Projeto de Lei reconhece a Iconografia Maracá e Cunani como Patrimônio de Natureza Imaterial do Amapá.

Dentro das comemorações pelo Dia do Índio, celebrado no ultimo dia 19 de Abril, foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 191/13 de autoria do Deputado Michel JK . O Projeto  declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a

Iconografia Maracá e Cunani.

Com o Projeto, o Estado promoverá e protegerá as características desta forma de expressão que traduz as raízes da cultura indígena do Amapá. Sendo esta iconografia reconhecida como Patrimônio Imaterial, o Estado terá que buscar novos instrumentos para a sua preservação e

propagação.

Para o Deputado Michel JK a perpetuação da história do Amapá é uma frente de trabalho, um dever de todos os amapaenses e seus representantes públicos: “Com o tempo as riquezas de nossa cultura podem ir se perdendo, tornar patrimônio aquilo que é constitutivo de nossa história garante que outras gerações reconheçam essa cultura e se orgulhem”, explicou o Deputado.

O Patrimônio constará no registro de bens de natureza imaterial que constituem o Patrimônio Cultural do Estado do Amapá.

Sobre a Iconografia Macará e Cunani

Iconografia significa descrição de imagens. É uma das ciências históricas mais recentes. A arte iconográfica atualmente está vigente no mundo todo e o interesse pelos ícones tem feito ressurgir as antigas técnicas.

A investigação dos conteúdos iconográficos, grafismos e simbolismos das cerâmicas encontradas nos sítios arqueológicos do Amapá, nas regiões de Cunani, município de Calçoene, e Maracá, município de Mazagão, revelam, por exemplo, a diversidade artística dos

antepassados dessas regiões. A produção, uso e caracterização das urnas funerárias refletem os ricos processos sociais e culturais da época em que foram criados. Toda a iconografia representa a história do grafismo indígena destes dois povos, pioneiros no Amapá.

Assessoria de Comunicação do Deputado Michel JK

8134-5125 (Marcelle Nunes)

9135 9464 (Beatriz Barros)

Professores ocupam galerias da Assembleia Legislativa no Amapá

O presidente Júnior Favacho permitiu que os educadores se manifestassem na sessão

Professores da rede pública de todo o País iniciaram nesta terça-feira (23) uma paralisação nacional de três dias para cobrar o cumprimento da Lei do Piso, sancionada há quase cinco anos e que ainda não é cumprida por boa parte dos Estados e municípios.

No Estado do Amapá, os professores e merendeiras ocuparam as galerias e o plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) nesta terça-feira, pedindo apoio dos deputados à reivindicação da categoria junto ao Governo do Estado, que é o pagamento integral do piso salarial da categoria e a regência de classe, e a sessão ordinária da Casa abriu espaço no Grande Expediente, para ouvir os representantes da categoria no Estado.

Ao usar a Tribuna da Casa a diretora de Mobilização do Sindicato dos Servidores Estaduais da Educação (Sinsepeap), professora Maria Luiza Santos da Costa, informou que a greve nacional tem como meta resgatar o respeito, a valorização, dignidade e condições de trabalho. “O professor não é herói nem culpado, ele tem que ser valorizado”, frisou, fazendo um pedido, para que a Comissão de Educação (CE) da Assembleia Legislativa, possa verifique nas escolas a real situação de trabalho dos servidores, principalmente dos professores e merendeiras.

A professora Cristiane Monteiro Barbosa, disse que no primeiro dia de greve a categoria ocupou as assembleias Legislativas, o Congresso Nacional para gritar que não aceitam ficar como está. “Nesta quarta-feira, será construído um ato com a presença das demais categorias. É dia de paralisar o serviço público que está sendo sucateado”, desabafa Cristiane Barbosa.

A deputada Marília Góes (PDT), usou o espaço das Comunicações Inadiáveis para falar da situação das merendeiras e serventes.

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com base em dados fornecidos pelas secretarias da Educação e pelos sindicatos aponta que 11 Estados pagam abaixo de 1.567,00 para um docente com jornada de 40 horas semanais. A pior situação é verificada no Rio Grande do Sul, onde um professor com o ensino médio ganha R$ 977,05 como vencimento básico.

Na quarta-feira haverá uma grande mobilização em Brasília, com a presença de professores de todo o Brasil em uma marcha pela educação e reuniões com parlamentares e governantes. Na quinta-feira ainda estão previstas assembleias dos sindicatos, para definir se a paralisação continua ou para na quinta-feira.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz

Deputado pede que Unacon seja transformada em autarquia estadual

O deputado Eider Pena (PSD) deu entrada em requerimento solicitando ao Governo do Estado que a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON seja inserida na Reforma Administrativa, apresentada pelo Poder Executivo, como AUTARQUIA, com personalidade jurídica.

A importância de um ordenamento jurídico que tem por finalidade dar autonomia administrativa e independência para a UNACON, como forma de descentralizar a gestão da saúde pública em nosso Estado é premente devido à precariedade da Unidade, que ocorre principalmente por causa da imensa burocracia para a aquisição de medicamentos, bem como o suporte às instalações deste centro de atendimento ao paciente oncológico.

A descentralização da gestão na saúde e desburocratização da UNACON poderá diminuir o tempo para que o paciente receba o atendimento adequado. Segundo o oncologista Dr. Benjamim Barbosa, que esteve à frente da UNACON por sete anos, hoje a Unidade possui um faturamento de mais de cem mil reais em APAC’s (Autorização para Procedimento de Alta Complexidade), cujos procedimentos são financiados pelo Ministério da Saúde. Porém, o dinheiro repassado pelo SUS – Sistema Único de Saúde à Secretaria de Saúde Estadual não é ressarcido à UNACON.

O requerimento do parlamentar, subscrito por outros 17 deputados, foi aprovado em regime de urgência na sessão desta terça-feira (23) e aguarda anuência do Executivo.

