Artistas gospel amapaense cobram apoio do Ministério da Cultura

Vários seguimentos da cultura amapaense participaram na tarde da última quinta-feira (29) no plenário da Assembleia Legislativa, da audiência pública que tratou da implantação do Sistema Estadual de Cultura no Estado do Amapá.

Os artistas gospel que participaram da audiência idealizada pela deputada Roseli matos (DEM), questionaram o chefe da Representação Regional Norte do Ministério da Cultura (MinC), Delson Luis Cruz, quanto as politicas públicas do ministério para o seguimento gospel.

A presidente da Associação dos Cantores Evangélicos do Estado do Amapá (ACEAP), Silvia Otoni, cobrou do representante do MinC, a inclusão dos evangélicos em programações estadual e nacional. “A cultura gospel foi reconhecida através da lei 12590 de 09 de janeiro de 2012, que reconhece a Música Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural, mas os artistas gospel sentem dificuldade em relação ao cumprimento da lei”, frisou Silvia Otoni, informando que no próximo dia 04 de setembro, a ACEAP, vai realizar o I Encontro Estadual de Cultura Gospel, onde será debatido a importância da cultura e criar novas diretrizes para o seguimento, além de chamar à atenção das autoridades em relação à falta de incentivo a música gospel.

O chefe da Representação Regional Norte do Ministério da Cultura (MinC), Delson Luis Cruz, ao responder o questionamento sobre a inclusão da cultura gospel do Estado do Amapá no Plano Estratégico de Cultura Nacional, aproveitou para convocar os parlamentares a elaborar projetos na intenção de pleitear os recursos do ministério, disponível para a região Norte.  

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa

Atualização: Rômulo Araújo

Artistas amapaenses tiram dúvidas e cobram ação do MinC em audiência pública na Assembleia Legislativa

Durante toda a tarde desta quinta-feira (29), representantes de vários víeis da cultura amapaense participaram no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), da audiência que tratou da implantação         do Sistema Estadual de Cultura. O evento foi uma iniciativa da deputada Roseli Matos (DEM) presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa, que após ter participado das Conferências de Cultura que aconteceram em todos os municípios do estado, observou a necessidade do assunto ser discutido de forma mais ampla, envolvendo todos que vivem da arte.

O propósito da audiência foi promover um amplo debate entre artistas, produtores culturais e gestores públicos. O chefe da Representação Regional Norte do Ministério da Cultura (MinC), Delson Luis Cruz, expôs sobre este novo modelo de gestão estabelecido pelo MinC e a necessidade do estado estar inserido no Sistema. “O Amapá é o primeiro estado brasileiro onde todos os municípios aderiram ao Sistema”, informou.

O representante do MinC, falou do papel do estado  na Gestão Pública da Cultura, que é garantir a todos os cidadãos brasileiros o pleno exercício dos seus direitos culturais com base nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal. “Acredito que estamos dando a vara para as pessoas pescarem e não simplesmente dando o peixe. Acho que a partir desse processo que será concluído com a instalação do Fundo Nacional de Cultura vamos criar outra realidade para a cultura do nosso Estado, onde as prefeituras e movimentos culturais vão ter mais autonomia para poder acessar os programas, os recursos que existem no MinC que parece que nunca chega para a região Norte”, resumiu o secretario estadual de Cultura, José Luiz Pingarilho, quanto a adesão do Amapá ao Sistema Nacional de Cultura. “É dessa forma através do debate democrático que vamos buscar abrir caminho para elevar ainda mais o trabalho cultural no nosso Estado”, frisou o secretario elogiando a realização da audiência pública que é uma conquista por chamar a atenção das autoridades e da população para a questão cultural do nosso Estado. “Para mim, a Assembleia Legislativa vai ficar mais arejada com a agregação dos artistas amapaense nessa discussão”, frisou  Pingarilho.

A presidente da Associação dos Cantores Evangélicos do Estado do Amapá (ACEAP), Silvia Otoni, questionou o representante do MinC, sobre a inclusão dos evangélicos em programações estadual e nacional.

O vereador de Macapá Marcelo Dias (PSDB) destacou a presença do Grupo de Marabaixo do Maruanum. “Estou feliz em trazer para dentro da Assembleia Legislativa, esse grande debate assim como foi feito na Câmara de Vereadores de Macapá. Espero que possamos avançar cada vez mais e principalmente que o artista amapaense seja tratado com dignidade e respeito que ele merece e poder dividir o palco com artistas nacional”, frisou o vereador, referindo ao descaso que os artistas da terra sofrem durante a realização da Expo-feira, o mesmo tema foi abordado pelo secretario de Cultura de Mazagão, João Porfirio Freitas Cardoso.

O escritor Ricardo Pontes, que representou o Conselho Estadual de Cultura, colocou que a realização da audiência publica foi um momento impar para os artistas que estão na situação de buscam uma solução para o Plano Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Cultura.

Na opinião da deputada a participação de todos foi de fundamental importância. “Precisamos sensibilizar os gestores para terem um olhar diferenciado para a cultura, a audiência é para servir como interlocução entre os artistas e os gestores públicos, minha função como deputada é fomentar esta discussão dentro do parlamento”.

 

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Servidores da Assembleia participam de minicurso sobre legislação

Os servidores e parlamentares da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) participaram na manhã desta quarta-feira (28) no auditório do Anexo da Casa do minicurso com o tema: Legislativo Forte: Legislação Inteligente, realizado numa parceria entre a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Segundo a palestrante a professora da Faculdade de Direito da UFMG, Fabiana de Menezes Soares, a ideia do curso é reforçar e demostrar a necessidade de um planejamento da legislação que permita um dialogo entre políticas públicas e legislação e ao mesmo tempo colocar o Brasil e provocar uma reflexão no Estado do Amapá sobre os movimentos globais que falam da qualidade da legislação. “A legislação que é feita hoje a luz da sociedade da informação, não é mais aquela que acontecia há 200 anos, é preciso inovar”, frisou a professora que tem uma participação decisiva na elaboração da cartilha que trata da Lei de Acesso à Informação no Brasil, lançada no último dia 21 deste mês no Senado Federal. 

