Júnior Favacho é eleito para a diretoria do Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas

O governador de pernambuco, Eduardo Campos, com o presidente da ALAP, Júnior Favacho

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Júnior Favacho (PMDB) foi eleito por unanimidade na noite de ontem (23) para compor a diretoria do Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas de todo o país. A eleição ocorreu durante o primeiro dia de atividades da XVII Conferência Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais, em Recife (PE). O parlamentar amapaense será o segundo secretário da entidade, que terá como novo presidente o deputado Guilherme Uchôa (PDT-PE) em substituição a Diniz Pinheiro (PSDB-MG).

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) compareceu ao evento e parabenizou o parlamentar amapaense pela eleição na chapa vitoriosa. Quem também felicitou o representante do Amapá no Colegiado de Presidente da Assembleias foi o prefeito de Recife, Geraldo Júlio. “Fico muito feliz em receber essa demonstração de confiança dos demais dirigentes de Assembleia Lagislativa e agora poderemos trocar experiências e assim levar melhorias e inovações ainda maiores para a gestão do nosso Parlamento Amapaense”, disse Favacho.

A chapa vitoriosa do Colegiado de Presidentes de Assembleia Legislativas ficou assim definida: Guilherme Uchôa-PE (Presidente); Juzrez Pontecel-SC (1º vice-presidente); Chico Guerra-RR (2º vice-presidente); Ricardo Motta-RN (1º secetário); Júnior Favacho-AP (2º secretário); Sandoval Cardoso-TO (Tesoureiro). O Colegiado de Presidentes tem uma agenda permanentes de reuniões e encontros, além de convocações extraordinárias sempre que algum tema relevante suscite a mobilização do grupo.

Aspecto da reunião do Colégio de Presidentes de Assembleias Legislativas, em Recife (PE)

O Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas – CPAL – surgiu, desde seu primeiro encontro, para fortalecer os parlamentos estaduais, buscando a ampliação das competências dos Estados e o intercâmbio de experiências bem sucedidas, visando à melhor gestão de cada Assembleia. Mantém-se, a partir de então, empenhado na causa federativa, pois a plenitude democrática só se alcançará com a integração entre os diversos entes federados e com o fortalecimento das prerrogativas dos legislativos estaduais e dos municípios.

 

Presidente da ALAP, Júnior Favacho, com diretores do Sindicatos dos Servidores (Sidsel/AP)

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação - DECOM

Charles Marques é eleito em Recife secretário-geral do Parlamento Amazônico

Deputado Charles Marques (PSDC-AP) com presidente do Parlamento Amazônico, Luiz Tchê (PDT-AC)

A participação do Amapá na XVII Conferência Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais, em Recife (PE) registrou já no seu primeiro dia a eleição de dois parlamentares amapaenses para um importante colegiado, o Parlamento Amazônico, que reúnes deputados e deputadas de toda a Amazônia Legal. O deputado Charles Marques (PSDC-AP) foi eleito secretário-geral da entidade e Roseli Matos (DEM-AP) será integrante do Conselho Fiscal.

O Parlamento Amazônico tem como missão preponderante promover debates democráticos a respeito do Meio Ambiente, Sustentabilidade, Conservação, Educação Ambiental e práticas de uso racional dos recursos ambientais da Floresta Amazônica. A cada dia que passa fica mais conhecido e respeitado em todo o país, especialmente por representar uma região do país que tem uma proporcionalidade menor na composição da Câmara dos Deputados. Sus força vem do conjunto de parlamentares estaduais que congrega.

A eleição da chapa vencedora do por aclamação e não houve disputa, apesar de haver consumido cerca de duas horas de intensos debates. A nova diretoria foi imediatamente empossada e ficou assim definida: Luiz Carlos Tche, do Acre (presidente); Freire Júnior do Tocantins (vice-presidente); Charles Marques, do Amapá (secretário-geral); Belarmino Lins, do Amazonas (primeiro-secretário); Gabriel Guerreiro, de Roraima (secretário de Relações Institucionais); Gabriel Picenço, de Roraima (Tesoureiro); Deputado Davi, do Amazonas (secretário da Juventude); para o Conselho Fiscal (Hermínio-MT, Ribamar-RO, Hélio Simões-MA, Roseli Matos-AP e Sinésio-AM).

A chapa eleita para dirigir o Parlamento Amazônico 

O novo secretário-geral do Parlamento Amazônico, deputado Charles Marques comemorou bastante a indicação de seu nome para a importante missão. “Este é um grande feito para o Amapá, que poderá agora ter mais voz e vez neste colegiado e assim garantir que os nossos interesses sejam observados. Também é importante destacar que temos problemas comuns para os Estados amazônicos, mas também somos destaque por sermos o mais preservado e um dos menos industrializados”, disse Charles Marques, que agradeceu a decisiva participação de colegas do Amapá na eleição.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação - DECOM

Parlamentares do Amapá participam em Recife de Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais

O governador de pernambuco, Eduardo Campos, presidiu a cerimônia de abertura, em Recife

O Centro de Convenções de Pernambuco é o palco da XVII Conferência Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), aberta oficialmente na noite de ontem (22) em Recife. A promoção é da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale) e da Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Os desafios para o futuro que queremos” é o tema central da Conferência, o maior encontro de parlamentares da América do Sul.