Ana Rita Pinheiro – 8116-4909

ASCOM/DEP. EIDER PENA

Zezé Nunes cria programa de reciclagem de entulhos da construção civil e demolição

Com intuito de estimular a implantação da construção sustentável no Estado do Amapá, o deputado Zezé Nunes, do Partido verde (PV) e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa de Leis,apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de N° 0048/2013, que Institui o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição para a promoção da construção sustentável no Estado e dá outras providências.

A matéria visa incentivar a utilização de materiais reciclados oriundos do processo da construção civil ou de demolição, no intuito e incentivar a implantação da construção sustentável no Estado do Amapá.

De acordo com o projeto de lei, o Poder Executivo poderá apoiar e oferecer incentivos para a criação de centros de prestação de serviços e de comercialização, distribuição e armazenamento de materiais recicláveis; incentivar a criação de cooperativas populares e
industriais voltadas à reciclagem de materiais provenientes de entulhos da construção civil; promover campanhas de educação ambiental voltada para a divulgação e valorização do uso de materiais recicláveis e seus benefícios, entre outros.

Para o cumprimento da lei, o Executivo poderá adotar medidas que possam incentivar a implantação do Programa de Reciclagem no Estado, como por exemplo: conceder benefícios ou incentivos fiscais para as empresas, cooperativas, centros de prestação de serviços e outros que se adequarem no disposto da lei, celebrar convênios de colaboração com órgãos e ou entidades da administração pública, que estejam desenvolvendo programas voltados ao meio ambiente e de reciclagem na construção sustentável, além de gerenciar a implantação de um sistema de coleta eficiente de entulhos e outros detritos da construção civil.

Segundo Zezé Nunes, autor da propositura, a construção sustentável tem dado margem ao desenvolvimento de políticas e programas ambientais em varias cidades do Brasil, tendo como objetivo resolver o problema de forma integrada envolvendo o poder público e a iniciativa privada. “Vale lembrar que a responsabilidade pela proteção ambiental é tanto do poder público, como da própria sociedade”, destacou o deputado.

Por: Iracilda Tavares
Assessora de Comunicação do deputado Zezé Nunes
irasecom@gmail.com
9166-1717

Moradores do bairro Zerão pedem a reforma do terminal de ônibus

O deputado Zezé Nunes (PV), protocolou na Assembléia Legislativa do Amapá, o Requerimento de nº. 0423/13, no qual o parlamentar solicitou ao Presidente da Companhia de Trânsito do Amapá (CTMAC) indicando a reforma do Terminal de Ônibus localizado na Rua Vicente Raimundo Alves, no bairro Zerão.

A situação em que se encontra o terminal de ônibus do bairro Zerão está deixando os moradores preocupados. De acordo com a comunidade, o estado do local é lastimável carecendo de uma reforma urgente, pois a ação do tempo e o uso constante do espaço têm provocado um desgaste natural que se agrava ainda mais com a ação dos vândalos.

A falta de manutenção no local torna o espaço inapropriado para milhares de pessoas que se utilizam naquele lugar todos os dias.
Diante do apelo da comunidade o deputado Zezé Nunes pede que a reivindicação dos moradores seja atendida com brevidade.


Texto: Iracilda Tavares
Assessora de Comunicação do Deputado Zezé Nunes
Irasecom@hotmail.com
9166-1717

Manoel Brasil presta homenagens aos 83 anos de José Sarney

O deputado estadual constituinte Manoel Brasil (PEN) fará nesta quarta-feira (24/04) no plenário da assembléia legislativa do Amapá, uma homenagem ao ex-presidente da republica e senador pelo Amapá JOSÉ SARNEY. O Senador faz aniversario nesta data completando 83 anos de vida. O Parlamentar amapaense é decano do parlamento estadual porque esta na função de deputado desde a fundação da assembléia legislativa que elaborou a constituição do estado do Amapá participou da transição do Território federal para hoje Estado do Amapá. Brasil teve o cuidado de pesquisar todos os feitos que Sarney fez e esta fazendo pelo Amapá e vai trazer em plenário. A Sessão será transmitida ao vivo por rádio e televisão. “O Senador José Sarney é uma figura política que merece toda a nossa deferência, ele tem sido incansável em defesa do Amapá, um homem que esta há quase seis décadas servindo a nação, uma pessoa que sofre sim injustiça por alguns setores políticos do estado, que preferem ignorar o que ele tem feito por nossa gente, amanhã quero relatar os principais feitos que ele fez para os amapaenses e prestar essa mais do que justa homenagem, esse reconhecimento, é muita injustiça não reconhecer a liderança que José Sarney tem no Brasil, é injusto não reconhecer o grande bem que ele tem feito para com o Amapá, a dedicação e o carinho que trata os problemas e busca soluções, não podemos ser covarde ao ponto de não ter esse reconhecimento” ressaltou Brasil. Que destacou grandes feitos como a pavimentação da orla da Santa Inês com murro de arrimo, os complexos do Araxá,Perpetuo socorro e fazendinha, a duplicação da Macapá fazendinha, o hopital Sara, a zona de livre comercio, o aeroporto, recursos da BR 156, e a construção de duas grandes hidrelétricas as de Ferreira Gomes e a de Santo Antonio em Laranjal do Jari dentre dezenas e dezenas de feitos.

ASCOM/BRASIL

Contato: 9972-7931 C/Dep.Brasil ou 8144-7705 C/Ademir

Deputados manifestam apoio contra à PEC 37 em sessão na Assembleia Legislativa

Na sessão desta segunda-feira (22), a mobilização contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37-A), ganhou força na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP). Através da Moção de Repúdio proposta pelo deputado Isaac Alcolumbre (DEM), e que ganhou adesão de vários parlamentares que manifestaram seu apoio ao autor. A Proposta de Emenda à Constituição 37-A (PEC 37), em tramitação no Congresso Nacional, classificada como PEC da Imunidade, em resumo, impede o Ministério Público (MP) de fazer investigações na esfera criminal, limitando esse tipo de apuração às polícias Civil e Federal.

