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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Lei cria o dia estadual de combate ao caramujo africano gigante no Amapá

A Assembleia Legislativa (ALAP) do Amapá aprovou na sessão desta segunda-feira (23), projeto de lei de autoria do deputado Keka Cantuária (PDT), instituindo o Dia Estadual de Combate ao Caramujo Gigante Africano, a ser realizado, anualmente, no dia 03 de abril, com ações e atividades educativas de coleta e combate ao caramujo africano, através das secretarias estaduais de Educação, Saúde, Vigilância sanitária e Ambiental. “A data proposta surgiu em decorrência das informações e esclarecimentos obtidos na audiência pública realizada no dia 21 de março deste ano”, justifica o autor do projeto e proponente da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, que buscou alternativas para orientar primeiramente a sociedade e a Poder Público na busca de solução para um novo problema que começa a incomodar os moradores na questão da vigilância sanitária.
De acordo com o deputado o caramujo (Achatina fulica) espécie nativa do leste e nordeste africano foi introduzido no Brasil por volta de 1990 como alternativa econômica, podendo atingir 15 centímetros de comprimento de concha e pesar ate 500 gramas. A ideia inicial seria comercializá-lo a um preço inferior ao escargot, um molusco apreciado na França como uma iguaria gastronômica. Importado ilegalmente o caramujo africano foi introduzido em fazendas no interior do Paraná e escapou para o meio ambiente, adaptando-se perfeitamente em várias regiões brasileiras. Desde então, passou a ser chamado também de "falso-escargot". A espécie pode ser encontrada hoje em 17 estados brasileiros. No Brasil, o molusco se reproduz quatro vezes no ano e vive em torno de cinco meses.
No Amapá esta praga tem infestado quintais, residências e lavouras. Nos plantios de alface, coentro, cebolinha e couve, o caramujo gigante africano destrói a plantação, causando um grande prejuízo econômico para a região, podendo também transmitir doenças em contato com o ser humano, como a meningite e alguns problemas digestivos. Muito embora não haja registros da doença no país, as chances de este tipo de meningite ocorrer é muito grande. “Uma das estratégias para reverter o quadro é conscientizar a população sobre os problemas econômicos e sanitários que o caramujo gigante africano pode causar”, frisou o deputado na justificativa do projeto.
A exterminação dos caramujos no Brasil tem respaldo na Lei da Fauna (5.197 de 03 de janeiro de 1967), na Lei dos crimes Ambientais (9.605 de 12 de fevereiro de 1998), no decreto 4.333 de 22 de agosto de 2002 e, especificamente no Estado de São Paulo, conta também com o respaldo da Lei Estadual nº 11.756 de 1º de julho de 2004, que proíbe a criação  e comercialização do caramujo africano.
Curiosidade: Este caramujo é um animal hermafrodita, ou seja, possui no mesmo corpo órgãos sexuais masculinos e femininos, e pesa em média 200 gramas, medindo em média 15 cm de comprimento. Sua concha é alongada e rajada, com cores bege e marrom. Na fase adulta, atingida após um ano de vida, o Achatina pode colocar até 400 ovos a cada ano e o período de incubação leva de 1 a 15 dias. Desenvolve-se muito bem em regiões de clima quente, como nas matas, em regiões sombrias e bastante úmidas como nas proximidades de córregos, rios, lagos e alargados.
Quanto ao combate primeiro é preciso identificar corretamente o caramujo africano para não haver qualquer confusão com as espécies nativas, posteriormente pegamos o exemplar com luva ou saco de plástico para evitarmos o contato direto com ele, e colocar sal ou cloro sobre o mesmo. Quando chove muito numa região infestada, é comum observarmos os caramujos subindo as paredes, sendo, então, uma boa oportunidade para destruí-los. É preciso observar o local que foi infestado por eles por pelo menos três meses para verificação das reinfestações. O combate químico com o uso de pesticidas não é indicado, pois o produto pode contaminar o solo, a água e até o lençol freático, podendo, assim, levar a intoxicação dos animais e do ser humano – além disso, o mais grave é que o tal molusco pode ser resistente a vários pesticidas, segundo nos alerta o biólogo Paulo Aníbal G. Mesquita, que possui trabalhos publicados relacionado com o A. Fulica no Brasil.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção – Cleber Barbosa
Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz e Gerson Barbosa

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