extrativistas de madeira, carvão, palmito e cipó-titica. Segundo os
moradores da região, a falta de comunicação na localidade está dificultando a vida dos assentados que aguardam a instalação de uma antena para acesso ao celular.
De acordo com a o gabinete do deputado Zezé Nunes, as indicações encaminhadas ao legislativo segue anexo cópia de um abaixo assinado contendo mais de 400 assinaturas. Para o deputado o serviço de telefonia na região do Piaçacá é uma necessidade dos moradores que vivem distantes dos centros urbanos.  Por conta disso, o parlamentar pede que o serviço seja viabilizado com brevidade.

Texto: Iracilda Nogueira

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Júnior Favacho anuncia criação de Grupo de Trabalho para debater a Flota


O chefe do legislativo disse ainda que os agricultores não podem ser penalizados. “Precisamos, sim, regulamentar e criar condições para que o homem do campo tenha o título definitivo de sua terra e assim poder procure uma instituição financeira e viabilizar empréstimos e fortalecer e desenvolver suas atividades”.
Segundo Eider Pena – que deve ficar a frente do GT – o grande problema está na área onde o governo anunciou a criação da unidade de conservação, e atingiu aproximadamente 8 mil famílias de agricultores – cerca de 24 mil pessoas – que moram na região. “A única saída possível para evitar danos maiores foi entrar com a ação civil pública – acolhida pelo juiz federal João Bosco. Isso impediu que os agricultores perdessem suas terra, uma vez que a lei federal que trata de criação de unidades de conservação sobrepõe a lei estadual”, explicou Eider.
O parlamentou, lembrou ainda, que tramita na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que pede a revogação da lei 1028. “A criação do grupo vai possibilitar, mais uma vez, o governo a dialogar e com os ruralistas e procurar o melhor caminho para a manutenção dessas famílias no campo, e proporcionar desenvolvimento e ao mesmo tempo o fim da clandestinidade”, acredita o deputado.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Júnior Favacho (PMDB), anunciou na manhã desta segunda-feira (11) – em sessão ordinária – a criação de um Grupo de Trabalho para resolver o embate sobre a lei florestal, considerada na semana passada pela Justiça Federal como inconstitucional. A decisão – que atende ao pedido feito pelo deputado estadual Eider Pena (PSD) – promete acalorar ainda mais as discussões sobre a política ambiental do Amapá. “Precisamos sim achar o entendimento, uma saída para o desenvolvimento econômico do Estado, principalmente do setor florestal; tenho conversado com alguns colegas parlamentares e vou oficializar ainda hoje à direção do Instituto Estadual de Floresta para que juntos possamos encontrar a melhor saída, o melhor caminho para a questão da Flota”, justificou Júnior Favacho.Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Direção do DECOM; Cleber Barbosa | Texto: Emeson Renon

AL realizará primeira exposição fotográfica “A vida através da fotografia”

Obras dos fotógrafos Jaciguara Cruz e Gerson Barbosa, estarão expostas na Galeria de Arte da Asssembleia Legislativa do Amapá no período de 9 a 20 de dezembro. A primeira exposição fotográfica “A vida através da fotografia”, será apresentada ao público no haal de entrada do Poder Legislativo amapaense e no Salão Nobre, serão 20 peças, sendo dez de cada fotografo, que contarão um pouco do cotidiano urbano e rural no Estado do Amapá, através das lentes fotográficas. A ideia da exposição partiu do deputado Keka Cantuária (PDT), incentivador da cultura amapaense. “No dia-a-dia do trabalho no parlamento deixamos de observar o outro lado da visão desses fotógrafos, que através de suas lentes em viagens pelo interior do Estado e na capital captam essas lindas imagens”, observa o deputado, que nas horas vagas transforma algumas pinceladas em belas artes. De acordo com o deputado a ideia é trazer para dentro da Assembleia Legislativa, trabalhos de outros profissionais da fotografia com temas diferente.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Favacho (PMDB), disse que ideia da exposição serve para aproximar cada vez mais os cidadãos do parlamento amapaense. “A Assembleia quer interagir com a sociedade; quer estar próxima dos estudantes, do povo para que nós possamos nos identificar cada vez mais com todos os amapaenses”, ressaltou Junior Favacho.
Para o fotografo parlamentar Jaciguara Cruz, a Assembleia Legislativa, através da exposição tem tomado a iniciativa no sentido de aproximar a sociedade da Casa, trazendo vários seguimentos sociais para uma convivência mais próxima com os parlamentares. “Vamos fazer parte dessa exposição, momento histórico do Amapá, aonde temos a oportunidade de registrar fatos do dia a dia do povo amapaense da cidade e do interior. Aproveito para convidar todos os parlamentares, servidores, visitantes desta Casa e toda sociedade e os turistas para virem até aqui assistirem essa exposição que ficará por um período de 11 dias”, convida Jaciguara Cruz, que é natural de Macapá (AP) e percorreu as redações dos principais jornais da região Norte como: O Liberal, A Gazeta, Diário do Amapá, Jornal O Amapá, Amapá Estado e a revista Leia, sendo ainda correspondente fotográfico do jornal O Globo (SP), ganhando destaque internacional na cobertura do assassinato do velejador neozelandês Peter Blake, morto no dia 5 de dezembro de 2001 no Amapá e há sete anos presta seu trabalho na Comunicação da Assembleia Legislativa.
Natural de Portel (PA) Gerson Barbosa Pereira, despertou o interesse pela fotografia ainda na adolescência vendo o trabalho de seu pai, Edisvan Soares Pereira, um dos fundadores da primeira Associação dos Fotógrafos profissionais do Estado do Amapá, desde então procurou se especializar na profissão com cursos em São Paulo (SP) e Belém (PA). Gerson Barbosa optou pela fotografia em stúdio, por ser uma foto que trabalha a parte artística da pessoa.  Há três anos presta seu trabalho na Comunicação da Assembleia Legislativa.


Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção do Decom – Cleber Barbosa
Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz

domingo, 10 de novembro de 2013

Sarney diz que além das casas novas, vítimas do incêndio poderão mobiliar novos lares

O senador José Sarney (PMDB-AP) disse nesta sexta-feira (08), em Macapá, que recebeu garantias da presidente Dilma Rousseff que além da prioridade para acessar os imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal, as vítimas do incêndio do bairro Perpétuo Socorro poderão acessar os recursos do “Minha Casa Melhor” e assim garantir a mobília de suas movas residências. Para isso basta a Prefeitura de Macapá encaminhar a relação oficial dos desabrigados que fazem jus a este auxílio da União.
O parlamentar do Amapá desembarcou no fim da tarde no Aeroporto Internacional de Macapá, e foi recebido por uma legião de amigos, políticos, correligionários e simpatizantes, além de integrantes da bateria e da diretoria da Embaixada de Samba Cidade de Macapá, como a rainha da bateria Jade Vale. A agremiação vai homenagear Sarney no próximo Carnaval. “Fiquei muito sensibilizado com essa recepção no aeroporto, pois desde que adoeci e precisei ficar internado não tinha vindo ao Estado, portanto estou muito feliz com essa volta”, disse.
Sarney também falou a respeito da mobilização dos servidores púbicos de Amapá e Roraima, que organizaram um Ato Público ontem pela manhã, em prol da aprovação da PEC 111, em segundo turno. “Eu também sou a favor da aprovação dessa proposta, pois ela fará justiça a milhares de homens e mulheres que dedicaram sua juventude ao antigo Território Federal do Amapá e que merecem ter seu vínculo com a União reconhecido. Trabalhei para a aprovação em primeiro turno e continuarei ao lado dos servidores para que passe também em segundo turno”, acrescentou.

Cidadania - O ex-presidente da República também esteve no início da noite desta sexta-feira no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde se submeteu ao recadastramento para a biometria. Foi atendido pela diretora-geral do Tribunal, Odete Scalco, e pelo juiz eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, José Luciano de Assis, que entregou o novo título de eleitor ao senador. Ele comemorou o dado de que quase 70% dos eleitores de Macapá já atenderam ao chamamento da Justiça Eleitoral. “A Justiça realiza um excelente trabalho e a Corte Eleitoral do Amapá é um exemplo para o país”, disse ele.
Ao final, conclamou a sociedade a não deixar de se credenciar a votar. “Faz parte do processo eleitoral o cidadão renovar o seu título de eleitor, pois assim fazendo ele está ajudando a democracia, pois com seu voto ele contribui para a pureza das eleições, portanto é uma obrigação nossa sim, mas uma alegria para todos nós que o Brasil tenha uma Justiça tão avançada e que você só participa de vir se recadastrar”, concluiu o senador.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção do Decom – Cleber Barbosa
Texto: Cleber Barbosa | Foto: Jaciguara Cruz

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

AL aprova projeto de isenção de taxas para 2ª via de documentos pessoais roubados

Um projeto de lei, aprovado pelos deputados estaduais do Amapá, nesta semana, isenta as pessoas que tiverem os documentos pessoais emitidos por órgãos estaduais, furtados, roubados, danificados ou que tenham sido extraviados por ocorrências de catástrofe da natureza, de pagar taxas para emissão da segunda via. A proposta segue agora para sanção ou veto do governador Camilo Capiberibe. “Os documentos de identificação pessoal são essenciais ao exercício da cidadania. São necessários para identificação pessoal e exercício de direitos. Por isso, como no caso da Carteira de Identidade, por exemplo, a emissão da primeira via é isenta de custo para o individuo”, explica o autor do projeto deputado Charles Marques (PSDC).
Pelo Projeto, o Estado custeará a emissão da segunda via de documentos, como: Carteira de Habilitação, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Automotor e a identificação civil (RG). A concessão do benefício deve ser requerida após o registro policial do fato.
Na justificativa do projeto de lei, o deputado afirma que o objetivo é diminuir os transtornos causados pelo roubo ou furto de documentos. Segundo Charles Marques, nesse tipo de crime, as vítimas não apenas ficam em situação irregular, impedidas de dirigir automóvel, abrir crediário ou apresentar identificação, como também são obrigados a pagar pela emissão da segunda via. Ele afirma que um cidadão gasta R$ 25 para retirar a segunda via da Carteira de Identidade. “Entende-se ser justo que o estado cobre do individuo que perdeu seus documentos para emitir a segunda via, pois este não teve o cuidado necessário e deve pagar por sua falta de zelo. Entretanto, não é coerente que a vitima de uma ação criminosa ou de uma catástrofe da natureza também tenha que pagar pela expedição de novos documentos, pois é dever do Estado garantir a segurança publica a sociedade”, frisou o deputado, informando que o projeto tem como base leis aprovadas em outros estados como, Rio de Janeiro e espirito Santo.


Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção do Decom – Cleber Barbosa
Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz

MPE protocola dois projetos para reorganizar a estrutura e o plano de carreiras, cargos e remuneração de efetivos e comissionados

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Márcio Augusto Alves - acompanhado dos promotores de Justiça, Laé...