Na pauta da sessão 63 proposições deixaram de serem votadas, não houve quórum suficiente para dar início ao período das votações na sessão plenária da Casa.

Na primeira parte da sessão, 14 requerimentos de autoria de vários deputados, foram lidos e retornaram à Secretaria Legislativa, onde serão incluídos nas próximas pautas, com destaque para a deputada Telma Gurgel (PSD), com 13 requerimentos e um de autoria do deputado Keka Cantuária (PDT), requerendo ao Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração, para que faça gestão no sentido de organizar o Setor Oleiro, no Município de Calçoene.

De acordo com o parlamentar o município de Calçoene é um município que precisa da atenção do poder público para organizar o setor oleiro cerâmico dentro dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), que são aglomerações de empresas localizadas em um mesmo território e que representam especialização produtiva e mantém algum vinculo mesmo incipiente de articulação, interação cooperação e aprendizagem entre si e com outros setores locais, como órgãos governamentais, associativismo, empresariais, cooperativas, instituições de crédito, ensino e pesquisa.  

Das 63 proposições que compõe a ordem do dia, 61 são requerimentos com destaque para o deputado Valdeco Vieira, que solicita do governador Camilo Capiberibe, que através da Secretaria de Estado de Transportes (Setrap), seja executado o serviço de reforma e ampliação da ponte do Chibé, de acesso às comunidades do Massaranduba II, e o Assentamento do Piaçacá, além do projeto de Lei 0191/12-AL, de autoria do deputado Michel JK , que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Amapá a Iconografia Maracá e Cunani. O projeto já recebeu o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação (CCJ), presidida pelo deputado Charles Marques.

Outro tema que ocupou os espaços regimentais no Grande Expediente, foi a realização na última quinta-feira (18), da audiência pública proposta pelo deputado Eider Pena (PSD), que provocou um amplo debate sobre a doença e as dificuldades que encontram os pacientes que necessitam de tratamento no Estado do Amapá.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz

Deputados elogiam audiência pública sobre o Tratamento do Câncer no Estado do Amapá

O resultado da audiência pública proposta pelo deputado Eider Pena (PSD) com o tema “O tratamento do Câncer no Estado do Amapá”, realizada na última quinta-feira (18), provocou uma ampla discussão no plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta segunda-feira (22), com resultados positivos.

O deputado leu a licença de construção de salas destinadas à realização de Radioterapia e Braquiterapia, concedida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cenen), do Ministério da Ciência e Tecnologia ao Instituto de Oncologia e Mastologia (IOM). “Uma vitória para o Amapá, pois assim, o paciente oncológico poderá realizar o tratamento no Estado, vaso o Governo celebre convenio com a clínica particular”, comemora Eider Pena, que se comentou dos pronunciamentos emocionados do jornalista Cézar Bernardo, que está acometido da doença e chorou ao usar a tribuna da Casa e lembrar-se do sofrimento que os pacientes passam ao procurarem atendimento na rede pública. “Em outubro de 2012, fomos à Justiça Federal pedir justiça. Hoje estou de volta nessa Tribuna Legislativa. No ano passado fomos via Ijoma pedir ajuda à Justiça Federal. Entramos pela porta do Ministério Público Federal através de uma Ação Civil Pública. Pedíamos socorro porque, outra vez, faltava remédios SUS/UNACON para todos”, comentou o jornalista na audiência pública, agradecendo a Assembleia Legislativa por ter dado voz a luta.

O deputado Eider Pena, agradeceu a participação do Juiz Titular do Juizado Especial de Fazenda Pública, José Luciano Assis, que também emocionou ao usar a tribuna e falar das dificuldades que os doentes de câncer passam no Estado do Amapá, indo as lágrimas ao citar um caso na família. “Se eu pensava que a saúde publica no Estado do Amapá estava ruim, eu vi que ela esta péssima”, frisou o deputado Eider Pena.

Ao comentar a diária no valor de R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos), pago pelo Governo do Estado através do Tratamento Fora de Domicilio (TFD), para que o paciente acometido do câncer possa manter-se em outro Estado, gerou indignação entre os parlamentares. “Um táxi do aeroporto até o Hospital Ophir Loyola - conveniado com o Estado do Amapá -, em Belém, custa R$ 50,00. Já foram cinco diárias desse paciente que esta precisando que o Estado de as condições necessárias para que ele possa fazer o tratamento com dignidade”, comenta Eider Pena citando que o Artigo VI da Constituição Federal, garante o direito a saúde.

Em a parte o deputado  “Foi uma audiência publica que traçou o mapa da saúde pública, especificamente das pessoas que tem câncer neste Estado e precisam de tratamento”, frisou Eider Pena.

Em a parte o deputado Isaac Alcolumbe, lembrou do sofrimento de sua mãe e encorajou o deputado Ocivaldo Gato, que está em tratamento de câncer no estomago. “É uma doença que tem cura, mas o Estado tem que fazer sua parte”. 

Os deputados Edinho Duarte (PP), Ocivaldo Gato e Manoel Brasil, que falou da viagem da Comissão de Saude (CAS), da Casa ao Hospital do Câncer, em Barretos (SP). 

