Pesquisar este blog

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Presidente Júnior Favacho promulga lei que normatiza a RAM


O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Júnior Favacho (PMDB), promulgou na manhã desta terça-feira (20), a lei que normatiza o funcionamento da Rede de Atendimento a Mulher (RAM), no Estado. A promulgação, ocorreu no plenário da Casa, durante a sessão ordinária. A iniciativa do presidente, foi festejada pela democrata Roseli Matos, autora da matéria.

“É uma conquista para nós mulheres, a partir de agora, a RAM deixa de ser um política de governo para se tornar uma política de Estado, isso significa dizer que independente de quem esteja no governo, as mulheres – vítimas de violência – serão amparadas pelo poder público”, comemorou.

A assinatura foi acompanhada por líderes dos movimentos femininos. O projeto apresentado pela parlamentar, foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo. Mas o chefe do Executivo vetou a propositura alegando inconstitucionalidade. A matéria retornou ao plenário da Casa e os deputados – novamente por unanimidade – derrubaram o veto. Como o governador não sancionou, coube ao Legislativo fazer a promulgação.

“Esta Casa, mais uma vez, mostrou o seu comprometimento com a sociedade, e colabora para o avanço e fortalecimento na elaboração de projetos que venham a contribuir no combate à violência contra o sexo feminino”, ressaltou Roseli Matos.

De acordo com a parlamentar, a lei ela especifica e normatiza o funcionamento e o papel de cada órgão envolvido na Rede de Atendimento a Mulher, criada em 2007. O objetivo é dar as vítimas de violências, amparo e condições para que possam iniciar uma nova vida, após denunciar o agressor.

A lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, no Diário Oficial do Estado.


 Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Texto: Emerson Renon | Fotos: Gerson Barbosa

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deputada Luciana Gurgel cumpre agenda oficial da Comissão de Empreendedorismo da Alap, em Brasília

A presidente da Comissão de Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputada Luciana Gurgel (PMB), acompanhada do dep...