Os países participantes da Conferência tiveram as bandeiras conduzidas por alunos do Colégio Militar de Recife

A XVII CNLE tem como atrações principais as palestras do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB); do ex-ministro Odacir Klein, presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio); do prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB) e dos jornalistas Cristiana Lôbo e Clayton Conservani. Eles vão abordar temas como o desenvolvimento sustentável, a economia globalizada, a situação do Recife no futuro, o equilíbrio federativo e a gestão dos Legislativos.

As bandeiras dos estados foram apresentadas por integrantes de uma Companhia de Danças de Pernambuco

O evento reúne, também, delegações internacionais de vários países e a realização de 14 eventos simultâneos de vários segmentos relacionais aos legislativos estaduais. O Amapá terá uma destacada participação no evento, pois enviou uma delegação composta por 20 parlamentares, além de servidores da Escola do Legislativo e de dirigentes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa.

Júnior Favacho (PMDB), Zé Luiz (PT), Isaac Alcolumbre (DEM) e Roseli Matos (DEM)

Para o presidente da Unale, deputado Artagão Júnior (PMDB/PR), o encontro debate temas importantes de abrangência nacional e que interessam a todos os Estados. "Teremos palestrantes de elevado nível na discussão de assuntos de interesse na política, economia e meio ambiente para discutir os rumos do nosso país. Será mais uma produtiva Conferência da Unale”, disse.

Veja mais fotos da participação do Amapá na Conferência

Deputados Michel JK (PSDB) e Mira Rocha (PTB)

Deputadas estaduais Maria Góes (PDT) e Raimunda Beirão (PSDB)

Presidente Júnior Favacho (PMDB), com os deputados Jorge Salomão e Isaac Alcolumbre

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação - DECOM

Recife sedia a XVII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais

O Centro de Convenções de Pernambuco vai sediar, de 22 a 24, a XVII Conferência Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). A promoção é da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale) e da Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Os desafios para o futuro que queremos” é o tema central da Conferência, o maior encontro de parlamentares da América do Sul.

A XVII CNLE tem como atrações principais as palestras do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB); do ex-ministro Odacir Klein, presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio); do prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB) e dos jornalistas Cristiana Lôbo e Clayton Conservani. Eles vão abordar temas como o desenvolvimento sustentável, a economia globalizada, a situação do Recife no futuro, o equilíbrio federativo e a gestão dos Legislativos.

O evento reúne, também, delegações internacionais de vários países e a realização de 14 eventos simultâneos de vários segmentos relacionais aos legislativos estaduais.

Para o presidente da Unale, deputado Artagão Júnior (PMDB/PR), o encontro debate temas importantes de abrangência nacional e que interessam a todos os Estados. "Teremos palestrantes de elevado nível na discussão de assuntos de interesse na política, economia e meio ambiente para discutir os rumos do nosso país. Será mais uma produtiva Conferência da Unale”, disse.

Confira a programação:
Dia 21/05 – Terça-Feira
14h – Início do Credenciamento para os eventos simultâneos

Dia 22/05 – Quarta-Feira
08h – Continua o Credenciamento para os eventos simultâneos
– Início do Credenciamento para delegações internacionais
09h – Início da Programação dos eventos simultâneos
10h – Início da Programação para eventos internacionais
Palestra: “Sustentabilidade, agroenergia e alimentos”, por Odacir Klein, presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio)l
Espaço para exposições temáticas:
Temática 1 – Alterações climáticas e seus efeitos;
Temática 2 – Desafios para o aumento da produção de alimentos;
Temática 3 – Preservação dos recursos naturais na era do consumo; Temática 4 – Destinação dos resíduos
12h – Almoço
14h30 – Continuação das atividades para eventos simultâneos e delegações internacionais
17h – Encerramento das atividades
17h30 – Coquetel para delegações internacionais
Cerimônia Oficial de Abertura da XVII CNLE
17h30 – Início da recepção aos convidados
18h – Início da Cerimônia: Composição da Mesa/Pronunciamentos/Entrega da Comenda Unale
20h – Coquetel de Confraternização
21h – Encerramento

Dia 23/05 – Quinta-feira
09h – Palestra: “Economia Globalizada e seus efeitos na política nacional” por  Cristiana Lôbo, jornalista e comentarista de economia
10h – Palestra: “O Recife que queremos para o futuro” por Geraldo Júlio, prefeito de Recife
12h – Almoço
14h – Palestra: “Equilíbrio federativo e desenvolvimento sustentável” por
Eduardo Campos, governador de Pernambuco
16h – Início dos debates
17h – Encerramento dos trabalhos
21h – Jantar de confraternização