Ao usar da palavra o presidente da ALAP, deputado Junior Favacho (PMDB), citou que só quem vive esse problema de saúde sabe do sofrimento, e cabe a Assembleia Legislativa apoiar e buscar soluções para o caso do TFD. “Vou pedir celeridade ao projeto que trata do aumento do valor da diária do TFD”, garantiu o presidente.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz

Nota do presidente da Assembleia Legislativa sobre o falecimento do jornalista Corrêa Neto

NOTA DE PESAR

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Favacho, vem a público manifestar seu mais sincero sentimento de pesar pelo falecimento do jornalista amapaense Antônio Corrêa Neto, ocorrido ma manhã de hoje, no Hospital São Camilo.
Dono de uma vasta história de relevantes serviços prestados à imprensa local, Correa Neto transformou-se num ícone da comunicação, uma verdadeira referência de seriedade e compromisso com o verdadeiro papel social do jornalista, qual seja o de garantir o acesso universal da informação.
Ao lado de outros importantes profissionais, foi o pioneiro na implantação da televisão em Macapá e sempre pautou sua atuação pela ética profissional e o bom relacionamento com autoridades e com seus colegas de profissão. Perde a imprensa amapaense, perde a sociedade um de seus maiores defensores.
Que Deus conforte os seus familiares e amigos e que sua alma descanse em paz.

Macapá-AP, 21 de abril de 2013.

Deputado Júnior Favacho

Presidente em exercício da Assembleia Legislativa

Deputados prometem apoio a Anglo para a retomada das exportações

“Não viemos aqui para criar caso. Queremos criar alternativas”. Esta frase é do relator da Comissão Parlamentar Especial (CPE), o deputado Jorge Salomão, durante a audiência pública em Porto Grande, na noite de quarta-feira (17). Já o presidente da Comissão da Assembleia Legislativa, deputado Charles Marques (PSDC), prometeu aos dirigentes da Anglo Ferrous, que irá pedir a presidência do Imap para acelerar o processo de análise para que a mineradora armazenar e exportar minério das Docas de Santana.
O anúncio foi feito durante uma visita da comissão à mineradora, na início da tarde desta quinta-feira (18), em Pedra Branca do Amapari. “Temos interesse em que a empresa volte a exportar”, disse Charles Marques.

O encontro entre os integrantes da comissão com os dirigentes da Anglo, também, serviu para a mineradora reforçar o que já havia dito a comissão. “Continuamos com os trabalhos de buscas dos desaparecidos, estamos operando com apenas 50% de nossa capacidade, não estamos fazendo o transporte de minério e asseguramos a comissão a manutenção dos empregos dos trabalhadores”, garantiu Jonas Dantas, gerente de manutenção da Anglo Ferrous.

Esta foi a segunda vez que comissão e dirigentes estiveram reunidos na região do Amapari. O parlamentar ouviu da gerência de manutenção que existe a possibilidade de em 120 dias, a empresa voltar a operar no mercado. A notícia animou o deputado. “Sabemos da importância da retomada da exportação para evitarmos uma crise generalizada na região”, destacou.

Mesmo com as garantias feitas pela Anglo, a empresa está sendo alvo de debates, na região do Amapari. Parlamentares,  autoridades e sociedade civil organizada discutem sobre a operacionalização da mineradora no Estado.

O embate é acompanhado pelos dirigentes da Anglo, que participam das audiências públicas, organizadas pela Comissão Parlamentar Especial. “Achamos importante esse processo, a partir das discussões iremos poder esclarecer tudo o que está sendo feito pela empresa”, disse Bruno Cei, diretor da mineradora.

O primeiro debate aconteceu na quarta-feira (17), na cidade de Porto Grande. No dia seguinte em Pedra Branca. O próximo está confirmado para esta sexta, (19), em Serra do Navio. Conforme o presidente da CPE, os debates devem encerrar com um grande encontro em Santana – ainda sem data definida – onde fica o porto da mineradora.

Assessoria de Comunicação
Emerson Renon

Audiência Pública busca soluções para o Tratamento do Câncer no Estado do Amapá

Por mais de quatro horas autoridades e pacientes discutiram no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (18) políticas públicas para o tratamento do Câncer no Estado do Amapá. A audiência pública proposta pelo deputado Eider Pena (PSD) provocou um amplo debate sobre a doença e as dificuldades que encontram os pacientes que necessitam de tratamento.

Ao longo da audiência, foram ouvidos vários especialistas designados pelas partes envolvidas no processo. O primeiro a falar foi o Cirurgião Oncológico Roberto Marcel, diretor da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON/AP), que expos sobre doença; tratamento; incidência do câncer no Estado; situação do atendimento e tratamento no Estado e fez algumas propostas para solucionar a carência. Não há regularidade no fornecimento de medicamentos oncológicos e também dos medicamentos de suporte para o tratamento. Estão em falta, inclusive, remédios para atenuar a dor ocasionada pela doença, deixando os pacientes em completo desamparo. O fornecimento regular e contínuo de medicamentos é um dos mais relevantes passos para o tratamento do câncer, sendo que a suspensão ou interrupção do tratamento pode provocar danos irreparáveis à saúde do paciente e, inclusive, provocar-lhe óbito.

A estrutura UNACON não possui assistência para pacientes que necessitam de radioterapia ou tratamento de oncologia pediátrica, assim, os doentes precisam ser encaminhados para outros centros por meio do TFD – Tratamento Fora de Domicílio. Porém, segundo relatos de familiares, pacientes atendidos pelo programa não estão recebendo passagens e, por isso, não têm como dar continuidade ao tratamento, que não é oferecido no Estado.

O padre Paulo Roberto, presidente do Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA), comentou sobre a vivência do Instituto; sobrecarga de demanda pela ineficiência do Estado e a restauração da UNACON.

O instituto fundado em abril de 2010 tem como missão prevenir e diagnosticar precocemente o câncer, divulgar informações e oferecer suporte aos pacientes com a doença no Estado do Amapá. O padre Paulo, citou a viagem da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, que esteve na cidade de Barretos, São Paulo, onde foi ver de perto o trabalho do Hospital do Câncer mantido por doações de artistas. A convite dos deputados Jaci Amanajás e Manoel Brasil, o presidente do Ijoma trouxe novidades para o Amapá, que futuramente terá uma base do Hospital do Câncer em Macapá. 