A cartilha é o resultado de uma parceria entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto Legislativo ­Brasileiro (ILB), do Senado, a cartilha apresenta de maneira simples as orientações sobre a melhor forma de o cidadão ter acesso à informação pública, as exigências de confidencialidade e os cuidados com os documentos. Também facilita a tarefa das assembleias estaduais e das câmaras municipais, disponibilizando dicas para tornar mais eficientes a gestão de dados públicos e a publicação nos sites das instituições. “A proposta é que a cartilha sirva para ampliar o exercício do direito à informação no Brasil, bem como o controle da administração pública pela sociedade”, diz Fabiana de Menezes, informando que a cartilha será distribuída para todos os municípios do Brasil.

Na avaliação do Promotor de Justiça, Iaci Pelaes, a cartilha decodifica a linguagem jurídica. “Nós sabemos que a linguagem jurídica e uma linguagem técnica que as vezes o cidadão comum não entende a palavra, e a cartilha serve para fazer com  que a linguagem da lei se torne acessível ao cidadão e com isso ele possa usar essa lei pra efetivação dos seus direitos. A Lei de Acesso permite que o cidadão peça informação que estão nos bancos de dados do Poder Público para que possa se manifestar”, explicou.

  

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

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Atualização: Rômulo Araújo

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA

Implantação do Sistema Estadual de Cultura será tema de audiência pública, na assembleia legislativa, nesta quinta-feira (29) às 14h. O evento é uma iniciativa da deputada Roseli Matos que após ter participado das Conferências de Cultura que aconteceram em todos os municípios do estado, observou a necessidade do assunto ser discutido de forma mais ampla, envolvendo todos que vivem da arte.

O propósito da audiência é fazer um amplo debate entre artistas, produtores culturais e gestores públicos. O chefe da Representação Regional Norte do Ministério da Cultura, Sr. Delson Cruz, irá expor sobre este novo modelo de gestão estabelecido pelo MinC e a necessidade do estado estar inserido no Sistema. O secretario estadual de cultura, Sr. Luis Pingarilho falará sobre os entraves e avanços para a implantação do Sistema no estado. Os artistas e produtores culturais terão a oportunidade de falar de suas dificuldades para a realização de suas produções.

Na opinião da deputada a participação de todos é de fundamental importância “precisamos sensibilizar os gestores para terem um olhar diferenciado para a cultura, a audiência é para servir como interlocução entre os artistas e os gestores públicos, minha função como deputada é fomentar esta discussão dentro do parlamento”.

Ascom/dep.Roseli Matos

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Atualização: Rômulo Araújo

Michel JK diz que a Bancada Federal deve ser provocada para a discussão do novo código da mineração

As mudanças previstas no novo código de Mineração é um assunto quem tem levantado grandes questionamentos. A legislação prevê mudanças na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral e deve dobrar a arrecadação do governo com o tributo.

Para o deputado estadual Michel JK (PSDB), que fez parte das discussões sobre o tema ocorridas na Assembleia Legislativa de Tocantins, os deputados federais dos Estados da Região Norte devem ter atenção redobrada com a nova legislação, ter um olhar sensível para as peculiaridades dos municípios, questionar a falta de uma política eficaz para a compensação adequada aos Estados explorados e, sobretudo, provocar o Governo Federal para a prática de projetos de pesquisa e investimentos para os Estados da Amazônia Legal.

“Nós deputados estaduais sabemos das consequências e dos impactos sociais e ambientais que atingem os municípios explorados, pois a nossa atividade parlamentar nos permite ter contato direto com diversas situações de risco social, porém, não podemos interferir na legislação, por isso temos que ter o apoio das Bancadas Federais e do Congresso Nacional”, disse.

JK destacou a importância da integração de todos os parlamentares e senadores da Região Norte para alcançar êxito na discussão e garantir competitividade às pequenas mineradoras. Para o tucano o novo código não atende as necessidades dos pequenos empreendedores que tem papel fundamental no aquecimento da economia local.

“Não podemos deixar que apenas as grandes mineradoras e o Governo Federal sejam beneficiados. A riqueza é nossa e temos que nos apropriar das nossas potencialidades e transformá-las em oportunidades e desenvolvimento racional para a nossa região”, declarou.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

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Texto e foto - Rosiane Almeida
Atualização: Rômulo Araújo

Deputados participam do II Encontro do Parlamento Amazônico em Tocantins

Nessa segunda-feira, dia 26, deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) participaram do II Encontro do Parlamento Amazônico realizado em Palmas no Estado de Tocantins. O vento que teve como tema central “O Marco Regulatório da Mineração e Participação dos Estados” contou com a presença de deputados estaduais e federais, e representantes da área de mineração dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal.

Representando a Assembleia Legislativa do Amapá participaram dos debates os deputados Michel JK (PSDB), Isaac Alcolumbre (DEM), Charles Marques (PSDC), Moisés Souza (PSC), Eider Pena (PSD), Keka Cantuária (PDT), Zé Luiz(PT), Jorge Salomão (DEM), e a deputada Sandra Ohana (PP).

Os discursos foram pautados nas mudanças previstas ao Projeto de Lei 37/2011, em trâmite no Congresso Nacional, que cria o marco regulatório para o setor da mineração.

O deputado Eider Pena contribuiu com o debate sugerindo a realização de audiências públicas nas Assembleias Legislativas com a presença dos deputados federais, “É preciso nivelar esse assunto. Todos devem ter conhecimento das necessidades que tem cada Estado, respeitando as peculiaridades, descobrindo o gargalo que afeta diretamente os nossos municípios”, disse.