Dia 24/05 – Sexta-feira
09h – Espaço para exposição das resoluções dos eventos simultâneos
09h30 – Apresentação: “Gestão Legislativa e Certificação ISO 9.000, 14.000 e 18.000” por Ricardo Nicolau, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas
10h – Palestra: “Limites extremos”, por Clayton Conservani, apresentador do “Planeta Extremo” no Fantástico, da Rede Globo
11h – Início da Assembleia Geral, Eleição e Cerimônia de Posse da Diretoria 2013/2014
13h – Almoço de Encerramento

Deputada recebe apoio dos parlamentares na Assembleia Legislativa

Em depoimento emocionado, a deputada revelou seu drama pessoal

Na sessão desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa (ALAP), a deputada estadual Roseli Matos (DEM) revelou ao usar a tribuna da Casa, que vem sendo ameaçada de morte pelo seu ex-marido Melquizes Pereira de Lima e levantou a bandeira em defesa das mulheres que são ameaçadas de morte dentro de um relacionamento. “Estou me colocando no lugar das mulheres nesse País e no Estado do Amapá, que não são deputadas e não tem a estrutura com segurança física sendo feita por policiais militares. Coloco-me no lugar daquela mulher que não tem a liberdade financeira e esta oprimida e obrigada a permanecer numa relação conjugal falida”, desabafa a parlamentar. A deputada agradeceu o apoio que vem recebendo dos demais parlamentares.

Roseli Matos, disse que foi casada durante 14 anos com Melquizes Pereira de Lima, mas que dia 26 de abril passado, de comum acordo, os dois protocolaram pedido de homologação de divórcio consensual na Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santana.

A deputada afirma que tomou a decisão “Na busca de me libertar de anos de dor, angústia e de muito sofrimento, já que meu ex-companheiro é acometido de distúrbios mentais, diagnosticada por médicos especialistas como transtorno afetivo bipolar”.

Em consequência da ação na Justiça, diz a Nota de Esclarecimento que a juíza titular do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santana deferiu li-minarmente Medida Protetiva para resguardar a integridade física e de vida de Roseli Matos.

A parlamentar estadual ainda invoca a Constituição Federal como garantia da inviolabilidade da vida privada a todos os cidadãos brasileiros, e por fim cita a sua qualidade de deputada, professora, mulher e mãe, e a luta que desenvolve em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica familiar e sexual.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz

Parlamentares discutem assédio moral em audiência pública na Assembleia Legislativa

Aspecto da mesa que dirigiu os trabalhos da audiência pública sobre assédio moral

A audiência pública requerida pelo deputado Edinho Duarte (PP) reuniu diversas autoridades e discutiu por quase duas horas no plenário da Assembleia Legislativa, o tema assédio moral. Segundo o deputado, a reunião foi motivada por denúncias de assédio moral que chegam ao Legislativo Estadual, principalmente à Comissão de Direitos Humanos, presidida pela deputada Marília Goés (PDT), que também propôs a realização da audiência publica. Ela lembrou que, apesar do aumento do número de denúncias, não há uma legislação específica para combater este tipo de crime.

Na avaliação dos palestrantes, ainda que as campanhas contra o assédio moral tenham aumentado, grande parte dos casos ainda fica impune, uma vez que acontecem no ambiente de trabalho, em que chefes submetem seus subordinados a humilhações e constrangimentos morais. A vítima, por medo de perder o emprego, acaba se submetendo. Assim, um dos objetivos da audiência é mobilizar os sindicatos para a conscientização de suas categorias, no sentido de que denunciem os abusos.

O advogado Vicente Durval Ângelo chamou a atenção para o fato de que, mesmo não havendo legislação específica, a Justiça já tem julgado ações de assédio moral. Neste sentido, a Comissão de Direitos Humanos, ao receber denúncias desta natureza, tem acionado ouvidorias competentes, quando a prática ocorre no serviço público e encaminhado às vítimas a seus sindicatos de classe para que ingressem com ações na justiça.

O delegado de Polícia Civil 4-     Ericláudio Alencar: expor sobre o assédio moral sofrido por ele, e que culminou com o afastamento por dez dias das funções. Além de casos que estão acontecendo dentro da Policia Civil.

Como advogado de vários casos sobre assédio moral, o advogado Vicente Gomes, abordou sobre o tema no Estado.

Foram convidados para a audiência pública: a senhora Maria Silvana Mendes Duarte, professora e secretaria adjunta da Secretaria da Mulher do Sindicato dos Servidores Federais do Estado do Amapá (Sindseap), que abordou o tema: Assédio moral e como o tema é desenvolvido e trabalhado no sindicato. O Procurador do Estado, Plinio Baiba, teceu o tema num espaço de cinco minutos.           Alex Fabiano: Advogado. Palestrante. Falará sobre Assédio Moral com dados, informações, estatísticas, etc.