De acordo com o diretor Clínico do Instituto de Oncologia e Mastologia (IOM), Benjamim Barbosa, a prevenção e a detecção precoce da doença é o primeiro passo para que uma pessoa alcance a cura. “Hoje 70% dos diagnósticos do câncer no Estado do Amapá, são feitos numa fase avançada da doença. Quando o paciente começa a ter sintomas, e o primeiro é a dor”, alerta.  

O jornalista Cézar Bernardo, que está acometido da doença se emocionou ao usar a tribuna da Casa e fez um discurso emocionado. “Esta é a terceira vez que ocupo uma tribuna parlamentar para expor minhas impressões sobre a assistência médico hospitalar dispensado a pacientes de câncer no Amapá. Essas três oportunidades me foram dadas não apenas porque também sou um doente de câncer. Também por isso, mas muito mais porque desde que adoeci quis ser, e tenho sido uma voz voluntária a favor dos doentes, meus companheiros. Na memorável campanha pró Ijoma indicaram-me o “Embaixador do Câncer no Amapá”: aceitei a indicação e o desafio”, comentou, lembrando das vezes em que falou sobre o tema. “Ontem, 2011, falei disso na Tribuna da Câmara dos Vereadores de Macapá. Em 2012 falei disso nessa Tribuna da Assembleia Legislativa. Em outubro do mesmo ano, 2012, fomos à Justiça Federal pedir justiça. Hoje estou de volta nessa Tribuna Legislativa. Senhoras e senhores deputados em 2012 gritamos aqui as mesmas carências de agora. Em 2012, outubro, fomos via Ijoma pedir ajuda à Justiça Federal. Entramos pela porta do Ministério Público Federal através de uma Ação Civil Pública. Pedíamos socorro porque, outra vez, faltava remédios SUS/UNACON para todos”, comentou, finalizando agradecendo a Assembleia Legislativa por ter dado voz a luta.

O juiz titular do Juizado Especial de Fazenda Pública, José Luciano Assis, também emocionou ao usar a tribuna e falara das dificuldades que os doentes de câncer passam no Estado do Amapá.

Várias autoridades participaram da audiência e expuseram seus conhecimentos e juntos aceitaram a iniciativa do deputado Eider Pena, de buscar soluções para o problema de saúde publica no Estado do Amapá.

Os vereadores Diego Duarte (PP), Eddy Clay (PR) e as vereadoras Aline Gurgel (PR), Neuzinha (PSB) e Edna Auzier (PDT), participaram e abraçaram a luta.  Também deram a parcela de contribuição Roberto Bauer - Presidente do Conselho Estadual de Saúde; Sávio Pinto – Secretário Adjunto de Saúde do Estado, Charles Borges – Conselheiro Estadual de Saúde, além de alguns pacientes que estão em tratamento. “Assim, a realização desta Audiência Pública atende a um clamor público devido à gravidade da doença e a precariedade do sistema, fatores preponderantes para o aumento nos índices de óbito por câncer no Amapá, pois, “quem tem câncer tem pressa”, como dizem os próprios pacientes oncológicos”, finalizou o deputado Eider Pena. .

RELEASE 18/04/2013

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias

Foto: Jaciguara Cruz

Porto Grande já sente o desaquecimento após acidente na Anglo, diz deputado

O deputado estadual Charles Marques (PSDC), que preside a Comissão Parlamentar Especial (CPE) destinada a acompanhar as investigações do acidente no porto da Anglo American, disse nesta quinta-feira (18) que o município de Porto Grande, a 108 quilômetros de Macapá, já sente um desaquecimento em sua economia provocado pela tragédia santanense. Porto Grande foi o primeiro município a sediar uma audiência pública da CPE, na noite de quarta-feira (17), no Centro Comunitário da cidade.
Os debates em Porto Grande reuniram autoridades locais, como o prefeito Antônio Pereira de Souza, o Tonho do Matapi, além de vereadores, lideranças, moradores e parentes de funcionários ainda desaparecidos no acidente. “Houve quem imaginasse que o acidente lá no porto de Santana não teria impacto em Porto Grande, mas não foi isso o que constatamos após a consulta popular feita na audiência pública”, disse Charles Marques, que esteve acompanhado dos deputados Jorge Salomão (relator) e Roseli Matos (membro).
Entre esses impactos, segundo relatos feitos no evento, está a drástica redução do movimento de transporte de minérios. “Ocorre que não só a Anglo utilizava o trem que corta o nosso município em direção ao porto para o embarque de minérios. Outras mineradoras menores, como a Unagem e a Zamapá também, e isso a cidade já percebe com o movimento mais fraco nos restaurantes e meios de hospedagem”, disse o prefeito da cidade.
 O representante da Anglo American no evento foi o gerente de relações com a comunidade, engenheiro Bruno Cei. Ele explicou que não há registros de demissões e nem de interrupção do processo de lavra do minério, nas minas em Pedra Branca do Amapari. “Mas as empresas contratadas para terceirizar etapas como o transporte podem ter reduzido o movimento, pois os contratos são pagos por produção”, disse ele. O representante da mineradora também disse que uma nova área está sendo destinada em Santana para a estocagem do minério produzido, mas que sua capacidade é para mais quatro meses de produção.
Na noite de quinta-feira será a vez de Pedra Branca do Amapari sediar uma audiência pública da Comissão Parlamentar da Assembleia Legislativa. Na sexta-feira os deputados e todo o corpo técnico da CPE estarão em Serra do Navio, para também ouvir direto dos moradores os impactos provocados desde a ocorrência do acidente. A comitiva retorna a Macapá na manhã de sábado.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Comissão Parlamentar Especial – CPE

Assessoria de Imprensa

ALAP realiza audiência pública para debater o tratamento do câncer no Amapá

O deputado Estadual Eider Pena- PSD convida para participar da Audiência Pública – O TRATAMENTO DO CÂNCER NO AMAPÁ, que acontecerá dia 18 de abril de 2013 às 9 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá.