O deputado Michel JK defendeu a importância de garantir a competitividade aos pequenos empreendedores que contribuem de forma direta para o aquecimento da economia local.

“Os pequenos garimpeiros não podem ser deixados de lado. Devem ser protegidos. Não podemos deixar que prevaleça somente os interesses da União, pois as grandes mineradoras quando chegam no limite de exploração abandonam as nossas terras deixando apenas os impactos sociais e ambientais”, declarou.

O parlamentar concluiu suas palavras chamando a atenção da Câmara Federal e do Congresso Nacional.

“Os nossos deputados federais e Senadores tem papel fundamental nessa discussão e nas tomadas de decisão, pois são os responsáveis pelo voto que valida à legislação. Eles decidem se apoiam os interesses do Governo Federal ou os municípios explorados”, destacou.

O deputado keka Cantuária destacou os prejuízos causados pelo impacto da exploração mineral que atinge diretamente os municípios, “ me preocupa a falta de informação dentro dos Estados e municípios que sofrem com as mazelas sociais”, finalizou. 

O deputado Charles Marques franqueou o seu discurso defendendo a integração de todos os Estados da Região norte, “temos que nos unir,  deixar a dor que afeta o povo de Tocantins nos afetar também. Temos que nos incomodar com as situações que atingem o Estado do Pará. Temos que defender a concepção de unidade Amazônica”, o parlamentar sugeriu que durante o processo de exploração os municípios deveriam ser assegurados com uma espécie de indenização preventiva assegurada pela União ao conceder licença de exploração.

Para o deputado Isaac Alcolumbre a bancada federal da região norte composta por mais cem deputados e os vinte e sete senadores  que compõem o Parlamento Amazônico devem ser provocados para o debate.

“Temos que nos proteger de uma lei que há 50 anos não nos beneficia. Esse momento que nós estamos vivenciando não pode passar em branco. Queremos o apoio dos deputados federais da região norte para que cada um faça a sua parte em benefício do seu Estado. Os nossos senadores também devem intervir junto a União”, declarou.

Jorge Salomão acrescentou dizendo que os municípios devem ser recompensados por serem à base da exploração.
“Vamos adequar a nossa legislação as nossas necessidades. É preciso reaparelhar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Vamos fazer o setor mineral ser mais competitivo, tirando as amarras. Só assim teremos resultado positivo”, concluiu.
O presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Luiz Tchê (PDT/AC), argumentou a composição da Comissão Especial do Código de Mineração do Congresso Nacional. Para ele o fato da Comissão ser formada por 40% de deputados do Estado de Minas Gerais prejudica os demais Estados e limita a discussão. “Com essa composição, naturalmente Minas poderá ter mais vantagens em detrimento das demais regiões brasileiras”, criticou.

Para o vice-presidente do Parlamento Amazônico, deputado Freire Júnior (PSDB), a região Amazônica deve assumir uma posição de relevância na elaboração do novo código que regulamentará a mineração do País, devido ao seu potencial, e não ser apenas um coadjuvante no processo. “O Tocantins e toda a Região Amazônica devem ser inseridos nesse debate, visto que se elabora o marco regulatório de um dos setores vitais para o país”, alertou.
No final do encontro foi elaborada a Carta de Palmas que será encaminhada ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo Federal. No documento constam propostas estabelecendo as prioridades de ação para a região amazônica.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Departamento de Comunicação - DECOM

Texto: Rosiane Almeida.

Atualização: Rômulo Araújo

Deputado Kaká Barbosa pede reforma em escola municipal

Deputado Kaka Barbosa

O deputado Kaká Barbosa (PTdoB), através de indicação que está tramitando na Assembleia Legislativa, solicita ao prefeito de Macapá Clécio Luiz, a reforma geral da Escola Municipal de São Joaquim da Pedreira, localizada no Km 50 do ramal que da nome ao estabelecimento  escolar. “A escola necessita com urgência de uma reforma nas suas instalações, uma vez que se encontra em estado crítico, com paredes, cobertura e forros despencando, impossibilitada de atender bem os estudantes”, justificou o deputado.

Kaká Barbosa destacou, ainda, que caso ocorra um desabamento em parte da estrutura da escola, acarretaria em grande transtorno para a comunidade estudantil e o município. Ele solicita que a reforma seja iniciada imediatamente.

Segundo o deputado, com a reforma crescerá a demanda por vagas naquela escola. Além disso, vai oferecer condições ideais para a transferência de uma educação de qualidade. “A reforma dessa escola vai melhorar a qualidade do ensino na comunidade de São Joaquim da Pedreira”, frisou.

De acordo com o deputado a reforma e ampliação de uma escola têm um significado que vai além da necessidade de tornar seu ambiente mais limpo e humanizado. “Essa tarefa reafirma a oportunidade para a comunidade escolar pensar sobre a escola como um todo, olhá-la com sensibilidade, para conhecê-la mais profundamente, e planejar como serão adequadas as mudanças”, concluiu.

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Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias

Foto: Jaciguara Cruz

Atualização: Rômulo Araújo

Deputado solicita construção de terminal rodoviário em Mazagão

A construção de um terminal rodoviário no município de Mazagão esta sendo solicitado pelo deputado Keka Cantuária (PDT), que apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, dirigido ao governador do Estado, Camilo Capiberibe. Localizado ao sul do Estado a 41 quilômetros de distância da capital, Macapá, Mazagão possui uma população de mais de 17 mil habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010, e, na visão do parlamentar, tem necessidade de organizar o transporte coletivo para o município.