O público presente pode tirar suas duvidas e também buscar auxilio na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa e Jaciguara Cruz

Assembleia Legislativa incentiva o esporte com a assinatura de convênio

A Assembleia Legislativa foi representada pelo primeiro-secretário, deputado Keka Cantuária

A Assembleia Legislativa e o Projeto Filhotes Lutando pelo Futuro, desenvolvido pela Academia Cova dos Leões assinaram convênio de apoio financeiro na tarde desta quarta-feira (15), em cerimonia realizada na sede da academia, no distrito de Fazendinha. O deputado Keka Cantuária (PDT), que assinou o convênio representando o presidente em exercício, Junior Favacho (PMDB), afirmou que o projeto que trabalha com a inclusão social através da luta e democratiza o conhecimento fazendo surgir cidadãos através do esporte, merece receber as boas novas através de apoio do poder público. Keka elogiou a iniciativa do professor e lutador Amerson Riley Leão de Oliveira, que idealizou o projeto em 2007, atendendo hoje quase 100 alunos gratuitamente na faixa de 7 a 17 anos de idade nos polos do município de Mazagão e bairro Novo Horizonte.

Participaram do evento alunos, pais de alunos, professores e ex-alunos, como Alessandro Bastos, que hoje promove lutas de MMA. “A iniciativa do professor Amerson Leão, tem mudado a vida de muitas crianças. Por isso peço aos pais que confiem e principalmente os governantes que acreditem no projeto”, frisou.

Na academia os alunos podem optar pelo Judô, Jiu-jitsu e Vale Tudo (VT), luta que deu origem ao MMA.

A dona de casa Marizelia da Costa Barreto, acompanhou a assinatura do convenio e disse que o comportamento e o rendimento escolar do filho, Tiago Barreto Barros, 11 anos, mudou totalmente após ele começar a praticar Judô na academia.  “Ele dava trabalho na escola e em casa, agora ele é outra pessoa, dedicado, atencioso e obediente em casa”, orgulha-se.

O aluno José Willian, 18 anos é mais um exemplo a ser seguido no tatame, começou no projeto aos 12 anos de idade e já orgulha de carregar no curriculum a medalha de campeão estadual de Judô.

O professor Amerson Leão, fez um breve histórico da academia e do projeto. “Hoje temos uma academia coberta com telhas. Mas não era assim, treinávamos ao ar livre e fomos campeão estadual. Hoje temos um local para treinar e coberta para não pegar chuva e nem sol ”, lembrou emocionado, agradecendo o deputado Keka Cantuária pelo apoio que proporcionou a compra de um novo tatame no valor de R$ 5 mil.

Uma foto para posteridade com toda a academia Cova dos Leões, em Fazendinha

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa

Campanha pelo Dia de Combate ao Abuso Sexual Infantil

Profissionais da Cultura poderão receber título honorífico da Assembleia Legislativa

Deputado Keka Cantuária (PDT), autor do projeto

Os parlamentares aprovaram por unanimidade na manhã desta quarta-feira (15), em sessão ordinária, o projeto que altera a resolução número 074, de 24 de setembro de 2003. De acordo com o novo texto, fica criado e regulamentado a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa a profissionais da Cultura. Por se tratar de um projeto de resolução, a matéria não precisa da sanção governamental e entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Segundo o autor do projeto, deputado Keka Cantuária, o parlamento estadual possibilita aos profissionais deste segmento o reconhecimento por suas contribuições para o acervo histórico cultural do Amapá.

“O estado do Amapá deve demais àquelas pessoas que dedicaram sua vida para a construção da cultura, feito que irá ficar gravado pra sempre na história do nosso estado e esta Casa tem dado muitas honrarias a outros”, ressaltou.

“Nos últimos anos entregamos muitas honrarias a pessoas de reconhecimento de cidadão amapaense e outros títulos, mas sempre ficamos devendo àquele cidadão que com sua mão ajudou a escreve a composição literária do Amapá”, reconheceu.

Com a mudança no texto, escritores, artistas plásticos, artesãos e todo profissional ligado a cultura poderá receber o título honorífico do Poder Legislativo.  

“Estamos resgatando uma dívida com esses profissionais, foi

neste sentido que fazemos a alteração para dar a eles o devido reconhecimento”, afirmou Keka Cantuártia.

Assessoria de Comunicação

Emerson Renon

Deputado Keka Cantuária será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014

Deputados definiram na reunião que a relatoria ficará com Keka Cantuária (PDT).

A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Amapá definiu na manhã desta quarta-feira (15), que o deputado Keka Cantuária (PDT) vai ser o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Ela elabora as normas de execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) que preveem as receitas do Estado para o ano que vem.

Além de Keka Cantuária, participaram da reunião os demais parlamentares integrantes da COF: Manoel Brasil (PEN), Edinho Duarte (PP), Jaci Amanajás (PPS), Roseli Matos e o economista Jurandil Juarez.

O projeto foi apresentado pelo governador Camilo Capiberibe (PSB). Para 2014, a previsão de orçamento é de R$ 5,151 bilhões, bem acima do previsto para este ano que é R$ 4,418 bilhões.

Segundo o pedetista relator da matéria, na LDO apresentada pelo governador não há mudanças significativas. Mas admite que dois pontos o chamaram a atenção. O primeiro deles diz respeito sobre possíveis modificações no Plano Plurianual – de 2012 a 2015, elaborado pelo atual governo – em projetos e programas do Executivo. O segundo foi o aumento significativo no orçamento para o ano que vem.

Conforme o projeto, o governo pode contingenciar 2% do orçamento da receita corrente líquida. O recurso é destinado para situações não previstas no orçamento como calamidade pública ou outras ocasiões. Quanto ao percentuais destinados aos poderes, o governo propõem a manutenção das porcentagens. Ou seja, para o Judiciário 6,19%; o Ministério Público Estadual com 3,71%; o Tribunal de Contas do Estado com 1,56%; a Assembleia Legislativa ficaria com 4,66% e o Executivo com 83,88%.

A matéria ainda não tem data para entrar na pauta de votação. Pelo Regimento Interno da Casa, o projeto passou por seis das dez leituras obrigatórias antes de ser repassado aos demais deputados para que possam fazer as devidas análises de como o governo pretende empregar o recurso público no Estado, e se necessária propor emendas a matéria.

Só após este processo, o relator poderá concluir o parecer e encaminhar a plenário para votação. “O projeto deve ser votado antes do recesso parlamento”, estipula o deputado.

Assessor de Comunicação

Emerson Renon

Deputado pede melhorias para município de Santana

Deputado Charles Marques (PSDC) vem atuando para ajudar o município de Santana

O deputado Charles Marques (PSDC) teve vários requerimentos aprovado na sessão desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa, mobilizando a governador Camilo Capiberibe (PSB) e o secretário, Amilton Lobato Coutinho (SEINF), Pedro Paulo da Silva Rezende (comandante geral da Policia Militar) e José Ramalho (CEA), para conseguir importantes benefícios do Governo do Estado cobrados pela população ao município de Santana.

No primeiro requerimento o parlamentar, pede que o Governador e providencie a construção através da Secretaria Estadual de Infraestrutura, de passarelas em concreto armado na Rua do Elesbão, ramal da Olaria que dá acesso ao Matapimirim, município de Santana.

De acordo com o parlamentar a solicitação atende o apelo da população. “Foi constatado que a passarela encontra-se desprovida de infraestrutura e não oferece condições de uso, a mesma permanece impossibilitando a locomoção dos moradores e em especial as crianças e os idosos, e os deficientes especiais “, justifica Charles Marques, frisando a importância da construção em máxima urgência. “Os moradores não tem condições de trafegabilidade pela via, e torna-se difícil o deslocamento dos mesmos”, completa.

O segundo requerimento o deputado alerta para a questão de segurança no bairro do Elesbão. De acordo com moradores, a falta de iluminação pública na estrada que acesso ao bairro, tem contribuído para a ação de pessoas que atuam em grupo fazendo abordagens ilícitas, constrangendo e causando danos aos estudantes e trabalhadores que ali moram.

Charles Marques, solicita que o governador através da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), solucione o problema.

O parlamentar também requer ao comandante geral da Policia Militar, que designe policiamento ostensivo. “A população vem sendo alvo de grupos que aproveitam a escuridão para praticas ilícitas. Devido a ação os moradores tem evitados de saírem de suas casas durante a noite. Portanto, é  necessária a presença da policia militar mais constante para garantir a segurança de todos os moradores”, justifica.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Deputada Roseli Matos

Ao longo de 14 anos fui casada com Melquizes Pereira de Lima. No último dia 26 de abril de 2013, de comum acordo protocolamos na Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santana, pedido de homologação de divórcio consensual. 

Na busca de me libertar de anos de dor, angústia e de muito sofrimento, já que meu ex-companheiro é acometido de distúrbios mentais, diagnosticada por médicos especialistas como transtorno afetivo bipolar.

          Após tal fato (divórcio), meu ex-marido iniciou uma campanha difamatória contra mim e de graves ameaças, inclusive, de me matar.

         Diante das barbáries, calúnias e difamações, expostas publicamente, busquei as medidas judiciais cabíveis, no intuito de proteger a mim e a minha família de um crime que possa ser anunciado.

         A Juíza titular do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santana, deferiu liminarmente Medida Protetiva, para resguardar a minha integridade física e de vida.

         Neste momento de profundo constrangimento em que me encontro, avoco a Constituição Federal, no seu art. 5, X, que garante a inviolabilidade da vida privada a todos os cidadãos brasileiros.

Todos conhecem a luta que venho travando em defesa das mulheres, vítimas de violência doméstica familiar e sexual.

         Como deputada, professora, mulher e mãe imagino quantas mulheres passam pelas mesmas ameaças que estou passando, por isso temos que nos irmanar no combate aos crápulas que ainda ousam desafiar as leis que protegem as guerreiras mulheres deste país.

Deputada Roseli Matos - DEM

Vice-presidente da Assembleia Legislativa

Pneus velhos podem virar asfalto ecológico no Estado do Amapá

Deputado Kaká Barbosa (PTB) quer a reutilização dos pneus velhos

O Brasil descarta anualmente mais de 30 milhões de pneus velhos em lixões, depósitos, quintais de casas e outros lugares improvisados, como beiras de rios e matas. Uma solução simples, mas eficiente, pode mudar completamente essa realidade: transformar a borracha dos pneus em asfalto.

Essa é a proposta do deputado Kaká Barbosa (PTdoB), que protocolou na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), projeto de Lei que institui a utilização da borracha reciclada de pneu descartados e outros materiais recicláveis a serem utilizados nos programas de asfaltamento, pavimentação e recapeamento, conhecido como asfalto borracha, também chamado de asfalto ecológico. “ A proposta tem por objetivo viabilizar o asfaltamento das ruas e avenidas dos municípios do Estado do Amapá com o asfalto ecológico, e também colaborar com o meio ambiente, com a retirada dos pneus que são jogados fora pelos usuários de veículos automotores em locais impróprios”, justifica o autor do projeto.

Segundo o parlamentar o grande problema dos pneus é que a sua principal matéria-prima, a borracha vulcanizada, não se degrada facilmente no meio ambiente: são necessários de 300 a 400 anos para que se decomponha. Se queimado a céu aberto, o pneu é altamente poluente, pois libera dióxido de carbono e enxofre. Pneus ao relento também são prejudiciais para a saúde pública, uma vez que acumulam água e, consequentemente, tornam-se lugar perfeito para a proliferação do mosquito da dengue.

De acordo com o parlamentar os pneus serão entregues nas oficinas de automotores e nas borracharias pelos proprietários de automóveis onde serão guardados em local coberto até que sejam recolhidos pelo caminhão e levados para a usina de asfáltico, os pneus passarão por uma reciclagem e serão transformados em asfalto borracha, também, conhecidos como asfalto ecológico, juntamente com outros materiais recicláveis. “Além de baratear o custo das pavimentações e ser corretamente ecológico, o asfalto borracha vai viabilizar o asfaltamento das ruas e avenidas dos municípios amapaenses e beneficiar a população do estado”, defende Kaká Barbosa.

Segundo o artigo 3º do projeto que tramita na Secretaria Legislativa, ficam dispensadas do cumprimento da lei e respectiva regulamentação, desde que justificado por meio de estudos técnico devidamente registrado e protocolado na Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF), ou outra que vier a substitui-la, as obras que se enquadram nas seguintes situações: executadas em caráter de emergência, ou em que a utilização dos insumos alternativos seja tecnicamente inconveniente.  A tecnologia existe nos Estados Unidos, na Europa e na África do Sul desde 1960, mas chegou ao Brasil em 2001.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa

ALAP homenageia as servidoras que são mães com café da manhã

O primeiro-secretário da Mesa Diretora, Keka Cantuária (PDT) distribui rosas às servidoras da ALAP

As servidoras da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) foram homenageadas na manhã desta segunda-feira (13) com um café da manhã oferecido pela Casa, no salão nobre, em comemoração ao Dia das Mães, celebrado no domingo (12). Além das mães, o café contou com a presença do deputado Keka Cantuária (PDT), que representou o presidente em exercício da ALAP, deputado Junior Favacho.

Definindo mãe como o esteio da família?, Keka Cantuária parabenizou as mães presentes no coquetel, agradecendo o empenho de cada servidora em suas atividades no Parlamento. “Este café é apenas um pretexto para podermos reunir e deixar aqui nossas homenagens às mães da Assembleia Legislativa”, mencionou o deputado, ressaltando que a mãe é sinônimo de amor, por carregar durante nove meses em seu ventre um filho e mais alguns anos, até que o filho ou a filha seja forte o suficiente para andar com as próprias pernas.

Deputada estadual Marília Góes (PDT), durante seu pronunciamento no evento

O deputado Charles Marques (PSDC), também agradeceu o empenho das mães deste Poder, destacando que todas são iguais, em sua essência, que representa força, amor, carinho e compreensão. “Nos momentos difíceis o filho sempre chama pela mãe, mesmo o pai estando presente”, citou o parlamentar.

Os deputados Zezé Nunes (PV) e Manoel Brasil (PEN) concordam num ponto: Por mais que o pai se esforce ao máximo, jamais consegue chegar perto daquele amor e caminho que somente a mãe sabe dar e dedicar ao filho, por ser algo imensurável que vem de dentro da alma. Ao agradecer a presença das mães, a deputada Mira Rocha (PTB), disse ter ficado feliz pela festa especial para as mães da ALAP. A deputada Marília (PDT), citou a importância da mãe biológica e a mãe de coração, referindo-se os filhos adotivos criados com o carinho do pai, Waldez Góes. Encerrando a programação os deputados brindaram as servidores com um ramalhete de rosa.  

Momento que antecedia ap café da manhã ofertado às mães da Assembleia Legislativa

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa

Seminário na Escola do Legislativo discute Inclusão Digital e Banda Larga

Treinamento aconteceu no auditório da Escola do Legislativo, em Macapá

Voltado para prefeitos, público acadêmico, profissionais, servidores e gestores da área de Tecnologia da Informação (TI), o Seminário “Ações e Projetos sobre o E-Cidade, Inclusão Digital e Banda Larga em ritmo acelerado” reuniu 130 participantes e ocorreu no auditório da Escola do Legislativo (Esleg), durante esta sexta-feira, 10. O programa E-Cidade foi criado para informatizar a gestão dos municípios de forma integrada e gratuita.

O seminário abordou temas como Inclusão digital, Banda larga, Desafios da Tecnologia da Informação na gestão municipal, proposta de criação do Comitê Central e o papel do Sindicato dos Trabalhadores de TI no Amapá.

As palestram foram ministradas por técnicos do MC, do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), prefeitura de Macapá, e de entidades privadas, como a VocêTelecom.

De acordo com o diretor do Departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Américo Tristão Bernardes, o projeto foi criado para contemplar todos os municípios brasileiros, considerando as suas características regionais.

Para o diretor do Prodap, Alípio Júnior, é importante atualizar os assuntos sobre tecnologia da informação, especialmente com programas que se destacam em nível nacional como o programa E-Cidade.

“Esse programa através de seus mecanismos pode solucionar os problemas e entraves da gestão pública, além de levar de forma gratuita inclusão digital aos municípios do Amapá”, declarou.

A diretora da Esleg, Euricelia Cardoso ressaltou a importância de promover diálogos pertinentes às questões tecnológicas, pois o desenvolvimento está aliado ao avanço da internet.

“Nossa iniciativa é mostrar para os municípios do Amapá a importância do programa que pode servir como uma espécie de alavanca propulsora do desenvolvimento local”, afirmou a diretora.

O projeto

O projeto Cidades Digitais objetiva também o acesso da população a serviços de governo eletrônico e o desenvolvimento local. O programa viabiliza a conexão entre os órgãos públicos com a instalação de equipamentos e softwares, além de suporte técnico, capacitação de pessoal, e ainda, beneficia com o fornecimento de aplicativos de gestão para os setores financeiro, tributário, saúde e educação, capacitando os servidores para o uso específico dos softwares e nas Tecnologias de informação e Comunicação (TICs).

O projeto provê ainda pontos gratuitos de acesso à internet para a população em praças, rodoviárias e outros locais; inclusão digital e apoio ao desenvolvimento local, certificando eficiência na gestão pública com melhor atendimento ao cidadão.

Marclene Oliveira

Assessoria de Imprensa/Escola do Legislativo

Contatos: (96) 8124-6957/9147-9937

marcleneoliveira@al.ap.gov

Homenagem do Deputado Zezé Nunes ao Dia das Mães

Mãe...Sempre há em nossas vidas aquela pessoa especial, presente de forma insubstituível. Se a rejeitamos, nos perdoa. Se nos esquivamos, nos acolhem. Quando os amigos nos rejeitam, está pronta a nos receber. Se
estamos felizes, celebram conosco e na tristeza, compartilham a dor.
Pode ser a Mãe sendo autêntica e responsável que superara imensos obstáculos, aconselha e apazigua e tem dentro de si o dom de amar, mas também pode ser uma avó carinhosa, uma tia ou aquela que pelas
circunstancias da vida assumiu essa imensa responsabilidade por amor, porque a verdadeira família é aquela unida pelo espírito e não pelo sangue. A verdadeira Mãe é aquele cujo amor é verdadeiro e incondicional.


Dep. Zezé Nunes
irasecom@gmaill.com
9166-1717

Rede Vida reexibe entrevista de deputados em Barretos (SP)

Amanhã domingo dia 12 de Maio dias das Mães, pontualmente as 13h00min horas, na rede vida de televisão pelo Canal 40, haverá a reprise de uma entrevista que os deputados Manoel Brasil, Jaci Amanajas e o Padre Paulo Roberto que preside o IJOMA. Tratamos sobre o IJOMA e a vários aspectos, recebemos e-mails de todas as regiões do Brasil e ate do exterior, já que a entrevista foi ao vivo em rede nacional. Uma oportunidade rara em rede nacional.Nos dê audiência.

Deputado Manoel Brasil

Contato: 9142-8159

Presidente da Comissão de Direitos Humanos faz inspeção no CIP

Além das denúncias de familiares dos internos, Marilia Góes também ouviu servidores que denunciam as más condições de trabalho e assédio moral por parte da coordenação do Centro.

Na última quinta-feira (9), a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Marilia Góes (PDT), realizou visita institucional ao Centro de Internação Provisória (CIP) para averiguar denúncias de familiares de internos e servidores da instituição que chegaram à CDH.

Por ser dia de visita aos internos do Centro, a parlamentar teve a oportunidade de ouvir depoimentos de familiares e dos próprios internos, os quais se queixam em especial da falta de acompanhamento dos menores por parte da Defensoria Pública. Segundo as reclamações, a situação é ainda pior em relação aos adolescentes oriundos do interior do Estado.

Durante a visita, a deputada verificou uma situação que representa clara violação aos direitos da pessoa humana, e que coloca em risco a saúde dos internos. Trata-se da precariedade física das celas em que os adolescentes ficam enclausurados. Além de superlotação, há celas com o sistema hidráulico e sanitários comprometidos, obrigando os jovens a conviverem em espaços exíguos, alagados e com o forte odor de seus próprios dejetos.

Os sócio-educandos reclamam, também, que não há colchões em número suficiente para todos os internos, que falta ventilação nos alojamentos e que a quadra esportiva do Centro não está em condições de uso, além da inexistência de atendimento pedagógico e socioeducativo. Eles denunciam que estão expostos a violência, agressão, tortura e até tentativa de homicídio entre os próprios adolescentes.

Assédio Moral - Durante conversa com a deputada, educadores e monitores do CIP se queixaram da falta de diálogo com a coordenação da instituição, além de afirmarem que sofrem assédio moral, sendo humilhados e desmoralizados em frente aos sócio-educandos. Segundo eles, esta situação provoca uma tensão interna e aumenta a deficiência no atendimento aos jovens custodiados.

De acordo com a coordenadora do CIP, Grazielli Levi, existem reuniões técnicas semanais entre a coordenação e a equipe. Ela acredita que possa existir uma animosidade por parte de alguns servidores, em razão da coordenação ter que apurar denúncias de maus tratos contra educandos, envolvendo educadores e monitores.

Diante do que foi visto durante a visita, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marilia Góes, encaminhará ofícios à Defensoria Pública do Município do Amapá e ao juizado da infância daquele município, bem como ao Juizado da Infância e do Adolescente do Estado e à Delegacia Geral de Polícia, solicitando informações sobre os processos dos adolescentes.

Além disso, vai requerer parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) acerca dos planos dos cargos, carreiras e salários dos servidores da Fundação da Criança e Adolescentes (FCRIA), que se encontra na PGE desde 2011, e que o mesmo seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Amapá.

O relatório da CDH sobre a visita será encaminhamento à FCRIA, com solicitação para que problemas de menos complexidade sejam resolvidos prontamente, e que o Legislativo seja informado sobre o planejamento da Fundação para solucionar os problemas de médio e longo prazo, que envolvem a estrutura física e a rotina de funcionamento do CIP.

O relatório também será encaminhado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes, considerando o registro da referida instituição.

--
Ariele Martins
ASCOM/ Dep. Marilia Góes (PDT)

Contatos: (96) 8111-5260/ 9155-7974

ALAP envia representante para debates sobre meio ambiente

Aspecto da cerimônia de abertura do Encontro de Direito Ambiental, em Macapá

Sediado em Macapá, o II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, promovido pelo Ministério Público do Amapá e Governo do Estado do Amapá. Magistrados, Procuradores e Promotores de Justiça, Políticos e, autoridades de outros países, que são comprometidas com a preservação do meio ambiente amazônico, prestigiaram a abertura muito concorrida no auditório da Faculdade CEAP.

Autoridades se confraternizam durante a realização o Encontro de Direito Ambiental

O deputado Keka Cantuária, que representou a Assembleia Legislativa no evento,elogiou e parabenizou a iniciativa do Ministério Publico em realizar mais uma vez no Estado, um debate tão importante sobre o meio ambiente na Região Amazônica. "Fico feliz em participar desse momento. Sou defensor ferrenho de que crimes cometidos contra o maior patrimônio verde do planêta sejam apurados. Essa é a minha orbrigação não só como parlamentar, mas tamém, como cidadão brasileiro." Concluiu o Deputado.

O representante da Assembleia Legislativa no evento foi o deputado estadual Keka Cantuária (PDT)

A Procuradora Geral de Justiça do Amapá, Drª Ivana Cei, foi enfática ao dizer que esse congresso vai muito mais além do resultado prático e propositivo na revisão e atualização da Lei de Crimes Ambientais no Brasil. “Nossa meta é também estabelecer um marco de discussão, a partir da contribuição e dos olhares de especialistas para real constatação e reconhecimento de que os efeitos danosos dos crimes ambientais, não respeitam fronteiras. E o Tribunal de Justiça do Amapá é o principal parceiro para o sucesso dessa cruzada contra o crime.” Finalizou a Drª Ivana Cei.

 

Sérgio Bringel