O objetivo da audiência é discutir a situação de sofrimento pela qual passam pacientes acometidos pelo câncer, não apenas pelo diagnóstico em si, mas, principalmente, devido à precariedade do tratamento oferecido no sistema público de saúde do Amapá. É importante identificar os gargalos na saúde do Estado, sobretudo no setor de Oncologia, e cobrar do Poder Público ações eficazes e emergências para um atendimento mais digno à população.

Informações: 

Ana Rita - 8116-4909

Senador Dornelles é homenageado por deputada Sandra Ohana

Deputada Sandra Ohana (PP), reverencia gestão de Francisco Dornelles no partido

“Eu tive o prazer e privilégio de participar da gestão desse homem líder que é o senador Francisco Dornelles; não poderia deixar de parabenizá-lo pelo excelente trabalho à frente do Partido Progressista nacional; vou dar continuidade aos trabalhos desse homem que não mediu esforços para que o PP Nacional e o PP Amapá se tornasse um partido do povo, um partido progressista”.

Com essas palavras, a presidente municipal do PP de Macapá, deputada estadual Sandra Ohana, despediu-se do senador Francisco Dornelles que na última quinta-feira, 11, deixou a presidência nacional do partido, cedendo-a para o também senador Ciro Gomes.

Francisco Dornelles é formado em Direito pela Universidade do Brasil. Iniciou a carreira de administrador político em 1959. Especializou-se em finanças públicas e tributação com cursos no exterior. 

O senador também Foi secretário da Receita Federal em 1979, e em 1985, ministro da fazenda – elegeu-se deputado federal pela primeira vez em 1986, sendo reeleito por mais quatro vezes seguidas. Em 2007 foi eleito presidente nacional do Partido Progressista (PP). Foi reeleito em 2009 para um mandato de mais dois anos.

O PP conta hoje com cinco senadores, 44 deputados fe-derais (37 em atividade), 474 prefeitos, mais de 400 vice-prefeitos, 4.927 vereadores e possui prefeitos em duas capitais: Alcides Bernal, em Campo Grande, e Carlos Amastha, em Palmas. Além disso, ocupa o Ministério das Cidades, comandado por Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba.

Keila Góes

Assessoria de Comunicação

Servidores destacam aprimoramento profissional por meio de curso na Esleg

Aspecto do treinamento realizado no auditório da Escola do Legislativo, em Macapá

Temas como “A arte de mediar conflitos”, e, “Relações Interpessoais e Ética no ambiente legislativo” foram ministrados na capacitação ofertada pela Escola do Legislativo (Esleg), na manhã desta terça feira, 16, no auditório da instituição.

Ao todo, 85 servidores entre Chefes e assessores de Gabinete de órgãos do Governo do Estado, Assembleia Legislativa (AL), Câmara de Vereadores e Prefeituras participaram do evento.

Para a chefe de gabinete da presidência da Câmara de Vereadores de Macapá, Melissa Favacho, a Assembleia Legislativa cumpre o seu papel, por meio da escola, promovendo ações de capacitação inserindo servidores de vários setores da gestão pública e também garantido a valorização do servidor do legislativo, que melhor qualificado tende a oferecer um serviço de qualidade para a sociedade.

“Esperamos que a escola continue cumprindo a sua missão transformando informação em conhecimento, para propiciar educação legislativa aos servidores” , citou.

Na oportunidade, o assessor parlamentar da Assembleia, Márcio Souza, destacou o aprimoramento que recebeu com as palestras ministradas por especialistas renomados no mercado nacional.

“É importante para nós, servidores, recebermos aperfeiçoamento profissional de forma gratuita, por especialistas capacitados”, afirmou o servidor.

A chefe de gabinete da vice governadoria, Beane Gomes, elogiou a iniciativa e disse que estreitar os laços entre os poderes por meio de capacitação é fundamental.

“Receber qualificação é sempre bom porque nos mantém atualizados e conhecimento nunca é demais. Além disso, é importante essa integração entre as diferentes esferas de poder”, afirmou.

O prefeito de Laranjal do Jari, Zeca Madeireiro (PP), prestigiou a solenidade de abertura e destacou a necessidade de cada vez mais a administração pública prestar um serviço de excelência e engrandeceu a iniciativa da Escola do Legislativo que tem desenvolvido um trabalho dinâmico e de qualidade.

Marclene Oliveira

Assessoria de Imprensa/Escola do Legislativo

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marcleneoliveira@al.ap.gov.br

Comissão de Direitos Humanos apresenta relatório de atividades

Deputada estadual Marília Góes (PDT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALAP

Reconduzida à presidência Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, Marilia Góes, apresentou na sessão dessa terça-feira, 16, o relatório de atividades do biênio 2011/2012 com número de denúncias recebidas, atendimentos dados, e ações preventivas e de combate aos abusos e violações dos direitos da pessoa humana.

“O relatório por mim apresentado, é uma forma de dar satisfação não apenas a esta Casa, mas também à sociedade amapaense, que muitas vezes não sabe do trabalho o que nós realizamos a frente da CDH”, disse Marilia que enfatizou que apesar do trabalho ter sido árduo e produtivo, devido ao grande número de denúncias formuladas, a Comissão ainda não tem condições para apurar e resolver todas as demandas recebidas, principalmente no que tange os direitos humanos de uma forma mais abrangente.

Além da apuração das denúncias formuladas na Comissão, o relatório também presta contas de todas as ações de iniciativa da própria CDH, como a visita a Penitenciária do Estado, a Unidade Socioeducativa de Internação Masculina (Cesein), o acompanhamento de famílias de que passaram por situações de abusos e crimes que feriram os seus Direitos Humanos, a realização de Audiências Públicas contra o Bullying e de Enfrentamento a Exploração de Crianças e Adolescentes, dentre outras.