De acordo com o parlamentar, diariamente dezenas de vans e micro-ônibus fazem linha para Mazagão e ainda não existe uma organização por parte da secretaria estadual de Transporte (Setrap), órgão que controla o transporte coletivo intermunicipal e que atende principalmente os municípios de: Mazagão e os distritos de Mazagão Velho e Carvão. “É um tráfego de ônibus e vans que atravessam o rio Matapi, através das balsas e, nessas localidades não há um local apropriado para concentrar a população que visita ou mora no município em seu deslocamento. Há necessidade por parte do Setrap pensar na organização da construção do terminal rodoviário”, defende o deputado, citando como exemplo a festa de São Tiago e o dia a dias dos motoristas que saem circulando pela cidade atrasando à saída para Macapá ou Santana. “Existe área disponível para a construção do terminal”, garante o deputado ao usar da palavra na sessão desta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa.  .

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Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa

Atualização: Rômulo Araújo

Deputada pede médicos e reforma geral para o hospital de Laranjal do Jari

Estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Amapá, requerimentos da deputada Raimunda Beirão (PSDB), direcionados à Secretaria Estadual da Saúde (SESA) solicitando da secretaria Olinda Consuelo Lima Araújo a realização de reforma geral da estrutura e ampliação física do hospital do município de Laranjal do Jari, bem como, a contratação de médicos especialistas para atender a população. Os requerimentos foram apresentados nesta quarta-feira (21) durante sessão plenária.

De acordo com a deputada, que é representante do Vale do Jari, ao visitar o hospital viu o quanto é necessária a reforma. “A unidade de saúde é a referência em atendimento médico hospitalar daquela região, para a qual a demanda tem sido crescente devido também aos pacientes advindos da empresa prestadora de serviços da Barragem de Santo Antônio, que procuram por atendimento médico hospitalar naquela unidade de saúde”, defende a deputada, levando também o crescimento populacional, segundo dados do IBGE, que acontece a cada ano, acarretando com isso uma demanda maior em todos os segmentos públicos. 

“O hospital precisa estar dotado de uma infraestrutura melhor adequada para atender com dignidade o cidadão que ali procura os serviços públicos de saúde, dentro das especialidades requisitadas”, argumenta a parlamentar, assegurando que a solicitação é de extrema necessidade, pois evitará o transporte de pacientes para a capital, diminuindo os riscos e os custos com a rede de atendimento a saúde da população. “Por isso é necessário que sejam tomadas as devidas providencias para que os atendimentos de saúde possam chegar aos municípios que utilizam esta unidade como referencia no sul do Amapá”, reforça a deputada, que também teve lido na sessão requerimento solicitando da secretaria de Saúde, o envio de médicos especialistas para Laranjal do Jari. "Bem como ouvi solicitação da comunidade, por médicos em várias áreas”, conta a parlamentar, que pede a inclusão do município no programa Mais Médicos, do governo federal.

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Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa
Atualização: Rômulo Araújo

Presidente Júnior Favacho promulga lei que normatiza a RAM

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Júnior Favacho (PMDB), promulgou na manhã desta terça-feira (20), a lei que normatiza o funcionamento da Rede de Atendimento a Mulher (RAM), no Estado. A promulgação, ocorreu no plenário da Casa, durante a sessão ordinária. A iniciativa do presidente, foi festejada pela democrata Roseli Matos, autora da matéria.

“É uma conquista para nós mulheres, a partir de agora, a RAM deixa de ser um política de governo para se tornar uma política de Estado, isso significa dizer que independente de quem esteja no governo, as mulheres – vítimas de violência – serão amparadas pelo poder público”, comemorou.

A assinatura foi acompanhada por líderes dos movimentos femininos. O projeto apresentado pela parlamentar, foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo. Mas o chefe do Executivo vetou a propositura alegando inconstitucionalidade. A matéria retornou ao plenário da Casa e os deputados – novamente por unanimidade – derrubaram o veto. Como o governador não sancionou, coube ao Legislativo fazer a promulgação.

“Esta Casa, mais uma vez, mostrou o seu comprometimento com a sociedade, e colabora para o avanço e fortalecimento na elaboração de projetos que venham a contribuir no combate à violência contra o sexo feminino”, ressaltou Roseli Matos.

De acordo com a parlamentar, a lei ela especifica e normatiza o funcionamento e o papel de cada órgão envolvido na Rede de Atendimento a Mulher, criada em 2007. O objetivo é dar as vítimas de violências, amparo e condições para que possam iniciar uma nova vida, após denunciar o agressor.

A lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, no Diário Oficial do Estado.

 Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

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Texto: Emerson Renon | Fotos: Gerson Barbosa

Deputados aprovam lei de combate à violência contra a criança e o adolescente

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, (...) e coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. O texto da Constituição Federal do Brasil e foi usado pela líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputada Marília Góes, para convencer os parlamentares aliados ao governo a acompanha-la na aprovação do projeto de lei que torna obrigatório o preenchimento da Notificação Compulsória nos casos de violência contra criança e adolescente, quando atendidos nos serviços de saúde públicos e privados do Estado.

O discurso, de pouco mais de cinco minutos, foi acompanhado atentamente pelos deputados presentes no plenário. Segundo a líder pedetista, o número de casos  de violência contra crianças e adolescentes é bem maior que apontam as estatísticas. A causa, conforme a deputada, está associada a falta de políticas públicas concretas por parte do Estado.

“Infelizmente, as vítimas destas violências não denunciam o agressor por vários fatores, entre eles, o medo e o segredado de família, a violência silenciosa que é a mais constante e a mais difícil de combater, pelo fato do agressor ser o pai, o padrasto, o tio, o primo ou o amigo muito próximo da família”, descreve a deputada.