A presidente contabiliza como progresso para a CDH a recente aquisição de um veículo de passeio, que devidamente identificado é utilizado pela equipe para apurar denúncias e ajudar no translado das vítimas se necessário. Porém, a parlamentar ainda cobra da presidência que seja disponibilizada uma sala para os atendimentos da CDH, ambiente que respeite os direitos humanos por meio da acessibilidade, outra ferramenta que os membros da comissão solicitaram ainda no primeiro biênio e voltam a reiterar é a necessidade de um canal telefônico 0800, para que assim, possam receber as denúncias anônimas e também prestar esclarecimentos ao público atendido.

Ao término da sessão deliberativa do dia, Marilia Góes se reuniu com as parlamentares que compõem a Comissão, Roseli Matos (DEM), Sandra Hoana (PP) e Raimunda Beirão (PSDB), momento em que voltaram a discutir o andamento das denúncias recebidas, e também o fechamento da agenda de visita em órgãos de diversos setores, dos quais a comissão vem recebeu inúmeras denúncias.

Além das atividades na Capital as parlamentares já confirmaram visitas nos munícipios e também ao Estado vizinho Pará, onde irão averiguar a situação da Casa de Apoio em Belém, que realizam os atendimentos dos pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a Casa dos Estandes no Pará, que na última visita da presidente da Comissão estava em péssimas condições de moradia, e os estudantes ameaçados de serem despejados.

Ariele Martins

ASCOM Dep. Marilia Góes

Contatos: (96) 8111-5260/ 9155-7974

Comissão debate no interior o desmoronamento do porto da Anglo

Deputado estadual Charles Marques (PSDC), presidente da Comissão Parlamentar Especial

O presidente da Comissão Parlamentar Especial da Assembleia Legislativa, deputado Charles Marques (PSDC), confirmou no início desta tarde em entrevista ao jornal Amapá TV, da TV Amapá – afiliada a Rede Globo – a realização de audiências públicas nas cidades de Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio – respectivamente nesta ordem – para discutir sobre o acidente no porto da Anglo, em Santana, e suas consequências. Os debates acontecem na quarta (17), quinta (18) e sexta (19).

Segundo o presidente, os debates – que irão contar com a participação dos integrantes da comissão, vereadores, autoridades constituídas e de dirigentes da empresa – vão ajudar na socialização da informação sobre o andamento das investigações e de como está o trabalho de busca aos desaparecidos.

O parlamentar esclareceu ainda, que os trabalhos tendem a colaborar com a empresa na busca de alternativas para que a mineradora volte a fazer as exportações e assim evitar demissões. De acordo com o gerente de manutenção da Anglo, a mineradora mantém cerca de 1,6 mil trabalhadores, só de Pedra Branca. “Temos a garantia da direção da empresa de que não haverá demissões”, informou.

Conforme Charles Marques, a medida é amenizar uma possível crise econômica, que venha a se instalar nos interiores – onde é feita a exploração mineral. Esta crise, ainda segundo Marques, seria em função na queda da produção – em 50% – e na exportação da matéria-prima.   

“Uma das alternativas é usar a Companhia Docas de Santana, no local seria construído espaço para armazenar o minério e a empresa poderia fazer o embarque do produto”, disse.

O deputado lembrou também que a empresa já protocolou no Imap o pedido para a emissão de uma licença ambiental para ter acesso a área das Docas. “O Imap prometeu agilizar o processo para a empresa voltar a exportar o quanto antes”, contou, lembrando que inicialmente a mineradora vai poder usar de três a quatro embarcações.

Perguntado sobre a venda da Anglo para o grupo Zamin, o presidente da CPE respondeu ao apresentador que notificou a empresa para que encaminhe a comissão o contrato de venda. O objetivo é identificar como foi feito o processo de venda da Anglo para a Zamin. “Temos que entender como foi o contrato de compra venda, quais serão os compromissos sociais assumidos, as compensações e o que irá ficar para os municípios”, disse Charles Marques.

Deputado Charles Marques concede entrevistas nos estúdios da Tv Amapá

Assessoria de Comunicação

Emerson Renon

Reitor busca apoio da Assembleia Legislativa para implantar núcleo do IFAP em Oiapoque

Reitor do Ifap (de branco) durante encontro com deputados estaduais na ALAP

O reitor do Instituto Federal do Amapá (IFAP), Emanuel Alves de Moura, esteve na Assembleia Legislativa (AL) do Amapá, buscando ajuda para a implantação do núcleo do instituto no município de Oiapoque. O reitor foi recebido pela vice-presidente da Casa, deputada Roseli Matos (DEM), na manhã desta terça-feira (16).

Na conversa o reitor procurou informações sobre o antigo Hotel de Trânsito de Oiapoque, que estaria sob o domínio da Assembleia Legislativa e a possibilidade da doação do imóvel para que o instituto possa abrigar a Unidade de Educação Profissional (UEP), conhecido por núcleo do IFAP, que atenderá cerca de 600 alunos em vários cursos. “Temos um prazo de 60 dias para conseguir o local e instalar o núcleo do instituto, caso contrário o Ministério da Educação (MEC), concederá o direito a outro Estado”, frisou o reitor, informando que 150 municípios brasileiros serão contemplados com a instalação da Unidade de Educação Profissional. Atualmente existem 40 unidades em todo o Brasil.

A deputada Roseli Matos, comprometeu-se a sentar numa mesa de negociação com o Governo do Estado para buscar uma definição da instalação dos campis do instituto no município de Oiapoque. “Os cursos serão definidos em audiência publica para definir a demanda ”, explica o reitor.