De acordo com Marília Góes, o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), assegura os direitos especiais e integral proteção à criança e ao adolescente. Mas afirma, que mesmo com a obrigatoriedade, as casas de saúde não cumprem com a determinação.
O relator da matéria, o progressista Edinho Duarte, líder do partido na Assembleia Legislativa, entende que a notificação compulsória nos casos de violência é um instrumento capaz de mobilizar a rede de proteção a criança e ao adolescente e “compor o sistema de informação, visando ao planejamento de políticas públicas para o seu enfrentamento.   
O pronunciamento convincente da parlamentar, ganhou o apoio dos deputados que aprovaram – por unanimidade – a matéria. Com isso, médicos, enfermeiros e psicólogos, entre outros, ficam obrigados a fazer o preenchimento do documento. Além disso, caso os profissionais de saúde ao fazer o atendimento e suspeitar que o menor pode ter sofrido algum tipo de agressão, eles terão que informar a Vara da Infância e Juventude e o Conselho do Tutelar sobre o ocorrido.
“Pretendemos com esta lei estimular a notificação compulsória, combater a violência doméstica caracterizada pelos maus-tratos físicos e psicológicos, negligência e abuso sexual, e assim promover a saúde integral de crianças e adolescentes”, destacou.
O projeto segue para o Palácio do Setentrião para a sanção governamental. Caso seja vetado, a propositura retorna ao plenário da Casa para a avaliação do veto.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Departamento de Comunicação - DECOM

Texto: Emerson Renon | Foto: Jaciguara Cruz

Atualização: Rômulo Araújo

Empresário Salomão Alcolumbre dará nome a Comenda do Mérito Empresarial

Na manhã desta terça-feira, 20, foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Resolução 0010/13 – AL que institui o Título de Mérito Empresarial no âmbito do Estado do Amapá. De autoria do deputado estadual Edinho Duarte (PP), o Projeto destina homenagear personalidades que se destacam nas áreas do comércio, indústria e prestação de serviços. Cada deputado indicará duas personalidades anualmente para receber a Comenda.

 Edinho Duarte considera este Projeto de Resolução da maior importância, pois visa prestigiar o papel do empresário local. “Vamos entregar um título honorífico intitulado Salomão Alcolumbre, nome este apresentado através de emenda de plenário pelo deputado Júnior Favacho, que será destinado a homenagear pessoas do seio da sociedade, empreendedores que estão na maioria das vezes esquecidos, tais como a Sorveteria Jesus de Nazaré, Sorveteria Santa Helena e tantos outros que merecem destaque, além daqueles que já partiram como Salomão Alcolumbre, Zagury”.

Emoção - Para o deputado estadual Isaac Alcolumbre, filho de Salomão Alcolumbre, qualquer outro nome a ser dado a este título seria bem homenageado, porém quando foi posto a votação o nome de seu pai, a emoção foi mais forte. “Todo mundo gostava do meu pai, não só pelo empresário, mas pelo ser humano. Ele foi um excelente pai, fez o papel dele como cidadão, enfrentou desafios e deixou sua história aqui no Estado do Amapá”.

Empreendedora - A primeira homenageada através do Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre será Odete Lima Gastronomia Saudável que é uma franquia genuinamente amapaense criada em 2008, e atualmente começa a expandir por todo o Brasil. A indicação foi do deputado Edinho Duarte.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Departamento de Comunicação Social - DECOM

Texto: Monalisa Kato | Foto:Gerson Barbosa

Parlamentar pede expansão da rede de água tratada para o município de Santana

Para tentar resolver o problema da falta de água tratada município de Santana, o deputado Zezé Nunes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa do Amapá Requerimentos, solicitando à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), expansão da Rede de água tratada e a normalização do fornecimento do produto nos bairros Provedor I e Nova Brasília.
A falta do produto tem prejudicado a rotina dos moradores dos referidos bairros e causam transtorno a todos que necessitam do líquido para sobreviver. Os moradores pedem ao diretor da Caesa que viabilize a normalização do fornecimento e a expansão de abastecimento de água no local, pois a falta do produto obriga a comunidade recorrer aos poços amazônicos ou artesianos, uma prática que prejudica a saúde dos moradores devido a má qualidade da água, que por ocorrência das fortes chuvas os poços acabam sendo infiltrados pela água suja que fica acumulada.
Sensibilizado coma situação vivida pela comunidade do município de Santana, o parlamentar requer à Caesa providencias na expansão da rede de água encanada para que o precioso líquido chegue às torneiras de todos que ali residem. 

Por : Iracilda Tavares

Assessora de Comunicação do Dep. Zezé Nunes

irasecom@gmail.com

9166-1717

Atualização: Rômulo Araújo

Deputado cobra conclusão do Centro de Nefrologia no município de Santana

A Assembleia Legislativa (ALAP) aprovou nesta terça-feira (13) requerimento em regime de urgência de autoria do deputado Zé Luiz (PT), solicitando da secretária estadual de Saúde (SESA), Olinda Consuelo Araújo Lima, pede a reativação da construção, conclusão e inauguração do Centro de Nefrologia do Hospital Estadual no município de Santana.

Segundo o parlamentar o requerimento encaminhado tem por meta ser o primeiro passo para a descentralização do tratamento de hemodiálise da capital (Macapá) para outros municípios do Estado. De acordo com dados da Nefrologia, aproximadamente 200 pacientes nefropatas que fazem hemodiálise. 50% deles são de Macapá, 40% de Santana e os 10%, provenientes de cidades como Tartarugalzinho, Mazagão, Ferreira Gomes e Porto Grande. O paciente nefropata é submetido a três sessões de hemodiálise por semana, com duração média de quatro horas por sessão. O centro em discussão servirá para sessões de hemodiálise de renais crônicos e transplantados residentes no município de Santana. “Mas o que se percebe é que a conclusão desta unidade já vem se protelando desde 2010, com diversos alarmes falsos de que a mesma seria colocada em funcionamento. O que solicito a nobre a nobre gestora é que viabilize de forma imediata a conclusão e inauguração do Centro de Nefrologia com equipamentos e profissionais qualificados para atender pacientes do município, que intransigentemente dependem deste atendimento”, justifica o deputado.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Favacho (PMDB), a saúde publica no Brasil passa por dificuldade. “Precisamos olhar com mais atenção para os renais crônicos”, comentou, citando a experiência vivida com um parente que precisou fazer hemodiálise durante um ano e realizando o transplante de rins em Minas Gerais. “Muitos não tem essa oportunidade. Precisamos fazer essa gestão junto à secretaria de Saúde para que esse centro volte a funcionar”, frisou colocando-se à disposição, agradecendo a presença do presidente da Associação dos Renais e Transplantados do Amapá (Arta), Ivanildo Souza.

Para o deputado Charles Marques (PSDC), um dos representantes na Assembleia Legislativa do município de Santana, agora é esperar que o governador Camilo Capiberibe, atenda o requerimento. “O município de Santana é o segundo maior município em relação a população e a principal porta de entrada do Estado, deve receber uma atenção maior na área de saúde”, frisou.

Ao usar da palavra o deputado Dr. Furlan, disse que os renais crônicos têm dificuldade de acesso a terapia (hemodiálise). “O Estado dispõe de apenas um serviço que atende em quatro turnos. Não temos um serviço de hemodiálise na rede privada, sobrecarregando a rede pública”, observa o parlamentar.

O deputado Manoel Brasil (PEN), ao usar da palavra chamou a atenção da população sobre a importância da prevenção da Doença Renal Crônica (DRC), riscos e seu tratamento.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

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Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa

Atualização: Rômulo Araújo

Parlamentar pede expansão da rede de água tratada para o município de Santana

Para tentar resolver o problema da falta de água tratada município de Santana, o deputado Zezé Nunes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa do Amapá Requerimentos, solicitando à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), expansão da Rede de água tratada e a normalização do fornecimento do produto nos bairros Provedor I e Nova Brasília. A falta do produto tem prejudicado a rotina dos moradores dos referidos bairros e causam transtorno a todos que necessitam do líquido para sobreviver. Os moradores pedem ao diretor da Caesa que viabilize a normalização do fornecimento e a expansão de abastecimento de água no local, pois a falta do produto obriga a comunidade recorrer aos poços amazônicos ou artesianos, uma prática que prejudica a saúde dos moradores devido a má qualidade da água, que por ocorrência das fortes chuvas os poços acabam sendo infiltrados pela água suja que fica acumulada. Sensibilizado coma situação vivida pela comunidade do município de Santana, o parlamentar requer à Caesa providencias na expansão da rede de água encanada para que o precioso líquido chegue às torneiras de todos que ali residem.

Por : Iracilda Tavares

Assessora de Comunicação do Dep. Zezé Nunes

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Atualização: Rômulo Araújo

Deputada alerta para problemas decorrentes da falta de professores na rede estadual

Marilia Góes volta a cobrar do GEA solução para a carência de professores nas escolas públicas estaduais, para evitar danos irreversíveis aos alunos

A deputada estadual Marilia Góes, líder do PDT na Assembleia Legislativa, voltou a cobrar providências do Poder Executivo para resolver o problema da falta de professores na rede estadual de educação pública, que ocorre em algumas escolas desde 2011. Usando a tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira (12), a parlamentar lamentou que a situação ainda não esteja resolvida, a despeito das seguidas cobranças feitas à Secretaria de Estado da Educação (Seed), por ela e por outros parlamentares.
Marilia mencionou, a título de exemplo, os casos das escolas Nilton Balieiro e Santina Rioli, onde os alunos da quinta série ainda não tiveram aulas de matemática este ano. Ela lembrou que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, da qual é membro, visitou a Escola Nilton Balieiro em junho passado, constatando, na época, um déficit de 17 professores. Hoje, depois de nova visita, o déficit subiu para 25 educadores.
“É inadmissível que crianças e jovens amapaenses estejam sendo tolhidas do direito ao aprendizado”, criticou a deputada, garantindo que após a visita da Comissão, em junho, um requerimento foi encaminhado à Seed, pedindo informações sobre a carências de professores por escola. Além disso, a própria parlamentar ligou para a secretária de Educação, Elda Gomes Araújo, pedindo informações e solicitando uma audiência, não tendo sido atendida até a presente data.
“Recebemos de resposta da Seed, um ofício assinado pela chefe de gabinete, Regina Lúcia Valente, dizendo que a secretaria estava ciente da falta de professores na Nilton Balieiro, e que o problema atingia um grande número de escolas, mas que estavam sendo tomadas as providências, para que até o início de agosto a situação estivesse resolvida em todas as escolas. Mas já estamos no dia 12 de agosto, e o que vemos é que a situação ficou ainda mais precária”, enfatizou Marilia.
A parlamentar considera que a falta de professores, somada ao atraso no calendário escolar provocado pelas greves na educação, resultantes da intransigência do governador Camilo Capiberibe (PSB) com a classe dos educadores, está trazendo graves prejuízos aos alunos das escolas estaduais amapaenses.
“São prejuízos irreversíveis, porque dificultam a transmissão do conteúdo programático, o que compromete o resto da vida escolar dos alunos”, analisa a deputada.
Em aparte ao discurso de Marilia Góes, parlamentares lembraram que o Legislativo autorizou o governador a contratar profissionais da educação por meio de contratos administrativos, para enfrentar o problema da carência de professores. “A falta de professores atinge o Estado inteiro. Em Laranjal do Jari os alunos nem têm notas do primeiro bimestre em algumas disciplinas, porque simplesmente não tiveram aulas”, criticou a deputada Raimunda Beirão.
De acordo com a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Roseli Matos, na manhã desta terça-feira (13) a comissão irá se reunir, para mais uma vez cobrar celeridade e atenção especial para a educação pública amapaense. Os membros da comissão também devem decidir sobre a convocação da secretária de Educação para prestar esclarecimentos ao Legislativo sobre a carência de professores na rede estadual.

Ariele Martins

Jornalista

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Atualização: Rômulo Araújo

Deputada Mira Rocha requer a convocação da secretária da SESA para prestar esclarecimentos do TFD

O que era para ser um benefício para a população, aos poucos se torna um tormento. O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), um programa de apoio que o paciente recebe do Governo Federal quando um problema de saúde não pode ser tratado no município, tem sido alvo constante de reclamações e críticas. Por isso, a deputada estadual Mira Rocha (PTB) requereu na sessão desta segunda-feira (12), a convocação da secretária estadual de saúde, Olinda Consuelo e da gerente do TED - Tratamento Fora de Domicílio, Maria Anunciada Barral, para prestar explicações a respeito da atual situação de Pacientes em Tratamento em outros Estados.

Segundo a parlamentar, a demora no andamento de processos é a reclamação mais comum entre os pacientes. Mais de mil pessoas utilizam os serviços do TFD no estado. "Está virando rotina. Todos os dias chegam denúncias de pessoas que estão mais de 90 dias em outros estados, porque a emissão de passagens é demorada; além da ajuda de custo que só é liberada por volta de 4 meses depois da entrada no processo. Isso quando ocorre a liberação deste dinheiro", diz Mira Rocha.

A deputada durante sua fala no plenário frisou a importância de explicações quanto ao funcionamento do TFD no Amapá, porque pessoas estão passando fome nesses lugares com a falta de pagamento.

Através de relatos, Mira Rocha ouviu de alguns pacientes que tiveram que arcar com o tratamento com recursos próprios, recursos estes que deveriam ser ressarcidos assim que os pacientes retornassem ao estado. Porém muitos estão sem receber desde o ano passado. Em alguns casos, como forma de viabilizar o deslocamento, foram efetuados empréstimos em dinheiro para custear as despesas com a viagem.

Em junho deste ano, a parlamentar requereu ao Governador do Estado através da SESA, efetuar o pagamento de diárias e passagens aéreas aos pacientes que necessitam fazer tratamento médico fora do domicílio (TFD) com urgência. E até a presente data não houve resposta pelo estado.

A convocação foi aprovada pelos demais parlamentares em plenário. 

Andréia Freitas

Ascom Gab. Dep. Mira Rocha

Atualização: Rômulo Araújo

Assembleia Legislativa revoga projeto de auxílio saúde aos deputados

A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) revogou nesta segunda-feira (12) a Resolução que tratava sobre o auxílio-doença aos parlamentares estaduais, que autorizava a Casa a pagar tratamentos de saúde especializados aos deputados estaduais durante e após o término do mandato, desde que contraíssem alguma doença no exercício da legislatura. A mudança veio depois que o autor do primeiro projeto apresentou uma nova proposta, o projeto de Lei nº 0123/2013, do deputado Jorge Salomão (DEM), que acabou aprovado pela unanimidade dos parlamentares presentes à sessão desta manhã.

Ele justificou sua iniciativa tomando como base o Regimento Interno da Casa, de 1991, que em seu artigo 77, diz que o deputado que por motivo de doença comprovada se encontre impossibilitado de atender aos deveres decorrentes do exercício do mandato será concedida licença para tratamento de saúde. No parágrafo segundo reza que a Assembleia Legislativa assumirá as despesas com tratamento médico hospitalar do deputado licenciado. “Nós mudamos apenas o termo para que o deputado estivesse na ativa e acrescentamos mais dois anos”, explica o deputado, informando que o Ministério Público Estadual (MPE), dispõe do beneficio que é estendido até os inativos. “Estendemos por mais dois anos porque existem alguns tratamentos como a quimioterapia que o deputado Ocivaldo Gato estava fazendo, não era coberto pelo plano de saúde”, frisou, tomando o caso do Gatinho que estava acometido de câncer no estômago e faleceu no último dia 30 de julho em Belém.

Na observação do deputado Eider Pena (PSD), a resolução só atenderia se a pessoa licenciar-se do cargo. “A resolução já existe, caso a pessoa venha a licenciar-se receberia o beneficio como é pago aos senadores e a Câmara Federal. Mas o deputado Ocivaldo Gato, não quis se licenciar”, frisou o deputado parabenizando Jorge Salomão pela revogação da Lei e criticou as pessoas que cobraram da Assembleia Legislativa através das redes sociais. “Cobrem também da Câmara Federal, do Senado, do Ministério Publico Estadual e dos órgãos que usufruem dessa prerrogativa, que revoguem a lei. Não apenas dos deputados estaduais”, disse.

No ponto de vista do deputado Charles Marques (PSDC) a revogação da lei mostra uma grandeza da Assembleia Legislativa. “Esse instituto é um direito do profissional em todas as áreas, mas estamos abrindo mão do auxilio saúde para que não se construa um discurso mentiroso e falso contra os parlamentares amapaenses“, frisou o deputado, informando que hoje a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, dispõe da menor verba indenizatória do Brasil.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz

Atualização: Rômulo Araújo

Implantação da Santa Casa de Misericórdia é discutida na Assembleia Legislativa

      A assembleia Legislativa (ALAP) encerrou as atividades da semana dando um grande passo na busca de melhorias para a saúde do Estado do Amapá. Durante toda a manhã desta sexta-feira (9), várias autoridades e a sociedade civil participaram da audiência pública no plenário Nelson Salomão, onde foi discutida a implantação do Hospital da Santa Casa de Misericórdia no Estado, que tem como objetivo oferecer à um serviço médico de qualidade para o atendimento e assistência a comunidade mais carente, bem como, dinamizar e estrutura da saúde local através de ações voltadas ao auxilio e amparo de pessoas enfermas excluídas socialmente.

Segundo o diretor Corporativo e Assessor Especial da Assembleia Legislativa junto ao Congresso Nacional, Elpidio Amanajás, já estão locados cerca de R$ 15 mi de emendas parlamentares para inicio da construção do prédio do Hospital em Macapá. “O local será doado pelo Governo do Estado e provavelmente será na Rodovia Norte Sul”, informou Elpidio, acrescentando, que as obras devem ser iniciadas em agosto de 2014 com previsão de conclusão para 2019.  A deputada Federal (PT), Dalva Figueiredo, garantiu que a bancada federal vai se empenhar para que o projeto possa ser viabilizado.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, O Desembargador Douglas Evangelista Ramos, elogiou a iniciativa dos deputados Manoel Brasil, Jaci Amanajás e Ocivaldo Gato que abraçaram esta causa e premiaram o povo amapaense com a fundação da Santa Casa no Estado. “Vem em boa hora, estamos precisando ampliar a rede de atendimento a saúde no Estado”, comentou.

Durante a audiência pública foi empossada a diretoria que vai trabalhar a implantação do hospital no Estado. “Que todos tenham sucesso. É uma data importante e que cuidem desse Estado maravilhoso”, frisou o provedor da Santa de Misericórdia de Barretos (SP), Renato Perghim ao dar posse a diretoria da Santa Casa de Misericórdia do Amapá.

O provedor da Santa Casa de Misericórdia do Amapá, Hilberto Ângelo Amanajás, saudou os componentes da diretoria no Estado, a família. “Temos consciência que é um projeto a médio e longo prazo, com apoio de todos podemos avançar e construir uma base onde possamos nos apoiar e dar o melhor em saúde para os nossos filhos, familiares e idosos do nosso Estado”, frisou, acrescentando que é preciso ar um passo após o outro para não comprometer a evolução e o crescimento do projeto. “Estou feliz porque sei que estamos vivendo um novo momento no nosso Estado, a Santa casa é esse novo momento”, finalizou.

Para Renato Perghim, esse é o momento de todos suspenderem a sigla partidária e lembrar das pessoas que estão precisando de saúde. “Ninguém procura uma Santa casa pra passear, quem procura é porque está precisando”, comentou, avaliando como um momento histórico para o Estado do Amapá, pelo fato da origem da Santa Casa ter surgido por iniciativa de um parlamentar estadual. “Esta Santa Casa está nascendo dentro da Assembleia Legislativa. É momento de unir as forças dos poderes federal, estadual, municipal, o executivo estadual e o povo. Temos que incluir o povo ”, frisou mostrando um documentário de pouco mais de três minutos sobre a origem da Santa Casa de Misericórdia de Barretos, São Paulo.

Rui Gato, irmão do deputado Ocivaldo Gato (Gatinho), que faleceu no final do mês de julho deste ano e era um dos proponentes da audiência pública, usou a tribuna e lembrou da falta que o irmão, amigo e parlamentar faz. “Ainda estamos vivendo momentos de dor”, resumiu fazendo um pedido, que essa data fosse um marco de mudança na questão de saúde do Estado do Amapá.

O deputado Jaci Amanajás (PPS), que assumiu a função de Diretor Executivo no projeto, lembrou da Santa Casa de Misericordia do Estado do Pará, onde fez estagio ao concluir o curso de medicina. “Uma das finalidades da Santa Casa é a formação profissional dos residentes em medicina, isso vai servir para o Amapá”, comentou. O deputado também citou o exemplo do Hospital do Câncer em Barretos em São Paulo, onde estiveram em companhia do deputado Ocivaldo Gato e Manoel Brasil em visita e ficou impressionado com a estrutura e a forma que o hospital é mantido financeiramente.  “Seria muito importante ter uma unidade desta no nosso Estado”, lembra.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz

Atualização: Rômulo Araíjo

Na retomada dos trabalhos na ALAP, deputado pede atenção na iluminação pública e no trânsito

De volta aos trabalhos, os deputados estaduais com assento na Casa de Leis do Amapá , comandados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Favacho (PMDB), devem apreciar e votar importantes proposições  que atende anseios da população. O deputado Zezé Nunes (PV) iniciou as atividades encaminhando ao Legislativas oito proposituras que inclui indicações e requerimentos.

Da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) o parlamentar solicitou o serviço de reposição das luminárias da 3ª Travessa do Pacoval, bem como a substituição de um poste de madeira por outro de concreto na Rodovia do Pacoval.

Os usuários da referida via estão preocupados com a insegurança que o antigo poste de madeira vem causando no local. Segundo os moradores com a ação do tempo o poste ficou deteriorado ameaçando cair a qualquer momento, principalmente com as fortes chuvas e temporais que são comuns em nossa região.  A substituição do poste vai garantir a tranqüilidade e segurança de todos.

O deputado também encaminhou documentos à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), onde pede que seja estudada a viabilização de uma Faixa de Pedestre na Rua São Paulo esquina com a Avenida Ceará, no Bairro do Pacoval. A Indicação é fruto de uma antiga reivindicação de pedestres que diariamente se utilizam das referidas vias e que têm suas vidas ameaçadas pelo trânsito constante naquele local.

A comunidade acredita que a pintura de uma faixa de pedestre no local poderá amenizar o problema por conta do trânsito intenso. Diante do problema vivenciado pela comunidade o deputado Zezé Nunes encaminhou documentos legislativos aos órgãos responsáveis por cada solicitação, pedindo providências a respeito dos serviços acima mencionados.

Texto: Iracilda Tavares
Assessora de Comunicação do Dep. Zezé Nunes
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