Além da Reitoria, o Instituto Federal do Amapá é constituído pelos campi Macapá e Laranjal do Jari, estrategicamente localizados para contribuir com o desenvolvimento do Estado. Macapá, a capital, possui cerca de 366.484 habitantes, 75% da demografia do Estado. Já o município de Laranjal do Jari tem a terceira maior concentração populacional, com 40.357 habitantes, também integra a região do Vale do Jari, que agrega os municípios de Vitória do Jari (11.519 habitantes) e Almerim, no Pará (31.192 habitantes).

A previsão segundo o reitor é que ainda neste primeiro semestre tenha inicio as atividades dos polos instalados nos municípios de Porto Grande e Santana. O campus de Macapá recebe 3.600 alunos.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa

Curso Relações Gerenciais e Interpessoais no Ambiente Legislativo acontece na Escola do Legislativo

Chefes de gabinetes e assessores do Poder Legislativo estadual e municipal, além de prefeituras, participam na manhã desta terça feira, 16, na Escola do Legislativo (Esleg), da capacitação que tem como objetivo a reflexão sobre os aspectos comportamentais e suas influências no ambiente corporativo.

O curso Relações Gerenciais e Interpessoais no Ambiente Legislativo será ministrado pelos professores Mário de Mendonça Neto, doutorando em Direito, mestre em gestão de negócios, e por Humberto Dantas, graduado em ciências sociais, com mestrado e doutorado em ciências políticas pela Universidade de São Paulo (USP).

Mais de 60 servidores participam da capacitação que inicia às 08h30, com encerramento previsto para as 13h00, no auditório da Esleg.

De acordo com a diretora da escola, Euricelia Cardoso, o curso foi elaborado para contemplar os servidores da Casa, estendendo-se também ao público externo.

“É nosso papel garantir principalmente qualificação aos nossos servidores, que também necessitam atualizar o conhecimento e receber formação para ofertar um atendimento de qualidade a toda sociedade”, citou a diretora.

O evento abre com a palestra motivacional “A arte de mediar conflitos”, e em seguida o tema central, “Relações Interpessoais e Ética no ambiente Legislativo”.

Marclene Oliveira

Assessoria de Imprensa/Escola do Legislativo

Contatos: (96) 8124-6957/9147-9937

marcleneoliveira@al.ap.gov.br

‘Precisamos dar uma resposta o quanto antes a população’, afirma Charles Marques

Deputado Charles Marques, presidente da Comissão Parlamentar Especial (CPE)

 O presidente da Comissão Parlamentar Especial da Assembleia Legislativa, deputado Charles Marques (PSDC), afirmou na manhã desta segunda-feira (15) que as comissões precisam dar uma resposta o quanto antes a população e acabar com as indefinições sobre o futuro dos trabalhadores e até mesmo os rumos que as economias dos municípios atingidos podem ter daqui pra frente, por causa do acidente ocorrido no início da madrugada de quinta-feira, 28 do mês passado, no porto da Anglo, em Santana, que vitimou seis pessoas.

A declaração foi dada no encontro envolvendo os integrante da CPE com os membros da comissão federal, presidida pela deputada federal, Fátima Pelaes (PMDB), que tem como relator, o deputado Luiz Carlos (PSDB). A reunião aconteceu à porta fechada no prédio da Assembleia Legislativa. Foi a primeira vez que os participantes das duas comissões estiveram juntos, desde que foram criadas.

“Precisamos trabalhar em conjunto, um ajudando ao outro e assim ter condições de desenvolver nossas ações e apresentar os relatórios o quanto antes”, declarou Charles Marques.

O presidente, acompanhado dos demais membros que compõem a comissão, apresentou aos parlamentares da bancada federal os trabalhos desenvolvidos pela CPE até o momento. Charles pediu aos deputados que mantenham contatos com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela fiscalização portuária.

Conforme Fátima Pelaes, o contato já foi feito. “Estivemos na Antaq e nos foi garantido que a agência é responsável apenas pela fiscalização referente a estrutura do porto, sobre o solo a direção não soube dizer qual é setor ou órgão responsável”, assegurou.

A parlamentar disse ainda que a Antaq apresentou a comissão um relatório – o último feito em novembro de 2012– sobre a estrutura do porto. Os deputados agora querem saber quem é o responsável pela parte do solo.

“Temos que saber o responsável, por enquanto está naquele jogo de um jogar para o outro”, definiu Luiz Carlos, afirmando que o Imap, também foi ouvido, e teria dito que não é o responsável.

As duas comissões firmaram acordo para trabalharem em conjunto, uma munindo a outro com informações e documentos sobre o andamento das investigações sobre o acidente, ocorrido no porto.

Assessoria de Comunicação

Emerson Renon

Deputado pede instalação da Polícia Interativa no bairro do Marabaixo

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) aprovou, na sessão desta segunda-feira (15), cinco requerimentos de autoria do deputado estadual Charles Marques (PSDC). Entre eles, está o requerimento solicitando da secretaria estadual de Infraestrutura (SEINF), para que seja construído um posto interativo da Polícia Militar (PM), no bairro do Marabaixo 4.

"Esperamos que em breve, possamos ajudar mais uma comunidade que vem sendo assolada pelo crime organizado, principalmente os comerciantes, que vivem a onda de assaltos. O encontro de pessoas de má conduta tem sido constantes durante a noite", justifica o deputado Charles Marques, informando que o requerimento atende a reivindicação de moradores e principalmente de comerciantes.

Outros requerimentos aprovados serão encaminhados pela ALAP a Secretaria Estadual de Transportes (SETRAP), contendo solicitações quanto ao serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Clodóvio Coelho, bairro do Trem em Macapá e na Travessa Oiapoque, bairro Olaria no município de Mazagão Novo.

De acordo com o parlamentar as solicitações atendem as reivindicações dos moradores das vias citadas, pelo fato que as mesmas encontram-se em más condições, dificultando o trafego de veículos, causando transtornos para os transeuntes, que moram nas proximidades. “Por esse motivo a população espera que o problema seja solucionado o mais breve possível”. Justifica Charles Marques.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa